913 resultados para Tutela antecipada
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
Redes em Malha sem Fio ( do inglês Wireless Mesh Networks - WMNs) são previstas serem uma das mais importantes tecnologias sem fio no que se refere ao fornecimento do acesso de última milha em redes multimídia futuras. Elas vão permitir que milhares de usuários fixos e móveis acessem, produzam e compartilhem conteúdo multimídia de forma onipresente. Neste contexto, vídeo 3D está previsto atrair mais e mais o mercado multimídia com a perspectiva de reforçar as aplicações (vídeos de vigilância, controle demissões críticas, entretenimento, etc). No entanto, o desafio de lidar com a largura de banda optante, escassez de recursos e taxas de erros variantes com o tempo destas redes, ilustra a necessidade da transmissão de vídeos 3D mais resistentes a erros. Dessa forma, alternativas como abordagens de Correção Antecipada de Erros (FEC) se tornam necessárias para fornecer a distribuição de aplicações de vídeo para usuários sem fio com garantia de melhor qualidade de serviço (QoS) e Qualidade de Experiência (QoE). Esta dissertação apresenta um mecanismo baseado em FEC com Proteção Desigual de Erros (UEP) para melhorar a transmissão de vídeo 3D em WMNs, aumentando a satisfação do usuário e permitindo uma melhoria do uso dos recursos sem fio. Os benefícios e impactos do mecanismo proposto serão demonstrados usando simulação e a avaliação será realizada através de métricas de QoE objetivas e subjetivas.
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Este estudo descreve pesquisa sobre o que é ser orientador em programas de pós-graduação em educação, desenvolvida com oito professores orientadores do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base no fenômeno que é situado, tendo como interrogativo: O que é ser professor orientador? Como se exerce a função de orientador? Os dados empíricos foram produzidos por meio de entrevista, cuja intenção é apresentar os modos existenciais que os professores orientadores produzem na experiência de orientar e a identificar como se exerce a função de professor orientador. Nossa tese é de que o ser orientador só pode ser constatado a partir da experiência, não de comportamento sob tutela de um mundo pré-concebido, ao contrário, ao existir no mundo da educação é que se cria o seu estofo existencial. O referencial teórico da fenomenologia de Merleau-Ponty, em especial, a obra Fenomenologia da Percepção dá sustentação a este estudo. Os dados produzidos a partir dos depoimentos dos professores orientadores revelam que ser orientador é estar junto, aprender, abrir horizontes, lidar com a pressão do sistema, com a singularidade da condição humana, um tipo de atividade em que você cresce, aprende, decepciona-se, sente-se importante como em outras ocorrências da vida. A relação entre orientador/orientando deve ser de empatia e não se reduz apenas a uma troca de conhecimentos, mas de afeto, por isso muitas vezes dramática, incluindo as projeções de ambos. Não defendemos que não seja necessária uma formação que atenda às demandas específicas da atividade de orientação. Pelo contrário, uma prática educativa requer interlocuções, entender o que nos acontece, o que fez e por que fez, o que deu certo ou não, é dividir a vida vivida, em um projeto que tenha como estofo o existir humano e suas possibilidades de vir-a-ser.
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Ancorado numa fonte de inspiração pessoal, em reflexões sobre dados de campo e na observação de situações particulares, o trabalho discute a "circulação" de crianças. Considerando modalidades como a "tutela infantil", as "crias de casa de família", os "filhos de criação", as pessoas que "reparam" crianças (às vezes, outras crianças) e os circuitos em que se envolvem os filhos de camadas médias, divididos entre "suas" duas casas e outros espaços mais, a idéia é: (1) ver como o fenômeno tem sido interpretado em nossa área; (2) tomar a circulação de modo mais amplo e flexível para incluir nela fluxos mais curtos e dinâmicos, e outros grupos que permitam perceber, nesta "ciranda", por exemplo, uma antropóloga e seu neto.
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Pesquisa qualitativa de abordagem Fenomenológica, que utilizou como referencial teórico-metodológico a filosofia de Martin Heidegger expressa em sua obra Ser e Tempo. Estudo realizado na Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal do Pará no segundo semestre de 2013 e teve como objetivo revelar os sentidos e sentimentos que os docentes enfermeiros do segundo e do terceiro semestres do curso de graduação em enfermagem da UFPA expressam sobre a saúde mental no cotidiano de ser docente. Participaram dessa pesquisa nove enfermeiros docentes das atividades curriculares Introdução a Enfermagem (3) Atenção Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (2), Atenção Integral a Saúde do Idoso (2), Processo Educativo I (1) e Exercício Profissional (1). O expresso pelos docentes foi captado por meio da entrevista fenomenológica agendada com cada docente e analisado pela instância ôntica que diz respeito à compreensão vaga e mediana. Cinco Unidades de Significados emergiram: US1 – saúde mental é fenômeno natural que se manifesta na liberdade para o modo de ser e estar com o outro numa relação equilibrada. US2 – a significação da saúde mental como essência das experiências vividas manifestada na possibilidade de acesso às coisas do mundo. US3 – saúde mental revela-se no cotidiano da prática em enfermagem nas diferentes fases da vida numa ocupação simplesmente dada. US4 – saúde mental manifestada no processo de formação como acontecimento secundário. US5 – o modo de ser docente em sua experiência de vida influencia as relações com o outro no processo de formação. O revelado no estudo, por meio do que foi falado, percebido e vivido, expressa que a preocupação com a saúde mental é um acontecimento, no entanto esta não se constitui como possibilidades, ou seja, não há uma ocupação antecipada da saúde mental como conteúdo formal desta ou daquela Atividade Curricular. É possível que o docente em seu modo de ser possa abrir-se ao novo, lançar-se no mundo e promover mudanças no cotidiano da formação de enfermeiros, ocupando-se da saúde mental, pois mesmo sem o conteúdo presente nos planos de ensino há o reconhecimento de sua existência e de sua importância na temporalidade da vida das pessoas.
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A pesquisa constata a existência de dispositivos na legislação penal brasileira em que a pena em abstrato encontra-se desproporcional, seja pela ausência de um bem jurídico merecedor da tutela penal, seja porque o quantum da pena não condiz com os parâmetros da proporcionalidade. Para tanto, apresenta o bem jurídico penal, expondo sua síntese evolutiva, seu conceito, os princípios da intervenção mínima e da ofensividade, bem como as questões pertinentes a existência de bens jurídicos penais supra individuais e a problemática das imposições constitucionais de criminalização. Analisa o principio da proporcionalidade, desenvolvendo seu conceito, conteúdo, sua origem histórica e evolução, a consagração constitucional e a nomenclatura no direito comparado. Quanto ao conteúdo da proporcionalidade, adota a corrente que apresenta os subprincípios da idoneidade, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito como elementos formadores da proporcionalidade em sentido amplo. Traz alguns exemplos de normas penais que fogem a regra da proporcionalidade, considerando o bem jurídico sob tutela. Conclui pela necessidade de se adequar a legislação penal brasileira aos parâmetros da proporcionalidade e as imposições da doutrina do bem jurídico penal, descriminalizando condutas ou adequando a pena em abstrato.
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A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.
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O processo de urbanização com a concentração da maior parte da população mundial em cidades impõe novos desafios à organização de assentamentos humanos e à proteção ao meio ambiente, afetando adversamente a qualidade de vida das pessoas e a sustentabilidade ambiental, que inclui também o meio ambiente urbano. Dentre as muitas variáveis que interferem na sustentabilidade das cidades está a presença da vegetação urbana, mas que não possui tutela específica no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, este trabalho objetiva definir o conteúdo jurídico da expressão “vegetação urbana” a partir da identificação e sistematização dos dispositivos legais existentes no ordenamento jurídico brasileiro que tutelem a flora no meio urbano no Município de Belém (PA). Utiliza o método dedutivo e a pesquisa documental. Problematiza os conceitos de cidade, urbano, sustentabilidade e qualidade de vida. Discorre sobre as competências constitucionais sobre direito ambiental e urbanístico a partir de 1988. Sistematiza as principais categorias jurídicas e não jurídicas utilizadas para definir e estudar a vegetação urbana, bem como apresenta um resumo de suas principais funções, evidenciando suas diferenças com o meio não-urbano e seu dinamismo, devendo a proteção da vegetação urbana ser entendida como um processo. Conclui que não há no ordenamento jurídico brasileiro definição que abarque todas as particularidades da vegetação urbana, mas há disposições em nível federal, estadual e municipal que a disciplina, mas estes dispositivos devem ser interpretados de acordo com particularidades e princípios que regem o espaço urbano, e à luz do federalismo cooperativo.
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Lillian Ponchio e Silva discute aqui, com rigor e veemência, alguns pontos nevrálgicos do debate relativo ao altamente polêmico delito do infanticídio. O trabalho utiliza como fundamento a constatação de que a Bioética principalista não leva em conta os conflitos presentes no contexto social de países com grandes desigualdades. Esta última ciência pressupõe um sujeito livre de qualquer tipo de opressão e, assim, torna o infanticídio um crime essencialmente moral, sem levar em conta suas condicionantes sociais. Ao considerar somente algumas vozes e interesses, portanto, a Bioética principalista deixa à margem da pauta de discussão os indivíduos e grupos tradicionalmente oprimidos e vulneráveis. Para a autora, é preciso buscar uma maneira mais adequada de tratar o infanticídio e, ainda, tentar avançar na discussão de algumas questões específicas, como a análise do estado puerperal (expressão extremamente ambígua e muito contestada pelos médicos) e a tutela do bem jurídico no infanticídio, além do tratamento dispensado à mulher nessa situação.
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O autor realiza uma detalhada análise da repercussão do processo de independência cubana na imprensa brasileira, por meio do exame dos periódicos Jornal do Commercio e O Estado de S. Paulo no período compreendido entre 1895 e 1902. Os posicionamentos e opiniões emitidos pelos jornais foram observados a partir de uma perspectiva comparada e com base na configuração política e ideológica de cada veículo. O livro também investiga, ainda levando em conta o posicionamento desses jornais, as propostas ou opiniões acerca da inserção do Brasil no âmbito das relações políticas internacionais, sobretudo no que diz respeito aos Estados Unidos. À época, este país começavam a despontar como uma das grandes potências políticas e econômicas do planeta e a consolidar um papel hegemônico nas Américas. A história da independência cubana é a mais longa do continente, e uma das mais dramáticas: Cuba chegou tarde à independência, em comparação com os outros países hispano-americanos e mesmo assim não a conquistou por completo, pois ficou por um longo período sob a tutela política dos Estados Unidos. O extenso processo de independência de Cuba culminou com mudanças importantes para a América Latina, marcando o fim da presença colonial espanhola no continente e abrindo caminho para uma nova fase da política externa dos EUA para a região, de caráter francamente imperialista
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This study presents different modalities of ethics - guardianship, interlocution, social action, care and finally the ethics of listening to the subject's unconscious desire - as analyzers of the care practices conducted by psychologists in the field of Social Assistance. In an institutional approach, cases found in the literature are presented, in a questioning way, which can be considered examples of the practices performed by psychologists and other workers who operate in a wide variety of healthcare establishments. It was concluded that psychologists may encounter, in the field of Freudian/Lacanian psychoanalysis, consistent theoretical-technical and ethical-political instrumentals to guide institutional performance in an effective and informed way so as to include the individual as a citizen and also as the subject of the unconscious.
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The objective of this work was to evaluate the common bean response to N application timing, under no-tillage system, after single corn or intercropped with palisade grass. A randomized complete block experimental design was used in a split-plot arrangement, with four replicates. Plots consisted of: single corn crop or corn intercropped with palisade grass, in two summer cropping seasons precedent to common bean sowing. Subplots consisted of: 100 kg ha-1 N application in three times - before sowing, at sowing, and at side-dressing - and a control treatment without N application. Nitrogen fertilization on common bean increased leaf-N content, the number of pods per plant, and grain yield (33% in the average application timing), only in the cropping after single corn. By providing large mass production and by N cycling, the cultivation of palisade grass intercropped with corn reduced N requirement of common bean in succession, in comparison to previous sole corn cultivation. Early N application before or during common bean sowing time provides grain yield similar to the observed one in the side-dressing application.
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The objective of this paper is to present how the Theory of Constraints has recently been dealing with make to stock environments. This new format introduces interesting innovations in terms of the use of simplified Drum-Buffer-Rope method as well as ways to pull production in environments that produce in advance of demand. It also innovates by creating conditions for providing market opportunities based on the explicit assurance of product availability, hence its name: make to availability (MTA). Although it provides important contributions to production planning and control, articles that have directly addressed this issue have not been identified to date in both national and international journals.
Nitrogen fertilization (15NH4NO3) of palisadegrass and residual effect on subsequent no-tillage corn
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)