A questão ambiental e as relações internacionais / Shiguenoli Miyamoto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Considerações sobre o direito autoral chinês / Newton Paulo Teixeira dos Santos. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Lei Chinesa sobre Direito Autoral (1990).Lei chinesa sobre direito autoral.

Tradução de Newton Paulo Teixeira dos Santos.

A questão da autonomia do direito aeronáutico / Ronaldo Poletti. --

Texto básico de conferência proferida na sociedade brasileira de direito aeroespacial, no Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1993.

O direito autoral moderno e a obra cinematográfica em diferentes mídias / Antônio Chaves. --

Palestra proferida no dia 19-09-1995, na 1ª Semana de Direito Privado, promovida na Faculdade de Direito da USP.

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Erickson Gavazza Marques. --

Inclui notas bibliográficas.

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul / Eduardo Biacchi Gomes. --

Texto em português; resumos em português e inglês.

A questão da guerra fiscal : uma breve resenha

Inclui gráfico com dados estatísticos da evolução, taxa de crescimento e relação com o PIB, taxa de crescimento real do ICMS de 1980 a 1996

A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desporto

Inclui bibliografia

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania

Inclui notas explicativas e bibliografia

Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre à questão do disciplinamento dos pleitos das unidades subnacionais no Brasil

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal