BOLSA FAMÍLIA: IMPORTANTE DETERMINANTE PARA A EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BRASIL

Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

O BANCO MUNDIAL E A EDUCAÇÃO NO BRASIL: ESTUDO REALIZADO A PARTIR DAS TESES DEFENDIDAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), NO PERÍODO DE 1995 A 2007

Este estudo visa analisar as interferencias do Banco Mundial na Educacao Brasileira a partir do estudo de seis teses (aqui identificadas pelas iniciais A,B,C, D, E e F) de doutorado relativas ao tema, defendidas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sendo quatro delas (A, B, C, e D) voltadas a area de educacao e duas (E e F) a area de Ciencias Sociais e Economia. O estudo das teses parte dos objetivos de cada uma, que podem ser resumidos da seguinte forma: a Tese A - ¡ªA Mundializacao da Educacao: o Projeto Neoliberal de Sociedade e de Educacao no Brasil e na Venezuela. (MELO, 2003) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Nilson Joseph Demange, teve como objetivo investigar o processo de mundializacao da educacao como elemento de uma nova fase de internacionalizacao e acumulacao capitalista, conduzida hegemonicamente pelos sujeitos politicos coletivos que assumem o projeto neoliberal de sociabilidade, especialmente o Fundo Monetario Internacional e o Banco Mundial, que buscam ser condutores das reformas estruturais para a America Latina e Caribe; a Tese B . ¡ªO Capital Financeiro e a Educacao no Brasil. (DEITOS, 2005) -, sob a orientacao da Profa. Dra. Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier, teve como objetivo definir quais as consequencias da consolidacao do projeto, para a redefinicao das politicas educacionais na America Latina e Caribe; a Tese C . ¡ªGlobalizacao e Descentralizacao: o Processo de Desconstrucao do Sistema Educacional Brasileiro pela Via da Municipalizacao. (ROSAR, 1995) -, sob a orientacao do Prof. Dr. Demerval Saviani, teve como objetivo analisar as reformas educacionais empreendidas no Brasil, no periodo de 1995-2002, particularmente a politica educacional nacional para o ensino medio e profissional, com financiamento externo do Banco Internacional para Reforma e Desenvolvimento (BIRD); a Tese D . ¡ªAs Politicas Educacionais para o Desenvolvimento e o Trabalho Docente. (SOUZA, 1999) ., sob a orientacao da Profa. Dra. Liliana Rolisen Petrilli Segnini, trata da politica educacional para o ensino de 1¨¬ grau, tracada segundo a visao de seu autor no ambito de projetos federais, com o objetivo de induzir a municipalizacao do ensino, transferindo encargos para o municipio, sem a realizacao de investimentos financeiros satisfatorios nessa instancia; a Tese E . ¡ªEconomia, poder e influencias externa: O Grupo Banco Mundial e as Politicas de Ajustes Estruturais na America Latina, nas Decadas de Oitenta e Noventa. (COELHO, 2002) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Sebastiao Carlos Velasco e Cruz, teve como objetivo analisar as relacoes entre o projeto educacional implementado pelo governo estadual, no periodo entre 1995 e 1998 e suas concepcoes de politicas educacionais; a Tese F - ¡ªA Questao Social e os Limites do Projeto Liberal no Brasil. (GIMENES, 2007) ., sob a orientacao do Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, teve como objetivo analisar a relacao entre a economia, o poder politico e a influencia externa, focalizando o Grupo Banco Mundial e os programas de ajustamento estrutural na America Latina. Por fim este estudo mescla teses brasileiras advindas da area da Educacao e da Economia; foca o banco mundial e sua influencia no Brasil, oferecendo uma visao das conexoes logicas existentes entre elas. Como conclusao deste trabalho, apresentaremos as consideracoes finais de cada uma das teses, bem como as limitacoes e sugestoes para

O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014

A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.

Atividade antiofídica do decocto das folhas de jatropha gossypiifolia l. frente o veneno de bothrops jararaca

Antiophidic activity from decoct of Jatropha gossypiifolia L. leaves against Bothrops jararaca venom. Snakebites are a serious worldwide public health problem. In Latin America, about 90 % of accidents are attributed to snakes from Bothrops genus. Currently, the main available treatment is the antivenom serum therapy, which has some disadvantages such as inability to neutralize local effects, risk of immunological reactions, high cost and difficult access in some regions. In this context, the search for alternative therapies to treat snakebites is relevant. Jatropha gossypiifolia L., a medicinal plant popularly known in Brazil as “pinhão-roxo”, is very used in folk medicine as antiophidic. So, the aim of this study is to evaluate the antiophidic properties of this species against enzymatic and biological activities from Bothrops jararaca snake venom. The aqueous leaf extract of J. gossypiifolia was prepared by decoction. The inhibition studies were performed in vitro, by pre-incubation of a fixed amount of venom with different amounts of extract from J. gossypiifolia for 60 min at 37 °C, and in vivo, through oral or intraperitoneal treatment of animals, in different doses, 60 min before venom injection. The proteolytic activity upon azocasein was efficiently inhibited, indicating inhibitory action upon metalloproteinases (SVMPs) and/or serine proteases (SVSPs). The extract inhibited the fibrinogenolytic activity, which was also confirmed by zymography, where it was possible to observe that the extract preferentially inhibits fibrinogenolytic enzymes of 26 and 28 kDa. The coagulant activity upon fibrinogen and plasma were significantly inhibited, suggesting an inhibitory action upon thrombin-like enzymes (SVTLEs), as well as upon clotting factor activators toxins. The extract prolonged the activated partial thromboplastin time (aPTT), suggesting an inhibitory action toward not only to SVTLEs, but also against endogenous thrombin. The defibrinogenating activity in vivo was efficiently inhibited by the extract on oral route, confirming the previous results. The local hemorrhagic activity was also significantly inhibited by oral route, indicating an inhibitory action upon SVMPs. The phospholipase activity in vitro was not inhibited. Nevertheless, the edematogenic and myotoxic activities were efficiently inhibited, by oral and intraperitoneal route, which may indicate an inhibitory effect of the extract upon Lys49 phospholipase (PLA2) and/ or SVMPs, or also an anti-inflammatory action against endogenous chemical mediators. Regarding the possible action mechanism, was observed that the extract did not presented proteolytic activity, however, presented protein precipitating action. In addition, the extract showed significant antioxidant activity in different models, which could justify, at least partially, the antiophidic activity presented. The metal chelating action presented by extract could be correlated with SVMPs inhibition, once these enzymes are metal-dependent. The phytochemical analysis revealed the presence of sugars, alkaloids, flavonoids, tannins, terpenes and/or steroids and proteins, from which the flavonoids could be pointed as major compounds, based on chromatographic profile obtained by thin layer chromatography (TLC). In conclusion, the results demonstrate that the J. gossypiifolia leaves decoct present potential antiophidic activity, including action upon snakebite local effects, suggesting that this species may be used as a new source of bioactive molecules against bothropic venom.

Estratégias de enfrentamento de pessoas vivendo com AIDS frente à situação da doença

The Acquired Immune Deficiency Syndrome (AIDS), considered today one chronic nature of the disease due to the advent of antiretroviral therapy (TARV), brings to individuals living with this disease, difficulties related to social interaction and adaptation to new physical condition and the routines imposed by the treatment. This reality has a strong impact on the lives of these people in order of overcoming them use coping strategies, Coping. In this context, the aim of this study was to characterize the epidemiological, clinical and life habits of people living with AIDS and analyze the coping strategies used with the situation of the disease, according to sociodemographic, clinical and life habits. This is a cross-sectional study with a quantitative approach. The sample consisted of 331 people registered at the clinic of the Hospital Giselda Trigueiro (HGT), located in Natal / RN, who had scheduling for outpatient medical consultation from January to August 2014. The study was approved by the Ethics Committee the Federal University of Rio Grande do Norte with the Presentation of Certificate for Ethics Assessment (CAAE), paragraph 16578613.0.0000.5537. The data of social characterization showed predominance of men (52%), young people (42%) coming from the capital (58%), mulatto (53%), single (56%), heterosexual (79%), poor (68 %). With regard to clinical aspects it has been found that most held the first HIV testing for less than five years (60%) had signs and symptoms of AIDS before the examination (90%) were hospitalized (90%) started ART for less than five years (60%) believe they have good knowledge of the disease (75%) and believe that their health has improved (92%). For lifestyle, it became clear that most do not consume alcohol (71%), do not smoke (88%) and do not use illicit drugs (92%) and never used condoms before diagnosis (62%) and only 192 (58%) use the currently codon. With regard to the reference was higher coping focused modes of emotion, although the problem solving has been the second most common. The mean scores of women, workers, religious and never abandoned the treatment were higher for all factors. Having a partner, living with family members and support in the treatment had higher average scores for various factors, coinciding in the confrontation, withdrawal and social support. As for the leisure and physical exercise also dominated the modes focused on emotion as was seen in the correlation between the time of treatment, education and family income and IEEFL factors, although with low intensity. The profile of the study population confers with national characteristics, suggesting feminization, internalization, pauperization, heterosexual, increased CD4 cell count and viral load reduction during treatment and maintaining healthy lifestyle habits. Coping strategies used were more focused on emotion. In this context, it is understood that the identification of these strategies can facilitate care planning, encouraging such persons to adapt to stressors with the situation of the disease

Classes sociais e eleições presidenciais no Brasil contemporâneo (2002-2010)

This work aims to analyze, in terms of class, the social composition of the constituency of the presidential candidates of the Workers Party in 2002, 2006 and 2010 elections. Such research object is constructed from a preliminary critical debate with recent Brazilian electoral studies, especially the literature on the infl uence of social programs on voting and Singer’s formulations about the lulismo phenomenon. Incorporating advances and pointing out gaps in such research efforts, is formulated a roadmap for empirical research constituted of three key elements - the measure ment of the dimensions of class structure in Brazilian capitalism; the observation of material interests related to the constituents locations of such structure; the development of measures of association between the insertion in class groupings and indivi dual voting behavior. Based on the neo - Marxist approach of class analysis, especially as formulated by Wright, it is made an adaptation of the typology formulated by such approach (mainly developed by Santos to the Brazilian case) to the data available fro m databases of censuses of 2000 and 2010. This theoretical construct reveals that during the period considered for the analysis, the structure of class - relations in Brazil became more proletarized and consequently had a decrease of the dimensions of the de stitute class locations. In addition, it was found, in relation to the objective class interests, widespread increments of economic welfare that allowed advances in relation to the material conditions of the proletariat, without, however, incurring losses to the privileged class positions. Such changes in the structural sphere focused in various ways on the political arena. Based on an adaptation to electoral analysis of the concept of "class formation", also formulated by Wright, associated with the use of techniques of ecological inference (especially those proposed by King and associates), it was possible to draw up an overview of class voting in period studied. As main results, three general patterns of individual voting behavior, related to each of the three analyzed class groupings were identified - a contraposition against PT candidates, by voters in privileged class locations; the adhesion, recurring throughout the study period, of workers to Lula and Dilma Rousseff; a favorable electoral shift unde rtaken by economically deprived voters in favor of those candidatures in the 2006 election.

Avaliação do impacto socioambiental de indústrias têxteis no rio Jundiaí - Macaíba/RN/Brasil

The contamination of aquatic environments is a phenomenon that dates back the origins of human civilizations and was amplified by the advent of industrial processes. The Jundiaí river , Macaíba's main water source, suffering discharge of effluents from various industries. The study work´s in two fronts, the environmental perception front was conducted through semistructured interviews whose textile effluent was appointed by the population as the main problem in the river. It was observed that nearly all respondents had concerns about the environment. In addition, there is an inclusion of individuals as the cause of the problem, because a significant part recognizes that its activities may cause damage to the environment and people's health. In other front, the experimental monitoring of water quality was conducted through ecotoxicological tests and physiochemical analysis that proposed to assess Pomacea lineata .Mysidopsis juniae isolated effect of textile effluent and its influence on the river compared with the limits established by Brazilian law. Although the physio-chemical analysis shows is inconclusive about the participation of the textile effluent in environmental contamination of the river, the ecotoxicological tests have shown to blunt the signal that the effluent may present a risk to aquatic organisms and consequently to human health. Thus, an interdisciplinary way it was possible to study the cause of the environmental problem identified by the population in the realization phase and measurable effect on water quality analysis in the river by means of the tests mentioned.

Politícas públicas no Brasil: o desafio de garantir os direitos da infância

The article talks about the challenge of the construction of public policies for the child in the age group from 0 to 6 years old in Brazil, in the perspective of the right guarantees. One can presuppose that to comprehend the development of these policies, it is necessary to analyze the historical route of its assistance, possibilities and limits. It is also important to consider the contradictory relationships of power present in society, and its influence in the building of the conception of child and childhood that are very far to be neutral words, so they are policies. In this point of view, this work analyzes the arrangement of the current policies of assistance to children, making clear the shape as they were reorganized by the neo liberal policies and set of instructions of international organizations. The studies show that, instead of public and universal policies, programs and actions are introduced based on the focus in the fight against poverty, made with low costs and questionable quality.

Influência das condições ambientais no verdor da vegetação da caatinga frente às mudanças climáticas

The Caatinga biome, a semi-arid climate ecosystem found in northeast Brazil, presents low rainfall regime and strong seasonality. It has the most alarming climate change projections within the country, with air temperature rising and rainfall reduction with stronger trends than the global average predictions. Climate change can present detrimental results in this biome, reducing vegetation cover and changing its distribution, as well as altering all ecosystem functioning and finally influencing species diversity. In this context, the purpose of this study is to model the environmental conditions (rainfall and temperature) that influence the Caatinga biome productivity and to predict the consequences of environmental conditions in the vegetation dynamics under future climate change scenarios. Enhanced Vegetation Index (EVI) was used to estimate vegetation greenness (presence and density) in the area. Considering the strong spatial and temporal autocorrelation as well as the heterogeneity of the data, various GLS models were developed and compared to obtain the best model that would reflect rainfall and temperature influence on vegetation greenness. Applying new climate change scenarios in the model, environmental determinants modification, rainfall and temperature, negatively influenced vegetation greenness in the Caatinga biome. This model was used to create potential vegetation maps for current and future of Caatinga cover considering 20% decrease in precipitation and 1 °C increase in temperature until 2040, 35% decrease in precipitation and 2.5 °C increase in temperature in the period 2041-2070 and 50% decrease in precipitation and 4.5 °C increase in temperature in the period 2071-2100. The results suggest that the ecosystem functioning will be affected on the future scenario of climate change with a decrease of 5.9% of the vegetation greenness until 2040, 14.2% until 2070 and 24.3% by the end of the century. The Caatinga vegetation in lower altitude areas (most of the biome) will be more affected by climatic changes.

Análise estratigráfica da sequência mesodevoniana-eocarbonífera da Bacia do Parnaíba, nordeste do Brasil

The Middle Devonian-Early Carboniferous sequence of the Parnaíba Basin, lithostratigraphically defined as Canindé Group, has been reinterpreted using the basic model of sequence stratigraphy. Therefore, lithology and gamma ray well-logs and seismic lines of central portion of the basin were analyzed, producing up from there diagrams 1D, isochore maps and stratigraphic sections. As results of this study, were defined two depositional cycles of second order, referred as Depositional Sequence 1 (SEQ1) and the Depositional Sequence 2 (SEQ2). The SEQ1, with interval about 37 Ma, is limited below by Early Devonian Unconformity and is equivalent to the formations Itaim, Pimenteiras and Cabeças. The SEQ2, which follows, comprises a range of about 15 Ma and is equivalent to the Longá Formation The SEQ1 starts with the lowstand systems tract, consisting of progradational parasequence set in the basal part, predominantly pelitic, deposited on a prodelta under influence of storms and the upper part consists in sandstones of deltaic front, with the maximum regressive surface on the upper limit. The transgressive systems tract, deposited above, is characterized by retrogradacional parasequence set composed of shallow shelf mudstones, deposited under storm conditions. The maximum flooding surface, upper limit of this tract, is positioned in a shale level whose radioactivity in gammaray well-log is close to 150 API. The highstand systems tract presents progradational parasequence set, comprising mudstones and sandstones deposited in shelf, fluvial-estuarine or deltaic and periglacial environments, with the upper limit the Late Devonian Unconformity. The SEQ2 was deposited in shelf environment, starting with the lowstand systems tract, that is characterized by a progradational parasequence set, followed by the transgressive systems tract, with retrogradational character. The upper limit of the tract corresponding to the fusion between maximum flooding surface with the upper limit of this sequence, which is the Early Carboniferous Unconformity, where the overlapping section was eroded. This section, which corresponds the highstand systems tract is restricted to portions at which the erosion that generate the Early-Carboniferous Unconformity was less effective, preserving the records of this unit.

Análise estratigráfica da sequência mesodevoniana-eocarbonífera da Bacia do Parnaíba, nordeste do Brasil

The Middle Devonian-Early Carboniferous sequence of the Parnaíba Basin, lithostratigraphically defined as Canindé Group, has been reinterpreted using the basic model of sequence stratigraphy. Therefore, lithology and gamma ray well-logs and seismic lines of central portion of the basin were analyzed, producing up from there diagrams 1D, isochore maps and stratigraphic sections. As results of this study, were defined two depositional cycles of second order, referred as Depositional Sequence 1 (SEQ1) and the Depositional Sequence 2 (SEQ2). The SEQ1, with interval about 37 Ma, is limited below by Early Devonian Unconformity and is equivalent to the formations Itaim, Pimenteiras and Cabeças. The SEQ2, which follows, comprises a range of about 15 Ma and is equivalent to the Longá Formation The SEQ1 starts with the lowstand systems tract, consisting of progradational parasequence set in the basal part, predominantly pelitic, deposited on a prodelta under influence of storms and the upper part consists in sandstones of deltaic front, with the maximum regressive surface on the upper limit. The transgressive systems tract, deposited above, is characterized by retrogradacional parasequence set composed of shallow shelf mudstones, deposited under storm conditions. The maximum flooding surface, upper limit of this tract, is positioned in a shale level whose radioactivity in gammaray well-log is close to 150 API. The highstand systems tract presents progradational parasequence set, comprising mudstones and sandstones deposited in shelf, fluvial-estuarine or deltaic and periglacial environments, with the upper limit the Late Devonian Unconformity. The SEQ2 was deposited in shelf environment, starting with the lowstand systems tract, that is characterized by a progradational parasequence set, followed by the transgressive systems tract, with retrogradational character. The upper limit of the tract corresponding to the fusion between maximum flooding surface with the upper limit of this sequence, which is the Early Carboniferous Unconformity, where the overlapping section was eroded. This section, which corresponds the highstand systems tract is restricted to portions at which the erosion that generate the Early-Carboniferous Unconformity was less effective, preserving the records of this unit.

Análise do discurso sobre o "bom" professor de História no Brasil contemporâneo: uma questão de cidadania...

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O direito penal do inimigo na atualidade: Mutual Legal Assistance Treaty – MLAT, em matéria penal, celebrado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América bem como seus reflexos na jurisdição brasileira

In view of the climate of instability and deep social inequalities, it has been evident in the Brazilian reality, a new way to punish systematic already developed and consolidated in other countries, in which, among other things, the criminality is anticipated only by danger that the individual sports. It appears, therefore, that the theory developed by Günter Jakobs, nominated Criminal Law of the Enemy, became subtly inserted in the Brazilian reality as well as in international relations signed. In this sense, the Brazilian State, in order to carry out the international legal cooperation in the criminal field, signed a mutual assistance agreement with the government of the United States of America. Forward the conclusion of Mutual legal Assistance Treaty (MLAT), the signatory countries voiced a desire to cooperate in order to facilitate the implementation of tasks of the authorities responsible for law enforcement in both countries, comprising research, investigation, prosecution and prevention of crime, said internalized adjustment in the Brazilian legal system by means of Decree No. 3810 of 02 May 2001. Alongside these considerations, the present study aims to analyze the Criminal law of the Enemy today, seeking to find evidence of that theory in the MLAT, international legal cooperation instrument signed between the government of the Federative Republic of Brazil and the government of the United States of America. Moreover, it has the objective to describe its effects on the Brazilian jurisdiction, especially as concerns the relativity and the suppression of human rights. Once done the introit, analysis will be carried out in the first chapter, on the definition and main features of the theory of Criminal Enemy of the law, it is imperative to approach the humanistic aspect that preceded the theory as well as the dealings given to some controversial issues surrounding it, such as the anticipation of the enemy's punishment and the disproportionality of the penalties imposed. In the second chapter will present the conceptual assumptions, historical evolution and the positives aspects, as well as the barriers and the pursuit of effectiveness of international legal cooperation. In the chapter, bedroom effective analysis of specific modality of cooperation will be held, the Mutual legal Assistance Treaty - MLAT in criminal matters, signed between the Federative Republic of Brazil and the United States of America, in which the general aspects will be addressed and the MLAT reflections on the Brazilian jurisdiction, which includes analysis about the relativity or suppression of human rights, future trends and creating stricter laws, followed by the presentation of the seized conclusion on the subject, in which, among other approaches, will be voiced understanding about the unconstitutionality certain service requests that, from these, there is the bad use of the agreed instrument.

A organização da educação no território federal do Amapá: do "ideal" ao real, do liberal ao conservador (1943-1958)

The present study on “organization education on Amapá’s Federal Territory (1943-1958)”, looked forward to answering the following questions: Was there an educational policy, in a systemic way, on the former Amapá’s federal territory? On the other hand, what were the main initiatives of the first intervenors for the education dissemination? After facing these questions, we established, as hypothesis, that the developed actions in the education’s scope on that territory back in the 40’s and 50’s were not able to implant an educational project in Amapá, since there was no preoccupation to understanding the sociocultural reality of Amapá’s population. Given this hypothesis, we analyzed the relation between the political practices developed by the first intervenor on the territory and the brazilian political scenario, from the legal-administrative nature of the federal entities and political conjuncture of the “New State” (1937-1945). To achieve that, we sought some similarities between Janary Gentil Nunes’s ways of governing and Getúlio Vargas’s political actions. To make this happen, it was necessary to check official documents out, as well as unofficial ones, especially the old articles published by “Amapá”, the local newspaper, official press tool back then, which disseminated the beliefs and values of the constituted authorities, with the purpose of “strengthen” the “modernization” ideal on the people. Such practice was based on the attempt of breaking off sociocultural economic backwardness of the territory, hiding out the reality of the Amapá’s population, marked by poverty, a high illiteracy rate and the typical tropical diseases from Amazon (Malaria). During the rupture’s process between the old and the modern, the education takes on a major role in the official speech, being used as political advertisement and as essential element to the modernization and to the development of a “new man”: now “civilized”. However, the investigation on the expansion of the elementary education in Amapá, showed us the presence of a significant number of rural schools, in contradiction to the disseminated urban modernization promise around there. In this sense, we can affirm that educational policy on Amapá’s territory failed by reasons of being based on the “transplantation” of the Federal District’s educational project, and it is important to recall that, back then, the brazilian Federal District was Rio de Janeiro. Despite the public agents had established uncountable schools on rural areas, these were not carried out from a more systemic process, this is, considering the reality of the Amazon’s "cabloco". So, we observed the existence of the separation between the modern speech and the maintenance of old oligarchic practices by that time.

Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil

La humanidad está en un periodo de transición paradigmática, donde aún no existe acuerdo sobre en cual periodo nos encuadramos, sí modernidad o posmodernidad, pero el debate de ahí surgido se revela útil y transversal a los dilemas que enfrenta hoy la sociedad. Uno de esos dilemas tiene que ver con el reconocimiento del agua como derecho fundamental, ciertamente la era de la información ha permitido avanzar en armar el rompecabezas de la crisis hídrica mundial y sus riesgos, lo que ha develado una realidad importante, el acceso al agua tanto en naciones económicamente desarrolladas como en las menos desarrolladas constituye aun una aspiración, son varias las causas de esto, siendo una de las más comunes la atribuida al cambio climático, sin embargo, al profundizar en la materia surgen otras causas como la falta de voluntad política a nivel nacional, los intereses económicos que dan al agua tratamiento de mercancía y a nivel internacional la existencia de luces y sombras en el campo de los derechos humanos, estas constituyen las piezas del mencionado rompecabezas, aun por armar. Mientras tanto el Derecho tiene aquí un desafío de significativa importancia, adaptarse a fin de responder adecuadamente a las nuevas realidades: riesgos de diversas índoles. Esta investigación tiene como objetivo defender la existencia del derecho fundamental al agua en el ordenamiento jurídico brasileño y nicaragüense, comparando instrumentos que puedan asegurar su efectividad. Para la realización de este trabajo se utilizó un abordaje inductivo-comparativo, fuentes bibliográficas brasileñas, nicaragüenses y de países con experiencias relevantes para la comprensión del problema y que pudieran aportar propuestas de cara al reconocimiento y efectivación del derecho fundamental al agua. Este trabajo encontró que existen ambigüedades importantes en el campo del Derecho Humano al Agua motivadas por el trabajo de agencias que defienden el derecho pero a la vez establecen coordinaciones y normativas con quienes impulsan su privatización, fue posible presentar elementos que apoyan la fundamentalidad del derecho al agua desde un punto de vista material y de vinculación con otros derechos fundamentales, pero preocupa en el caso de Brasil y Nicaragua el poco avance jurisprudencial de cara al reconocimiento y finalmente la atribución de la crisis hídrica en muchos casos a la incertidumbre climática, cuando uno de los principales desafíos se encuentra en la explotación comercial del agua.