A Contribuição do Gabinete Estudos e Planeamento do Ministério da Educação para a Eficácia do Sistema Educativo Cabo-verdiano

O presente trabalho de investigação, cuja temática é “A Contribuição do Gabinete de Estudos e Planeamento para a eficácia do sistema educativo Cabo-verdiano”, tem como propósito conhecer como é que as actividades desenvolvidas pelo GEP promovem a eficácia do sistema educativo, neste caso, o seu contributo para uma melhor resposta às demandas educativas e sociais. O estudo teve como palco empírico o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e Ensino Superior e, foi desenvolvida da seguinte forma: O percurso metodológico adoptado para a elaboração do nosso trabalho de pesquisa baseou-se numa perspectiva teórica e num estudo exploratório no Gabinete referenciado, fizemos o levantamento bibliográfico e a exploração de possíveis documentos – livros, artigos, documentos oficiais e pesquisas efectuados na Internet. Para a recolha dos dados necessários para a pesquisa, foi indispensável a utilização de alguns instrumentos, entre eles, a entrevista e a observação no terreno através de um projecto previamente elaborado. Com o estudo efectuado, verificou-se, mediante os resultados, que a existência desse Gabinete é de capital importância pois, faz a recolha, o tratamento e a divulgação das estatísticas sectoriais mais importantes para a tomada de decisões a nível da política educativa, elabora ainda instrumentos de planeamento e ordenamento, ou seja, documentos que visam uma reconfigurarão da rede educativa através da análise de variáveis sociais, demográficas, económicas e políticas que intervém na realidade local, a qual tem como meta atingir a melhoria da educação, do ensino, da formação e da cultura de Cabo Verde. Serve ainda de elo de ligação, organizando um sistema de informação e comunicação no seio do Ministério e com a sociedade em estreita ligação aos demais serviços e organismos vocacionados.

Este trabalho enquadra-se no âmbito da realização da monografia para a obtenção de grau de licenciatura em Economia e Gestão – Administração e Controlo Financeiro pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e, tem como tema: A Criação das Empresas em Cabo Verde e o seu Financiamento: Apresentação do Projecto FAM Serviços, Lda. A sua efectivação é da inteira responsabilidade do aluno, entretanto tornou-se indispensável o acompanhamento do orientador e a colaboração de diversas personalidades e entidades que produzem e facultam dados sobre a temática.

O trabalho de memória ora apresentado teve como objectivo estudar os aspectos mais relevantes que condicionam as decisões de financiamento nas empresas que operam no ramo da Construção Civil. Tendo em conta os constrangimentos encontrados na recolha dos dados, o estudo refere-se á apenas as empresas que responderam o questionário, tratando-se de um estudo de caso múltiplo. Este trabalho foi feito com base na aplicação de um questionário á sete empresas construtoras, sediadas na Cidade da Praia, e que estão no mercado á pelo menos dois anos. A fundamentação teórica consistiu essencialmente na descrição e análise dos pontos de vista de vários autores sobre a decisão de financiamento e a composição da estrutura de capital que é considerado muito importante no contexto da gestão financeira das empresas e estão principalmente relacionadas ao estabelecimento da política ideal de endividamento, ou seja aquela que tende a maximizar o valor da empresa, e também dos vários métodos utilizados na avaliação das decisões de financiamento. As interpretações feitas foram estruturadas a partir de um estudo qualitativo sobre os aspectos financeiros mais relevantes nas empresas como sejam, a caracterização da estratégia de investimento e a definição de uma política de financiamento, e dos significados mais relevantes de certos autores sobre a temática em estudo. Os resultados demonstram que as fontes de financiamento são escolhidos de acordo com o custo das fontes e a oportunidade do capital. Os mesmos evidenciaram a prática sistemática da avaliação das fontes de financiamento com predominância para a utilização do método do valor actual líquido da decisão de financiamento. Pensámos com a realização deste trabalho, poder contribuir modestamente para um melhor entendimento das decisões de financiamento nas empresas.

Organização Administrativa de uma Escola Estudo de caso – Escola “Amor de Deus”

Este trabalho enquadra-se no âmbito da memória de Licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa – Vertente Administração Escolar e Gestão Pedagógica. Neste sentido propomos estudar a Organização Administrativa da “Escola Amor de Deus” tendo como objectivo final conhecer melhor a sua organização administrativa e o funcionamento da mesma. A escola “Amor de Deus” é a primeira escola da ilha de Santiago e de Cabo Verde que funciona desde o berçário ao ensino secundário. Para além disso, é uma escola com alto grau de organização visto que há uma preparação moral a nível geral de todos os alunos professores e funcionários. Em termos de funcionamento é uma Escola Pública de Gestão Privada, ou seja, é uma Escola Mista, por um lado, porque funciona como as outras escolas, quer a nível do Ensino Secundário quer da Educação Pré-escolar, todos os programas provêm do MEES, por outro lado, porque todos os professores são remunerados pelo próprio Ministério da Educação. Os funcionários são pagos pela Congregação das Irmãs do “Amor de Deus” e todas as despesas da referida escola são da responsabilidade da mesma. Enquanto que nas escolas Públicas as receitas das propinas são, de um modo geral, encaminhadas para o MEES, na Escola “Amor de Deus” as receitas pertencem à Congregação. Foram feitos alguns trabalhos de pesquisa nomeadamente a aplicação de inquéritos por questionários aos professores e alunos, entrevista à Directora da Escola e ao Subdirector Administrativo e Financeiro. No que se refere aos inquéritos por questionários, trinta e oito professores deram os seus contributos, sendo seis do Ensino Básico Integrado e trinta e dois do Ensino Secundário, Noventa e três alunos responderam aos inquéritos por questionário. Com efeito, os resultados obtidos através da análise e cruzamento dos dados recolhidos durante a investigação permitiram – nos concluir que a Organização Administrativa da Escola “ Amor de Deus” está a atingir o seu máximo na medida em que consideramos que esta escola é uma das mais novas, ou seja com apenas 6 anos de existência.

Auditoria interna como factor de promoção da qualidade do serviço educativo – sua aplicação no controlo dos sumários na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde

Este trabalho aborda a auditoria como um meio para a promoção da qualidade de ensino praticado na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, tendo como referências os resultados das análises efectuadas aos sumários. De referir que, para esse efeito, tivemos que partir de extracto amostral de 25% dos 16 cursos de graduação que vêm sendo ministrados, procurando fazer jus à metodologia inicialmente escolhida que, para além da pesquisa bibliográfica, inclui, igualmente, o tratamento estatístico dos dados recolhidos. No tocante à recolha, ao tratamento e à análise dos dados, recorremos a duas abordagens, isto é, a abordagem quantitativa e a abordagem qualitativa. Na verdade, a abordagem quantitativa aparece já no momento do extracto da amostra; todavia, passa a estar mais evidenciada depois de termos elaborado grelhas que, com efeito, nos permitiram recolher e, consequentemente, fazer o tratamento dos dados relacionados com o cumprimento da carga horária e dos itens apontados nos programas pelo docente de cada disciplina, bem como no que toca ao cumprimento das exigências formais exigidas pela UniPiaget, com auxílio dos programas Excel e SPSS versão 11.0 for Windows.

O Controlo interno, seu reflexo na tomada de decisões dentro das organizações Caso: Empresa, Cafés de Cabo Verde

A economia de um país passa por transformações que afectam directamente as organizações de tal forma que, estas necessitam adaptar-se ás novas condições do mercado competitivo. Surge então a necessidade de criação de um sistema que auxilie a administração no controlo das suas actividades. O controlo Interno é uma ferramenta fundamental na gestão de qualquer organização uma vez que tem como objectivo proteger os bens, assegurar a validade e integridade dos dados da contabilidade utilizado pela gerência na tomada de decisões; promover a eficiência operacional da empresa dentro das normas estabelecidas, Baseando nesta perspectiva definimos como pergunta de partida: que impacto o controlo interno teve nos processos gerências na empresa Cafés de Cabo Verde. Para responder estas questões destacamos as seguintes Hipóteses: • O mecanismo utilizado no controlo interno nos cafés de Cabo Verde contribua para o desenvolvimento e eficácia da gestão. • As técnicas de controlo interno são utilizadas pela direcção nas tomadas de decisões gerências. Para testarmos hipóteses determinamos como objectivo desta pesquisa: Analisar a performance do controlo interno nas tomadas de decisões, diagnosticando e caracterizando o sistema de controlo interno existente na empresa de Cafés de Cabo Verde. No decorrer deste trabalho apresentamos um caso pratico como forma de aplicar, consolidar e compreender melhor, as técnicas de controlo interno a partir da prática.

Controlo de segurança de barragens, Utilização de Métodos de Retroanálise na identificação de parâmetros relativos a propriedades dos materiais

A água é um factor fundamental na vida das comunidades, como elemento vital, mas também como factor de produção essencial na irrigação dos terrenos e no fabrico de utensílios e de materiais de construção. Por outro lado, os cursos de água, na medida em que são obstáculos naturais, por vezes de difícil transposição, têm grande importância na defesa das comunidades e, como vias privilegiadas de comunicação, contribuem significativamente para o desenvolvimento económico dos países (Castro: 1998). A utilização da água para abastecimento das populações ou para aplicações agrícolas ou industriais exige a construção de diversos tipos de obras, como barragens para formação de albufeiras, sistemas de captação, de transporte e de tratamento de águas, etc... Em regra, estas obras surgem integradas em sistemas complexos, frequentemente de fins múltiplos, designados de aproveitamentos hidráulicos. É neste contexto que surge a construção de barragens.

Teorema de Noether do Cálculo das Variações e Controlo Óptimo Estocásticos

Neste trabalho começamos por apresentar os problemas clássicos do cálculo das variações e controlo óptimo determinísticos, dando ênfase ás condições necessárias de optimalidade de Euler-Lagrange e Princípioípio do Máximo de Pontryagin (Capítulo 1). No Capítulo 2 demonstramos o Teorema de Noether do cálculo das variações e uma sua extensão ao controlo óptimo. Como exemplos de aplicação mencionamos as leis de conservação de momento e energia da mecânica, válidas ao longo das extremais de Euler-Lagrange ou das extremais de Pontryagin. Numa segunda parte do trabalho introduzimos o cálculo das variações estocástico (Capítulo 3) e demonstramos um teorema de Noether estocástico obtido recententemente por Jacky Cresson (Capítulo 4). O Capítulo 5 ´e dedicado á programação dinâmica: caso discreto e contínuo, caso determinístico e estocástico.

Planeamento Estratégico e Desenvolvimento do Município de Tarrafal de Santiago

O presente trabalho intitulado” Planeamento Estratégico e Desenvolvimento do Município de Tarrafal de Santiago ”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica, ministrada pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Esta monografia tem como objectivo analisar a qualidade do planeamento local desenvolvido no município de Tarrafal de Santiago, objectivando a criação de instrumento de organização e hierarquização das demandas locais e, também como instrumento de promoção de desenvolvimento, através da busca de soluções locais para os problemas enfrentados. Para conhecer a actividade de planeamento municipal foi estudado, neste trabalho, o plano Estratégico de desenvolvimento do município de Tarrafal de Santiago. Para alcançar os objectivos traçados e comprovar as hipóteses de trabalho foram analisadas as etapas de elaboração do plano estratégico, compreender o processo de planeamento no seu processo de desenvolvimento do Município de Tarrafal de Santiago e a correlação entre os problemas e as propostas do plano. A pesquisa é de natureza qualitativa, sendo a recolha dos dados e das informações é feita por meio do estudo documental. Das análises documentais elaborados no quadro teórico chegou a conclusão de que o desenvolvimento do Município do Tarrafal depende da existência e implementação adequada do plano estratégico.

Bioecologia e controlo vectorial de Culicidade em Cabo Verde

As doenças transmitidas por vectores culicídeos (mosquitos) ocorrem em mais de 100 países do mundo e afectam cerca da metade da população mundial. A epidemiologia dessas doenças assenta numa tríade que envolve o agente etiológico (habitualmente parasitas ou vírus), o hospedeiro e o vector, não descurando a interacção existente entre estes e o ambiente, quer seja ele físico ou social. Em Cabo Verde, na sua história recente, estas doenças são representadas pela malária ou paludismo de carácter epidémico e marcadamente sazonal e pelo dengue, doença emergente que assolou pela primeira vez o país em 2009 (OMS, 2009), causando a maior epidemia de sempre na África Ocidental (Franco et al., 2010). A presença de mosquitos vectores destas duas doenças (respectivamente Anopheles arabiensis - membro do complexo Anopheles gambiae e Aedes aegypti) e de outros potenciais vectores, permite equacionar a possibilidade de emergência/reemergência doutras patologias, nomeadamente, das febres amarela e chikungunya, West Nile e a do Vale do Rift.

Gestão Orçamental da Câmara Municípal da Praia

O presente trabalho que se intitula “Gestão Orçamental da Câmara Municípal da Praia ( 2007-2011) ”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Económia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Perante a fraca arrecadação das receitas por parte da Câmara Municipal da Praia, bem como a mobilização dos recursos financeiros para a realização dos investimentos e, sendo assim, a prossecução dos objectivos preconizados, nomeadamente a nível sócioeconómico e ambiental, há que se fazer uma gestão rigorosa e transparente do orçamento, primando-se pela legalidade, o que nem sempre é possível, tendo em consideração aos condiconalismos de várias ordens, sobretudo a nível político, técnico, o que associado a falta dos recursos humanos qualificados, para o efeito, acaba-se por agravar a situção, a esse respeito.Este trabalho tem, entre outros objectivos, como objectivo geral analisar a gestão orçamental da Câmara Municipal da Praia, de forma a compreender o processo de planeamento, programação, orçamentação e execução do orçamento, conhecer o processo orçamental das receitas e das despesas e sugerir medidas de políticas e estratégias que contribuam para uma melhor gestão orçamental dessa instituição. Para a realização deste trabalho utilizou-se o método exploratório, com recurso ao estudo documental, sobretudo pesquisas bibliograficas, legislações, revistas, uso de sites sobre a gestão orçamental e outras fontes de informação que servem de suporte para análise e resposta as perguntas de partidas formuladas. Ainda, fez-se a análise SWOT da dimensão económica e financeiro sobre a gestão orçamental da Câmara Municipal da Praia. Com a realização do trabalho concluiu-se que o orçamento do município é indispensável para o desenvolvimento local e que os eventuais problemas socioeconómicos, políticos, sociais e ambientais são frutos da má gestão municipais e da interligação com o Governo.

Gestão da Tesouraria: Natureza e Origens dos Problemas de Gestão de Tesouraria – Caso Electra, SARL

Os recursos financeiros de uma empresa constituem um dos meios mais importantes para a sua sobrevivência e desenvolvimento. No entanto, a aquisição deste importante recurso requer um planeamento, aplicação eficiente e controlo dos mesmos. Para isso, existe a gestão financeira que compreende dois segmentos principais, nomeadamente a estratégia financeira e a gestão da tesouraria. A gestão da tesouraria é uma área bastante sensível e problemática e a sua má gestão pode levar à insolvência ou até mesmo a falência das empresas. Este trabalho que se int itula “Gestão da Tesouraria: Natureza e Origens dos Problemas de Gestão de Tesouraria – Caso Electra, SARL”, enquadra-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Auditoria financeira. O presente trabalho tem como objectivo analisar a natureza e origens dos problemas de gestão da tesouraria, procurando contrastá-los com a realidade prática, através do estudo de caso da empresa Electra, SARL e propor soluções para estes problemas. Para a concretização do trabalho, utilizou-se a metodologia quatitativa e qualitatva, de carácter exploratório, com recurso a pesquisas bibliográficas, documental e entrevistas informais. Os resultados do estudo mostram que a empresa Electra, SARL enfrenta problemas de tesouraria de natureza estrutural, originados pela estrutura de financiamento inadequada, fraca rendibilidade e política de gestão inadequada. As soluções propostas para o problema são: aumento dos capitais próprios; rentabilização seu activo total líquido; os investimentos em activos permanentes deveriam ser financiados com origens de fundos permanentes e investimentos temporários com origens temporários; controlo de gestão rigorosa e maior flexibilidade na adopção se medidas correctivas.

Controlo Interno e Gestão dos Correios de Cabo Verde S.A.R.L

O trabalho que ora se apresenta tem como tema “controlo interno e gestão dos correios de Cabo Verde S.A.RL” e enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Auditoria Financeira, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O controlo interno tem sido implementado pelas empresas como modelo de gestão com o objectivo de auxiliar a administração na tomada de decisões. Perante esta situação, as dificuldades enfrentadas para criar e gerir essas áreas de acordo com os princípios da sustentabilidade, constituem constrangimentos e desafios que requerem medidas de políticas adequadas.O presente trabalho tem por objectivo analisar o sistema de controlo interno dos Correios Cabo Verde e evidenciar a importância do controlo interno como instrumento que contribua para uma melhor gestão da Empresa. Para a realização deste trabalho foi utilizada a metodologia qualitativa e exploratória, com enfoque para análise interna e externa, de forma a identificar os pontos fortes e fracos, as oportunidades e ameaças sobre o controlo interno e gestão dos correios cabo verde. Com a realização deste trabalho conclui-se com base na análise SWOT, que para além das suas potencialidades, possuem fraquezas e ameaças que condicionam a sua gestão, o que deve ser superado recorrendo a implementação de políticas de sustentabilidade, aproveitando assim, as oportunidades a esse respeito ser criativo e inovador.Pelo exposto, aconselha-se o reforço de medidas, politicas e estratégias que contribuam para a eficácia do controlo interno.

Mercado Calú & Ângela e Palácio Finícia Controlo Interno como suporte estratégico de Gestão nas Empresas: os casos dos Super Mercado Calú & Ângela e Palácio Finícia

O presente trabalho intitula-se «Controlo Interno como suporte estratégico na Gestão das Empresas», pressupõe que todas as instituições devem ter um departamento de controlo interno para que possam desempenhar as suas actividades com eficiência e eficácia para alcançarem os objectivos estabelecidos pela administração. Porem, este trabalho teve como o principal objectivo definir e ampliar uma visão da importância do controlo interno nas instituições, pondo o foco no estudo de caso do Grupo Calú & Ângela, e Palácio Finícia. O controlo interno define-se como um conjunto de normas, procedimentos, instrumentos e acções utilizados pelas instituições ou empresas de uma forma sistematizada com o objectivo de assegurar o comprimento das normas e regulamentos internos.Partindo do pressuposto que, o controlo interno é uma ferramenta essencial para a gestão das instituições que prima pela salvaguarda dos seus activos e de prever eventuais riscos que possa pôr em causa a credibilidade das instituições, como, fraude, receptação de mercadorias diteoradas e fora do prazo, essas empresas devem ter um sistema de controlo interno robusta capaz de detectar essas situações constrangedoras. Portanto, os objectivos traçados e alcançados no trabalho é de uma interacção com o quotidiano das empresas comerciais em cabo verde, uma aproximação da teoria aprendida, e a prática desenvolvida durante o estágio curricular que teve uma metodologia virada pela pesquisas bibliográficas, pesquisas na internet, e aplicação do questionário.

Gestão da Tesouraria: Natureza e Origens dos Problemas de Gestão de Tesouraria – Caso Electra, SARL

Os recursos financeiros de uma empresa constituem um dos meios mais importantes para a sua sobrevivência e desenvolvimento. No entanto, a aquisição deste importante recurso requer um planeamento, aplicação eficiente e controlo dos mesmos. Para isso, existe a gestão financeira que compreende dois segmentos principais, nomeadamente a estratégia financeira e a gestão da tesouraria. A gestão da tesouraria é uma área bastante sensível e problemática e a sua má gestão pode levar à insolvência ou até mesmo a falência das empresas. Este trabalho que se int itula “Gestão da Tesouraria: Natureza e Origens dos Problemas de Gestão de Tesouraria – Caso Electra, SARL”, enquadra-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Auditoria financeira. O presente trabalho tem como objectivo analisar a natureza e origens dos problemas de gestão da tesouraria, procurando contrastá-los com a realidade prática, através do estudo de caso da empresa Electra, SARL e propor soluções para estes problemas. Para a concretização do trabalho, utilizou-se a metodologia quatitativa e qualitatva, de carácter exploratório, com recurso a pesquisas bibliográficas, documental e entrevistas informais. Os resultados do estudo mostram que a empresa Electra, SARL enfrenta problemas de tesouraria de natureza estrutural, originados pela estrutura de financiamento inadequada, fraca rendibilidade e política de gestão inadequada. As soluções propostas para o problema são: aumento dos capitais próprios; rentabilização seu activo total líquido; os investimentos em activos permanentes deveriam ser financiados com origens de fundos permanentes e investimentos temporários com origens temporários; controlo de gestão rigorosa e maior flexibilidade na adopção se medidas correctivas.

PLANEAMENTO FISCAL

A presente dissertação apresenta como objeto de estudo o Planeamento Fiscal, como uma ferramenta de gestão e não como uma ferramenta de evasão fiscal. Durante a elaboração desta dissertação poder-se-á ver que o sistema fiscal português aceita e até compactua com determinadas práticas de Planeamento Fiscal, como se pode verificar nos casos das deduções à coleta, das isenções e dos benefícios fiscais que a lei atribui. De modo a perceber o tema e o seu enquadramento no sistema fiscal português o primeiro capítulo é dedicado a uma análise genérica deste sistema e da sua evolução entre outras questões pertinentes. Deste capítulo dois subcapítulos são dedicadas exclusivamente ao IRC mais especificamente a tributação dos residentes e dos não residentes. A dissertação começa a definir-se nestes dois subcapítulos Tributação dos Residentes e a Tributação dos não Residentes. Com estes dois subcapítulos começa a perceber-se que o planeamento fiscal é um fenómeno mundial e que vai além deduções a coleta, das isenções e dos benefícios fiscais atribuídos pela legislação nacional. Após perceber o sistema fiscal português, partimos para uma análise do tema planeamento fiscal. Na análise do tema iremos verificar as principais questões que estão na origem da elaboração de um plano fiscal. Durante esta análise levanta-se a questão da legitimidade do planeamento a confusão com outros conceitos e também a problemática dos paraísos fiscais e do planeamento fiscal internacional.