Avaliação de Processo : Modelagem do processo de elaboração do Relatório de Auditoria de Gestão

Analisa o projeto de modelagem dos processos da Secretaria de Controle Interno – Secin, integrante do planejamento estratégico para o período 2014 – 2015. A abordagem do estudo é descritiva, sendo esperados como resultado o fortalecimento da estrutura de controles internos da secretaria e o aperfeiçoamento do processo de auditar a gestão anual da Câmara dos Deputados.

M/V WELLWOOD Coral Reef Restoration Monitoring Report, Monitoring Events 2004-2006. Florida Keys National Marine Sanctuary Monroe County, Florida

This document presents the results of the first two monitoring events to track the recovery of a repaired coral reef injured by the M/V Wellwood vessel grounding incident of August 4, 1984. This grounding occurred within the boundaries of what at the time was designated the Key Largo National Marine Sanctuary (NMS), now designated the Key Largo NMS Existing Management Area within the Florida Keys National Marine Sanctuary (FKNMS). Pursuant to the National Marine Sanctuaries Act (NMSA) 16 U.S.C. 1431 et seq., and the Florida Keys National Marine Sanctuary and Protection Act (FKNMSPA) of 1990, NOAA is the federal trustee for the natural and cultural resources of the FKNMS. Under Section 312 of the NMSA, NOAA has the authority to recover monetary damages for injury, destruction, or loss of Sanctuary resources, and to use the recovered monies to restore injured or lost sanctuary resources within the FKNMS. The restoration monitoring program tracks patterns of biological recovery, determines the success of restoration measures, and assesses the resiliency to environmental and anthropogenic disturbances of the site over time. To evaluate restoration success, reference habitats adjacent to the restoration site are concurrently monitored to compare the condition of restored reef areas with “natural” coral reef areas unimpacted by the vessel grounding or other injury. Restoration of the site was completed on July 22, 2002, and thus far two monitoring events have occurred; one in the Fall of 2004, and one in the Summer/Fall of 2006. The monitoring has consisted of: assessment of the structural stability of restoration modules and comparison of the coral recruitment conditions of the modules and reference sites. Corals are divided into Gorgonians, Milleporans, and Scleractinians and (except where noted) recruits are defined as follows: Gorgonians—maximum size (height) 150 mm at first monitoring event, 270 mm at second; Milleporans—maximum size (height) 65 mm at first event, 125 mm at second; Scleractinians—maximum size (greatest diameter) 50 mm at second event (only one species was size-classed at first event, at smaller size). Recruit densities at the restored and reference areas for each event are compared, as are size-class frequency distributions. For the Scleractinians, number and percentage of recruits by species, as well as several common biodiversity indices are provided. Finally, a qualitative comparison of recruit substrate settlement preference is indicated. Generally, results indicate that restored areas are converging on reference areas, based on almost all parameters examined, with one noted exception. Further monitoring is planned and the trends are anticipated to continue; close attention will be paid to the indicated anomaly. (PDF contains 63 pages.)

Olympic Coast National Marine Sanctuary Area to be Avoided (ATBA) Education and Monitoring Program

The National Marine Sanctuaries Act (16 U.S.C. 1431, as amended) gives the Secretary of Commerce the authority to designate discrete areas of the marine environment as National Marine Sanctuaries and provides the authority to promulgate regulations to provide for the conservation and management of these marine areas. The waters of the Outer Washington Coast were recognized for their high natural resource and human use values and placed on the National Marine Sanctuary Program Site Evaluation List in 1983. In 1988, Congress directed NOAA to designate the Olympic Coast National Marine Sanctuary (Pub. L. 100-627). The Sanctuary, designated in May 1994, worked with the U.S. Coast Guard to request the International Maritime Organization designate an Area to be Avoided (ATBA) on the Olympic Coast. The IMO defines an ATBA as "a routeing measure comprising an area within defined limits in which either navigation is particularly hazardous or it is exceptionally important to avoid casualties and which should be avoided by all ships, or certain classes of ships" (IMO, 1991). This ATBA was adopted in December 1994 by the Maritime Safety Committee of the IMO, “in order to reduce the risk of marine casualty and resulting pollution and damage to the environment of the Olympic Coast National Marine Sanctuary”, (IMO, 1994). The ATBA went into effect in June 1995 and advises operators of vessels carrying petroleum and/or hazardous materials to maintain a 25-mile buffer from the coast. Since that time, Olympic Coast National Marine Sanctuary (OCNMS) has created an education and monitoring program with the goal of ensuring the successful implementation of the ATBA. The Sanctuary enlisted the aid of the U.S. and Canadian coast guards, and the marine industry to educate mariners about the ATBA and to use existing radar data to monitor compliance. Sanctuary monitoring efforts have targeted education on tank vessels observed transiting the ATBA. OCNMS's monitoring efforts allow quantitative evaluation of this voluntary measure. Finally, the tools developed to monitor the ATBA are also used for the more general purpose of monitoring vessel traffic within the Sanctuary. While the Olympic Coast National Marine Sanctuary does not currently regulate vessel traffic, such regulations are within the scope of the Sanctuary’s Final Environmental Impact Statement/Management Plan. Sanctuary staff participate in ongoing maritime and environmental safety initiatives and continually seek opportunities to mitigate risks from marine shipping.(PDF contains 44 pages.)

Livro do centenário da Câmara dos Deputados

Trabalhos elaborados por deputados sobre questões nacionais no período.

Chronica do Muito Alto, e Muito Esclarecido Principe D. Sebastiaõ, decimosexto Rey de Portugal composta por D. Manoel de Menezes : primeira parte, que contém os successos deste Reyno, e conquistas em sua menoridade : offerecida a Magestade sempre Augusta DelRey D. Joaõ V. Nosso Senhor.

Dados de autoria retirados do Diccionario bibliographico portuguez / Innocencio F. da Silva, v. 5, p. 97, 1860, e do v. 6, p. 61, 1862, que informa: "Logo que esta chronica se publicou em nome de Manoel de Menezes, foi reconhecida a fraude, e presumiu-se que era, senão toda, na maior parte, da lavra de seu publicador Bayão..."

Galeria dos brasileiros illustres (os contemporaneos) : retratos dos homens mais illustres do Brasil na politica, sciencias e letras, desde a guerra da independencia até os nossos dias : copiados do natural e lithographados por S.A. Sisson, acompanhados das suas respectivas biographias, publicada sob a protecção de sua Magestade o Imperador

Galeria dos brasileiros illustres traz retratos copiados do natural e litografados das principais figuras brasileiras da política, ciências e letras, com biografias redigidas por diversos escritos da época, por alguns dos próprios biografados ou por membros de suas famílias. Considerada a mais importante de Sisson, esta obra teve tiragem reduzida e muitos exemplares foram desmanchados por antiquários que emolduravam os retratos, vendendo-os por alto preço. Segundo Borba de Moraes, "é muito difícil encontrar-se hoje em dia um exemplar perfeito e em boas condições" e que "só muito raramente aparece um exemplar à venda."

Medidas antielisivas na instituição de cobrança do imposto sobre grandes fortunas (IGF)

Analisa experiências internacionais relativamente à definição da base de cálculo e dos sujeitos passivos do imposto sobre a renda.

Legislativo pós-1988 : reflexões e perspectivas

Reúne uma série de trabalhos sobre o Poder Legislativo brasileiro, com ênfase para a Câmara dos Deputados, no contexto institucional da vigência da Constituição de 1988, a Constituição Cidadã e é organizado em três blocos temáticos: "Organização e funcionamento do Congresso Nacional", " Função comunicativa e interacional do Parlamento" e "Formação do corpo legislativo".

Instrucção para os viajantes e empregados nas colonias sôbre a maneira de colher, conservar, e remetter os objectos de historia natural /arranjada pela Administração do R. Museu de Historia Natural de Paris ; traduzida por Ordem de Sua Magestade Fidelissima, expedida pelo Excellentissimo Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino do original francez impresso em 1818 ; augmentada, em notas, de muitas das instruções aos correpondentes da Academia R. das Sciencias de Lisboa, impressas em 1781 e precedida de algumas reflexões sôbre a historia natural do Brazil, e estabelecimento do museu e jardim Botanico em a Côrte do Rio de Janeiro

Referência: Bibliografia da Impressão Regia do Rio de Janeiro / Ana Maria de Almeida Camargo, Rubens Borba de Moraes, 1993. v. 1, p. 220

Fallas do throno, desde o anno de 1823 ate o anno de 1872, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara Temporaria e de differentes informações e esclarecimentos / colligidas na Secretaria da Camara dos Srs. Deputados

Contém uma relação de todos os deputados brasileiros desde as cortes portuguesas e a constituinte até a 14ª legislatura ordinária.

Historia da fundação do imperio brazileiro

Blake, Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1895

A Declaração da maioridade de Sua Magestade Imperial o Senhor D. Pedro II, desde o momento em que essa idea foi aventada no corpo legislativo até o acto de sua realisação

Navegação e conquistas : tres estudos : I. Vasco da Gama, II. Villegagnon, III. Colombo /A. Zeferino Candido. Rio de Janeiro : Typ. Federal, 1899 -- Dois discursos / por Assis Brasil. Porto Alegre : Officinas Typographicas da Federação, 1886 -- Carta aos senhores eleitores da provincia de Minas Geraes / por Bernardo Pereira de Vasconcellos. 2ª Edição. Rio de Janeiro : Francisco Rodrigues de Paiva, Alfarrabista Brasileiro, Editor, 1840 -- A revolta de 1720 em Villa Rica : discurso historico-politco. Ouro Preto : Imprensa Official de Minas Geraes, 1898.

O regime de orçamento impositivo das Emendas Individuais : disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e da LDO 2015

Descreve as principais alterações promovidas pelas disposições que tratam do orçamento impositivo e suas consequências no modelo orçamentário brasileiro. A PEC 358-B, de 2013, corresponde integralmente à PEC 22-A, aprovada pelo Senado Federal em 2013.

Exploração dos rios Urubu e Jatapu : relatório

Relatório apresentado ao illustíssimo e Excellentíssimo Senhor Conselheiro Dr. José Fernandes da Costa Pereira, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Commercio e Obras Públicas por João Barbosa Rodrigues em commissão pelo mesmo Ministério.