Efeito da exposição ao tabagismo e da mobilidade social sobre o crescimento e ganho de peso do nascimento à adolescência em uma coorte de base populacional de Cuiabá-MT

Esta tese é composta por três artigos que permitiram avaliar o efeito da exposição ao tabagismo durante a gestação e no início da infância sobre o crescimento linear e ganho de peso do nascimento à adolescência, além de verificar o efeito do nível socioeconômico no início da infância e da mobilidade social sobre a adiposidade até a adolescência. Foram utilizados para este fim os dados de uma coorte de crianças nascidas entre 1994 e 1999 na cidade de Cuiabá-MT. Essas crianças fizeram parte de um estudo de base populacional realizado na cidade de Cuiabá, entre 1999 e 2000, com 2405 crianças (0 a 5 anos) e foram selecionadas aleatoriamente em unidades básicas de saúde quando da vacinação. As mães foram entrevistadas após a vacinação, quando foram obtidos dados relativos à exposição ao tabagismo gestacional, tabagismo passivo, nível socioeconômico das famílias e dados antropométricos. Entre 2009 e 2011, após aproximadamente 11 anos, essas crianças foram localizadas por meio do Censo Escolar e então 1716 adolescentes entre 10 e 17 anos de idade (71,4% da população) foram reavaliados nas escolas da rede pública e privada de Cuiabá, de 18 municípios do estado e outras 5 capitais do país. A análise por modelos lineares de efeitos mistos permitiu verificar a mudança de estatura e Índice de Massa Corporal (IMC) entre o nascimento e a adolescência. O primeiro e o segundo artigo desta tese avaliaram o efeito da exposição ao tabagismo materno durante a gestação e no início da infância sobre o crescimento linear e o IMC entre o nascimento e a adolescência. Crianças expostas ao tabagismo materno durante a gestação e no início da infância apresentaram menor estatura desde o nascimento até a adolescência quando comparadas às crianças não expostas. Quanto à adiposidade, entre o nascimento e a infância a mudança do IMC foi similar entre as crianças expostas e não expostas ao tabagismo materno, porém, entre a infância e a adolescência, aquelas expostas apenas durante a gestação mostraram maior ganho de IMC. Em conjunto, os dados corroboram o efeito deletério do tabagismo sobre o crescimento, efeito já bastante estudado, mas também indicam que avaliar e comparar exposição gestacional com pós-gestacional é importante, dado que seus efeitos parecem ser diferentes. O terceiro artigo avaliou o efeito do nível socioeconômico no início da infância e da mobilidade social entre a infância e a adolescência sobre o IMC do nascimento à adolescência. Para avaliar o nível socioeconômico, as famílias foram classificadas em nível econômico alto, médio e baixo, a partir do Critério de Classificação Econômica Brasil. Foi observada expressiva mobilidade social na população, principalmente entre os de menor nível econômico. Houve maior aumento do IMC entre o nascimento e a adolescência entre aqueles de maior nível econômico na infância e aqueles que permaneceram nas classes mais elevadas, indicando que a posição inicial foi o maior determinante das mudanças observadas no IMC.

Gestos de escrita: pesquisar a partir de uma experiência de filosofia na escola

No marco do projeto de extensão de Filosofia com Crianças Em Caxias, a filosofia em-caixa? A escola pública aposta no pensamento, desenvolvido em uma escola do município de Duque de Caxias no estado do Rio de Janeiro e coordenado Núcleo de Estudos Filosóficos da Infância, se dá início a um projeto de pesquisa que desejava que uma turma começasse a escrever em cadernos pensamentos inspirados nas conversas que mantinham cada semana. Perante a resistência dos adolescentes envolvidos a acolher esses cadernos, a pesquisa toma outro rumo e se vê na necessidade de pensar sobre o sentido e a forma da escrita de uma pesquisa que pretende encontrar seu ponto de partida na experiência vivida. No decorrer dos capítulos, e com uma inspiração fortemente agambeniana, a tese encontrará seu ponto de ancoragem no gesto. O gesto apresenta-se como um meio sem fim que dá sustento à experiência e como um espaço de profanação que exige um trabalho sobre a própria percepção do que acontece, que demanda pôr em jogo a própria vida.

Fé cega, faca amolada: reflexões acerca da assistência médico-cirúrgica à intersexualidade na cidade do Rio de Janeiro

Este trabalho teve como objetivo refletir sobre o protocolo médico dispensado à intersexualidade. Os nascimentos de bebês intersex vêm sendo entendidos como urgências biológicas e sociais, naturalizando-se uma necessidade cirúrgica durante a infância. As operações pretendem fixar anatomicamente o padrão masculino ou feminino hegemônico para que não haja equívocos na atribuição de sexo/gênero. No entanto, este tipo de solução não é consensual fora do campo biomédico e em diferentes esferas sociais, acadêmicas, ativistas e operadores da justiça, levantam-se questões no que concerne às normalizações em genitálias de crianças e adolescentes intersexuais. Partindo das divergências a respeito dos procedimentos precoces, esta pesquisa pretendeu compreender os argumentos, biológicos e sociais, acionados para sustentar a prática cirúrgica normalizadora de genitais considerados fora do padrão standart masculino ou feminino. Para tal, foram realizadas entrevistas com nove profissionais de saúde que prestam assistência a pessoas intersexuais e suas famílias na cidade do Rio de Janeiro. Como estratégia complementar, foi feito um levantamento bibliográfico na literatura especializada brasileira acerca de estudos longitudinais sobre os resultados cirúrgicos. A partir deste material, buscou-se refletir sobre as concepções de gênero e sexualidade que orientam o tratamento e sobre como tais concepções se articulam às definições de saúde oferecidas por esses profissionais para justificar os procedimentos corretivos. A análise permitiu refletir acerca da prática médica local, demonstrando que a atenção oferecida a estas pessoas se articula a uma vulnerabilidade social a partir de outros marcadores (classe, origem regional). Além disso, a promessa de restauração da normalidade via intervenção cirúrgica não se reflete nos estudos longitudinais que, além de escassos, trazem indicadores inconsistentes e imprecisos.

O gênero encarnado: modificações corporais e riscos à saúde de mulheres trans

Este estudo discute as transformações corporais realizadas por mulheres trans a partir das suas narrativas, coletadas através de entrevistas semi-estruturadas e complementadas pela observação participante realizada em seus diferentes espaços de sociabilidade. Agrega também análise documental e pesquisa bibliográfica, com o objetivo de contextualizar e localizar histórica e socialmente o objeto da pesquisa. Fizeram parte deste estudo: travestis, mulheres transexuais, bombadeiras, cirurgiões plásticos e a equipe de saúde do ambulatório trans de um hospital universitário da cidade do Rio de Janeiro.O processo de investigação desdobrou-se em três diferentes níveis: análise dos discursos contidos nos dispositivos legais, políticas de saúde voltadas para as pessoas trans, materiais informativos, técnicos e educativos; análise das narrativas de travestis e mulheres transexuais em seus itinerários de reconstrução corporal; e análise de saberes e práticas de bombadeiras, cirurgiões plásticos e profissionais de saúde, suas concepções sobre a relação corpo e gênero e sua percepção de risco e cuidados com a saúde. Os dados coletados foram sistematizados e interpretados à luz da análise de conteúdo temática, privilegiando as narrativas dos sujeitos sobre suas experiências, saberes e práticas, comparando-os aos resultados da revisão de literatura e ao previsto nos dispositivos legais que normatizam o direito das mulheres trans à saúde.Os resultados demonstram que as mulheres trans investigadas começam a estranhar seus corpos, gostos e desejos ainda na infância e que dois fatos parecem indispensáveis para a decisão em modificar o corpo: a emergência e aceitação da identidade trans e o acesso à informação sobre técnicas, substâncias e pessoas que podem ajudá-las a fazer um corpo de mulher. As minhas interlocutoras demonstraram conhecer os riscos do uso do silicone industrial e hormônios na construção clandestina do corpo, mas também me fizeram constatar que é a situação financeira de cada uma que define as formas seguras ou não de modificação corporal. O conjunto de normativas, através das leis, resoluções e portarias que, de certa forma, anunciam uma política de saúde para as mulheres trans, entende de forma diferenciada e reducionista as identidades trans, localizando travestis e transexuais em diferentes alternativas de cuidado à saúde, muitas vezes, centrando as travestis nas estratégias de prevenção das DST-AIDS e as mulheres transexuais no acesso à cirurgia de transgenitalização, sem que seja proposto, ou melhor, efetivados serviços e práticas de modificação corporal no SUS. Essa conformação das políticas, sistemas e serviços de saúde, acaba por recrudescer a recorrência das mulheres trans aos serviços das bombadeiras, fato que aumenta os riscos à saúde dessas pessoas. Mesmo para as mulheres transexuais cadastradas no processo transexualizador, o foco do atendimento é a construção da genitália, ficando a modificação corporal (implante de próteses mamária e/ou glúteos, depilação a laser, lipoescultura, rinoplastia e feminização da face) para quando possível. Estas mulheres esperam que o sistema de saúde compreenda sua necessidade de modificação corporal não como uma questão meramente de estética, mas como uma questão de saúde pública.

Da morte do General à busca rizomática: o ato de escrever como possibilidade de emancipação

A presente dissertação, ensaio monográfico de cunho filosófico-literário-poético, insere-se na Linha de Pesquisa Infância, Juventude e Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Tem como proposta promover agenciamentos entre os filósofos Gilles Deleuze, Félix Guattari e a escritora Cora Coralina. Empreendemos uma releitura da obra completa de Cora Coralina que dá ênfase à Infância, à Escola e à Escrita -, inspirados em alguns conceitos filosóficos de Deleuze e Guattari, tais como multiplicidade, rizoma, devir, platô, literalidade, linha de fuga, desterritorialização e reterritorialização que postulam a realidade como multiplicidade e uma lógica, denominada rizomática, como alternativa à lógica clássica do pensamento e da ciência, considerada arborescente. A partir desses agenciamentos não prévios procuramos sistematizar essa releitura de Cora Coralina, buscando escrever em forma de platôs, zonas de intensidade contínua, que constituem um método, plano de composição das multiplicidades. A característica fundamental de um platô, que o difere de um capítulo, é que pode ser lido em qualquer posição e relacionado com outro. Deleuze e Guattari postulam percursos inéditos em relação à atividade literária, permitindo-nos inserir a escrita em um horizonte possível de emancipação, entendida aqui como desterritorialização e reterritorialização e não como demarcação e fixação em um território. A escrita de Cora Coralina evidencia esse modo de emancipação.

Da formação e inserção do adolescente no mundo do trabalho: um enfoque sobre as medidas sócio-educativas não privativas de liberdade em pauta: liberdade assistida

Esta dissertação, que se insere na Linha de Pesquisa Produção Social do Conhecimento, objetiva gerar uma reflexão acerca da metodologia de formar e inserir jovens no mundo do trabalho, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isto é feito a partir da análise ideológica do que está subjacente aos discursos dos que atuam ou estimulam o desenvolvimento desta atividade. Partindo de uma fundamentação em autores que, entre as décadas de 1980 e 1990, realizaram investigações nas áreas de trabalho/educação e de assistência à infância e à juventude, e de uma análise junto ao Projeto Bolsa de Iniciação ao Trabalho, desenvolvido pela UERJ em conjunto com DEGASE e 2 Vara, foram feitas observações e entrevistas com educadores e jovens envolvidos nesta prática. Foi possível, assim, desvelar o significado desses discursos: falas produzidas a partir das distintas e complexas relações sociais vivenciadas pela população brasileira e que, até os dias atuais, interferem no processo de formação e inserção profissional do jovem pobre. Após a análise, verificou-se que esta ideologia é reproduzida por educadores e jovens e, que, apesar das mudanças desta década, a prática instituída é a de adequar o jovem ao trabalho, visando a sua socialização, ocupação do tempo ocioso e renda familiar. Este texto ainda tenta sinalizar para a importância dos programas e da escola formal interagirem, rompendo com o falso paradigma de que a infância pobre está destinada, com raríssimas exceções, ao trabalho instrumental ou à marginalização, o que contribui para sua exclusão da escola e do direito ao lazer. Busca, também, estratégias que auxiliem na construção de um jovem/cidadão crítico e ciente de seus direitos.

Educação Infantil-Ensino Fundamental: possibilidades de produções curriculares no entre-lugar

Este trabalho objetiva investigar os processos de produção de sentidos na construção de políticas curriculares no entre-lugar Educação Infantil - Ensino Fundamental, analisando as articulações/mediações/negociações firmadas nas arenas em que são produzidos os sentidos que se hegemonizam na construção do currículo, observando e compreendendo a Coordenação Pedagógica como instância de articulação/mediação/negociação. Para tanto, optei por observar no contexto amplo no Colégio de Aplicação do Instituto Superior do Rio de Janeiro (CAp-ISERJ) os encontros dos professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental realizados como espaço de produção curricular, ancorando-se na perspectiva metodológica da abordagem do ciclo de políticas desenvolvido por Stephen J. Ball, que considera os contextos de influências, contextos da produção de textos e contextos da prática instâncias que não estão segmentadas, superando a ideia de que as políticas curriculares são produzidas pelos governos e a escola as implementa. Esse entendimento insere ainda a Coordenação Pedagógica no contexto que rompe com a perspectiva geralmente a ela associada, de esfera administrativa de onde emana ou representa as políticas governamentais, mas como esfera marcada pela ação de articulação por meio de mediação e negociação no processo de construção dos textos na escola. Introduzo as questões da pesquisa trazendo inicialmente os caminhos pelos quais a pesquisa foi se delineando e os objetivos. No primeiro capítulo situo a pesquisa, o cotidiano escolar e as situações provocadas pela Lei Estadual n 5.488/09 no espaço do CAp-ISERJ. Através dos textos das legislações e orientações curriculares sobre a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos, observo seu processo de construção da legislação em vigor a partir do olhar para o lugar da criança com seis anos, em âmbito nacional e com seis/cinco no âmbito estadual. No segundo capítulo, proponho o diálogo a partir da abordagem metodológica do ciclo de políticas em Ball. As leituras de Bhabha e Bakhtin se configuram no horizonte de entendimento dos processos discursivos no espaço dos encontros dos professores como espaço pesquisado. A postura desconstrutivista perpassou a construção do terceiro capítulo; a análise foi desenvolvida a partir dos vieses da integração, como discurso na escola e a criança com cinco anos e como esses sentidos vêm sendo disputados na escola; essa leitura possibilitou o desdobramento das questões relativas a infância, escolarização e ludicidade no processo de negociação das produções de políticas curriculares no contexto da prática. Na impossibilidade da totalidade, as questões inerentes à construção da pesquisa e os fios que foram puxados como aberturas de reflexões não concluem ou não fixam as considerações apresentadas.

Subjetividade das travestis brasileiras: da vulnerabilidade da estigmatização à construção da cidadania

A partir de observações etnográficas e entrevistas profundas junto às travestis brasileiras militantes, cartografamos histórias de vida que organizam cenas a respeito de suas relações na infância, adolescência e a vida atual, mapeando processos de estigmatização e suas respostas de enfrentamento que promovem a produção de uma cultura de resistência. Essas relações são marcadas por mediações denominadas encontros com o poder, que a partir da afirmação da diferença, inauguram um novo campo de investigação na saúde coletiva, mostrando a importância da organização social e política da comunidade transgênero no Brasil, como estratégia de promoção do cuidado de si e do exercício da cidadania. As cartografias existenciais sugerem elementos que recontam as histórias coletivas das travestis, solicitando novas possibilidades de diálogos entre os órgãos governamentais e demais setores da sociedade civil, de modo a favorecer o surgimento de novas políticas públicas.

Orientar espíritos; formar cidadãos: o saneamento da nação em Cartilhas de Higiene (1920/1930).

Este estudo possui o interesse em ampliar as discussões, no campo da história da educação, sobre o uso de cartilhas como dispositivos por meio dos quais se procurou pôs em circulação, no espaço escolar, os ideais higiênicos, cuja aquisição permitiria a construção de uma vida vista como saudável e feliz. As cartilhas analisadas são: Cartilha de Higiene, de 1922, de Antônio de Almeida Júnior, médico e educador, conhecido por ter tido envolvimento no Movimento da Escola Nova; e Cartilha de Higiene, de 1936, de Renato Kehl, médico e defensor da eugenia no Brasil. As obras em questão foram produzidas em um cenário em que proliferaram intervenções oriundas do campo médico, entre outros campos científicos, com vistas à conformação da sociedade brasileira em bases modernas. Pretende-se analisar esses livros, valorizando sua dimensão de objeto cultural, explorando o caráter prescritivo de que se revestem, dirigido às crianças, em vários aspectos de sua vida escolar e doméstica, e ainda as representações produzidas sobre infância, família, escola e saúde.

A obrigatoriedade da educação infantil: governamentalidade e refinamento das técnicas de governo

O presente trabalho coloca em análise a obrigatoriedade da educação infantil no Brasil com foco na institucionalização da criança desde a tenra idade, buscando correlacionar infância, educação, governamentalidade e o refinamento das técnicas de governo. Entendemos a infância não como fato natural, mas como acontecimento sócio e culturalmente produzido, organizado por regulações potentes que instituem maneiras de cuidar e educar a criança seja na família ou nos demais espaços, como a escola. De certo, as ações da educação infantil permanecem promovendo processos de subjetivação, seja ao determinar, enquadrar e controlar os comportamentos das crianças por meio de técnicas de dominação seja ao estimulá-las para que operem de acordo com os padrões estabelecidos, formando condutas resilientes, imobilizando-as em papéis, silenciando-as. Deste modo, imergirmos nas práticas que caminham pela vertente da institucionalização de crianças, a partir dos estudos de Michel Foucault, estabelecendo relações entre os campos de saber, tipos de normatividade e formas de subjetividade na educação infantil. Elegemos a análise genealógica proposta por Foucault e a análise institucional de acordo com Lourau, como metodologias para a compreensão dos processos em curso, tensionando as práticas diárias, dando visibilidade a diferentes formas do fazer cotidiano e percebendo as resistências como potência. Entendemos como desafio a criação de espaços de discussão, que não sejam construídos pelo sujeito da falta, mas que possam perceber como potência o que é visto como ausência no outro. Necessitamos desta forma, estabelecer regiões limítrofes de existência única, de experiência vivida, existência anárquica de qualquer criança e não só de espaços de capturas, ordenações e silenciamentos. Assim, linhas de fuga como proposto por Deleuze e Guattari insurgirão como possibilidade, tendo como horizonte uma vida não fascista, como convida Foucault, para os fazeres e saberes de e na educação infantil.

O brincar nas produções do conhecimento da Creche UFF

O fenômeno social que se desenhou na esfera da educação infantil nos últimos anos, provocado muito pelo aumento do número de crianças em unidades educacionais, traz a emergência de repensar o fazer pedagógico e a atuação do profissional da educação infantil, buscando compreender a criança pequena como um ator social. Embora o debate sobre a finalidade da educação infantil tenha se intensificado quanto a ser sua tarefa ensinar e reproduzir o modelo de currículo por disciplinas, de outra parte, acentua-se a defesa por uma educação infantil comprometida com a brincadeira e a cultura infantil, como expresso nas atuais Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, de 2009. Neste sentido, com a contribuição de teóricos das áreas da educação, psicologia e sociologia e a partir da análise documental de parte da produção do conhecimento produzida na Creche UFF, este trabalho busca identificar e compreender como o brincar se apresenta em 35 produções elaboradas a partir e por essa unidade de educação infantil. Para tanto, tem como metodologia a análise documental, visando a pesquisa de natureza qualitativa, à luz do paradigma interpretativo. Esta pesquisa contribui com o reconhecimento da identidade dessa unidade de educação infantil, quando articula atividade de ensino, pesquisa e extensão para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação e professores pesquisadores e, consequentemente, contribui para o diálogo e formação dos profissionais das variadas áreas do conhecimento que se dedicam a estudos da infância. Também com propostas curriculares na perspectiva de um trabalho pedagógico com as crianças no sentido de valorizar a brincadeira como algo próprio da cultura infantil. Além disso, busca proporcionar para estudiosos um repensar a respeito da importância dessa Unidade Universitária Federal de Educação Infantil como um campo de formação profissional e produção do conhecimento sobre a infância

Projetos de trabalho na Creche UFF: articulação com a proposta pedagógica e a produção das crianças

A presente dissertação traz os resultados da pesquisa que teve como objetivo investigar a articulação entre os projetos de trabalho, a proposta pedagógica e a produção das crianças na Creche UFF, no espaço físico do Departamento de Educação Infantil do Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI/UFF), Unidade Universitária de Educação Infantil (UUEI) localizada em Niterói, Rio de Janeiro (RJ). A investigação tomou como material de análise a produção do conhecimento sobre a infância restrita a projetos de trabalho de autoria de docentes, estagiários, bolsistas, pesquisadores em geral, tendo como campo de pesquisa a Creche UFF; os projetos de trabalho desenvolvidos nessa unidade com as crianças de dezoito meses a cinco anos; os registros do caderno de campo produzidos a partir das observações das reuniões pedagógicas. Para consecução da proposta, foram utilizados estudos sobre projetos realizados por autores tais como Fernando Hernández, Montserrat Ventura, Edwards, Gandini e Forman, Maria Carmem Barbosa e Maria da Graça Souza Horn. Para as orientações curriculares, analisaram-se os estudos de Ligia Aquino e Vera Vasconcellos, bem como os principais documentos oficiais para a educação infantil. A pesquisa teve como resultados a constatação de que há articulação entre os projetos de trabalho e a proposta pedagógica, assim como há visibilidade, nos portfólios, das produções das crianças

...e eles viveram felizes até seu fim.: narrativas contemporâneas sobre a morte e o morrer na literatura infantil brasileira

A proposta desta tese é analisar a abordagem dos temas da morte, do morrer, da perda e do luto pela literatura infantil brasileira contemporânea. Com base em livros disponibilizados no mercado (lojas físicas e virtuais), portanto acessíveis ao público, busca compreender como a morte é narrada em seus textos e ilustrações, conjunto que, na literatura infantil, assume papel essencial. Nesta trajetória, faz-se igualmente necessária a reflexão sobre a concepção infantilizada da infância, que, na hipermodernidade, culmina na fragilização de sua autonomia e na noção equivocada, dentre outras, de que crianças não são capazes de vivenciar dores intensas e devem ser poupadas do contato com a morte. A abordagem dos livros de literatura infantil sobre a morte torna ainda imprescindível colocar em discussão as possibilidades que a literatura proporciona para a compreensão do homem diante deste evento no contexto histórico e social hipermoderno. Para tanto, o percurso escolhido desconstrói a noção vigente sobre a literatura, na qual é considerada como elemento ilustrativo, reconhecendo-a como importante recurso para as ciências humanas e sociais. Para além desta proposta, cabe ainda considerar a literatura não a partir de uma perspectiva utilitarista (o ler é importante), nem tão pouco como um recurso meramente terapêutico, mas como perspectiva de ressignificação de experiências de vida, de conhecimento do humano, de abertura para o outro e de inserção social e política. Num movimento recíproco, lemos e somos lidos pelos textos e pelas imagens; construímos nossas narrativas ao mesmo tempo em que elas nos constroem. Neste sentido, nosso momento histórico é uma folha em branco que traz em si o potencial de escrevermos as próximas linhas, páginas, capítulos... até o fim

Entre chaves e cortinas: a instituição acolhimento em análise

O presente trabalho trata de uma pesquisa-intervenção realizada em uma instituição de acolhimento de crianças de zero a seis anos, situada na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa foi desenhada a partir de demandas construídas coletivamente com a equipe técnica, a presidência e as cuidadoras da instituição de acolhimento. A história do local pesquisado é atravessada pelas histórias da tuberculose e do bairro, que contextualizam o momento e auxiliam na compreensão das relações entre a instituição de acolhimento e as crianças/famílias. Como análise das práticas de abrigamento três analisadores foram escolhidos: chave, cortina e dinheiro. Através de cada um deles foi possível analisar a instituição acolhimento no que tange ao trabalho exercido pelos profissionais assim como às práticas de cuidado que vêm sendo adotadas na assistência à infância atual, especialmente na instituição de acolhimento onde a pesquisa foi realizada. Foi possível perceber que as práticas de abrigamento estão diretamente relacionadas à visão que os funcionários, equipe, presidência e direção têm das crianças abrigadas, levando à reflexão a respeito de a qual infância essas criancas têm direito

Educação dos negros em Santa Catarina: narrativas, expectativas, experiências (1850-1889).

A problemática da educação dos negros, com toda sua complexidade, estava latente no cotidiano da província catarinense, não obstante a historiografia tê-la silenciado. O silenciamento é verificado em narrativas sobre os negros do período imperial, presentes em obras consideradas clássicas da historiografia, de escritores pertencentes a instituições culturais tradicionais. A raridade de representações sobre os negros fora da questão da escravidão, nessas obras, pode ter contribuído para a construção de premissas ainda recorrentes no imaginário social, como a de que os negros não estudavam. Além de analisar essas narrativas, esta pesquisa apresenta expectativas e experiências quanto à educação dos negros na província. As expectativas foram observadas na legislação educacional, em discursos da imprensa e de governantes catarinenses, sobretudo no período de discussões nacionais sobre a libertação do ventre, com o surgimento da figura do ingênuo. Nos jornais, muitos artigos apontavam a educação dos negros como um importante meio de preparação para o trabalho livre, garantindo a ordem social. Nos discursos dos agentes do governo, a questão foi abordada com menor frequência, defendendo a instrução dos libertos para evitar a anarquia e possibilitar o voto consciente. Já a proibição da matrícula escolar aos escravizados, em normativas da Instrução Pública, indicava outra expectativa do governo, ligada ao medo de rebeliões. Perspectivas semelhantes também foram observadas em legislações dos Estados Unidos no período escravocrata. Quanto às experiências educacionais em Santa Catarina, esta pesquisa verificou que as instituições que atendiam à infância desvalida Escola de Aprendizes Marinheiros, Asilo da Santa Casa de Misericórdia, escolas noturnas e Liceu de Artes e Ofícios, puderam cumprir o papel de escolarizar os negros, inclusive escravizados. Considerando que apenas um ingênuo foi entregue pelo senhor ao governo catarinense e que sua educação ficou a cargo do tutor, não houve a necessidade de se criar um estabelecimento próprio para a educação dos ingênuos, como o requisitado pelo Ministério da Agricultura a todas as províncias. Por fim, o trabalho discute experiências diversas de escolarização dos negros e de valorização e luta pela conquista da educação escolar. O núcleo documental foi composto por livros de história de Santa Catarina, jornais, relatórios e ofícios governamentais, legislação e atas do governo e da Irmandade dos Passos, entre outros, analisados sob a perspectiva foucaultiana da análise do discurso. A periodização abrange desde relevantes acontecimentos da década de 1850, tais como a instituição da proibição de matrícula escolar aos escravizados, o estabelecimento da Companhia de Aprendizes Marinheiros e a criação do Asilo das Desvalidas, até o último ano do período imperial. Esta investigação apresenta elementos para romper alguns silenciamentos e inserir a província no mapa de estudos da história da educação do negro no Império brasileiro, colocando em evidência questões ainda muito pouco exploradas no campo. Além disso, possibilita uma reflexão mais profunda sobre nossa história excludente, permitindo a ampliação do olhar e o entendimento de que o tratamento puramente meritocrático aos que historicamente foram tratados como desiguais não contribui para a construção de uma sociedade mais igualitária