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Resumo:
Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social
Resumo:
Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social
Resumo:
Esta pesquisa é uma proposta de aproximação das diversas áreas de conhecimento e flexibilização de suas fronteiras, a fim de estabelecer interfaces entre os diversos campos conceituais engendrando novas práticas que ensejam formas mais abrangentes e holísticas de aproximação com a realidade. Através da avaliação da qualidade de vida, suporte social e sua relação com o absenteísmo por lesão ocupacional. Materiais e Métodos: Participaram desta pesquisa 47 trabalhadores, do sexo masculino, com idade variável entre 30 e 60 anos, que trabalham no setor de centrifugação dentro de uma fundição em uma indústria metalúrgica do ramo de autopeças em São Bernardo do Campo. Instrumentos: Foi analisado o prontuário médico de cada um desses trabalhadores, sendo analisadas como variáveis: se esses trabalhadores apresentaram lesões ocupacionais avaliadas e diagnosticadas pelos médicos. Avaliação de um questionário social, composto por quatro questões abertas: idade, nível de escolaridade, estado civil e número de dependentes. Instrumento de Avaliação da Qualidade de Vida WHOQOL Bref. e Instrumento de Avaliação de Suporte Social: Escala de percepção de suporte social (EPSS). Análise dos Resultados: Os dados coletados dos prontuários foram agrupados em quatro grupos chamados de: grupo de absenteísmo 1, grupo de absenteísmo 2, grupo de absenteísmo 3 e grupo de absenteísmo 4. Sendo o primeiro composto por 15 trabalhadores que não apresentaram lesões ocupacionais. O segundo grupo composto por 10 trabalhadores apresentou de uma hora até seiscentas horas de absenteísmo por lesão ocupacional. O terceiro grupo composto por 11 trabalhadores apresentou absenteísmo de seiscentas e uma horas até mil horas, e o quarto grupo constituído de 11 trabalhadores tiveram absenteísmo superior a mil horas. Resultados: Nas comparações entre os grupos de absenteísmo e as variáveis do questionário social não foram encontradas diferenças significantemente estatística, o mesmo tendo ocorrido na comparação entre grupos de absenteísmo e os escores do EPSS Analisando os grupos de absenteísmo e os domínios do WHOQOL Bref. Foi detectada diferença com significância estatística de P = 0,01 maior dentro do domínio físico no grupo de absenteísmo 1 que não apresentou absenteísmo em relação ao grupo de absenteísmo 4 com maior número de absenteísmo. Conclusão: Visto que as lesões ocupacionais interferem na qualidade de vida dos indivíduos, o que se pode constatar é que o modelo biomédico ainda é muito forte, principalmente dentro da saúde ocupacional que na busca de soluções ergonômicas defronta com os interesses econômicos imediatistas que não contemplam os investimentos indispensáveis à garantia da saúde do trabalhador. Sintetizando as análises conceituais e os resultados deste trabalho, mostrou-se que os problemas de saúde ocupacional são conhecidos há muito tempo. Apesar da crescente produção de trabalhos acerca da construção , conhecimento das características da saúde do trabalhador e a existência de uma tônica predominante que sugere a mudança das situações encontradas, há um escasso empenho em efetuar as transformações necessárias, num descompasso entre avanço do conhecimento e perpetuação de práticas insalubres. Para tanto é necessária uma compreensão das determinantes da saúde. Além do investimento material se faz necessário emergir um verdadeiro diálogo entre as ciências. Ressalta-se a necessidade de estudos longitudinais para elucidar a complexidade das relações entre qualidade de vida, suporte social e lesões ocupacionais. Os achados apontam para a relevância de estudos futuros acerca dessas associações.(AU)
Resumo:
Esta pesquisa é uma proposta de aproximação das diversas áreas de conhecimento e flexibilização de suas fronteiras, a fim de estabelecer interfaces entre os diversos campos conceituais engendrando novas práticas que ensejam formas mais abrangentes e holísticas de aproximação com a realidade. Através da avaliação da qualidade de vida, suporte social e sua relação com o absenteísmo por lesão ocupacional. Materiais e Métodos: Participaram desta pesquisa 47 trabalhadores, do sexo masculino, com idade variável entre 30 e 60 anos, que trabalham no setor de centrifugação dentro de uma fundição em uma indústria metalúrgica do ramo de autopeças em São Bernardo do Campo. Instrumentos: Foi analisado o prontuário médico de cada um desses trabalhadores, sendo analisadas como variáveis: se esses trabalhadores apresentaram lesões ocupacionais avaliadas e diagnosticadas pelos médicos. Avaliação de um questionário social, composto por quatro questões abertas: idade, nível de escolaridade, estado civil e número de dependentes. Instrumento de Avaliação da Qualidade de Vida WHOQOL Bref. e Instrumento de Avaliação de Suporte Social: Escala de percepção de suporte social (EPSS). Análise dos Resultados: Os dados coletados dos prontuários foram agrupados em quatro grupos chamados de: grupo de absenteísmo 1, grupo de absenteísmo 2, grupo de absenteísmo 3 e grupo de absenteísmo 4. Sendo o primeiro composto por 15 trabalhadores que não apresentaram lesões ocupacionais. O segundo grupo composto por 10 trabalhadores apresentou de uma hora até seiscentas horas de absenteísmo por lesão ocupacional. O terceiro grupo composto por 11 trabalhadores apresentou absenteísmo de seiscentas e uma horas até mil horas, e o quarto grupo constituído de 11 trabalhadores tiveram absenteísmo superior a mil horas. Resultados: Nas comparações entre os grupos de absenteísmo e as variáveis do questionário social não foram encontradas diferenças significantemente estatística, o mesmo tendo ocorrido na comparação entre grupos de absenteísmo e os escores do EPSS Analisando os grupos de absenteísmo e os domínios do WHOQOL Bref. Foi detectada diferença com significância estatística de P = 0,01 maior dentro do domínio físico no grupo de absenteísmo 1 que não apresentou absenteísmo em relação ao grupo de absenteísmo 4 com maior número de absenteísmo. Conclusão: Visto que as lesões ocupacionais interferem na qualidade de vida dos indivíduos, o que se pode constatar é que o modelo biomédico ainda é muito forte, principalmente dentro da saúde ocupacional que na busca de soluções ergonômicas defronta com os interesses econômicos imediatistas que não contemplam os investimentos indispensáveis à garantia da saúde do trabalhador. Sintetizando as análises conceituais e os resultados deste trabalho, mostrou-se que os problemas de saúde ocupacional são conhecidos há muito tempo. Apesar da crescente produção de trabalhos acerca da construção , conhecimento das características da saúde do trabalhador e a existência de uma tônica predominante que sugere a mudança das situações encontradas, há um escasso empenho em efetuar as transformações necessárias, num descompasso entre avanço do conhecimento e perpetuação de práticas insalubres. Para tanto é necessária uma compreensão das determinantes da saúde. Além do investimento material se faz necessário emergir um verdadeiro diálogo entre as ciências. Ressalta-se a necessidade de estudos longitudinais para elucidar a complexidade das relações entre qualidade de vida, suporte social e lesões ocupacionais. Os achados apontam para a relevância de estudos futuros acerca dessas associações.(AU)
