Em busca da autonomia operacional do Banco Central do Brasil como instrumento de estabilização da moeda

Os Bancos Centrais têm, como função principal, zelar pela moeda, de modo a assegurar a estabilidade financeira de seus países. A partir de tal premissa, buscaremos demonstrar que o Banco Central do Brasil necessita de autonomia operacional, a ser regulamentada em lei, a fim de cumprir com sua missão, que é de natureza essencialmente técnica. Em que pese o fato de questão de se implementar, no Brasil, um Banco Central dotado de autonomia não ser consensual, buscaremos demonstrar as vantagens deste modelo, como fator de obtenção de estabilidade monetária. No Brasil, o Banco Central (BACEN), além de arcar com uma enorme gama de atribuições, encontra-se sujeito a pressões governamentais, em face de projetos de curto prazo, não necessariamente compatíveis com a tarefa de estabilização monetária, que pode requerer uma atuação de longo prazo. A autonomia desejada para o BACEN não significa que ele venha a se tomar independente, pelo contrário, uma vez que ele terá que assumir a responsabilidade de atingir metas pré-determinadas pelo Governo, obrigando-se a prestar contas de sua atuação à sociedade, de modo transparente. Para tanto, é preciso que ele seja dotado de autonomia administrativa, orçamentária e operacional, dentro de limites estabelecidos por lei. Ao destacarmos a autonomia do BACEN, trazemos a tona um fator pertinente à questão que é inflação. Trata-se de um processo que corrói a economia, e, quando se toma crônica, 111 como vinha ocorrendo no Brasil até os anos 90, leva à instabilidade e dificulta um planejamento de longo prazo. A necessidade de se controlar a inflação, em muitos países, levou-os a adotar uma política monetária com metas inflacionárias - Inflatíon Targeting. Os países que adotaram o regime de metas inflacionárias conferiram autonomia aos seus Bancos Centrais, pois tanto mais autonomia, tanto mais credibilidade. Desta forma, países como o Chile, a Nova Zelândia, a Alemanha e os demais países que compõem a União Europeia lograram controlar a inflação. Para que o BACEN cumpra com o que lhe compete, exercendo eficientemente o seu papel, é curial, portanto, que seja dotado de autonomia orçamentária, administrativa e operacional, devendo ser regulamentado o art. 192 da Constituição Federal, através de Lei Complementar. Uma vez assegurada legalmente a autonomia de que o Banco Central do Brasil necessita, ter-se-á um meio valioso de controle da inflação, assegurando a estabilidade da moeda e permitindo que o desenvolvimento seja implementado no prazo adequado, permitindo um planejamento estratégico de longo prazo para o país.

Descentralizacion y participacion: dos variables democraticas tensiones y distennsiones en el sector salud, referencias a Brasil y Colombia

Este estudo tem, como tema central, a análise da descentralização e da participação como categorias democratizantes da reforma do Estado, particularmente, na área das políticas de saúde no Brasil e na Colômbia. Foi realizada uma análise teórica de ambas as categorias e de seu impacto na reformulação da relação Estado e sociedade para examinar, no último capítulo, sua conjunção na formulação, implementação e controle das políticas de saúde. Os resultados obtidos permitiram elaborar um marco analítico de gradação dos níveis de descentralização e participação assim como a importância destas na prática de uma gestão de saúde mais democrática.

A gestão da organização social no contexto da reforma do estado no Brasil: o caso ABTLus (LNL/CNPq)

The present work has as its basic purpose observing the principal administrative changes originated from the implementation of the Social Organization Project, inserted in the recent administrative reforms in Brazil, proposed from the Director Plan of the State Reform and approved by the National Congress in November of 1995. In the course of the text will be presented the main factors of the transformation from a bureaucratic public administration to a managerial public administration, specifically focusing the change from a Government Organization to a Social Organization. To reach the proposed objective, a case study of the Brazilian Association of Light Sincrotron Technology - ABTLuS, that represented the first Social Organization installed in Brazil, responsible for the management of the National Laboratory of Light Sincrotron - LNLS, under form of administration contract signed with Nationl Research Council - CNPq and Science and Technology Ministry - MCT. Initially, was developed the theoretical framework, based on the existent literature. Proceeding, field researches were realized in the cities of Campinas - SP, in Brasília - DF and in Rio de Janeiro - RJ. As a consequence of the accomplished work, it was possible to observe that the implementation of the SO administrative model brought more administrative flexibility for the qualified institution. This fact induced to gains of agility and efficiency, with more responsibilities, for the leaders as well as for the employees of ABTLuS. As for the other two important items consisted in the Director Plan, related with the cultural change (from bureaucratic to managerial) and with the social control (larger interaction in the relationship State-society), it is important to stand out the need of a larger time for evaluation, considering that the LNLS presents peculiar characteristics (subject approached in the work). The Social Organization ABTLuS counts with a little more than two years of administration contract, therefore the process is still in course.

Os tribunais de contas e o controle social : a proposta de criação de uma ouvidoria para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e sua importância no processo democrático fluminense

The aim of this dissertation is to study the contribution given by the Brazilian court of accounts, with the creation of the ombudsman on those institutions, to the exercise of the social control made by its citizens. Being considered one of the key inventions in the field of the external control of the public management, the ombudsman of the court of accounts is the most important means of control the society may use over the public management, as well as the place where the society and court of accounts might debate and get to an agreement concerning on how to spend the public asset in a way that will benefit the citizens. In order to fulfill the aim of the dissertation, the concepts of citizenship, particularly the deliberative citizenship, were recaptured, as well as the means of control in the public management and the role of the court of accounts as a participant in the external control of the public accounts. Lastly, some of the 18 ombudsman linked to Brazilian courts of account are presented in the dissertation. The Ombudsman of the Courts of Accounts of the states of Paraná and Pernambuco are emphasized once it is understood that they are in the path of transcending the concept of popular participation to the popular sovereignty, in which the debate with the society might, in a near future, decide possibly the course of the audits of those entities.

O controle das relações entre o estado e organizações da sociedade civil: as perspectivas do TCU e do TCE-RJ

This dissertation is an analysis of how is happening in practice, the control of relations between the public sector and civil society organisations (NGOs) after the establishment of the legal framework of the third sector at the end of the decade of 90. This analysis focuses on the prospects of two organisations of the Brazilian government: Tribunal de Contas da União (TCU) and Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). This study addresses the problem from the description of the historical context in relation to recent changes in the role of the state and public management. We proceed a review of the literature on the new models of public management, detailing the relevant aspects. It was also, briefly, as Brazil is facing these changes, the new legal framework of the third sector and the question of control of the relationship between state and civil society organizations. To evaluate the situation on the control of NGOs is held, initially, a survey of information collected in several audits conducted by TCU and TEC-RJ, as well as interviews with representatives of these organisations to achieve the main issues involving the control of transfers of public resources for these entities in the third sector. The analysis of results suggests that the control of the results expected in the new legal framework of the third sector is not consolidated in practice, and even in relation to traditional bureaucratic control there remain significant gaps that put at risk the correct application of public funds earmarked for NGOs.

Controle social exercido através da denúncia no âmbito do TCE-RJ

The crisis that affected the capitalist states during the last decade of the 20th century, put an end to the period of greatest expansion of the state, demanding alterations that brought, especially in economic terms, the ideals of the liberal state. The main goal of these changes was to optimize the administration of the public service by introducing into it more efficiency, transparency, and morality because the state had shown to be incapable of attending the demands of the society and its way of doing was inefficient and did not reach out to the public interest. In Brazil, like in other part of the world, recent scandals of corruption and misuse of public funds put in doubt the efficiency of the financial control system. Like any other political system Brazil has a complex set of external and internal control, institutions that work to prevent misuse of public funds and identify responsibilities if bad use occurred. All these elements highlight the mechanisms of control of the public administration, which came to be seen as essential instruments for the improvement of the management of the public resources, targeting the collective interest. Therefore, along with the traditional mechanisms of power suppression, such as the system of checks and balances, social control arises. This, when used together with the monitoring exercised by public inspection agencies, is defined as horizontal accountability activated by civil society, in which citizens and institutions gather efforts in order to promote a more effective charge of responsibility from public agents and politicians in case of misconducts. This study aimed to identify the opportunities and limitations of social control exercised by the complaint under the TCE-RJ. The results point to the need to develop measures to guarantee the anonymity of denouncers, to simplify the forms of access the TCE-RJ and to improve information spread to the citizen.

Metodologia de custeio baseado em atividades implementada no Banco Central do Brasil: uma análise de seus desdobramentos

In the last years, there has been a strong tendency of transferring typical business management concepts and practices to the public administration, such as: efficiency, efficacy, effectiveness, economy, operational excellence, results and transparency. The limited offer of resources, as well as the growing demand for accountability, justifies that movement. In order to put the aforementioned concepts into operation, the public administration uses some mechanisms, among them cost management. This dissertation focuses on the use of cost management systems, based on an activity-based costing (ABC) method, by Brazilian public entities. The present analysis is conducted from the ABC system implemented in the Brazilian Central Bank (BACEN) - an indirect public administration autarchy - the main goal of this study is to examine its outcomes since the implementation of the system. The investigation went through three main questions: if the system is being used, if it is fulfilling the objectives sought and, finally, if it is providing the expected benefits. Semi-structured interviews were made with members of the institution; and, according to the assumptions and tools tailored for this study, the collected data were analysed qualitatively. Evidences indicate that information, when not manipulated in a systematic way, hinder not only the incorporation of the cost system to the routine, but also the achievement of the goals and benefits aimed with such implementation.

Motivação e controle do analista de finanças e controle externo do Tribunal de Contas da União sobre seu trabalho

The Tribunal de Contas da União (TCU) is the agency that assists the BraziIian National Congress in the externaI controI of the PubIic Adrninistration. The AnaIyst of Finance and ExternaI ControI is the professionaI inside TCU that performs its primary activities. This study aims to investigate how intrinsically motivating is his work. It is supposed that the AnaIyst' s generic professionaI education and TCU' s procedures Iimit his controI on the work, with negative motivation impact. This controI presents two dimensions: the first one is reIative to technicaI knowIedge; the second one is reIative to the controI on the results of the work.

Participação no planejamento operacional: o caso de um grupo de agências do banco do Brasil no Espírito Santo.

Em um ambiente em profundas transformações as organizações estão na busca de modelos mais flexíveis. No sistema financeiro nacional essas mudanças são muito contundentes. O Banco do Brasil também vem se reestruturando utilizando novos modelos de gestão. O sistema de planejamento e controle é fundamental nesses modelos. O Banco do Brasil é uma empresa que se modernizou e conseguiu se sintonizar com o que há de moderno em gestão estratégica. Com uma grande rede de agências toma-se fundamental que as estratégias corporativas formuladas nesses modelos sejam disseminadas. É no planejamento operacional, incluindo o orçamento, que essas estratégias serão viabilizadas. Diante da complexidade e grande número de operações e atividades a serem realizadas este planejamento não pode ficar restrito aos administradores das agências. A gerência média, que está bem próxima das equipes, dos clientes e das minúcias das operações, é fundamental. Este estudo de caso, utilizando-se de pesquisa do tipo descritiva, aplicada e de campo, tendo como universo um grupo de agências de varejo do Banco do Brasil localizadas na região da Grande Vitória no Espírito Santo, analisou o nível de participação desse segmento gerencial nas diversas fases do sistema de planejamento e controle e constatou um razoável grau de participação numa forma direta mas ainda operacional, voltada mais para suas próprias atividades. Existem evidências de que condições favoráveis dentro da organização estejam propiciando um salto de qualidade e aprofundamento nessa participação da gerência média, tomando-se possível um maior envolvimento também em relação a assuntos ligados ao contexto no qual a organização está inserida e a sua visão.

O perfil dos gerentes do Banco Central do Brasil: tradicionalismo ou contemporaneidade aberta do futuro?

O objetivo da dissertação é investigar se o perfil dos gerentes do Banco Central apresenta características que possibilitem uma atuação condizente com os conceitos contemporâneos de gestão: maior flexibilização, descentralização das decisões, delegação, participação, críatividade, inovação, suscetibilidade a mudanças, racionalidade administrativa, investimento na valorízação do corpo funcional, compartilhando uma gerência mais dialógica/comunicativa; ou se ainda perduram os conceitos de uma gestão tradicionalista, weberíana, tais como: centralização, controle e apego ao tecnicismo, autoridade hierárquica, verticalização, impessoalidade, padronização de métodos e procedimentos. Para tanto foram realizadas pesqUIsas bibliográfica e documental de forma a embasar conceitualmente as relações entre a teoria e a prática gerencial no Banco Central. As características do perfil dos gerentes foram levantadas, via entrevistas, com o Presidente e Diretores, e por intermédio de questionários com os próprios gerentes e seus subordinados, o que nos levou a perceber a gestão do Banco sob três enfoques: Alta Administração, grupo gerencial e grupo operacional. Os resultados do estudo demonstram que apesar de os gerentes do Banco Central apresentarem uma tendência ao tradicionalismo, na visão dos subordinados, eles se percebem num momento de transição, coerente com a mudança de paradigma, absorvendo os novos conceitos da gestão contemporânea, posição avalizada pela Superior Administração.

A reestruturação patrimonial da Caixa Econômica Federal. Uma análise sob a otica dos mecanismos de controle e da gestão do estado

Este trabalho busca, mediante o estudo dos processos de intervenção do Estado, no domínio econômico, correlacionar, com maior abrangência, razões históricas que contribuíram, contribuem ou influenciam para a ocorrência de não conformidades nos negócios públicos. A partir desse entendimento, utiliza-se a CAIXA como objeto de estudo, estando ela inserida em um cenário sob forte influência de diversos fatores históricos, buscando, enquanto empresa pública bancária pertencente ao Estado Brasileiro e dele assumindo características e sujeição a riscos (do próprio Estado e do seu "modus operandi"), continuar, de forma sustentável e progressiva, a implementar políticas públicas e a garantir a sua sobrevivência como instituição bancária tradicional. A CAIXA sempre operou com a dualidade de ser um banco comercial e prover políticas publicas, assumindo riscos, principalmente se for verificado o modelo utilizado na concessão de créditos, notadamente, dos financiamentos habitacionais, fator preponderante ao requerimento de reestruturação patrimonial por parte da empresa. Sua reestruturação foi conseqüência, dentre outros fatores, dessa dualidade. A CAIXA, como agente distribuidor o fazia em detrimento da sua condição de solvência. É a partir da re-capitalização que o trabalho foca-se na verificação de características gerenciais da CAIXA, visando a alternativas que contribuam para a melhoria dos instrumentos de controle e gestão, de forma a garantir sua permanência de forma competitiva no mercado.

Estrutura de capital em empresas com controle definido : um estudo no ambiente brasileiro

Este estudo considera, de forma conjunta, duas das principais vertentes teóricas sobre a estrutura de capital das empresas: a assimetria informacional, através do modelo do pecking order, de Myers e Majluf (1984), e a teoria dos conflitos de agência, tratada por Jensen e Meckling (1976). Mais especificamente, são enfocados os conflitos existentes em empresas onde existe definição de controle acionário e, sua possível influência na hierarquia das fontes de financiamento presente no pecking order. Ressalta-se, além das construções teóricas envolvendo as teorias mencionadas, a consideração explícita de características notoriamente presentes no mercado brasileiro, de forma a contribuir para um maior entendimento sobre a estrutura de capital no Brasil. O trabalho empírico considerou uma amostra composta de 322 empresas com ações negociadas na Bovespa no período compreendido entre 1996 e 2002. Foram utilizados dois tipos de testes nas proposições teóricas efetuadas: testes não paramétricos, devido à baixa exigência quanto aos parâmetros amostrais e, regressões em painel, onde foram consideradas as interações de diversas variáveis na determinação da estrutura de capital das empresas. Os principais resultados apontam uma forte confirmação para três, dentre as seis proposições efetuadas. Para uma, os testes apontaram resultados ambíguos, e ,para as duas remanescentes, as evidências foram contrárias às predições.

O impacto da terceirização do call center em empresas de energia elétrica no Brasil

This dissertation seeks to recognize the impacts that outsourcing of the call center brings to firms of electrical energy in Brazil. For this research, two existing cases in the brazilian sector electric: i) case of Cemig, firm mineira of electrical energy; ii) case Light, firm carioca of electrical energy. The framework of this dissertation is based of the methodology of multiple study cases described by Robert Yin (2003). This work analyzed separately each of the cases and compared the results obtained in each analysis. In this way, this research aimed at analyzing the impacts that firms sufering in outsource the call center, despite the citys are diferents, like the factors of the environment. The obtained results suggest that the firms adopt the mixed call center, with the greatest part of outsources employees and with less proper. The importants impacts seeks in this research are the lost of the image, quality and the control of the process of answering. The aim impacts of a outsourcing the call center find in this research are the lost of the image of the firm and the reduction of the control of the process of customer service, impacting directly on the quality of the customer service.

O papel da punição disciplinar no controle da tropa da polícia militar do Amazonas

The work is to undertake a review of the control system's internal disciplinary Military Police of Amazonas (PMAM) as a way to identify factors that deserve to be modified or improved before the current social situation that is presented to our Public Military Force. For this purpose discussing the elements motivating and purpose of disciplinary punishment to the question 'Why punish?'. Then were the legal aspects of legal and disciplinary reprimand the legislation in force. It was subsequently approached the concept of police activity in Brazil and its peculiarities, moving then to examine the main figures of our state correctional compared with other states of the country. Before closing, we analyze the data Search Field watching the view of commanders and commanded the respect of the disciplinary system now in military force.

Avaliação das alterações ambientais causadas por perfuração exploratória em talude continental a partir de dados geoquímicos - Bacia de Campos, Brasil.

As atividades de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil têm se tornado mais intensas ao longo desta última década, apresentando uma tendência de avanço em direção a ambientes de maior profundidade, onde se localizam grande parte das reservas de óleo já comprovadas. Os processos de exploração e produção de petróleo e gás apresentam muitas etapas com considerável potencial gerador de impactos ao meio ambiente, entre elas, a perfuração de poços exploratórios marítimos, objeto do presente estudo. Este estudo originou-se do Projeto MAPEM – Monitoramento Ambiental em Atividades de Perfuração Exploratória Marítima (Águas Profundas), do qual foram utilizados os dados analisados nesta dissertação. O monitoramento foi realizado visando avaliar os efeitos da perfuração do poço Eagle, localizado em talude continental, região norte da Bacia de Campos, Brasil, próximo ao limite entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a 902 metros de profundidade. Foram coletadas amostras de sedimentos superficiais na região de entorno da atividade, em 48 estações de monitoramento e 6 estações de controle, durante os cruzeiros oceanográficos realizados um mês antes, um mês após e um ano após a perfuração. As análises dos sedimentos geraram informações sobre sua composição granulométrica, mineralógica (argilominerais e carbonato de cálcio) e química (hidrocarbonetos e metais), e foram comparadas em sua variação espacial (área de monitoramento/estações de controle) e temporal (3 cruzeiros oceanográficos). A variação temporal foi abordada de três maneiras distintas, onde o Cruzeiro I representou o background da área, a variação do Cruzeiro I para o II representou o impacto sobre a área de monitoramento e na variação do Cruzeiro II para o III, buscou-se evidências de recuperação da área monitorada com tendência de retorno às suas características iniciais O background da área definiu os níveis médios de todas variáveis analisadas, identificando, além de teores naturais para alguns dos componentes dos sedimentos, sinais de contaminação de origem antrópica, principalmente de As, Pb e hidrocarbonetos petrogênicos (n-alcanos) e pirogênicos (aromáticos). Na perfuração do poço Eagle foi utilizado fluido de base aquosa (FBA) e fluido de base sintética (FBS), dos quais se buscou identificar as áreas de influência e as alterações causadas nos sedimentos. Identificou-se a ocorrência de um fluxo gravitacional de massa, no período entre o Cruzeiro I e a perfuração, restrito ao cânion submarino que cruza a área de monitoramento, do qual também foi avaliada a influência sobre a composição dos sedimentos. A influência do FBA (indicada pelos teores de bário) estendeu-se por uma grande área, apresentando maiores concentrações nas estações próximas do poço. A área de influência do FBS (indicada pelos n-alcanos entre C14 e C22) apresentou distribuição mais restrita, em duas manchas, uma a norte e outra a oeste do poço. Além dos n-alcanos, foi identificado aumento dos teores de bário, UCM (mistura complexa não resolvida), fluoreno e acenaftaleno. O fluxo gravitacional de massa causou elevações na proporção de areia das estações do cânion submarino e redução do carbono orgânico. Efetivamente pode se concluir que a atividade de perfuração exerceu influência significativa nas propriedades químicas dos sedimentos, contudo, de improvável efeito tóxico sobre a biota. Pode-se concluir também que ocorreu recuperação da área, após o período de um ano, por redução das concentrações médias de algumas variáveis e sinais de reposição de n-alcanos naturais, porém não foi possível a identificação de degradação do material sintético utilizado no FBS.