Assistance in poverty alleviation through improved aquatic resources management in Asia-Pacific: Yunnan DOA/NACA-STREAM/FAO Workshop on livelihoods approaches and analysis. Mengzi, Yunnan, China, 6-10 Sep. 2004

This is the report of the “Yunnan DOA/NACA-STREAM/FAO Workshop on Livelihoods Approaches and Analysis” that was conducted in Mengzi, Yunnan from 6-10 September 2004. The purpose of the workshop was to develop and document mechanisms for training in livelihoods approaches and analysis, and to build national capacity to conduct livelihoods analysis. The workshop in Yunnan was the first STREAM event in China, with colleagues coming to participate from throughout the province. It was the fifth workshop in a series, the first of which was held in Iloilo City, Philippines, in November 2003, the second in Ranchi, India, in February 2004, third in Vientiane, Lao PDR, in March 2004 and the fourth in Yangon, Myanmar, in May 2004. (Pdf contains 44 pages).

Direitos humanos na Câmara dos Deputados em 2014 : relatório da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Analisa a importância das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, bem como a atuação política na promoção da igualdade e as inovações legislativas para os direitos humanos.

Relatório dos recursos divulgados e executados referentes ao enfrentamento da seca nos anos de 2012 e 2013

Solicitação do Deputado Efraim Filho a respeito dos recursos divulgados e executados referentes ao enfrentamento da seca nos anos de 2012 e 2013.

Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual

Identificar, por solicitação do Deputado João Dado, os dispositivos presentes nas últimas leis de diretrizes orçamentárias da União para constituição de reserva nas leis orçamentárias anuais para compensação de proposições legislativas com impacto orçamentário-financeiro tanto de renúncias de receitas como geração de despesas obrigatórias e proposições apresentadas ao PLDO/2014 no mesmo sentido, propiciar mecanismos de compensação do impacto orçamentário-financeiro sob o regime da responsabilidade fiscal já na LDO/2014.

Community Fisheries Development Office (CFDO) strategic plan, January 2004

In October 2000 the government of Cambodia announced a major change in fisheries management policy. The core elements of the new policy are the reduction of fishing lot concession areas by 56%, the broader participation of fishing communities in the management of fisheries and a focus on the efficient, sustainable and equitable use of the living aquatic resources. To facilitate the establishment and development of the Community Fisheries, support and monitor their activities, the Department of Fisheries was authorized1 to establish a Community Fisheries Development Office (CFDO). (Pdf contains 19 pages).

Redefinição da meta primária de junho de 2013 : relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre : Decreto nº 8062 (29/07) : Portaria MP 267 (30/07)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais

Symposium on participatory approaches to reservoir fisheries management: issues, challenges and policies. Dambulla, Sri Lanka, 04-06 Oct. 2004 Session I. Community-based fisheries management; experience in other countries: presentation on STREAM Vietnam’s experience

Established in early 2002, STREAM Vietnam has so far attained a number of good experiences and lessons in using participatory approaches for its work. The Country Office has been able to link to a wide range of stakeholders, and is working hard to build close relationships amongst them, so that institutional entities can better support the livelihoods of poor aquatic resources users, and support disadvantaged groups of people to improve their living standards by themselves. Reservoir fisheries and co-management are at early stage in Vietnam, but in certain places and industries co-management has brought about successful results by involving proactive participation of communities. Situated on the same continent and having many similarities, the interaction in agriculture and fisheries sector between Vietnam and Sri Lanka has brought the two countries closer. Being members of the STREAM family, there are great opportunities for exchange of experiences and lessons towards sustainable management of reservoir resources. (PDF has 11 pages.)

Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012‐6

Avalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012‐6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional.

Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da tabela II do relatório da arrecadação de receitas federais de janeiro de 2015

Estuda os fatores que teriam influenciado a arrecadação, nos meses de novembro e dezembro de 2012, das receitas federais classificadas como “Outros” constantes da Tabela II da "Análise da Arrecadação das Receitas Federais - Janeiro/2015”, elaborada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF). Conforme registra o solicitante, a receita arrecadada naqueles meses teria apresentado excessiva oscilação em relação à média do ano

Exploração dos rios Urubu e Jatapu : relatório

Relatório apresentado ao illustíssimo e Excellentíssimo Senhor Conselheiro Dr. José Fernandes da Costa Pereira, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Commercio e Obras Públicas por João Barbosa Rodrigues em commissão pelo mesmo Ministério.

Raumordnung in der AWZ: Mittlere Anlandungen der deutschen und internationalen Fischereiflotten aus deutschen Nordseegewässern im Zeitraum von 2000 bis 2004

The pressure of users other than shipping and fishery on the national EEZs for territorial claims has increased in recent years. So it becomes necessary to carry out a spatial planning for which all users have to indicate their recent and planned future activities. For the German waters in the North Sea a first attempt was made to calculate the mean international landings for the commercially important fish and crustacean species on the spatial scale of ICES-rectangles. The relationships between the German and international landings per species are listed in a table and the distribution of the landings for each species within the area are shown in 13 figures.

Relatório de auditoria de gestão

Apresenta o resultado da auditoria nas contas referentes ao exercício de 2014, em cumprimento à determinação do presidente da Câmara dos Deputados, autuada no Processo CD nº 130.853/2014. As conclusões do trabalho estão detalhadas neste relatório, peça integrante do processo de contas da Casa, conforme orientações da Instrução Normativa nº 63/2010 e da Decisão Normativa nº 140/2014, ambas do Tribunal de Contas da União (TCU).