Transparência no governo do Estado do Rio de Janeiro: análise e recomendações

O presente trabalho apresenta um diagnóstico e uma análise da transparência no governo do estado do Rio de Janeiro. Desde a sanção da Lei de Acesso a Informações – LAI no Brasil, lei n° 12.527/2011, e as regulamentações dos governos subnacionais, o estado do Rio de Janeiro tem sido avaliado negativamente por instituições de ensino e pesquisa e por metodologias desenvolvidas pelo próprio governo federal, no sentido principal de garantir o direito fundamental de acesso à informação. Para caracterizar a situação do Rio de Janeiro, foi realizada uma análise da transparência sob quatro dimensões: (i) legal; (ii) tecnológica; (iii) organizacional; e (iv) política. Disto, decorre o desafio que conduz o presente trabalho, que é o de aperfeiçoar a transparência fluminense, mediante a sistematização de diretrizes com recomendações de melhoria, a partir das normas vigentes, das boas práticas no setor público e das inadequações do governo fluminense, também apontando os benefícios específicos que as medidas concretas podem gerar. Ao final, são sugeridos passos para melhorar o compromisso do estado com a transparência pública.

Transparência da governança florestal na Amazônia: uma análise de cumprimento da Lei de Acesso à Informação nos estados

A efetividade das políticas para a redução do desmatamento depende da capacidade dos governos nacionais e subnacionais, em conjunto com a sociedade e o mercado, em formular, implementar e fiscalizar tais políticas. Tal capacidade reflete a qualidade da governança florestal, conceito que se refere ao exercício de poder no processo político relacionado à utilização de recursos florestais e que tem a transparência como um de seus componentes fundamentais. Considerando que a Lei de Acesso à Informação (LAI) é um dos mais relevantes instrumentos legais com propósito de assegurar transparência à administração pública brasileira, o presente trabalho avalia a transparência das instituições estaduais responsáveis pela política florestal na Amazônia, por meio do grau de cumprimento da LAI. Os resultados apontam para uma implementação ainda baixa desta Lei na transparência ativa (informações que divulgam independente de pedidos) e, principalmente, na transparência passiva (respostas a pedidos de acesso à informação). Neste assunto, apenas 15,7% dos pedidos foram respondidos no prazo, com tempo médio de resposta de 11,7 dias e a taxa de precisão de apenas 5%. A baixa implementação de facto é aderente à hipótese de que os fatores que incentivariam a adoção de mecanismos de transparência na região são mais fracos que suas barreiras.

Transparência subnacional: um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros

O fortalecimento da democracia passa necessariamente pelo acesso a informação. Esta vem sendo regulada por marcos legais ao longo das últimas décadas. Entretanto sabemos que a prática por vezes não corresponde à teoria. Verificar como os municípios brasileiros vêm implementando suas obrigações em face da LAI passa, além de avaliar seu cumprimento pela investigação das causas de eventuais desníveis em tal atendimento. Mais que isto, tentar identificar variáveis que impactem mais decisivamente tal implementação. A partir desta premissa, buscamos identificar tais fatores e quantificar o impacto de cada um deles no resultado de avaliação de um dos índices de transparência criados recentemente – o Escala Brasil Transparente (EBT). Cumpriu-se essa tarefa por meio das seguintes ações: (i) realização de pesquisa bibliográfica a partir da produção acadêmica; (ii) catalogação e análise dos instrumentos legais para transparência; (iii) levantamento das variáveis determinantes para a transparência; (iv) estabelecimento de relação entre tais variáveis e os índices de transparência encontrados, por meio de técnicas estatísticas, especialmente correlação e regressão. As pesquisas feitas constataram que a produção acadêmica da área de Administração Pública sobre o tema ainda é virtualmente inexistente e que as investigações da causalidade da transparência se faz necessária; que, dada a correlação encontrada entre as variáveis selecionadas e a transparência, as conclusões são por hipóteses promissoras que merecem estudos mais detalhados, com técnicas qualitativas a fim de uma determinação mais precisa de causa-efeito.

Comportamento de baixas doses de herbicidas na cultura da soja (Glycine max (L.) Merril). I I-Efeitos sobre o controle das plantas daninhas, desenvolvimento e absorção de nutrientes pela cultura

Foi estudada a possibilidade de redução nas doses recomendadas de herbicidas, isolados ou em misturas, sem afetar algumas características das plantas de soja (Santa Rosa), tais como o acúmulo total de matéria secada parte aérea (caule + ramos, folhas e vagens), índice de Area Foliar (IAF) e teores de macro e micronutrientes (Diagnose Foliar e nos grãos). O experimento foi ins talado em Solo Latos - sol Vermelho Escuro - fase arenosa, município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Brasil. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, em vinte tratamentos e três repetições, te stando-se a dose total recomendad a e reduções de 25% e 50% de la , para o trifluralin, alachlor e metribuzin, isolados e em misturas. As doses recomendadas foram 0,86; 1,72 e 0,28 kg/ha de trifluralin, alachlor e metribuzin, respectivamente. As 'misturas com doses reduzidas, de tri - fluralin + metribuzin (0 ,6 5 + 0, 21 kg/h a) e alachlor + metribuzin (1 ,4 4 + 0, 21 kg /h a), apresentaram controle geral das plantas daninhas acima de 90% at é o 60 .° dia após a semeadura, sem apresentar fitotoxicida de ou efeitos deletérios nas plantas de soja. Além disso apresenta ram os melhores resultados relativos ao acúmulo de matéria seca na parte aérea, juntamente com as mesmas misturas nas doses padrões e testemunha capinada. A absorção de nutrientes também sempre foi maior nestes tratamentos , com maiores teores nas folhas, na matéria seca geral e nos grãos. O IAF alto e a sua manutenção por um período maior, nestes tratamentos, podem ter tido influência decisiva, com maior eficiência fotossintética das plantas.

Structural characteristics and forage mass of Tifton 85 pastures managed under three post-grazing residual leaf areas

The experiment was carried out on Cynodon spp cv. Tifton 85 pastures grazed by sheep under rotational stocking, with the objective of evaluating the structural characteristics as well as the forage mass of the pastures subjected to three grazing intensities in successive cycles. Treatments were composed of three residual leaf area indices (rLAI; 2.4; 1.6 and 0.8), allocated in completely randomized blocks with seven replications, totaling 21 experimental units. Tiller population density, pasture height, leaf area index, forage morphological composition and pasture forage mass were evaluated. The rLAI modified the tiller population density, which increased linearly with decrease in the rLAI of the pastures. Dry masses of leaf blade, stem and dead material were inferior when the rLAI imposed were lower, which resulted in differentiated forage production among the treatments. Tifton 85 pastures grazed by sheep in rotational stocking under tropical conditions with different rLAI show a modified sward structure over successive grazing cycles, mainly by alteration in the height and LAI of the plants at pre-grazing and by light interception post-grazing, which change the tiller population density. The residual leaf area index of 1.6 is the most suitable for pasture management for being equivalent to the heights of entrance and exit of animals on and from paddocks of 33 and 19 cm, respectively, which avoid great accumulation of dead material and excessive stem elongation, in addition to ensuring tillering in the sward.

A Acessibilidade como veículo de inclusão social: proposta de dispositivo computacional para os deficientes visuais da cidade de Natal/RN

This study aims to propose a computing device mechanism which is capable to permit a tactile communication between individuals with visual impairment (blindness or low vision) through the Internet or through a local area network (LAN - Local Network Address). The work was developed under the research projects that currently are realized in the LAI (Laboratory of Integrated Accessibility) of the Federal University of Rio Grande do Norte. This way, the research was done in order to involve a prototype capable to recognize geometries by students considered blind from the Institute of Education and Rehabilitation of Blind of Rio Grande do Norte (IERC-RN), located in Alecrim neighborhood, Natal/RN. Besides this research, another prototype was developed to test the communication via a local network and Internet. To analyze the data, a qualitative and quantitative approach was used through simple statistical techniques, such as percentages and averages, to support subjective interpretations. The results offer an analysis of the extent to which the implementation can contribute to the socialization and learning of the visually impaired. Finally, some recommendations are suggested for the development of future researches in order to facilitate the proposed mechanism.

Análise funcional do design das órteses para rizartrose

The purpose of this paper is to identify the utilization of two models of orthotics used in the conservative treatment of rizartrose in patients/consumers that were referred by the medical clinic to the LAI (Laboratory of Integrated Accessibility). It describes this group s perception related to the functional aspects of the two models, evaluates the value of the product attributed by the patient/consumer and describes the importance attributed to each model. The research s objective consists in identifying which model this is preferred from the point of view by the patients that use either the dorsal or ventral models used in the conservative treatment of rizartrose . This work is then based on the exploratory research through the investigation of the bibliography available and in the research field. The research field used the case study methodology to investigate the phenomenon in the real context. The data were collected using a patient questionnaire during two times after the use of the dorsal orthotic and after the use of the ventral orthotic. The questionnaire was used to identify the relationship between the patients/consumers and the two different types of orthotics. A general descriptive analysis was used in order to verify the patient s abilities executing certain activities daily living using the dorsal and ventral orthotics, the product s functional aspects and its value from the patient s/consumer s point of view. The results show that the preference for the dorsal or ventral models is determined by the individual needs of each person. The results also show that other variables, such as the use of the orthotic on the dominant or non-dominant hand, play a role in the preferred model by the patient/consumer and need to be further investigated

Fine root isotropy in Eucalyptus grandis plantations. Towards the prediction of root length densities from root counts on trench walls

The objectives of the study were to assess changes in fine root anisotropy and specific root lengths throughout the development of Eucalyptus grandis ( W. Hill ex Maiden) plantations and to establish a predictive model of root length density (RLD) from root intercept counts on trench walls. Fine root densities (<1 mm in diameter) were studied in 6-, 12-, 22-, 28-, 54-, 68- and 72-month-old E. grandis plantations established on deep Ferralsols in southern Brazil. Fine root intercepts were counted on 3 faces of 90-198 soil cubes (1 dm(3) in volume) in each stand and fine root lengths (L) were measured inside 576 soil cubes, sampled between the depths of 10 cm and 290 cm. The number of fine root intercepts was counted on one vertical face perpendicular to the planting row (N(t)), one vertical face parallel to the planting row (N(l)) and one horizontal face (N(h)), for each soil cube sampled. An overall isotropy of fine roots was shown by paired Student's t-tests between the numbers of fine roots intersecting each face of soil cubes at most stand ages and soil depths. Specific root lengths decreased with stand age in the upper soil layers and tended to increase in deep soil layers at the end of the rotation. A linear regression established between N(t) and L for all the soil cubes sampled accounted for 36% of the variability of L. Such a regression computed for mean Nt and L values at each sampling depth and stand age explained only 55% of the variability, as a result of large differences in the relationship between L and Nt depending on stand productivity. The equation RLD=1.89*LAI*N(t), where LAI was the stand leaf area index (m(2) m(-2)) and Nt was expressed as the number of root intercepts per cm(2), made it possible to predict accurately (R(2)=0.84) and without bias the mean RLDs (cm cm(-3)) per depth in each stand, for the whole data set of 576 soil cubes sampled between 2 years of age and the end of the rotation.

Relações radiométricas no terço superior da copa de cafeeiro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desenvolvimento e implantação de um sistema de gestão de pedidos de informação endereçados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte a partir do serviço de informações ao cidadão (E-SIC)

Among the numerous policy changes that the world has experienced in recent years, occupies a prominent place in the quest for greater transparency of public agencies. Transparency has been an important tool in the accountability of the State to promote greater participation of the society by providing information that was previously restricted knowledge of public agencies. Brazil, following this trend, promulgated in May 2012 the Access to Information Act that seeks to disclose the actions of the State at all levels, in all public administration agencies. On the same day of the enactment of the law is provided society with a site that is empowering citizens to make their requests for information to government agencies. The Federal University of Rio Grande do Norte, which at that time had no a tool to assist them in managing this demand. This project has the objective to describe, build and implement a solution to solve this problem using Design Science Research as methodology. As result, the solution built in this research became a new module of the institution s ERP became it capable to control the entire process, and will be helpful to others partners which use our system ERP

Configuration-Dependent Diffusion Dynamics of Downhill and Two-State Protein Folding

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Respostas do híbrido de sorgo-sudão às adubações nitrogenada e potássica: características estruturais e produtivas

A pesquisa foi instalada no Setor de Forragicultura da FCAV/UNESP-Jaboticabal, para avaliar o híbrido de sorgo-sudão AG 2501C no outono e inverno. O manejo da pastagem foi conduzido, simulando o sistema de lotação intermitente. O experimento foi desenvolvido de março a setembro de 2002. A forrageira foi submetida a nove tratamentos: três doses de N (100, 200 e 300 kg/ha) e três doses de K (0, 80 e 160 kg/ha de K2O), em delineamento experimental de blocos casualizados com três repetições em esquema de parcelas subdivididas. As características estudadas foram massas, secas, inicial de planta inteira, folha e colmo e massa seca residual; relação lâmina/colmo; índice de área foliar (IAF); interceptação da radiação fotossinteticamente ativa (RFA) e coeficiente de extinção luminosa. Os tratamentos não influenciaram a massa seca inicial (MSI) e residual (MSR) da planta inteira, folha e colmo e massa seca residual. Os resultados médios para MSI, MSR, folha e colmo foram 2801,2; 964,7; 1462,8 e 1085,2 kg/ha de MS, por ciclo de pastejo, respectivamente. Houve redução da relação lâmina/colmo e da porcentagem de folhas, enquanto a porcentagem de colmos aumentou. Houve interação entre N e K para IAF, interceptação de luz e coeficiente de extinção.

Comparative genomics of two Leptospira interrogans serovars reveals novel insights into physiology and pathogenesis

Leptospira species colonize a significant proportion of rodent populations worldwide and produce life-threatening infections in accidental hosts, including humans. Complete genome sequencing of Leptospira interrogans serovar Copenhageni and comparative analysis with the available Leptospira interrogans serovar Lai genome reveal that despite overall genetic similarity there are significant structural differences, including a large chromosomal inversion and extensive variation in the number and distribution of insertion sequence elements. Genome sequence analysis elucidates many of the novel aspects of leptospiral physiology relating to energy metabolism, oxygen tolerance, two-component signal transduction systems, and mechanisms of pathogenesis. A broad array of transcriptional regulation proteins and two new families of afimbrial adhesins which contribute to host tissue colonization in the early steps of infection were identified. Differences in genes involved in the biosynthesis of lipopolysaccharide 0 side chains between the Copenhageni and Lai serovars were identified, offering an important starting point for the elucidation of the organism's complex polysaccharide surface antigens. Differences in adhesins and in lipopolysaccharide might be associated with the adaptation of serovars Copenhageni and Lai to different animal hosts. Hundreds of genes encoding surface-exposed lipoproteins and transmembrane outer membrane proteins were identified as candidates for development of vaccines for the prevention of leptospirosis.