809 resultados para Mulheres Saúde e Higiene
Resumo:
Avalia as demonstraes contbeis do Pr-Saúde por meio do balano patrimonial e da demonstrao do resultado do exerccio de forma a dar transparncia contbil situao lquida do Programa, na hiptese de no mais haver recursos oriundos da dotao oramentria da Cmara dos Deputados para pagamento das despesas de saúde de seus servidores e beneficirios.
Resumo:
Objetiva oferecer uma metodologia que permita a classificao de proposies legislativas relacionadas saúde, que tramitam no Congresso Nacional, facilitando estudos em reas como a poltica de saúde e a cincia poltica.
Resumo:
Os discursos dos deputados federais Henrique Fontana (PT-RS) e Antnio Carlos Magalhes Neto (DEM-BA) sobre a criao da Contribuio Social para a Saúde (CSS) constituem o tema deste trabalho, cujos focos so o aspecto poltico-retrico e a utilizao das tcnicas do discurso clssico, especialmente a refutao, nas intervenes desses lderes. Conclui-se que os discursos polticos ainda consideram determinadas referncias clssicas, embora com menos nfase do que na antiguidade, e que novas mdias e auditrios externos so elementos recentes na relao entre o poltico e os receptores de suas peas oratrias.
Resumo:
Estudo sobre o processo legislativo e as proposies de iniciativa dos deputados que tramitaram no sistema de reviso bicameral durante o perodo de 2007 a 2011. Concentra-se na anlise do sistema bicameral brasileiro, sob a perspectiva dos projetos de lei de iniciativa parlamentar na Cmara dos Deputados de matrias concernentes saúde, com o propsito de observar o desempenho legiferante da Casa revisora. O estudo se desenvolveu em dois momentos: primeiro, sob o aspecto da anlise das alteraes demandadas no Senado e segundo, com a observao do tempo demandado para a reviso bicameral neste sistema de idas e vindas entre as Casas. Foi avaliada a qualidade temtica das matrias das proposies e identificada a preferncia da demanda parlamentar por projetos de cunho simblico/burocrtico, precedendo a polticas que visam a preveno de doenas, seguidos de medidas que objetivam reduzir os riscos saúde. Classificou-se tambm projetos para regulamentao de acordos internacionais e doaes e projetos que dispem sobre a proteo de direitos na rea da saúde.
Resumo:
Avalia a condio de saúde dos membros da 54 Legislatura (2011-2014), mediante avaliao de alguns parmetros de saúde. O texto levanta dados scio demogrficos, antropomtricos, clnicos e hbitos individuais de um grupo de parlamentares. Foram pesquisadas variveis para avaliao de riscos saúde, abrangendo a sndrome metablica, o sedentarismo, o estresse, a alimentao desregrada, o tabagismo e as prprias peculiaridades da atividade legislativa na Cmara dos Deputados. Junto s questes referentes a situaes de possvel potencial patolgico, foi aplicado questionrio de risco cardaco elaborado pela Michigan Hearth Association. Foi aplicado questionrio, na forma de entrevista semiestruturada, para obter-se a percepo dos deputados acerca do impacto da atividade legislativa na sua saúde. A pesquisa levantou dados que permitem confrontar os desconfortos relatados e os dados antropomtricos obtidos. Os nmeros obtidos para o ndice de massa corporal e circunferncias abdominal, de quadril e de cintura apontam para a existncia de doena metablica entre aqueles de nenhuma ou pouca prtica de atividade fsica regular, alm de um risco cardiovascular estimado em mdio e alto para 45% da amostra.
Resumo:
Objetiva analisar o trabalho da Frente Parlamentar de apoio s Santas Casas de Misericrdia, Hospitais e Entidades Filantrpicas na rea de saúde, durante a 1 Sesso Ordinria da 54 Legislatura. A Instituio Legislativa, por fora regimental, pauta seus trabalhos no poder decisrio dos dirigentes da Mesa e das Lideranas Partidrias restringindo estratgias individuais. Dessa forma como se do a criao de espaos para constituio e atuao das Frentes? A saúde como um dos principais fundamentos para o exerccio de uma cidadania plena justificou a busca e aferio das informaes. A construo da pesquisa se deu atravs do levantamento de dados documentais, eventos pblicos e entrevistas com parlamentares. Pesquisou-se a gradual abrangncia da assistncia mdica, o papel das instituies filantrpicas e da legislao que as ampara. Para contextualizar o modo de atuao da Frente, elaborou-se reviso de literaturas clssicas e contemporneas abordando democracia e representao poltica, com enfoque em estudos atuais que demonstram que os parlamentares so orientados pela obedincia partidria, previsibilidade nas votaes, em oposio a teorias que classificam de prevalncia da indisciplina partidria, patronagem e fisiologismo os fatores norteadores dos legisladores. Em detrimento da escassez de literatura, pode-se levantar dados histricos da formao no parlamento de colegiados nos moldes das Frentes - principalmente no perodo democrtico de 1945/1964, e nos dias atuais retroagiu-se 52 Legislatura o acesso a dados eletrnicos.
Resumo:
Identifica os temas relacionados saúde em tramitao nas comisses e plenrio da Cmara dos Deputados em janeiro de 2014. Oferece uma fotografia da agenda da saúde em tramitao nessa Casa, relevantes para as funes de legislar e de fiscalizar. Tal anlise pode ser til ao monitoramento dos contedos relevantes para o debate da saúde.
Resumo:
Relatrio de interveno que visa implantar o Programa de Vigilncia em Saúde do Trabalhador no Servio Mdico de Emergncia (Coeme) da Cmara dos Deputados (CD).
Resumo:
O documento final, chamado de Projeto Hrcules, tem propostas sobre os seguintes assuntos: definio de empresa nacional; reserva de mercado; criao de um sistema nico de saúde; funo social da propriedade urbana; imisso de posse em terras rurais desapropriadas, criao de um conselho de comunicao social. O Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimares diz que, a partir deste projeto, ir promover entendimentos formais com as lideranas e com os partidos polticos. Trata-se do ltimo dia para a incluso das Emendas Populares. Mais de 15 milhes de brasileiros participaram da Constituinte por meio das Emendas Populares. Todas as mulheres deputadas da ANC apresentaram juntas vrias emendas ao Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM). Dirce Tutu Quadros (PTB-SP) apresentou emenda contra a descriminalizao do aborto. Relao das emendas populares com mais assinaturas. Waldir Pires, Governador da Bahia, entregou emenda popular ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Ulysses Guimares para que a Bahia no seja dividida.
Resumo:
Guia de assistncia mdica e odontolgica, com informaes sobre saúde e preveno de diversas doenas bucais.
Resumo:
O presente trabalho visa dar subsdios relacionados ao financiamento da saúde no Brasil e em pases com sistemas de cobertura universal, comparar a participao federal e dos demais entes federados no financiamento ao longo da vigncia da Emenda Constitucional n 29/00 e analisar algumas possibilidades de atuao legislativa.
Resumo:
A presente nota tcnica tem por finalidade atender a Solicitao n 1314/2013, da Deputada ERIKA KOKAY, no sentido de que esta consultoria se pronuncie quanto possibilidade ou no de apresentao de emenda oramentria (individual, coletiva ou de relator) com o objetivo de viabilizar repasse de recursos para entidades que administram planos de saúde de autogesto responsveis pela prestao de assistncia mdico-hospitalar, constitudas sob a forma de fundao, instituda pelo poder pblico para o atendimento de seus servidores.
Resumo:
Aprecia a possibilidade de cmputo de transferncias ao exterior e de despesas relativas a compromissos legais com iniciativas internacionais no Piso Constitucional da Saúde de que trata o 2 do art. 198 da Constituio
Resumo:
A presente Nota Tcnica, que atende Solicitao de Trabalho n 941/2013-COFF/CD, de autoria da Liderana do PDT, visa analisar, do ponto de vista das repercusses oramentrias e financeiras, as proposies que tiveram como finalidade destinar recursos para as reas de educao e saúde, decorrentes da explorao de petrleo e gs natural. So apresentadas projees de arrecadao de receitas para os prximos dez anos e o impacto das destinaes pretendidas nas reas de educao e saúde, notadamente em vista de seus pisos constitucionais e do cumprimento das metas definidas no plano nacional de educao.
Resumo:
Segundo o Instituto Nacional de Cncer (INCA), no Brasil, o cncer de mama o tipo mais frequente entre as mulheres, e o de prstata o segundo mais comum entre os homens (atrs apenas do cncer de pele no melanoma). Esta cartilha busca mostrar que a preveno e a informao so os melhores aliados no combate doena.
