Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão de literatura

O artigo tem como finalidade desenvolver uma revisão de literatura sobre descentralização, com foco no caso brasileiro, ressaltando a importância dos pressupostos do neoinstitucionalismo na compreensão desse fenômeno. Em função das particularidades do nosso federalismo, é consenso na literatura a necessidade de se observar fatores de ordem institucional como normas constitucionais, estratégias de indução à cooperação, regras de funcionamento das relações federativas, entre outros. A frase rotineiramente utilizada nas ciências sociais é que "as instituições importam" no estudo das políticas públicas. De fato, esse postulado parece consolidado, mas os desafios do pesquisador devem direcionar-se para a identificação das instituições e seus efeitos sobre os processos de descentralização, superando a predominância das abordagens normativas por intermédio de pesquisas metodologicamente válidas e consistentes. Nesse sentido, o artigo procura demonstrar como aspectos das três principais versões da teoria neoinstitucional podem servir como ferramenta analítica e metodológica válida na abordagem de questões centrais à temática, como as causas e os determinantes da descentralização e sua notória proliferação. O objetivo não é esgotar o tema, ao contrário, é destacar o rol de possibilidades que essa perspectiva oferece, principalmente, para o avanço das investigações de natureza positiva.

Transferência tecnológica e inovação por meio da sustentabilidade

Este estudo trata do processo de transferência de tecnologia da universidade para a sociedade, embasada em fatores de sustentabilidade, com vistas ao desenvolvimento regional sustentável. Como aplicação deste estudo, foi realizada uma análise do projeto permanente de extensão "Apiários Rio de Mel", que consiste em uma iniciativa inovadora de intervenção social, por meio da introdução e valorização da cultura apícola junto às unidades de agricultura familiar da região Centro-Sul do Paraná, desenvolvido por um processo de transferência tecnológica, caracterizado pela cooperação entre a universidade, os agricultores e o governo do estado do Paraná. A metodologia é caracterizada como uma pesquisa descritiva e exploratória, por meio da abordagem qualitativa e da estratégia de estudo de caso. Os resultados apresentam indícios de que o processo adotado, por meio de uma rede de fomento, compreende uma realidade efetiva de intervenção social e de transferência de tecnologia sustentável, baseada no desenvolvimento econômico, preservação ambiental e promoção social.

Relações entre Portugal e Cabo Verde antes e depois da independência

A história de Cabo Verde teve início com o seu achamento em 1460 pelos navegadores portugueses que, apesar dos condicionalismos da região, deram arranque ao povoamento, começando uma vida baseada no comércio com a costa africana e, depois, com a Europa e a América por causa do tráfico negreiro. Para Portugal, Cabo Verde era uma fonte de receitas por causa da posição geoestratégica. O rei nomeava representantes que administravam as ilhas para recolherem os lucros do comércio e os enviarem para a metrópole. Cabo Verde demorou cinco séculos até ser independente e no arquipélago nunca houve luta armada contra a presença portuguesa. A 5 de Julho de 1975, tornou-se independente optou pelo monopartidarismo que vigorou quinze anos. Em 1990, fruto da alteração da conjuntura internacional e da saturação a nível interno, deu-se a abertura ao multipartidarismo, com a criação do MpD, que venceu as primeiras eleições multipartidárias. Depois o PAICV regressaria ao Poder pela força dos votos e esta alternância foi bem aceite por todos porque provou a existência de democracia no arquipélago. Cabo Verde tem aproveitado a cooperação para o desenvolvimento, como se verifica pela evolução do IDH. Actualmente, a parceria com a UE constitui um desafio e uma oportunidade.

Quando todos aprendem com Todos : uma estratégia para a inclusão de um aluno com perturbações do Espectro do Autismo

Durante muito tempo as pessoas em situação de deficiência ou com necessidades especiais foram marcadas pela segregação e marginalização. Defendemos hoje a Educação Inclusiva, destinada a TODOS os alunos. Já não é o aluno que se adapta à Escola mas esta que deverá adaptar-se à diversidade da sua população. Apesar de características comuns, os alunos com Perturbações do Espectro do Autismo (PEA) têm particularidades e especificidades próprias, pelo que há que aceitar a diferença e gerir a diversidade através de estratégias de aprendizagem, adequação de métodos e de técnicas, de modo a permitir o sucesso educativo destes e de todos os alunos. Na prática diária o professor deverá ser um investigador e actor, trabalhando numa equipa multidisciplinar, planificando, agindo, avaliando e reformulando sempre que necessário. Este é um projecto de investigação-acção que realizámos com numa UEE e numa turma de 7º ano, onde está incluído um aluno com PEA. Um dos nossos objectivos foi o de procurar que a comunidade escolar considerasse a diferença como uma mais valia e não como um entrave. Nesse sentido, promovemos actividades de cariz funcional nos contextos de vida conducentes à autonomia pessoal e social, envolvendo os alunos e os diferentes agentes educativos.

Estruturas de governança em arranjos produtivos locais: um estudo comparativo nos arranjos calçadistas e sucroalcooleiro no estado de São Paulo

A governança nos arranjos produtivos refere-se ao modo de coordenação, comando, intervenção e participação dos atores do arranjo. Devido ao significativo aumento do interesse da política pública em arranjos produtivos locais no Brasil, é oportuno compreender essa variação e/ou interdependência de governança de cada arranjo territorial. O presente artigo compara estruturas de governança em três arranjos produtivos locais (APLs): a) Birigui (calçados infantis), b) Jaú (calçados femininos) e c) Piracicaba (APL do álcool). A coleta de dados em organizações de interesses e em 31 empresas dos três arranjos paulistas foi realizada por entrevistas em profundidade in loco nas empresas. No artigo são identificadas as influências distintas nas governanças dos arranjos produtivos. Os resultados da pesquisa revelam: 1) a governança teve interferência positiva na cooperação e no desenvolvimento de empresas; 2) as possibilidades de desenvolvimento dos APLs dependem em grande parte das formas de governança pública ou privada; 3) as governanças desses arranjos produtivos locais são heterogêneas, complexas e, em alguns casos, interdependentes com outras distintas; e 4) os atores coordenadores dos arranjos determinam as relações, recursos e regras, propondo novas ordens institucionais e organizacionais.

Educação para todos e com todos : intervenção num grupo/turma que inclui um aluno com défice cognitivo

Advogando a adopção de práticas inclusivas, o movimento da “escola para todos”, preconiza o atendimento à diversidade de alunos hoje existente nas escolas. Práticas de aprendizagem cooperativa, partindo da heterogeneidade de saberes, são consideradas como uma mais-valia geradora de sucesso para todos. No entanto, não tem sido fácil romper com o modelo de escola tradicional, na adopção de novas práticas que,por desconhecimento ou resistência à mudança, são consideradas mera teoria. Com este estudo, procurou-se implementar tais práticas, na tentativa de dar resposta a um problema real. Entendendo que um aluno de 9 anos de idade, no 4º ano de escolaridade que,não sabendo ler ou escrever, devido a um défice cognitivo, deve estar incluído na sala de aula, partilhando com os colegas as actividades académicas, deu-se início à caraterização da situação sobre a qual se pretendia intervir. Para tal, recorreu-se à sociometria, pesquisa documental, observação naturalista e entrevista à professora da turma. Seguidamente foi elaborado um plano de acção constituído por actividades a implementar num contexto de aprendizagem cooperativa, recorrendo ao agrupamento heterogéneo, diferenciação pedagógica e ensino em parceria. Numa linha de investigação-acção, foram dinamizadas sessões semanais durante um período de 4 meses. A partir do registo dos momentos de planificação, acção, avaliação e reformulação, foi possível interpretar os resultados obtidos. Ao longo deste trabalho, contou-se com a participação de todos os alunos, não obstante as diferenças existentes, inclusivé as do aluno em causa. Os conflitos entre pares diminuíram e a cooperação tomou forma, contribuindo para aquisições ao nível académico e socioafectivo. Também a família e o A.T.L., enquanto parceiros deste trabalho, reconheceram as aquisições inequívocas, no que diz respeito ao nível do desenvolvimento e comportamento do aluno.

Liderança no Judiciário: o reconhecimento de magistrados como líderes

Considerando as pressões sociais nos últimos anos por mudanças no Poder Judiciário, o estudo tem como objetivo identificar o que faz com que um magistrado da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul seja reconhecido como um líder pelos seus pares. Para tanto descreve as funções da liderança e tece considerações sobre a liderança no setor público. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas com 12 magistrados e na análise dos dados foi utilizada a técnica da análise de conteúdo. Verificou-se que tal reconhecimento decorre da eleição e escolha para ocupar cargos importantes; do conhecimento jurídico; da capacidade de gestão; e das habilidades de mobilização e de interação. A liderança exercida encontra barreiras na estrutura organizacional; nas dificuldades de diálogo e de cooperação entre magistrados; e na falta de uma formação específica em liderança e gestão.

Aprendizagem Cooperativa : um contributo para a diferenciação pedagógica inclusiva

A dissertação incidiu na diferenciação pedagógica inclusiva, especificamente, num grupo/turma com diferentes anos de escolaridade, com aprendizagens diferentes, e alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) de índole comportamental e cognitivo, tendo como objectivo constituir alternativa ao problema. As professoras titulares de turma e de educação especial, em cooperação, planificaram e implementaram este estudo, cujo ponto de partida consistia em promover o desenvolvimento pessoal e social, tendo por base um livro pertencente ao Plano Nacional de Leitura (PNL). Foram desenvolvidas estruturas cooperativas de forma a melhorar comportamentos e aprendizagens em todos os alunos e em especial dos alunos com NEE. Neste processo de observação e reflexão, a experiência foi conceptualizada e analisada com o objectivo de contribuir para a mudança. A análise de dados do trabalho individual e de grupo dos alunos, onde se inferiu uma maior ajuda, autonomia, responsabilidade, envolvimento e interesse, pelas actividades, permitiu-nos verificar que os objectivos foram alcançados na sua maioria O estudo permitiu evidenciar a diminuição de conflitos comportamentais, contribuindo para um clima de entreajuda englobando todos os alunos, onde a partilha de conhecimentos coadjuvou para melhorar as aprendizagens de todos.

Ultrapassando as dificuldades da dislexia através da arte

Resumo: A intervenção em crianças disléxicas nem sempre é fácil uma vez que, à partida, serão crianças desmotivadas por insucessos repetidos, complexos de inferioridade, timidez, baixa autoconfiança e auto-estima, com pouca capacidade de atenção e concentração. A família, a escola e a sociedade em geral têm um papel decisivo, não deverão exigir nem impor metas complicadas, adaptando sempre uma postura de compreensão da criança. A criança disléxica aprende num ritmo diferente, como tal, precisa que a escola adeqúe as suas práticas educativas tendo em conta as suas características e especificidades. Pretende-se com este trabalho aprofundar conhecimentos sobre a temática da dislexia e sua aplicação, dentro da sala de aula, na disciplina Educação Visual e Tecnológica, numa turma do 2º Ciclo do Ensino Básico que inclui uma aluna considerada disléxica. Começámos por caracterizar a turma, a aluna e os contextos envolventes em que as mesmas se inserem, seguidamente fez-se uma intervenção estruturada, a longo e curto prazo, numa dinâmica de planificação, acção e reflexão, numa perspectiva de educação inclusiva, com práticas educativas cooperativas e diferenciadas. Ao longo das sessões de trabalho, a turma teve a oportunidade de se manifestar nas assembleias de turma, na negociação das actividades, de trabalhar em pares, em grande e pequeno grupo, criando desta forma um clima de inter-ajuda e de cooperação na sala de aula, funcionando com as duas professoras da disciplina, partilhando momentos de aprendizagem e socialização de saberes. A aluna considerada disléxica passou a interagir na turma com os colegas, de forma positiva, e estes com ela. As suas dificuldades foram superadas com a ajuda dos colegas, partilhando os seus saberes, dúvidas e experiências. Foi uma experiência positiva para o grupo, para a aluna e para as professoras da turma. Abstract: The intervention in dyslexic children is not always easy from the start, a priori, children will be discouraged by repeated failures, inferiority complexes, shyness, low selfconfidence and self- esteem, with little attention span and concentration. The family, school and society in general have a decisive role, should not require or impose complicated goals, always adapting an attitude of understanding of the child. The dyslexic children learn at a different pace, as such, requires the school to adjust its educational practices in view of their characteristics and specificities. The aim of this work to deepen knowledge on the subject of dyslexia and its application in the classroom, Visual and Technological Education as the subject, in a class of the 2nd Cycle of Basic Education that includes a student considered dyslexic. We have began by characterizing the class, the student and the surrounding contexts in which they are involved, then became a structured intervention in the long and short term, in order of creating a dynamic planning, action and reflection, with a inclusive education perspective, with cooperative practical education and differentiated. During the work seasons, the class had the opportunity to express themselves in class meetings, the negotiation activities, working in pairs, in large and small groups, thus creating a climate of mutual help and cooperation in the classroom, working with two teachers of the subject, sharing moments of learning and socialization of knowledge. The student consider as dyslexic has started to interact in the class with the colleagues in a positive way, and they with her. Their difficulties were overcome with the help of colleagues, sharing their knowledge, doubts and experiences. It was a positive experience for the group, to the student and the teachers of the class.

O papel da Organização das Nações Unidas em Angola

RESUMO: Angola tem sido ao longo dos tempos objecto de cobiça por parte de países estrangeiros por motivações diversas, que foram desde interesses coloniais – como aconteceu com Portugal, que durante séculos a colonizou, e da Holanda, que dominou Luanda entre 1641 e 1648 – ou por interesses hegemónicos, ideológicos e políticos – como sucedeu com os EUA e a URSS, mas também com a Republica Popular da China e Cuba – e até por interesses regionais – como foram os casos da África do Sul e dos contíguos Congo Belga, hoje Republica Democrática do Congo, e Zâmbia. No entanto, a todos estes interesses diversos não se pode excluir um que lhes é transversal: o interesse económico. De facto, os 1246700 km² de que Angola dispõe, aliados à sua excelente localização geográfica com uma extensa costa atlântica e a sua extraordinária riqueza em recursos naturais podem explicar este envolvimento estrangeiro na História de Angola. No que diz respeito ao objecto da Dissertação, o envolvimento da ONU nas questões relacionadas com Angola remonta à década de 50, ou seja, ao período colonial e muito antes da independência do país em 1975, devido à política descolonizadora saída da II Guerra Mundial. Além disso, a dinâmica que emergiu da II Guerra Mundial, rapidamente, reconfigurou o panorama político internacional em dois blocos: o ocidental liderado pelos EUA e o de Leste liderado pela URSS, que se envolveram numa Guerra Fria, polarização cujos efeitos se ligam de forma trágica à guerra em Angola, primeiro para a autodeterminação, e, depois, já num contexto de independência, num conflito armado que ultrapassou o plano interno. Os interesses dos EUA e da URSS, que começaram por ser antagónicos, deram lugar em 1989 com o fim da bipolaridade a uma cooperação mais aberta e uma abertura política em Angola rumo à paz e ao início da construção da democracia. Neste trabalho estuda-se o papel da ONU em Angola, quer no período de luta pela independência, quer depois, na busca da paz no sangrento conflito – nem sempre civil – que mesmo antes da data da independência, a 11 de Novembro de 1975, e até Fevereiro de 2002, dilacerou o país. Procura-se, igualmente, analisar o contributo da ONU na consolidação das instituições e na construção de um regime democrático em Angola. ABSTRACT: Angola has been along time subject to the greed of several foreign countries for many reasons and motivations which go from colonial interests - that is the cases of, Portugal which for centuries colonized it, and Netherlands under whose administration had been Luanda between 1641 and 1648 - or for hegemonic, ideological and political interests - as it happened in regard to USA and USSR, but also People‟s Republic of China, Cuba, - and even for regional interests - regarding South Africa Republic, and the neighbouring countries, Democratic Republic of Congo (ancient Republic of the Congo “Leopoldville”), and the Republic of Zambia. On the other hand to these interests we may join another which is transversal to all of them: economic interest. Effectively, Angola‟s 481,351 square miles (1,246,700 Km2) estimated area, combined with its excellent geographical location with a lengthy Atlantic coast, its extraordinary richness in natural resources may well explain this foreign participation in its Political History. Concerning the objective of this work, the UN has been involved in matters regarding Angola since the decade of 50 of the last century, during the colonial period, long before the independence of the country in 1975, due to the decolonization policy emerged from the Second World War. Furthermore, after the Second World War, international environment has changed, transforming quickly the world into two main blocs, the West with the leadership of the USA and the East with the leadership of USSR which went into a Cold War. The effects of this polarization reached tragically Angola, early in the fight for self-determination, and went on later after independence in an armed conflict, which has overcome the internal dimension. The USA and USSR interests, at the beginning being antagonistic had become by 1989, with the end of bipolarity, more cooperative, leading Angola to a political reform towards peace and beginning the construction of democracy. In this academic work it‟s studied the UNO role in Angola since the fight for self-determination early in the sixties of last century, and later in the search for peace during the bloody - and not always civil – war conflict which very before independence date in 11th November 1975, and as long as 2002, divided the country. Additionally, this work aims to understand the UNO contribution to consolidate institutions and to promote democracy in Angola.

Inovação escolar e organização curricular

RESUMO: O presente estudo teve como objectivo investigar os principais impedimentos que ocorrem nos estabelecimentos de ensino relativamente à aplicabilidade dos Programas Nacionais de Educação Física (PNEF). Considerando as particularidades do grupo disciplinar, as instalações da escola ou o meio cultural envolvente, pretende-se perceber as razões para que no panorama nacional, a grande maioria das escolas resista a esse processo de mudança, não criando condições para o desenvolvimento de iguais oportunidades na disciplina de educação física no currículo de todos os alunos. Este estudo ambiciona ser um contributo para que a educação física (EF) dê um passo no desenvolvimento qualitativo da realidade educativa, ao destacar os pontos comuns e mais importantes reunidos nas escolas de referência que aplicam os PNEF. A metodologia desenvolvida apresenta duas fases na análise de dados, sendo que a primeira extrai os pontos em comum e personalizados do grupo de professores entrevistados pertencentes ao grupo A, constituído pelos autores dos PNEF e por uma especialista na área de desenvolvimento curricular. A segunda fase, segue a lógica anterior para o grupo B, grupo que reúne professores em contacto directo no dia-a-dia das escolas. A consciência e o conhecimento dos problemas apresentados nas escolas que não seguem os programas, torna-se importante pois possibilita a procura de soluções para esses mesmos problemas. Desta forma será possível desenvolver as inovações escolares, proporcionando aos alunos a oportunidade de crescer no seio das inúmeras qualidades que a disciplina de educação física pode oferecer e desenvolver. Um crescimento baseado na autonomia, na cooperação e no desenvolvimento de hábitos de vida saudável enquanto futuros cidadãos. ABSTRACT: This study aimed to investigate the main issues that prevent the physical education programs to be applied on the Portuguese schools. Considering the disciplinary group particularities, the school facilities or the environment, we intend to understand the reasons that may explain why the majority of the Portuguese schools resist to this change process, not creating conditions for the development of equal opportunities on the physical education of every student. This study intend to be a contribute for the physical education development on the educational reality, highlighting the common factors of the reference schools that apply the physical education programs. The method integrates two phases of development: the first one extracts the common and custom factors between the Group A professors, consisting of physical education programs authors and one expert in the field of curriculum development. The second phase follows the previous logic for the Group B, a group that meets professors with direct contact of schools day-to-day. The consciousness and knowledge about the existing problems in schools that don‟t apply physical education programs it‟s important, because it enables the search for solutions. This will allow innovations development, giving students the opportunity to grow within the many qualities that the discipline of physical education can provide and develop. Growth based on autonomy, cooperation and development of healthy lifestyle habits as future citizens.

A Paralisia Cerebral em contexto de Educação Física

O estudo seguinte tem em atenção a opinião da vertente médica, vertente de reabilitação e fisioterapia e de psicólogos sobre os factores mais importantes a trabalhar com crianças com paralisia cerebral na educação Física, apresentando algumas estratégias e benefícios da actividade física para essas crianças, não esquecendo nunca que cada caso é um caso e a avaliação inicial por uma equipa multidisciplinar do aluno é fundamental para a adequação de todo o processo. Retrata ainda o modo de trabalho de alguns profissionais de educação física com alunos com Paralisia cerebral e as suas opiniões e experiencias que tornaram o trabalho mais enriquecedor. Por último propõe algumas estratégias de actividades mais enriquecedoras para os alunos com PC dependendo sempre de cada aluno, pois cada caso é um caso.

Contexto institucional de referência e governança de redes: estudo em arranjos produtivos locais do estado do Paraná

Reconhecendo a diversidade de atores que compõem as redes interorganizacionais, este estudo adota a perspectiva institucional e uma concepção de ambiente em que distintos grupos de atores podem perceber de forma diferente o mesmo contexto institucional. Diante disso, o estudo se propõe a investigar como o compartilhamento dos valores do contexto institucional de referência se relaciona com a configuração da governança em três arranjos produtivos locais (APLs). Os resultados apontaram diferenças em termos de origem das pressões ambientais percebidas, evidenciando que o compartilhamento de valores referentes à cooperação afeta positivamente a configuração da governança. Assim, a principal contribuição do estudo diz respeito à forma com que os atores se organizam no contexto dos arranjos produtivos, pois parece ser fruto das relações locais, independentemente do nível do contexto em que se referencia. Isso permitiu evidenciar que são as interações no nível local que permitem que o conceito de APL ganhe concretude.

Mudança organizacional e satisfação no trabalho: um estudo com servidores públicos do estado de Minas Gerais

Resumo Um dos fatores importantes para compreender as causas da satisfação ou da insatisfação do trabalhador logo após um processo de mudança organizacional é identificar as reações do indivíduo a essa mudança na perspectiva de um contínuo, que varia entre resistência ativa em uma extremidade até cooperação total em outro extremo. Portanto, o objetivo deste estudo é compreender as implicações da mudança organizacional nos níveis de satisfação no trabalho, a partir das reações individuais à mudança. Com isso, foi realizado um survey no governo de Minas Gerais com 679 servidores para avaliar os impactos da avaliação de desempenho individual (ADI). Os dados obtidos por meio de questionários indicam que existe uma relação direta entre mudança e satisfação no setor público. Os resultados sugerem que os servidores que avaliam as mudanças de forma positiva e não resistem a elas estão mais satisfeitos com o trabalho.

Seminário sôbre supervisão em enfermagem

Foi utilizado o método de Seminário para estudar o processo de supervisão e sua aplicação no campo da Enfermagem, tomando como base para os trabalhos de grupo, a análise de situações reais e problemas de supervisão apresentados pelos participantes. A escolha dêste método teve como propósito, dinamizar o programa de supervisão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública para Enfermeiros, da Faculdade de Higiene e Saúde. Pública da Universidade de São Paulo, proporcionando às alunas uma participação ativa tanto no estudo do processo de supervisão como na organização e desenvolvimento do método de Seminário. A participação de especialistas em supervisão contribuiu em grande parte, para os resultados positivos alcançados. Concluiu-se que estudos desta natureza sôbre aspectos administrativos relacionados com o campo da saúde, são de real valor, mas na prática poderão apresentar resultados mais positivos, se forem realizados com a participação multidisciplinar. A avaliação dos trabalhos mostra evidência de apreciáveis resultados tanto no alcance dos objetivos didáticos, como em relação ao aproveitamento dos participantes.