A formação da criança na cidade do Rio de Janeiro: um estudo através da família e da escola

Este trabalho se constitui no estudo das transformações das organizações família e escola na história européia e na história brasileira. Seu objetivo é a problematização das condições de formação da criança, estruturadas a partir do papel e das funções que estas organizações desempenham frente ao Estado. A pré-escolarizaçao foi priorizada por representar uma demanda crescente, principalmente da classe popular que não tem acesso aos serviços disponíveis da rede privada de ensino, e também por implicar um espaço novo a ser consubstanciado no contexto de todo o processo educacional. Pais e educadores de escolas públicas e da rede privada foram entrevistados, favorecendo a compreensao de suas posições, conflitos e anseios frente ao trabalho conjunto na formação da criança. O processo comparativo entre as duas formas de atendimento foi utilizado com o propósito de analisar as condições em que as crianças de diferentes classes sociais se desenvolvem no estado do Rio de Janeiro. Análises e contribuições foram feitas na perspectiva de intensificar o processo de reflexão das questões fundamentais que propiciarão mudanças significativas à formação da criança.

Educação e mobilidade ocupacional: o caso dos trabalhadores da construção civil no Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho é centrado na análise da mobilidade ocupacional dos trabalhadores diretamente ligados à produção no setor da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro: detecta os deslocamentos ocupacionais ocorridos inter e intrageracionalmente, procurando dimensionar seu significado, sua extensão e o papel neles desempenhado pela instrução. A pesquisa se fundamenta em dados secundários colhidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios, do IBGE, questionários central e suplementar, que levantaram informações acerca da mobilidade ocupacional. O estudo principia com uma caracterização do pessoal ocupado na construção civil no Estado do Rio de Janeiro, em geral e por ocupaçao, no que se refere a distribuição por nivel de escolaridade, rendimentos, naturalidade, posição na ocupaçao, duração da jornada de trabalho e tipo de moradia. Os demais capitulos são dedicados à análise dos desloca mentos ocupacionais propriamente ditos. Inicialmente são analisados os dados relativos à mobilidade intergeracional sob dois ângulos: o do destino ocupacional dos filhos de trabalhadores da construção civil e o da origem ocupacional paterna dos atuais trabalhadores da construção civil. Em seguida procede-se ao estudo da mobilidade intrageracional verificando os deslocamentos ocupacionais ocorridos em periodos distintos da economia brasileira, a qual limita e condiciona em ultima instância as possibilidades de mudança. Procedeu-se separadamente ao estudo do destino ocupacional daqueles trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho em ocupaçoes na construção civil e permanciam em 1973 no setor dos trabalhadores que tendo ingressado no mercado de trabalho atraves de ocupações da construção civil em 1973 tinham-nas abandonado e daqueles que tendo ingressado no mercado de trabalho em diversos setores em 1913 trabalhavam na construção civil. Para cada um desses grupos foram feitas as matrizes de mobilidade, de posição na ocupação e de instrução com o intuito de verificar a existência ou não de simultaneidade entre tipo de movimento ocupacional realizado e mudanças no tipo de inserção no mercado de trabalho e/ou melhorias no nivel de escolaridade. Finalmente procedendo ao confronto das hipóteses iniciais de trabalho com os resultados concluiu-se fundamentalmente que os trabalhadores analisados realizaram predominantemente movimentos ocupacionais ascendentes de curta extensão basicamente no interior dos grupos de ocupações manuais não ou semi-qualificadas, e que, mesmo estes movimentos estão sendo mais dificeis de realizar por aqueles que ingressaram mais recentemente no mercado de trabalho. Considerando que paralelamente a esta redução nas possibilidades de ascensão houve, ao longo do tempo, ligeira elevação no nível educacional dos trabalhadores concluiu-se que existe um certo grau de independência entre estas duas variáveis e que a relação existente entre elas ficaria bem expressa da seguinte forma: é mais fácil para quem tem mais escolaridade ascender na hierarquia interna da construção civil, mas não é necessário ter mais escolaridade para ascender nesta mesma hierarquia - entendendo-se o nível elementar como "suficiente" para o exercicio das ocupações do setor tal como está estruturado no Brasil.

As dimensões políticas das reformas administrativas no sistema educacional: análise do caso mineiro de 1930 a 1974

A partir do estudo do sistema de administração do ensino de 1º grau de Minas Gerais, o trabalho constata hipóteses anteriormente formuladas: 1) a administração pública da Educação é comandada por interesses dos setores dirigentes da classe dominante; 2) a dominação que se realiza através dos órgãos administrativos da Educação é sobretudo ideológica. Para melhor fundamentar as questões levantadas, a introdução explicita o pensamento do Guillermo O’Donnell sobre o Estado como o “terceiro neutro” que se apresenta com uma certa exterioridade junto às duas classes antagônicas, mascarando, assim, a dominação; e o de Gramsci, que, a partir da concepção ampliada de Estado, vislumbra a possibilidade de uma contra-ideologia, destacando-se aí o papel dos intelectuais. O capítulo 1, elaborado com apoio em pesquisa bibliográfica, legislação pertinente e entrevistas, aborda a história da administração do ensino de 1º grau no estado de Minas Gerais no período 1930-74, com breve referência à fase antecedente, situando cada etapa em seu contexto político, econômico e social. Procurou-se com isso demonstrar como a administração educacional é comandada basicamente por critérios políticos que refletem os interesses da classe dirigente. Discutem-se principalmente as questões da modernização e da descentralização administrativas no setor educacional, motivadoras das grandes reformas que, apesar de aparentemente transformadoras, mantiveram seu caráter conservador. Constituindo as Delegacias Regionais de Ensino expressão fiel dessa “modernização” e “descentralização”, foi dada ênfase à criação desses órgãos. No capítulo 2, após delimitar o universo da pesquisa de campo realizada em Caratinga MG – foram entrevistados 27 técnicos e 34 usuários – e situar histórica, política e economicamente este município, deixa-se espaço para depoimentos de técnicos e de usuários para depois analisa-los de modo a detectar a submissão de ambos à ideologia dominante, bem como os indícios de recusa/superação dessa ideologia, resultantes da participação desses agentes sociais em outras instâncias organizativas da sociedade civil. Tal reflexão é abordada a partir de quatro temas recorrentes: eficiência, participação da comunidade, descentralização administrativa e interferência político-partidária na administração do ensino de 1º grau. Em conclusão, primeiramente ressaltam-se algumas questões básicas, a saber: a irrelevância da Educação como geradora de uma consciência crítica e via de acesso universal ao saber; o fato de o sistema de administração educacional garantir um espaço para a participação dos setores políticos tradicionais, e ainda como a quase-totalidade dos entrevistados acredita na neutralidade e racionalidade do sistema de administração. A seguir salienta-se a importância do I Congresso Mineiro de Educação (1983) como elemento questionador, com uma breve apresentação e análise desse evento – restrita aos temas centrais desta dissertação – enfocando os colegiados, que parecem indicar uma mudança real de postura na nova política educacional, embora sua dinâmica ainda apresente sérias limitações. Objetivando a superação dessas limitações, o presente trabalho faz algumas recomendações voltadas para os técnicos e os mecanismos do sistema de administração, tendo em vista o fortalecimento de organizações da sociedade civil e maior articulação destas com o sistema.

Os técnicos na produção dos ribeirinhos do Amazonas

OS TÉCNICOS NA PRODUÇÃO DOS RIBEIRINHOS DO AMAZONAS, estuda principalmente a relação educação/trabalho dos egressos da Escola Agrotécnica Federal de Manaus e dos pequenos produtores (ribeirinhos) de várzea de Manacapuru - AM. Trabalha-se a contextualização abordando-se as políticas públicas de desenvolvimento pós-l964 na amazônia. Essas políticas tinham como objetivo a integração da região ao País, pois a amazônia apresentava descompasso frente ao processo de desenvolvimento que caracterizou a década de 70. Mas o que se constata após cuidadoso exame é tão-somente sua inserção (particularmente do setor rural) nas relações capitalistas de produção. As análises mostram que o Estado - como viabilizador dessas relações que têm como fundamento, explícita ou implicitamente, a acumulação via modernização da agricultura. - tem necessidade de formar agentes para disseminar suas idéias desenvolvimentistas e dissimular as contradições daí advindas. Estuda-se a produção desses agentes formados pelo estado na Escola Agrotécnica Federal de Manaus, através de sua proposta educativa teórico-prática; a educação é, assim, chamada pelo Estado para respaldar sua política econômica. O pressuposto que norteia todas as práticas educativas da escola leva a pensar que o aluno é uma mercadoria que deve sair ajustada aos desígnios do mercado capitalista. A partir dos conhecimentos teórico-metodológicos que mostram como os trabalhadores são produzidos no sistema capitalista, construíram-se na prática concreta em Manacapuru diretrizes para apreender como esses produtores ribeirinhos se reproduzem e se organizam para resistirem à dominação do capital. Trata-se, portanto, de identificar as relações educação/trabalho do técnico agropecuário (assistência técnica) junto aos pequenos produtores de várzea do município de Manacapuru.

A produção do saber nos setores populares urbanos: um estudo de caso

O presente trabalho objetiva apreender o complexo de relações pedagógicas que se processam entre indivíduos e grupos engajados no setor terciário de produção, no interior das instituições sociais. Ele se desenvolve, basicamente, a partir da análise dos depoimentos de um grupo desses trabalhadores, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. A identificação do contexto no qual se estabelecem as relações sociais do grupo estudado, a sua caracterização, assim como a análise dos dados obtidos é feita na perspectiva do sistema de relações sociais de produção numa sociedade de classes, o que implica a hegemonia e/ou dominação de uma classe sobre outra. Parte0se do pressuposto de que existe uma contradição fundamental entre as legítimas aspirações das camadas populares e a ação pedagógica exercida pelas instituições representativas do poder hegemônico. Essa contradição, por sua vez, irá gerar, mesmo que de forma não explícita, a resistência das camadas populares ao poder das classes dominantes. Ao tentar determinar os elementos que constituem o saber das camadas subalternas procuramos, ao mesmo tempo identificar o “núcleo sadio” contido neste saber. Acreditamos ser este o ponto de partida de uma ação pedagógica voltada para os autênticos interesses das classes populares.

Estudo sobre a integração social em um complexo escolar em Recife no período de 1972/73

O presente estudo trata da reconstrução histórica de uma experiência pedagógica realizada na cidade do Recife, no período ' 72/73. Cuida de alguns aspectos da implantação da lei n9 5.692, relacionados com um complexo escolar do qual participaram três estabelecimentos: um, da rede particular, e dois, da rede oficial de ensino. Para funcionamento deste complexo, foi celebrado um convênio entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e uma Congregação religiosa. O contrato foi celebrado prevendo-se a vigência de três anos com possibilidades de renovação. Entretanto, concluído o segundo ano da experiência, o convênio foi rescindido. A experiência que, segundo a lei preconiza, tentava uma integração física, administrativa e pedagó0ica e que por se tratar de clientelas escolarizáveis de classes sociais diferentes, supôs' também, uma integração social, foi frustrada em seu processo, desde que a pretendida integração social não se verificou. Tentamos então, neste estudo, reconstruir todos os acontecimentos ocorridos no complexo escolar, desde o seu início até o seu término, historiar as fontes legais e religiosas que o inspiraram, os mecanismos de discriminação ocorridos, a crise instalada e a consequente extinção da experiência. Fizemos uso das orientações do Estado em termos de planos, discursos, mensagens, etc. teoricamente conectados com uma ideologia liberal, equalizadora de oportunidades educacionais, e como na prática ela se verifica. Levantamos algumas hipóteses que pudessem explicar o fracasso da experiência. Concluímos que elas não respondiam ao nosso interno. Por fim, tentamos através de uma reflexão, onde, levando-se em consideração interesses conflitantes entre segmentos societários e as discriminações havidas, situar através do modo pelos quais eles se verificaram, se o fato estaria ligado a aspectos conjunturais ou aspectos estruturais da formação social capitalista. No caso específico do complexo escolar, a não integração social foi atribuída como sendo uma decorrência dos resíduos estamentais arcaicos, ainda vigentes na sociedade brasileira. O processo capitalista não teria sido ainda tão acelera do no Brasil, particularmente no Nordeste, a ponto de eliminar traços estamentalistas tão fortes, fronteiras tão distantes, entre as classes sociais, ocasionando uma discriminação tão crua e preconceituosa quanto a ocorrida no complexo escolar. Evocamos' uma construção tipológica escolar, que estabelecesse conexão entre os vários tipos de sociedades capitalistas e tentamos sugerir uma possível explicação com base nessa tipologia. Concluímos que a forma de discriminação ocorrida no com plexo escolar é conjuntural ao desenvolvimento do processo de estruturação do capitalismo, onde a discriminação é necessária e imprescindível à própria existência de uma sociedade de classes.

Para a construção do espaço geográfico na criança

o tema central da presente monografia é "Para a construção do espaço geográfico na criança". Na realização deste estudo , tentou-se através da análise do conceito do espaço-tempo , da aplicação da epistemologia genética e da pesquisa realizada sobre um espaço concreto-real, aclarar o processo de construção dos conceitos ao nível da ciência e do desenvolvimento da criança, para chegar a uma concepção de espaço, objeto de estudo à Geografia. Essa concepção de espaço, em que ressalta o "aspecto construtivo" do conhecimento poderá ser utilizada nas escolas, possibilitarão ao aluno atuar como sujeito deste processo. A pesquisa quarta séries do 19 foi realizada com alunos de terceira e Grau (quarenta alunos) entre a faixa etária de nove a quatorze anos de idade , de quatro escolas, três escolas públicas municipais e uma escola particular de orientação montessoriana , situadas nos bairros de Ipanema e Copacabana , do Rio de Janeiro, no período de março a dezembro de 1980 . Para análise dos "aspectos figurativos e operatório" relacionados à construção do espaço pelo criança foram construídos instrumentos ligados às atividades escolares e experimentos de J. Piaget adotados para o espaço m::-bano escolhido. Para interpretação dos dados coletados foram empregados estudos e pesquisas realizadas por Jean Piaget. e seus colaboradores, bem como as seguintes contribuições~ de Luquet Piaget sobre o espaço gráfico; de Kelvin Lynch sobre a imagem urbana, e a de Gilberto velho para a comparação dos aspectos ideológicos na representação do bairro de Copacabana.

A universalização da banda larga no Brasil: o papel das micro e pequenas operadoras

O Brasil é um dos principais atores do novo ambiente econômico mundial, mas para permanecer atrativo, deve fazer progressos significativos no campo das Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC). Assim, um serviço de internet banda larga é primordial para o desenvolvimento de regiões distantes, geralmente de baixa renda e que não têm acesso a instalações de telecomunicações, nem aos serviços de internet banda larga. De fato, a penetração da banda larga no Brasil apresenta situação inferior à média mundial e boa parte da população ainda está excluída do mundo digital por causa das desigualdades sociais e as dimensões continentais do país. Para preencher esta lacuna, o governo federal lançou, em 2010, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). No entanto, a penetração de banda larga permanece em níveis baixos, mesmo em grandes centros urbanos e com uma distribuição regional desigual, especialmente quando comparados internacionalmente. As concessionárias não estão desempenhando o seu papel de universalização dos serviços de banda larga e as pequenas e médias operadoras podem desempenhar um papel fundamental na promoção desse objetivo. Esse trabalho tem o propósito de investigar se é possível conciliar o modelo vigente de telecomunicações regido pela Lei Geral das Telecomunicações (LGT) com a universalização dos serviços de banda larga, desde que apoiado num mercado competitivo e menos concentrado, com pequenas e médias operadoras. Como verificação, foi feito um trabalho empírico com base em entrevistas semiestruturadas com profissionais de telecomunicações do setor público e privado, assim como uma análise de padrão de codificação dessas entrevistas. Os resultados mostram, porém, que o ambiente regulatório atual pode gerar incentivos à operação de qualidade nas áreas remotas e de baixa renda, mas não de forma generalizada. A universalização requer uma mudança estrutural do modelo e é a política pública federal que deve dar as diretrizes, com objetivos claros. Tampouco há modelo ideal de regulação, mas um entorno regulatório adequado pode ser motor de desenvolvimento do setor. O estabelecimento de compromissos entre os atores também é fundamental, assim como a decisão política na origem, dando suporte para o planejamento e projetos de longo prazo. E é a partir dessa decisão que se desenvolvem as medidas regulatórias de competição e fiscalização que vão garantir a execução do que foi previsto e desenhado.

De Escola Normal de Natal a Instituto de Educação de Presidente a Kennedy (1950−1965): configurações, limites e possibilidades da formação docente

La recherche ci-présentée consiste dans une narrative historique problematisée par rapport à la trajectoire de l École Normale de Natal. Dans ce parcours, nous distingons sa transformation en Institut d Éducation Président Kennedy, en envisageant la période de 1950 jusqu à 1965. L investigation a été procédée ayant pour base les principes de l histoire des institutions éducatives, on a pris deux catégories d analyse historique : la culture scolaire, utile à la compréhension des pratiques éducatives developpées dans l institution d enseignement ; et celle de genre, l École Normale de Natal/Institut d Éducation pour avoir été fréquentés principalement par des femmes qui voulaient travailler dans l enseignement primaire ; alors, une place de genre. Dans cette perspective, nous estimons sa multiplicité d acteurs et de leurs pratiques dans l institution. Nous mettons en évidence sa création et les cycles de son développement (matérialisés dans les plusieurs configurations), en les reliant aux faits locaux et nationaux. Nous distingons les conflits tout le long des années en ce qui concerne l inexistence de l espace physique pour le fonctionnement adéquat de l école, et les changements du savoir apporté moyennant la renovation du programme d enseigement et de la pratique pédagogique. Ainsi, de la tradictionnelle École Normale de Natal à l Institut d Éducation Président Kennedy, cette institution éducative a gardé, dans son identité, le caracter de modèle et d innovation, quand elle a pu assimiler les changements didactico- pédagogique qui avaient eu lieu dans le scénario national se transformant en un centre de référence pour la formation des professeurs, particulièrement des femmes, en différentes époques dans l enseignement potiguar. L École Normale de Natal s est constituée surtout en un établissement pour la conquête, un chemin pour l élargissement de l univers du rôle de ces femmes qui se déplacent de la sphère de l enseignement privé pour accéder au domaine de l enseignement publique, acquérant ainsi un travail rémunéré

Anayde Beiriz e a escrita de si: (Educação, história e relações de gênero)

Le thème de cette dissertation est l Histoire de l éducation de la femme. Une analyse des pratiques culturelles de la professeur Anayde da Costa Beiriz (1905-1930), dans le contexte paraibanais du début du XXe siècle, est proposée. Le référentiel théoricométhodologique de l Histoire Culturelle est utilisé, pour aller contre l histoire passée sous silence dans le canon traditionnel. Basée sur le concept de représentation (Chartier, 1990), rompant avec les anciennes idées de sens intrinsèque, absolu, unique, liée aux pratiques complexes, multiples et différenciées, qui construisent le monde comme représentation. Basée aussi sur le concept de configuration (Elias, 1980), en comprenant que apparemment individu et société sont deux objets qui existent indépendamment, mais en vérité, se rapportent à deux niveaux inséparables du monde social, sont unis par des liens d interdépendance. Un dialogue est recherché entre le passé et le présent et les différentes dimensions: historique, sociale, politique et culturelle vécues par la professeur Anayde Beiriz. Pour obtenir des informations sur ses pratiques culturelles, une recherche des marques de cette histoire dans de multiples sources est effectuée: dans la bibliographie disponible parmi les domaines de la littérature, de l histoire, dês sciences sociales et de l éducation; dans des archives de l Institut Historique et Géographique de la Paraiba et de Natal; dans les Bibliothèques de l Université Fédérale de la Paraiba et du Rio Grande do Norte et chez des bouquinistes. L inventaire comprend: des périodiques, la législation en vigueur, des écrits de contemporains, dês témoignages oraux de parents, des lettres et des photos. On comprend de cette façon, que l idée d éplucher au travers de cette étude, des aspects qui n ont pas encore été vus et rappelés, peut non seulement répondre à nos doutes, mais, peut à partir de la réflexion qui se fait, se traduire par une nouvelle compréhension de cette histoire. En conclusion, des significations multiples sont contenues dans le processus d insertion de la femme dans l éducation à partir des Écoles Normales, qui englobent les relations de genre, l histoire du pouvoir, de la morale, de surpassement, des luttes et insatisfactions. On perçoit l héritage de résistances et de conquêtes. Cela a été sous l inspiration des airs de la modernité avec la Belle Époque, en répercutant dans le monde et aussi dans la Parahyba du Nord, que s est concrétisée la formation sociale de la professeur Anayde Beiriz et des femmes de son temps. L analyse de l écriture de soi confirme le discours normatif du contrôle moral social, le joug et les préjugés soufferts par Anayde Beiriz et l éducation différencié de genre qui ont déterminé ses habitudes et coutumes. C est-àdire, pour la femme, la permanence dans l espace privé, la retenue, l anoblissement des tâches ménagères et de la maternité comme sa plus haute aspiration, le support moral de la famille, la préservation de la tradition et la perpétuation des règles religieuses

Setor informal da economia e a dinâmica dos territórios nas praias da cidade do Natal/RN

La recherche sur secteur non-formel de l économie et la dynamique des territoires dans les plages de la ville de Natal/RN, a le but de la compréhension des espaces de ces territoires ainsi que leurs caractéristiques; le rapport des acteurs sociaux et l existence de politiques dirigées direct ou indirectement vers ce secteur de l économie et ses territoires. Pour celà, on donne emphase au scénario économique moulé par le système de production et reproduction dans la mondialisation, ce qui, parmis d autres actions aq l inetrférence sur le marché du travail, lequel subit constamment des transformations importantes cherchant à suivre les changements en niveau global, en devenant, pour ainsi dire, un marché chaque fois plus exigeant et, conséquemment, sélectif. Moyennant la réalité économique et politique vécue, il augmente le nombre de chômeurs dans le pays suscitant, à tort et à travers, la croissance du secteur non-formel de l économie avec ses inombrables travailleurs qui occupent les plus différents segments parmi lesquels les travaux autonomes, ici représentés par les camelots, les propriétaires de baraques, les propriétaires de kiosques ; etc. Pour atteindre ce but, on a cherché les reférenciels théorico-scientifiques ayant pour base la connaissance empirique à travers les inombrables cas d études matérialisés au moyen de donnés primaires et sécondaires. Finalement, on est sûr de ce que les travailleurs du secteur non-formel complèmentent la chaîne repoductive, ils créent et recréent des territoires avec des contenus variés qui sont indispensables pour la croissance et le développement social

As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose?

L'article présente les résultats finaux de l'enquête inter-institutionnelle qui a eu pour objet d'analyser la nature et les conséquences de partenariats conclus entre des secteurs privés et des gouvernements municipaux de la métropole de São Paulo pour le service de l'éducation à la maternelle et à l'enseignement élémentaire. La période a correspondu aux années 1996 à 2006, sachant que la perception d'une augmentation des responsabilités des municipalités pour l'offre éducationnelle, suite à la municipalisation de l'enseignement élémentaire, pourrait stimuler la sous-traitance de l'offre et la privatisation de l'éducation municipale. L'étude présente des tendances en relation avec trois modalités de partenariat: subvention publique pour l'offre de places en institutions privées de l'éducation élémentaire; acquisition de systèmes privés de l'enseignement et recours à des cabinets de conseil privés pour la gestion de l'éducation municipale. Les tendances perçues dans l'analyse indiquent que les actuelles relations entre les sphères publiques et privées dans le champ de l'éducation, suite à la décentralisation survenue dans le secteur, représentent un mouvement dans le sens de sa privatisation.

A questão da centralidade em São Paulo: o papel das associações de caráter empresarial

Dans cet article, nous envisageons traiter une série de questions concernant le contexte urbain de la ville de São Paulo. Notre objectif est d'identifier: a) comment s'organisent les principaux groupes privés en vue de situer le secteur tertiaire moderne; b) comment leur organisations font pression sur le pouvoir public afin d'obtenir des bénéfices d'infrastructure d'équipements urbains; c) quelles sont les réponses concrètes du pouvoir public; d) quels sont les principaux groupes sociaux, issus des classes populaires qui sont pourtant atteints par ce jeu d'intérêts.

Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.

L'Amérique Latine et les Caraïbes au seuil du troisième millénaire

Avant-proposParfois pour le meilleur et parfois pour le pire, notre monde est un monde globalisé.Nous connaissons actuellement une profonde crise financière à l'échelle planétaire. Fin octobre 2008, le Conseil des chefs de secrétariat des organismes des Nations unies pour la coordination (CEB) déclarait que «la crise que nous traversons aujourd'Hui va avoir des répercussions sur tous les pays, développés et en développement, mais les effets les plus graves seront ressentis essentiellement par ceux qui ne sont pour rien dans le déclenchement de cette crise, à savoir les pauvres des pays en développement».Avant que cette crise n'éclate, Alain Rouquié1 affirmait déjà : «l'état est de retour. Son rôle économique et social pour atténuer les chocs extérieurs et l'impact d'une concurrence sans frontières est à l'ordre du jour».Selon Rouquié, l'ouverture et les réformes structurelles des années quatre-vingt, aussi douloureuses qu'elles aient été, ont eu une utilité fonctionnelle durable. Le problème, dit-il, est que ces réformes ont été accompagnées d'une idéologie opportuniste qui absolutisait le recours à la «main invisible» du marché dans tous les domaines. Ainsi, au nom des nécessités d'une économie mondialisée, l'état, était dénoncé comme un obstacle à la croissance et au progrès. Le fondamentalisme dogmatique et anti-étatique de marché imposait une recette universelle, non discutable et anti-démocratique.L'histoire récente nous démontre qu'il n'existe pas une façon unique de s'intégrer aux courants mondiaux des biens et des capitaux et que l'ensemble des réformes (ouverture, privatisations, dérégulation) considéré à un moment donné comme la seule modalité d'intégration à l'économie mondiale, a été à l'origine d'une série de crises successives en Amérique latine et dans les Caraïbes dont le bilan est étique en termes de réalisations et lourd en frustrations; par ailleurs, les voies hétérodoxes vers la globalisation empruntées par la Chine et par l'inde, par exemple, fortement teintées de caractéristiques idiosyncrasiques en matière de politique économique et dont la direction est restée aux mains des états nationaux affichent des résultats plus positifs.Ce document rend compte des idées centrales de publications récentes de la Commission économique pour l'Amérique latine et les Caraïbes (CEPALC). Les principales sources des thèses dans lesquelles s'inscrivent les idées développées dans les pages qui suivent sont: Mondialisation et développement2, publié en 2002, et Desarrollo productivo en economías abiertas3, publié en 2004. l'information quantitative plus conjoncturelle et les analyses à court terme ont été extraites de différentes éditions des publications annuelles : Balance preliminar de las economías de América Latina y el Caribe, et Estudio económico de América Latina y el Caribe.l'Amérique latine et les Caraïbes a été la région du monde en développement qui a le plus misé sur le programme d'internationalisation et de libéralisation économiques, cristallisé dans ce qui a été connu comme le Consensus de Washington. Les années 1990 ont été marquées par une vague de réformes en ce sens dans tout le continent, dont les résultats, cependant, ont été maigres. Au bilan, certes, des aspects favorables comme l'Atténuation des déséquilibres budgétaires, la fin des processus chroniques d'Hyperinflation qui sévissait dans la région, la modernisation de secteurs spécifiques de l'Appareil de production et l'essor des exportations. Mais dans la colonne des éléments négatifs, on ne peut manquer d'inscrire un taux de croissance faible et volatil, le démantèlement de l'Appareil de production, la hausse du chômage, de l'informalité et de l'inégalité, l'Accroissement de la vulnérabilité extérieure et la dégradation des relations macroéconomiques clés.La région de l'Amérique latine et des Caraïbes est sortie du marasme qui a caractérisé la fin des années 90 et le début de la présente décennie et a retrouvé la voie de la croissance. En effet, l'Année 2007 a été la cinquième année consécutive d'augmentation du produit et, en raison des projections positives pour l'Année 2008, le taux moyen d'augmentation du PIB par habitant pour la période 2003 - 2008 devrait être légèrement supérieur à 3 %, ce qui en ferait la période de croissance la plus marquée et la plus longue depuis 1980.Cette évolution positive a été favorisée par un contexte international propice. l'Augmentation du produit mondial ainsi que l'essor du commerce international, le relèvement du cours international de nombreux produits de base exportés par la région et le faible niveau des taux d'intérêt (situation qui a commencé à se modifier vers le milieu de l'Année 2004 avec le changement de signede la politique monétaire adopté par la Réserve fédérale des états-Unis) se sont avérés favorables à la croissance du PIB ainsi qu'à l'Apparition de caractéristiques inédites dans un processus de croissance soutenue dans la région. C'est ainsi que les pays ont pu mettre fin à la contrainte extérieure, grâce à un excédent continu sur le compte courant résultant à son tour de l'évolution favorable des termes de l'échange, de l'Accélération de la tendance à long terme à la hausse du taux de croissance des exportations et à la forte augmentation des fonds envoyés par les émigrants.Dans le passé, néanmoins, des conjonctures tout aussi positives sur les marchés internationaux n'avaient pas été accompagnées d'une bonne performance régionale. En l'occurrence, l'orientation adoptée en matière de politique économique par de nombreux états de l'Amérique latine et des Caraïbes a joué un rôle déterminant pour tirer parti de facteurs qui, dans un autre contexte, n'auraient pu constituer qu'une autre opportunité perdue. l'obtention d'excédents primaires réitérés dans les comptes publics (grâce à un recouvrement accru et à une attitude prudente dans la gestion des dépenses) ainsi que la volonté de maintenir un taux de change réel compétitif sont des mesures qui, dans le cadre de ce scénario international propice, autorisent un optimisme modéré quant à l'évolution à moyen terme de la région.Cependant, dans un monde en pleine croissance, une gestion macroéconomique ordonnée n'est pas suffisante pour asseoir un processus de développement. l'un des héritages des années 90 est L'hétérogénéité croissante de la structure de production qui s'est traduite par l'exclusion massive de certains agents économiques alors que d'autres progressaient vers la modernisation productive.On peut distinguer aujourd'Hui, dans l'économie latino-américaine, trois grands groupes d'unités productives en fonction de leur degré de formalisation et de leur taille. Le premier groupe est celui composé par les grandes entreprises, dont beaucoup sont transnationales et dont les niveaux de productivité sont proches de la barre internationale mais qui, dans le même temps, n'ont guère de liens avec l'économie locale et présentent une très faible capacité endogène de générer des innovations. Le deuxième groupe englobe les petites et moyennes entreprises du secteur formel qui éprouvent généralement de grandes difficultés d'accès à certains marchés, en particulier au marché financier et à celui des services technologiques, et qui présentent surtout une faible capacité d'articulation productive au sein même du groupe et avec les plus grandes entreprises. Le dernier groupe est celui des micro et petites entreprises du secteur informel qui, en raison de leur structure et de leurs capacités, affichent la productivité relative la plus faible et fonctionnent dans un contexte qui les prive de toute possibilité de développement et d'apprentissage. En outre, les travailleurs salariés et les chefs de micro-entreprises de ce secteur n'ont aucune forme de protection sociale contre les risques qui les menacent, incluant la perte d'emploi ou de revenus.Le développement productif de cette véritable économie à trois vitesses passe par l'Adoption de politiques publiques volontaristes propres à niveler le terrain de jeu grâce à une structure différenciée d'aides et d'incitations.l'Administration de la macroéconomie et les politiques productives ne représentent toutefois qu'une partie des initiatives nécessaires pour jeter les bases d'un processus de développement économique à long terme. Il est indispensable de réparer la déchirure du tissu social qui est l'un des effets secondaires les plus graves de l'expérience de politique mise en oeuvre dans les années 90. l'Aggravation de L'hétérogénéité productive et de l'inégalité, ainsi que l'Augmentation de l'informalité et du chômage ne se traduisent pas seulement en pertes statiques et dynamiques en termes de niveau du produit et de taux de croissance à long terme; elles constituent également une menace latente à la cohabitation démocratique et à l'unité des perspectives et d'objectifs qui doit accompagner les processus de changement historique inévitablement impliqués dans le développement économique.C'est pourquoi la CEPALC a proposé la création d'un pacte de cohésion sociale fondé sur l'Adoption d'engagements réciproques entre les différents secteurs sociaux et l'état afin de jeter les bases d'un avenir inclusif du point de vue social dans la région. Ce pacte repose sur plusieurs piliers: la cohérence vis-à-vis des fondements de la politique économique, la création d'emplois, la protection sociale, ainsi que l'éducation et la formation professionnelle pour l'ensemble de la population.Depuis l'époque de Celso Furtado et Raúl Prebisch, des concepts comme le schéma centre - périphérie et l'étude des tendances à long terme des termes de l'échange, l'importance de la contrainte extérieure pour la stabilité macroéconomique des économies moins développées, la nécessité de promouvoir, à partir de l'état, la croissance de certaines activités ou de certains secteurs productifs considérés comme stratégiques ainsi que le lien entre le phénomène inflationniste et l'Action distributive ont nourri le débat intellectuel dans le continent et inspiré les responsables de la prise de décision de différents gouvernements et à différentes périodes.La synthèse de documents récents présentée ici prétend suivre cette même voie de construction d'une pensée locale qui se découvre universelle en révélant les particularités de son contexte et qui trouve sa justification dans la volonté de contribuer à l'émergence d'acteurs sociaux et de réalités nationales souvent oubliés.Devant la profondeur de la crise d'origine financière qui touche toute la planète et dont les répercussions les plus graves seront ressenties par les pauvres des pays en développement, nous rejoignons Rouquié pour dire, au sens vertueux, que l'état est de retour pour s'acquitter des tâches que le marché a été, à lui seul, incapable de réaliser.Alicia BárcenaSecrétaire exécutiveCommission économique pour l'Amériquelatine et les Caraïbes (CEPALC)RésuméCe livre de la CEPALC est publié conjointement avec la Coopération française et contient deux essais sur l'Amérique latine et les Caraïbes où sont essentiellement abordés les défis qui se posent à la région au seuil de ce millénaire. Ces premières années du millénaire se caractérisent d'ores et déjà par une conjoncture économique difficile dont il est encore difficile de mesurer les conséquences.Le premier article rédigé par des experts de la CEPALC rend compte des idées centrales de publications récentes de la Commission. Les thèses dans lesquelles s'inscrivent les idées développées dans les pages qui suivent émanent des publications ci-après: Mondialisation et développement, publié en 2002, et Desarrollo productivo en economías abiertas, publié en 2004. l'information quantitative plus conjoncturelle et les analyses à court terme ont été extraites de différentes éditions des publications annuelles: Balance preliminar de las economías de América Latina y el Caribe, et Estudio económico de América Latina.Le deuxième article, rédigé par Alain Rouquié, expert en questions latino-américaines et président de la Maison de l'Amérique latine à Paris, propose, selon les propres dires de l'Auteur, une série de réflexions libres sur l'Amérique latine.La publication conjointe de ces deux essais met en relief une complémentarité de perspectives issues des deux hémisphères du globe, ce qui confère à cet ouvrage un intérêt tout particulier.