818 resultados para Instituições jurídicas


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Due to the appreciation of family farming by the Brazilian Federal Government, the Technical Assistance and Rural Extension was induced to restructure and act in a more participative way, culminating in the National Policy of Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), changing the profile of technology transfer and knowledge (diffusionism) for an action that uses participatory methodologies focused on exchange of knowledge between farmers and technicians. The process of discussion of the trends of ATER brought the New ATER , with the recognition of agroecology as the main guidance. This research aimed to analyze methods of public ATER developed by institutions of Rio Grande do Norte, under the guidance of New ATER. The research is qualitative. Secondary data were collected through documental research and literature. Primary data were collected through a set of interviews applied to representatives of public institutions ATER, namely EMATER-RN, Diaconia and AACC and representatives of organizations that receive public ATER. The research showed the difficulties of EMATER-RN in implementing of New ATER due to lack of infrastructure and low adherence of the new form of technical assistance and rural extension. It was shown also that the AACC and Diaconia act with ATER through projects with implementation deadlines set, often interrupting ATER while communities are still in need of assistance

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Neste trabalho discute-se a relevância da performance nas Instituições de Solidariedade Social, com especial incidência a Gestão de Recursos Humanos, e a implementação da Gestão da Qualidade Total, na medida que se multiplicam as exigências em torno da eficiência, quantidade e qualidade dos serviços, e uma maior flexibilidade para assegurar a competitividade a nível nacional. A Gestão Estratégica de Recursos Humanos é a resposta possível e sustentada, de colocar os colaboradores no centro das Instituições, apelando à autonomia, criatividade, talento, estímulos, aspirações individuais e cooperativas, e considerar que são os colaboradores que fazem o sucesso das Instituições. Com este trabalho pretende-se chamar a atenção para a importância da GRH dentro das Instituições de Solidariedade Social, fazendo um diagnóstico da laboração na área de recursos humanos e propondo um plano de intervenção/reorganização destes mesmos serviços. Este trabalho de Dissertação segue a metodologia de três estudos de caso cuja recolha de dados foi realizada, tendo por base diversas fontes: análise documental, observação direta, questionário. Verificamos que as Instituições, objetos de estudo revelam poucos conhecimentos a nível da gestão de recursos humanos, e no que concerne à gestão da qualidade, duas das intuições não tem qualquer conhecimento, apenas a Cerciestemoz trabalha em prol da qualidade uma vez que é, uma Instituição já com vários certificados de qualidade. Face ao estudo empírico realizado constatamos que existe alguma dificuldade em prevalecer a gestão de recursos humanos e a gestão da qualidade, porque terão que estar inseridas as políticas de Gestão Recursos Humanos para que os colaboradores se sintam mais motivados e responsáveis pelas funções que desempenham, o que não é visível neste momento; ABSTRACT: This research discusses the relevance of performance in social solidarity institutions, with a focus on Human Resource Management, and the implementation of Total Quality Management, to the extent that multiply the requirements around efficiency, quantity and quality of services and greater flexibility to ensure competitiveness at national level. The Strategic Human Resource Management is possible and sustained response, placing employees at the center of the institutions, calling for autonomy, creativity, talent, stimuli, individual aspirations and cooperative skills, and consider that it is the employees that make the success of the institutions. This work is intended to draw attention to the importance of HRM in the institutions of social solidarity, making a diagnosis of laboring in the area of human resources and proposing an action plan / reorganization of these same services. This Master's work follows the methodology of three case studies in which data collection was carried out, based on several sources: document analysis, direct observation, questionnaire. We found that the institutions, objects of study reveal little knowledge in the management of human resources, and with regard to quality management, two of intuitions do not have any knowledge, only Cerciestemoz works for the quality since it is a institution already with several quality certificates. Given the empirical study found that there is some difficulty prevail human resource management and quality management, they will have to be inserted the policies of Human Resources Management for employees and feel more motivated and responsible for the functions they perform, the which is not visible at this time.

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This study is about the institutional self-evaluation in Dimension 4, "Communication with Society", from the National System of Higher Education Evaluation SINAES, mandatory for all universities in Brazil. A multiple cases study was conducted with three institutions from Rio Grande do Norte, and the goal was to know how this evaluation is made, describing the concept for the evaluation of communication proposed by them, identifying controllers or emancipator aspects, categorizing methodological procedures and discussing the difficulties reported in the communication evaluation process. Coordinators of the institutions Evaluating Committees were interviewed and data categorized by means of qualitative content analysis. It was noted characteristics of the current controller, emancipator and hybrid designs in the three institutions for evaluation of communication, revealing the lack of a theoretical corpus that transits in accordance with the systemic perspective and epistemology of complexity from SINAES. It was found that the most frequently reported difficulties in the evaluation processes of communication are in the preparation stage, especially in the definition of indicators and tools and awareness work. The weakness in planning makes their own activities in the sector of communication become targets of assessment, forming goals poorly related with broader organizational goals. It was also concluded that the technical evaluation cannot override the issues associated with the broader issue of the complexity surrounding the assessment paradigm proposed by SINAES because contradictions and imperfections are part of the evaluation process and several references are current in the literature to support this view. Finally, it is said that objectives such as transparency and behavioral changes can rely on methodologies and techniques for research on the question of the construction of meaning

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016.

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En esta nueva edición se ha modificado el título y se han eliminado algunos errores tipográficos, entre otros. Pero el hecho de que esta obra fuera primero publicada en su versión inglesa (Norrnative Systems, Wien - New York, Springer Verlag, 1971) ha provocado algunas confusiones que conviene aclarar. El libro fue escrito en castellano y el título originario era Sistemas normativos, que nos fue sugerido por Mario Bunge, editor de la serie "Library of Exact Philosophy" en la que apareció la versión inglesa. La traducción fue llevada a cabo por los autores, con enorme ayuda de Mrs. Joan Mackie, quien revisó todo el texto. Esa traducción apareció primero y la versión original (castellana) fue publicada cuatro años más tarde por Editorial Astrea con un título cambiado: Introducción a la metodología de las ciencias jurídicas y sociales. Este cambio en la versión castellana fue sugerido por Astrea y aceptado a regañadientes por los autores. Además, como en la traducción inglesa resolvimos suprimir algunos párrafos por parecernos demasiado locales (§ 5 del cap. 11) y en la versión castellana fue añadido el § 7 del cap. IV, ambas ediciones no resultaron idénticas. Es así como mucha gente pensó que la versión inglesa era la original, que luego fue traducida al castellano. El título con que la obra aparece ahora fue tomado de la excelente traducción italiana de Pierluigi Chiassoni y Giovanni Battista Ratti (Torino, G. Giappichelli Editare, 2005), quienes incluyeron los párrafos suprimidos en la versión inglesa, de modo que la versión italiana es prácticamente idéntica al texto original, que con esta edición aparece ahora en Astrea, también con su título original.

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A presente dissertação tem como objetivo analisar o enquadramento contabilístico e fiscal das entidades sem fins lucrativos. Importa saber o que se entende por entidades sem fins lucrativos, as formas jurídicas que podem adotar e o enquadramento legal, normativo, constituição e estatutos das instituições particulares de solidariedade social. Mais concretamente estudar o sistema de normalização contabilística aplicável às entidades do setor não lucrativo, particularmente, o seu enquadramento legal, a estrutura concetual aplicável em Portugal e Espanha, os instrumentos do sistema de normalização contabilística (as bases para apresentação das demonstrações financeiras, modelos de demonstrações financeiros, código de contas) norma contabilística e de relato financeiro para as entidades do setor não lucrativo (NCRF-ESNL), normas interpretativas, perceber o processo de prestação de contas, o regime fiscal aplicável, dado que estas entidades possuem algumas isenções assim como possuem algumas obrigações e por fim a normalização contabilística aplicável às entidades do setor não lucrativo espanholas. No que concerne ao estudo empírico foi realizado um questionário de modo a concluir acerca da aplicação da NCRF-ESNL, nomeadamente, averiguar sobre a elaboração da Demostração dos Fluxos de Caixa e se a sua informação é útil para as instituições particulares de solidariedade social. Assim, foi elaborado um inquérito por questionário, com 16 perguntas, que foi enviado para as instituições por e-mail, as respostas recolhidas foram analisadas e validadas e por procedeu-se ao tratamento e comentário dos dados obtidos.

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This work supports the formalist education s improvement of the Brazilian architect and urban designer through a better application and systematization of the computer science s teaching potentialities. The research analyzes the discipline introduction in the Brazilian courses: Computer Science Applied to Architecture and Urbanism (InfoAU) in the Architecture and Urbanism Courses of Brazil (CAUs). It goes since the discipline was obligated by the MEC s Regulation nr. 1.770 from 1994 until the CNE/CES Resolution nr. 6 from 2006; it comprehends the discipline implantation, development and current context, in order to get more detailed, the research analyses three federal universities from the Northeast of the country: UFRN, UFPB and UFPE. Once identified the historical educational needs in the CAUs, the study focus on the computer science s increasing potential as an agent of integration, communication, development and knowledge/data management. It points out new social perspectives for a better use of this tool/mechanism, which adequately structuralized and integrated, creates propitious educational and professional performance/recycling conditions and a propeller instrument of research and extension activities. Among this work, it is suggested the aggregation of elements, which are complementary to the InfoAU discipline s reorganization, throughout a computerization s plan for the CAUs, extensive to the professional formation, generating a virtuous cycle in several activities of the academic, administrative and, research and extension s departments. Therefore, the InfoAU in the Brazilian CAUs context was analyzed; the main solutions and problems found were systemized; the possibilities of computer science s uses inside AU ware structuralized, InfoAU discipline s improvement plan was also defined, as well as strategies for the implementation of the computerization s plan for the CAUs, which would guarantee its maintenance in a continuity perspective

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Mestrado em Gestão

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El tema en estudio consiste en una recopilación de los diferentes fallos, sentencias y opiniones emitidos por la Corte suprema de Justicia a través de la sala de Contencioso Administrativo, El Tribunal de Apelaciones de los Impuestos Internos y de Aduana y la Dirección General de Impuestos Internos respectivamente con respecto a los artículos de la Ley de Impuesto a la Transferencia de Bienes Muebles y a la Prestación de Servicios, y su origen radica en la necesidad de analizar los diferentes puntos de vista de los organismos antes mencionados y que están íntimamente ligados a la aplicación de dicha Ley. Los objetivos trazados para el desarrollo de la investigación, consisten en poner a disposición del contribuyente y del profesional en Contaduría Publica un documento que facilite la aplicabilidad de los artículos en estudio además conocer las funciones que desempeña cada uno de los organismos mencionados, la investigación a realizar será de tipo documental y bibliográfica, tomando como base la normativa jurídica y legal El resultado final consiste en la redacción de un caso práctico, de tipo teórico que recoja ya sean los antecedentes la doctrina o las opiniones emitidas por cada artículo, para la correcta aplicación de los correspondientes artículos.

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En el presente trabajo se ofrece una valoración de las transformaciones legales que, en materia de cooperativas, acompañan el recién iniciado proceso de actualización del modelo socioeconómico socialista cubano, así como las perspectivas que dicho proceso abre a esta forma empresarial en la construcción del socialismo próspero y sostenible que el país necesita. Para ello, se parte de una caracterización general de la regulación jurídica de la cooperativa en los modelos socialistas, con especial énfasis en la concepción de su naturaleza y en sus relaciones con el Estado, a fin de comprender las restricciones impuestas por el Derecho al asignarle su rol en el sistema socioeconómico. Partiendo de esta base, se analizarán las limitaciones que ha presentado la regulación de la cooperativa en Cuba en la etapa socialista, relativas a su naturaleza, reconocimiento del derecho para asociarse en cooperativas, sector de la economía en que se desarrolla, fines a los que se concibe, dinámica de funcionamiento, etc. y que requieren ser superadas en el actual proceso de cambios que vive el país para que la institución pueda desplegar sus diversas potencialidades. Por último, se realizara una aproximación crítica a las más recientes transformaciones jurídicas que ha sufrido la cooperativa en el marco del proceso de perfeccionamiento del sistema socioeconómico socialista cubano, así como a las perspectivas que abre dicho proceso para que el Derecho pueda jugar su papel regulador y potenciador en torno a ella.

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Artigo relativo a comunicação oral apresentada na 7.ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto que decorreu de 2 a 4 de novembro em Viseu.

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Trabalho de Projeto apresentado à Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gerontologia Social.

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A integração escolar, e gradual inclusão, de crianças e jovens com necessidades educativos especiais enquanto medida educativa transporta também bagagem própria e imprime na comunidade noções de inclusão e de sensibilidade perante a diferença. Este estudo de caso consiste numa investigação qualitativa com recurso à realização de entrevistas semiestruturadas e subsequente análise de conteúdo. A amostra consiste em cinco instituições escolares da cidade de Rio Maior, tendo sido entrevistados os respetivos diretores e a Vereadora da Educação da Autarquia. Identifica-se como pergunta de partida: Qual a perceção das escolas da cidade de Rio Maior sobre a sua própria atuação na educação inclusiva? Os objetivos da investigação são: Identificar a perceção dos diretores das instituições de ensino sobre a inclusão; Relacionar essa perceção e práticas de cada instituição com a teoria sobre inclusão; Interpretar semelhanças e disparidades entre instituições; Relacionar o conhecimento adquirido junto das instituições de ensino com a realidade sociopolítico do território em que se encontram; Analisar o conhecimento adquirido face aos princípios orientadores da Cidade Educadora. As hipóteses colocadas são: O Centro de Educação Especial, a Escola Fernando Casimiro e a Escola Profissional apresentarão maiores similaridades entre si na conceção e práticas de inclusão; A Escola Secundária e a Escola Superior apresentarão maiores similaridades entre si na conceção e práticas de inclusão. Os objetivos da investigação foram parcialmente atingidos. As hipóteses colocadas foram parcialmente confirmadas com destaque para o desempenho abaixo das expectativas da Escola Profissional e a Escola Secundária. Foi possível compreender a visão sobre o assunto e as práticas mais ou menos inclusivas das cinco instituições em estudo.