Gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari

Desenvolvimento sustentável é uma forma para a constituição de uma sociedade mais próspera e mais justa. E ela deve ser capaz de propiciar um ambiente limpo, mais seguro e saudável, favorável a uma melhoria de qualidade de vida para todos. Deve atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. A gestão ambiental pública, amparada por leis e resoluções, gradativamente se estrutura para gerir as questões do meio ambiente, na busca de uma melhor qualidade de vida e de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, as condições de governabilidade dos municípios se ampliaram, quando estes passaram a poder elaborar suas próprias Leis Orgânicas, a legislar sobre os assuntos de interesse local, a instituir, a arrecadar e a aplicar tributos de sua competência. Quanto ao tema do saneamento, as carências de infra-estrutura básica são reconhecidamente responsáveis pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos. Baseado em indicadores de desenvolvimento que apontam para a deficiência em atendimento no saneamento básico, e considerando que estes problemas existem nos níveis nacional, estadual e regional, foi realizada uma análise da gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari – RS Nesta região, foram selecionados os dez maiores municípios, segundo o seu produto interno bruto, com o objetivo de identificar a estrutura neles existente, a responsabilidade municipal e as ações relativas ao saneamento básico, além de propor alguns indicadores, aplicados à realidade desta região. O método utilizado foi o de um estudo exploratório baseado em entrevistas semi-estruturadas e em dados bibliográficos, realizados no final da Gestão 2001/2004 e no início da Gestão 2005/2008. Os resultados apresentados indicam que a gestão do saneamento básico em municípios melhor estruturados é mais eficiente. A questão do esgoto sanitário apresenta os indicadores com os menores percentuais em serviços de atendimento a domicílios. No entanto, na maioria dos municípios investigados, as ações relativas à gestão dos resíduos sólidos são mais efetivas do que as relacionadas ao esgoto sanitário. Os indicadores propostos, juntamente com os demais indicadores divulgados para os municípios, permitem um melhor conhecimento da situação local, e permitem também a comparação entre os municípios e entre as suas gestões municipais.

Aspectos estratégicos da gestão de saúde ambiental

O trabalho propõe aos cursos de graduação em administração, de empresas e pública, um corpo incremental de conhecimento, objetivando capacitar seus alunos a gerir a função Saúde Ambiental, levando suas organizações a obter uma vantagem competitiva sustentável. Defende a relevância do problema e procura esclarecer os conceitos envolvidos. Questiona as estatísticas que tendem a evidenciar uma situação controlada ou equacionada. Discute o corpo de conhecimento atualmente disponível ao administrador. Aborda a questão da responsabilidade no âmbito do governo, trabalhadores e empresas. Discute a importância de se obter uma vantagem competitiva sustentável num arcabouço de planejamento estratégico

Índice de qualidade de praia : o exemplo de Capão da Canoa

A população dos municípios do litoral norte do Rio Grande do Sul vem crescendo nas últimas duas décadas (IBGE, 2004). Em conseqüência, disso, começaram a surgir diversos problemas ambientais nessa região. Com o objetivo de avaliar o impacto ambiental produzido por esse crescimento foi criado, de forma inédita, um método para aferir o Índice de Qualidade de Praia (IQP), constituído por cinco indicadores, são eles: limites de segurança de praia, plano de manejo de dunas, balneabilidade da água, qualidade sanitária da areia e adequação da disposição final dos resíduos sólidos. Esse método foi testado na zona de balneário do município de Capão da Canoa, no período de dezembro de 2001 a março de 2002. Para tanto, foram atribuídos pesos para cada indicador por parte dos atores – técnicos, turistas e residentes – por meio do método de pesquisa de opinião-técnica Delphi. O somatório do produto do peso pela nota de cada indicador (0 ou 1), resultou numa classificação da praia do tipo C. Nessa categoria a balneabilidade é imprópria para banho. Não existe programa de limites de segurança de praia. Já a qualidade da areia é satisfatória, há área adequada para o depósito dos resíduos sólidos e há plano de manejo de dunas em funcionamento. De acordo com esse resultado, pode-se sugerir uma agenda de ações mitigadoras, ordenadas por prioridades, tendo em vista a gestão ambiental. Essa agenda e a avaliação confirmada com base no IQP pode, a longo prazo, contribuir para melhorar a qualidade de vida dos freqüentadores das praias, diminuir a degradação do ambiente costeiro e medir as melhorias implementadas.

Modelo de sistema de gestão ambiental urbana em conformidade com os requisitos estabelecidos pelas normas da série ISO 14000

A busca da sustentabilidade ambiental nos centros urbanos constitui-se em um dos maiores desafios ambientais deste século, sendo amplamente reconhecido que o acúmulo de problemas ambientais não afeta apenas a produtividade das cidades, mas também a qualidade de vida de seus habitantes. Nos últimos 30 anos, os gestores de organizações públicas e privadas passaram a considerar as questões ambientais como parte de suas preocupações. Em alguns segmentos, essas preocupações transformaram-se em ações voltadas à mitigação dos impactos das atividades humanas e à prática de sistemas de gestão ambiental, integrada com as demais gestões da organização. A partir da Constituição de 1988, o município passou a ter a responsabilidade de agir diretamente na gestão ambiental, especialmente nos fatores geradores de impacto ambiental local. Entretanto, a maioria dos municípios não possui condições para lidar adequadamente com estes problemas, devido a sua dimensão e à falta dos recursos necessários. Esta realidade tem levado muitos municípios a elaborarem planos ambientais distantes da realidade local, muitas vezes, apenas para atender exigências burocráticas. Neste trabalho, buscou-se estabelecer um modelo, aprimorado por especialistas, visando a elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental Municipal, estruturado e sistematizado, conforme as normas ambientais da NBR ISO 14.000. A aplicação do modelo proposto caracteriza-se por ser um processo democrático, contínuo, participativo, focado na realidade do Município, contemplando as interrelações existentes entre os fatores ambientais, socioeconômicos e organizacionais Para o estabelecimento das políticas ambientais, o modelo adota como premissas o atendimento à legislação ambiental, às orientações emanadas da Agenda 21, do Comitê de Bacia Hidrográfica e o diagnóstico ambiental do local. Considerando essas premissas, este trabalho apresentada um conjunto de políticas e objetivos ambientais para o município de Alvorada no Rio Grande do Sul, Brasil. Considera-se que a adoção por parte dos municípios do modelo de gestão ambiental proposto,possa contribuir de forma significativa para a melhoria ambiental dos municípios e da qualidade de vida das pessoas, em particular das comunidades mais desfavorecidas ou em risco de exclusão social.

Proposta de uma política de educação ambiental em nível municipal

Propõe-se o presente trabalho à apresentação de uma Proposta de política de Educação Ambiental a ser implantada em nível municipal, a fim de intervir na estrutura sócio-político-econômica e ecológica da menor fração do Estado, considerada como deficitária. A açao política da Educação Ambiental irá objetivar, primeiro, o estudo do meio ambiente com seus impactos, das variáveis que interatuam, tornando-o desarmônico e comprometedor da vida de e em Gaia; segundo, o estudo das relações sociais - movimentos sociais - salientando os fatores determinantes dos conflitos e confrontos, tendo como denominador o poder decisório, inerente aos diferentes estratos e grupos sociais e, em terceiro, a reconstrução da subjetividade dos munícipes, tendo em vista que, via de re gra, eles a perderam, juntamente com a ilusão de poderem participar da melhoria da qualidade de vida da sociedade. Essa reconstrução deverá ser concomitante com a recuperação da dignidade e revalorização do conceito de cidadania plena, que se fará através de ações concretas e substantivas por reformas que busquem a democratização das instituições, organizações e entidades, públicas e civis, em âmbito municipal. Após a introdução, preocupada com o dimensionamento do problema, com a moldura teórica e metodológica, inicia-se na Parte I, a apreciação crítica, envolvendo os fenômenos unindo o Homem, a Natureza e a Educaçao. Esse capítulo analisa a interligação do Homem com a Natureza, abordando o caminho percorrido pela humanidade desde o mundo em caos e catástrofe, até aquele criado pela imaginação utópica com a construção de uma Ecossociedade, resultante holística da Ecologia (Ecologismo), política(De mocracia Participativa ou Social) e da Educação (Educação Ambiental). Na Parte II abordamos a política, inicialmente, de forma ampla e abrangente e, posteriormente, analisamos a política Ambiental nas diferentes décadas do contexto brasileiro. Tal reflexão objetivou a construção de uma proposta que possibilitasse a ultrapassagem dos impasses ecológicos e sociais detectados no Município. Do dialogo entre as diferentes visões teóricas do conhecimento com a necessidade de mudança dos padrões vigentes municipais resultou a elaboração, na Parte III, da Proposta de uma Polí tica de Educação Ambiental em Nível Municipal.

Gestão de pessoas na perícia criminal de Minas Gerais: condições motivacionais, relações interpessoais, liderança, qualidade no trabalho e na vida

O perito criminal é o profissional que se utiliza de conhecimentos técnicos e específicos na análise dos vestígios de um crime, a fim de descobrir a forma como este se deu e, também, sua autoria. O trabalho pericial pode contribuir com a absolvição ou a condenação de um acusado e, assim, atender aos anseios de justiça da sociedade. Apesar da importância dessa atividade, os métodos e instrumentos de trabalho disponíveis para os peritos pouco evoluíram desde a criação da carreira no estado de Minas Gerais, que convivem, ainda, com locais de trabalho inadequados e, também, com a escassez de recursos materiais e humanos, somados à carência de comunicação e de autonomia na tomada de decisões das chefias; os resultados também apontaram para a interferência de outros agentes públicos, no local do crime, antes do início do trabalho pericial e, ainda, que a comunicação ineficiente traz problemas às relações interpessoais no trabalho. A nova gestão pública determinou metas que devem ser cumpridas, pressionando o profissional a otimizar os resultados do trabalho, sem ter, em contrapartida, melhorias nas suas condições. Além do exposto, o contato direto e frequente com vítimas de violência, ou com o material a elas relacionado, possibilita impacto negativo sobre as emoções do perito criminal, na falta de apoio especializado para lidar com tais situações. Esse contexto alerta para a necessidade da preservação da integridade emocional do perito criminal e, também, para emprego de estímulo à motivação da categoria. A fim de compreender as condições emocionais do perito criminal de Minas Gerais, de como impactam sua qualidade da vida e de trabalho, foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, iniciando-se com uma etapa de pesquisa exploratória, na qual vinte e dois profissionais responderam a um questionário semiestruturado. Posteriormente, duzentos e quarenta e oito peritos criminais responderam a questionários semiestruturados; conversas e entrevistas semiabertas foram gravadas com outros dez peritos aposentados ou aguardando a publicação oficial da aposentadoria. As questões foram descritivas, aproximando-se da atitude fenomenológica, buscando compreensão, quando, diante de depoimentos e questionários, a análise de conteúdo e do discurso desempenharam o papel de apoio metodológico. Os sentimentos recorrentes entre os peritos são os negativos, relacionados a medo, apreensão, humilhação, frustração, injustiça, angústia e revolta. Porém, sentimentos positivos também apareceram, esses relacionados à esperança de melhoria de condições laborais, ao entendimento da necessidade da cooperação e da confiança nos pares e, também, do empenho na contribuição social. As conclusões indicam que é necessário a promoção sistemática da comunicação interna e externa, além da intensificação da interação e da cooperação, a fim de favorecer a liderança e o reconhecimento do trabalho pericial, apoiando o envolvimento do profissional com a carreira. A complexidade encontrada nas questões relacionais apreendidas, e os indícios de implicações com a problemática da autonomia na Perícia Criminal, sugere retomada investigativa futura.

Avaliação da genotoxicidade e da qualidade das águas do açude de Lucrécia/RN

The occurrence of human cancer in the municipality of Lucrécia (RN, Brazil) has shown high frequencies (INCA, 2007). Tests of micronucleus (MN) and nuclear abnormalities (NA) were performed to assess the genotoxic potential of water from the Lucrécia dam, which is located in a semi-arid region under the influence of crop irrigation and irregular rainfall. Water samples were collected in this source for analyzing the concentration of cyanobacteria, metals and radioactivity. Erythrocytes of Nile tilapia (Oreochromis niloticus) were collected in dam and cells of human oral mucosa in the urban area of this municipality for the bioassays of MN and NA. In fish were also analyzed concentrations of metals in samples of liver and gills. The genotoxicity tests with biological samples of fish and humans have shown significant increases in the frequencies of MN and NA (p ≤ 0.05) and are indicative of increased DNA damage in relation to the control groups. In conclusion, the results obtained from water samples and biological municipality of Lucrécia indicates that the presence of chemical and microbiological pollutants, and increase of genotoxic in human of this municipality. We suggest the implementation of advanced water treatment, to prevent further degradation of the aquatic environment and decrease in the life quality. This research of environmental quality assessment was performed in order to contemplate a multi and interdisciplinary character of this water resource and that can induce genotoxic damage in the organisms in this study region

Atividade física na terceira idade: Uma análise de sua contribuições para o estilo de vida através das representações sociais

Temáticas emergentes e estratégicas da política de saúde em nível mundial têm suscitado reflexões para ações sócio educativas com idosos. Esta pesquisa questiona as aspirações desse segmento social face às experiências de qualidade proporcionadas pela atividade física. Objetivo: investigar as representações sociais da atividade física na terceira idade. Método: pesquisa de corte transversal com abordagem quanti-qualitativa. A amostra foi nãoprobabilística e por conveniência apoiada na Teoria das Representações Sociais e a Teoria do Núcleo Central. O estudo foi realizado com alunos de um projeto para a terceira idade com sede no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET), no município de Natal/RN, Brasil. Para a coleta dos dados utilizou-se de questionário semi-estruturado, composto de três partes: A Parte I, para a caracterização social da amostra e identificação da percepção da atividade física para a saúde; a Parte II, com evocação livre de palavras e a Parte III, com uma questão aberta. Análise dos dados: A exploração do material deu-se a partir dos seguintes softs: do SPSS para análise de freqüência simples (parte I); do EVOC (parte II) e do ALCESTE (parte III). Complementarmente, foi utilizada a análise de conteúdo a fim de inferir/corroborar sobre os núcleos de sentido da comunicação. Resultados: O núcleo central da representação foi composto por felicidade/saúde/dança e ginástica, revelando diferentes entendimentos e mostrando também que o conhecimento construído da atividade física assume um papel preponderante na vida de idosos, adquirindo gradativamente, a representação de vida com mais saúde e qualidade na velhice . A composição do núcleo central ao considerar elaborações mentais, emoções, práticas e explicações oriundas do cotidiano que se introduzem na constituição da representação social em foco, poderá influenciar as escolhas e estratégias de se desenvolver melhora nos padrões de saúde e na qualidade de vida dos idosos.

Diagnóstico ambiental da gestão e destinação dos resíduos da construção e demolição (RCD): análise das Construtoras Associadas ao SINDUSCON/RN e empresas coletoras atuantes no município de Parnamirim - RN

Surveys carried out in many Brazilian cities have shown that the CDW Construction and Demolition Waste, in some cases, represent more than 50% of the mass of urban solid residue. Municipalities have struggled to manage in an effective way huge quantities of CDW generated every day and solve the problem of the illegal dumping in an inadequate area, which compromise the quality of life of the population as a whole, thus causing serious problems concerning social-environmental and sanitary. This paperwork was meant it carry out environmental diagnosis of the management and the final destination of the CDW in the city of Parnamirim/RN. The methodology used in this work constituted in the bibliographical research, conducted to give support and fundaments to the subject in question, identification of the main places of legal and illegal dumping, identification of the environmental impacts caused by the irregular deposition of the CDW, valuation of quantity and quality of the CDW and perception according to the Environmental Legislation. The necessary data for the elaboration of this study were carried out through the appliance of questionnaires with open and closed questions, applied to 14 (fourteen) Real Estate developer companies associated with SINDUSCON/RN and 05 companies that deal with the transportation and collection of CDW, formal and informal interviews, exploitational visits and photographical records. The collected data went through a statistic treatment being organized into tables and graphs. The main results obtained from this research show that the interviewees hold a medium knowledge of the specific Environmental Legislation; do not have an effective model of environmental management, resorting to only reusing CDW; that the reusing of CDW is not substantial, as much as the possibility of recycling has a minimal consideration. It was also verified that a considerable percentage of interviewees affirmed to send CDW to illegal and inadequate locations. It is expected that such study can be used as an important tool to subsidize the public administration in the pursuit of solutions which could bring benefits to society and the environment

Diagnóstico para implantação do sistema de gestão ambiental em postos revendedores de combustíveis no município de Paranamirim RN: um estudo de caso

natural resources that still enjoy, in the certainty that if we do not, could culminate at the end of that remains. The environmental contamination by fuels in the retail service of oil and biofuels, has been a subject of growing research in Brazil, due to the large pollution potential of this activity. The aim of this study was to evaluate the importance of implementing the Environmental Management System (EMS) in fuel retail service stations in the city of Parnamirim-RN, but also describe the current situation the same as licensing and environmental characterization; identify existing barriers to implementation of EMS on the costs, technologies, knowledge, vision, present the potential benefits for the implementation of the EMS (social, economic and environmental), to identify the existence of plans for future action to implement the EMS , as a subsidy to promote the implementation of it. The methodology was developed through analysis of documents provided by the environmental agency responsible for licensing of retail service stations and fuel pala ANP. For data collection, we used the questionnaire was applied directly to managers or managers of sub-stations. Data were collected in 12 of 30 posts in the municipality. For purposes of data treatment was performed a descriptive analysis with respect to the opinion of twelve managers (respondents). The data acquired, according to the Likert scale were tabulated and analyzed using software SPSS 17.0 and Excel 2003, it was generated tables and graphs to observe the behavior of the data. The results showed that most respondents have a schooling level higher (58.3%) of the jobs surveyed 50% work on average 6 to 10 years and 41.6% are in operation for over 11 years , 75.0% do not have a license to operate and 12 stations, 58.3% were sued for not having a license to operate and are therefore in full commercial activity, 83% of jobs have some practice environmentally responsible, 75% agree in making planning future action to implement 8 the EMS in their ventures, 70% in full agreement that the high cost is a form of impediment to implementation of EMS; 66.67% agreed that resistance to change is an impediment to implementation of EMS; 90.91% agreed that the implementation of EMS is very complex, 80% of respondents agreed in a very significant environmental legislation is also a key factor preventing the implementation of EMS is noteworthy that 100% of respondents agreed that the knowledge about the use of the EMS will help to solve environmental problems in the fuel retail service stations, the implementation of the EMS will benefit with increased efficiency of resources applied to the findings by the agreement of 91.66% of respondents, where only 8, 33% disagreed, there was also a percentage of 100%, agreed that the company's image will be a great benefit, but also a contribution to solving environmental problems in the fuel retail service stations. Thus, the importance of the implementation of EMS in the fuel retail service stations in the city of Parnamirim-RN, with an urgent need to be deployed. And the bodies responsible for policy on state-run and supervise more tightly and action, this type of activity, in order to regulate the sustainable functioning of retail service stations of fuel, thus promoting a better quality of life for the population of the municipality of natal-RN

O Prêmio Nacional de Qualidade e as políticas e práticas de recursos humanos :um estudo em empresas do setor de transporte público por ônibus da região metropolitana de Natal/RN

This work has goal of analyzing the practices of Human Resources in the per missionary enterprises of urban transportation, by bus, in the metropolitan region of de Natal, based on the standard person of the National Program of Quality 2004 and points if they are able to take part as prize-winning in this standard. Also this work aims, through a theoretical evolution of people management and its current practices, the history of the National prize Quality and its main standards, the importance of the urban transportation, its characteristics and the system itself in the metropolitan region of Natal. The research was carried out in 11 enterprises that operated in the area, with several dimensions and forms of management. The research variations were based on the standard person of the 2004 NPQ that deals with the system of work, preparation and development and life quality. In the statistical treatment, discriminated and exploiting analyses were applied. The main obtained results through the research, we can verify an administrative centralization in managers and owners hands; that 45% of the enterprises don t have a Human Resources Department, however, on the other hand, they practice some human Resources politics, indicated by the variations; as to the items system of work, 55% of the enterprises are able; preparing and development, 43%

A influência do marketing ambiental na decisão de compra dos consumidores de produtos orgânicos

The search of the man for more comfort and one better quality of life led to an increment of the production of goods and services, that results, almost always, in aggressions to the nature and to a reduction of this same quality of life. The concern with the ambient problems appears as an important element regarding the material and economic growth and of the quality of life. With this scene a new question, the Ambient Marketing appears. Although the marketing concept to be well ample, the companies use the term ambient marketing to make reference what in fact, many times, are a more specific activity of ambient communication. The ambient communication is a new form to communicate used for the companies with the objective to get advantages of its competitors ahead, since the competitiveness by means of the o price, the stated period and the quality if becomes extremely incited. In view of the current competitive market, where the organizations need distinguishing to get greater have detached front to the competition, and the fact of the society to be each time more worried about the environment and the impacts that the companies cause it, the ambient communication has been used as form to convince its customers. Of this form, she evaluated herself, through a exploratory research and qualitative, the influence of the use of the ambient communication in the decision of purchase and of that she forms the companies when using of this communication can add value to its product. The results had indicated that 77% of the interviewed ones had heard to say on marketing or ambient communication and that the television is main the media for this knowledge, a time that 90.9% of the respondents had affirmed to have seen propagandas of directed products of consumption to the ambient question in this way. In fact, the concern with the environment demonstrated for the companies has its impact, therefore 84% of the respondents had told if to sensetize with this fact. However, only a lesser number of people, 70.5% answered that this concern really influences in its decision of purchase

Gestão ambiental na agricultura: um estudo sobre fatores associados à conscientização ambiental em estudantes de uma escola agrotécnica

This study deals with environmental issues on agriculture. In this context, the aim of this study is investigate factors able to influence the environmental conscientization of students of a agricultural technicals school about the aspects and environmental impacts related to the agricultural productive process. Besides, the used methodology on this work was to the application of a questionnaire based in Likert-kind scale with closed questions, they are constituted of variables which consisted of groups denominated perception, attitude, communitarian sense, commitment, sel-consciousness, knowledge and student profile. Like data analysis way was used descriptive analysis and chi-square to check the association significance between the perception variable with the variable ones of cited groups. The results obtained show that the environmental knowledge variable was one of the that showed high significance when it associated to the variables of perception group. The students with environmental knowledge showed high consideration that the production activities on agriculture cause large adverse impacts on environment. After the identification of some factors of environmental conscientization are shown recommendations which school must prepare techniques in aware high school of agricultural sciences with the environmental problems which be able to apply sustainable technologies on agriculture instead of traditional ones through the benefit of environment

Gestão ambiental e competitividade: um estudo sobre os fatores que afetam a decisão de compra de produtos orgânicos na cidade de Teresina-PI

The organic products represent one of the main trends of alimentary consumption in the new century. In Brazil, the answer is already well representative which it becomes the country, as a great consuming and exporting market of products of LVF type. The objective of this research was to investigate the factors capable to influence the food consumer in its purchase decision of organic products in the supermarkets of Teresina, capital of Piauí State. The methodology was exploratory and descriptive, using survey, with closed and opened questions in 542 interviewed. The questionnaire was based on projected scales to evaluate the factors that can influence the purchase decision of organic products, whose variable had been grouped in the following groups: behavior, knowledge, interest, competitiveness, importance, barrier and profile. The used statistical techniques were descriptive analysis and multiple regression analysis. The results demonstrate interest of the population in paying more for the organic product, due to better quality of life, however it lacks to one better spreading and greater sensitization to attract these consumers. Some recommendations and proposals are presented after the results, as suggestions for future research

Passivo ambiental e o setor de exploração de petróleo em terra: abordagem teórica e percepção institucional dos impactos ambientais gerados na atividade

The search for a sustainable development is result of the exhaustion of the natural resources of the planet that demands globalizated politics with practical of compatible economic development with the protection of the quality of life for the future generations. This work presents a study on the thematic on the environmental liabilities in the organizations with focus in the industry of the oil and the production of oil in land in the state of Rio Grande do Norte. Some types of environmental liabilities are presented, as well as, some estimates techniques. Moreover, this work presents surveys of some variable that stimulate the organizations to implant technologies of reduction of the impacts in the environment as: the environmental legislation, costs, the main impacts of the production of oil in land. On the basis of the bibliographical research and in the identified variable, it was carried a case study with state and municipal technician that act in the sectors of fiscalization (IBAMA-RN and IDEMA-RN) with the objective to deepen the discussion regarding the impacts of the industry of the oil, the effectiveness of the current law, the performance of the institutions the federal level and how to prevent impacts in the environment. It was observed that the environmental liabilities are a little spread subject in the organizations, perhaps to be unknown and of few theoretical referencees at the national level, regarding to the evaluation techniques. At the same time, absentee in the national politics that conducts the oil exploration