Atributos relevantes na satisfação do cliente em unidade de tratamento intensivo pediátrico

A competitividade na área da saúde tem obrigado as empresas a conhecer e entender as necessidades dos seus clientes. Com isto, os hospitais têm buscado um modelo de gestão que traduza as práticas que agregam valor ao cliente. Este trabalho aborda a percepção dos familiares de pacientes com alta da Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrico (UTIP) acerca do grau de importância e satisfação de assistência prestada pela equipe da UTIP do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA). Inicialmente, no referncial teórico foi realizada a análise dos conceitos de serviço, de qualidade em serviços, de serviços hospitalares, qualidade e de satisfação do cliente em UTIP. Na pesquisa foi aplicado um questionário descritivo de perfil quantitativo e qualitativo. Na análise dos dados, utilizou-se a matriz importância versus satisfação para determinar os atributos a serem priorizados. Obteve-se a indicação de esforços de melhoria nos seguintes atributos: cumprimento de horários das informações médicas, número de técnicos e auxiliares de enfermagem, rapidez no atendimento médico, atendimento ao acompanhante, limpeza dos ambientes e flexibilidade do atendimento - técnicos e auxiliares de enfermagem. Com base nos resultados obtidos na pesquisa, a autora propõe ações de melhoria para a instituição na visão dos familiares com alta da UTIP do HCSA.

O efeito da concentração regional das indústrias sobre o desempenho das firmas: uma abordagem multinível

Este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre as concentrações industriais e o desempenho financeiro das empresas nelas instaladas. A revisão de literatura sustentou a formulação das hipóteses deste trabalho, que partiram do pressuposto de que a localização em concentrações industriais proporciona às firmas maior retorno sobre ativos, retorno operacional sobre ativos, giro dos ativos e slack organizacional, em relação às empresas não concentradas. A indústria de manufatura do estado de São Paulo foi o setor escolhido para análise. Para o mapeamento das concentrações industriais, foram utilizados os dados da base de empregos e estabelecimentos da RAIS, referentes ao período 1996-2005. A identificação das concentrações industriais permitiu à SERASA, empresa de análises e informações para decisões de crédito e apoio a negócios, elaborar uma base de dados de empresas localizadas no estado de São Paulo, mediante o fornecimento da relação dos setores industriais caracterizados pela presença de concentrações. Inicialmente com 8.637 registros, a base foi reduzida a 4.280 registros, correspondentes a 509 firmas pertencentes a 23 diferentes indústrias. Após a seleção dos dados, a variável que identifica as áreas do estado de São Paulo com concentrações industriais foi inserida na base da SERASA, permitindo, dessa forma, a realização das análises deste trabalho. Por meio da técnica estatística de modelos multiníveis, foi possível constatar que não há evidências suficientes para afirmar que a localização em concentrações industriais proporciona às empresas maior retorno sobre ativos, retorno operacional sobre ativos, giro dos ativos ou slack organizacional, em relação às empresas não localizadas em concentrações. No entanto, a decomposição da variância desses indicadores permitiu constatar que o município e a forma como um município e uma indústria interagem são determinantes na variabilidade desses indicadores. Este resultado sugere que a localização importa, e muito, na forma como as empresas irão se desempenhar. As análises ainda permitiram estimar o efeito de cada interação entre indústria e município sobre os indicadores propostos. Além da constatação de uma grande variabilidade desses efeitos, não foi detectada uma diferença significativa entre os efeitos das interações com e sem concentrações industriais. Portanto, outros fatores específicos a essas interações, que não a concentração industrial, seriam capazes de explicar porque algumas interações possuem efeitos muitos positivos sobre suas empresas, enquanto outras, efeitos muito pequenos ou negativos. As limitações inerentes a este trabalho impedem a generalização de seus resultados. No entanto, acredita-se que as suas contribuições sejam capazes de mostrar novas possibilidades de pesquisa no campo das concentrações industriais, a fim de compreender a real importância deste fenômeno para a competitividade das empresas.

Do formal para o informal: executivos em trabalhos flexíveis

Quando observamos o mundo do trabalho atual, percebemos que, há um movimento em direção à maior flexibilidade, tanto em relação aos empregados formais quanto aos trabalhadores que passam a atuar por meio de formas flexíveis de contrato de trabalho. O contrato de emprego flexível refere-se àquele que não segue o modelo formal de contrato de trabalho, regido por CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e, vem sendo estudado ultimamente como um resultado das mudanças na organização do trabalho, em geral, associado à busca por trabalhadores mais produtivos e de menor custo. Devido à amplitude dos fenômenos envolvidos nestas transformações, delimitamos o tema e o público a ser estudado: adotando a idéia de construção social da realidade, de Berger e Luckmann (1966/2002), analisamos os processos de “migração” de 30 executivos, residentes no município de São Paulo, ex-empregados de grandes corporações, que tiveram experiências em cargos de gerência média e alta em organizações nacionais e multinacionais, e, que atualmente, trabalham no mercado sob regime de contratos flexíveis. Para nosso estudo, entendemos os executivos como trabalhadores formais que ocupam posições de alta e média gerência na hierarquia organizacional e detêm posições de poder e prestígio. Assim, o objetivo deste estudo é descrever o sentido atribuído por executivos, ao processo de “migração” para formas mais flexíveis de trabalho e à nova realidade vivida no trabalho. A pesquisa segue uma abordagem qualitativa, utilizando-se de entrevista em profundidade semi-estruturada, para a coleta de dados; para a análise das entrevistas realizadas, usamos, como base, as idéias de práticas discursivas e produção de sentidos, de Spink e Medrado (1999/2004). A abordagem construcionista permitiu verificar que os executivos em trabalhos flexíveis possuem alto nível de autoconfiança, uma visão missionária sobre o seu trabalho, e diversos motivos diferentes para a “migração”. Por meio de seus relatos, pode-se observar as estratégias para a sobrevivência e obtenção de sucesso como um trabalhador flexível; a percepções dos entrevistados sobre o mercado brasileiro; a mudança de relacionamento com os clientes, a família e a rede de contatos. Apesar dos problemas enfrentados para se estabilizar, a maioria demonstra a vontade de permanecer no trabalho flexível, contrariando grande número de estudo que enxergam a flexibilização de contratos de trabalho como precarização para os trabalhadores. Para os executivos em regime flexível, a vida como trabalhador CLT parece fazer parte do passado: agora, eles precisam se mostrar competentes a qualquer custo, planejar-se para as “entressafras”, buscar melhorar a rede de contatos, aumentar o conhecimento e passar um tempo com a sua família. Os motivos de permanência são diversos, mas possuem um ponto de conversão: a sensação de deter o domínio sobre a sua vida, seu tempo, seu dinheiro, seu conhecimento, seu futuro. Talvez, o cotidiano apresente muitas situações de submissão à vontade do cliente e de dedicação maior do que na época de empregado formal; mas, na “realidade cotidiana”, a sensação é de ser o “dono” da sua vida.

Aglomerações industriais no Brasil: uma avaliação empírica sobre o crescimento das empresas

A partir principalmente dos anos 1990s, revigoram-se discussões sobre a distribuição desigual atividades industriais formando aglomerações, algumas especializadas em produtos ou linhas de produtos específicos. Esse é um fato universal, cuja explicação se fundamenta na existência de desdobramentos operacionais e competitivos sobre as firmas aglomeradas, devidos à maior densidade com que atividade econômica é exercida no local, produzindo economias externas ou “externalidades” positivas. Porém, as argumentações teóricas seguem diferentes cursos. Uma abordagem aponta para as vantagens pecuniárias em custos associados a ambientes economicamente mais dinâmicos, densos e diversificados. Outras vertentes indicam efeitos positivos tirados da especialização regional, enfatizando ganhos de caráter dinâmico e tecnológico. Algumas se explicam pela formação de um complexo sistêmico de relacionamentos verticais e horizontais que incitam a rivalidade e impulsionam a inovação e o aprimoramento. Outras interpretações destacam aspectos sócio-culturais, em que as relações cooperativas dos agentes promovem ganhos em aprendizado e refinamento de técnicas, processos e produtos. Entretanto, a comprovação empírica desse fenômeno é ainda frágil. Sob tal argumento, Este trabalho tem três objetivos básicos: (1) contribuir para um mapeamento das aglomerações industriais no Brasil; (2) aprofundar o conhecimento do crescimento das firmas de manufatura no país; e (3) buscar por relações mais genéricas entre o crescimento das firmas e o grau de aglomeração em que se encontram. Com base em micro-dados da Pesquisa Industrial Anual – PIA, do IBGE, foi avaliado o crescimento de 16.140 firmas, em 550 municípios das regiões sul e sudeste, cobrindo 91 atividades industriais diferentes. Os resultados encontrados indicam um quadro de grande concentração espacial da produção manufatureira no Brasil. Os dados mostram que os fatores idiossincráticos das firmas são os principais responsáveis pelos seus crescimentos, seguidos por aspectos ligados à interação atividade e município. Além disso, identificou-se uma correlação positiva e estatisticamente significante entre o Quociente Locacional – QL (o indicador de aglomeração de firmas produzindo itens idênticos ou muito semelhantes mais utilizado na literatura), e as taxas de crescimento.

Gestão de cadeia de suprimentos e o impacto no desempenho operacional das empresas : um estudo empírico no Brasil

Apesar do aumento recente de publicações sobre o tema, a área de gestão da cadeia de suprimentos (supply chain management - SCM) ainda carece de desenvolvimento teórico e de comprovação empírica de seus benefícios. A ausência de consenso sobre a definição de gestão da cadeia de suprimentos e de construtos claramente definidos e a falta de fundamentação teórica para os estudos publicados representam uma dificuldade para que a efetividade da estratégia sobre o desempenho das empresas possa ser comprovada por praticantes e acadêmicos. Os resultados dos poucos estudos empíricos também não são conclusivos em função de diferenças significativas nos desenhos de pesquisa. Fundamentado na teoria dos custos de transação, visão baseada em recursos e na visão relacional e na revisão dos estudos empíricos recentes, este estudo apresenta um modelo conceitual integrativo dos antecedentes e conseqüências de SCM. Usando modelo de equação estrutural, a partir de uma amostra de 103 empresas no Brasil, são testados empiricamente modelos alternativos de mensuração para os aspectos precursores de supply chain management e para o desempenho operacional. Os resultados não permitem afirmar que existe um construto multidimensional que antecede SCM, mas sugerem a existência de aspectos independentes e correlacionados, como benevolência, credibilidade, apoio da alta gerência e relacionamentos internos. A comparação dos modelos de desempenho operacional fornece evidências de que esse construto pode ser tratado como uma variável latente de segunda ordem, mas também pode ser analisado em suas dimensões de custo, qualidade, flexibilidade e tempo. A mesma técnica permite a análise das relações entre os antecedentes e as conseqüências da gestão da cadeia de suprimentos. Os resultados não forneceram suporte para identificar os fatores motivadores de SCM, mas evidenciaram o impacto dessa estratégia no desempenho operacional e em suas diferentes dimensões

Uma especulação sobre a internet no operador de turismo: o caso CVC

O trabalho analisa em caráter exploratório, através de um estudo de caso com a CVC, quais são as possíveis utilizações da Internet na operação de turismo. Para direcionar essa abordagem verifica-se o impacto em relação às variáveis do composto mercadológico e ao processo de prestação de serviços sob a ótica do usuário. O referencial teórico adotado na pesquisa estabelece as bases para análise das evidências empíricas e proporciona adaptações dos conceitos utilizados às características do operador. O modelo de composto mercadológico é utilizado como fio condutor na construção de um referencial. Ele é adaptado à prestação de serviços e ao operador. Desta forma, considera-se que o produto do operador de turismo é a prestação do serviço que envolve a contratação, organização e execução. A análise da internet está direcionada para os dois primeiros processos. O que se conclui em relação às variáveis do composto mercadológico na empresa analisada é que a internet é pouco utilizada para romper as limitações de tempo e lugar, consideradas pela literatura como os principais benefícios da Internet como canal direto para o usuário. Seu uso está mais associado à integração dos membros da indústria do que para atingir maior satisfação do usuário pela possibilidade que o site oferece para personalização do composto mercadológico. A flexibilidade do composto, no produto e no preço, é mais aproveitada nas agências de viagens. Os efeitos do uso da Internet no processo de prestação de serviço da CVC são percebidos na agência virtual (o site) e no agente de viagem. A prestação de serviço via site representa a primeira grande alteração, pois a interação entre usuários, funcionários e ambiente físico é substituída pela interação eletrônica, chat e e-mail, ou mesmo telefone, e a infra-estrutura física por computadores e linhas de comunicação. No caso das agências de viagens, a alteração está relacionada à possibilidade de participação ativa do usuário na fase de elaboração do pacote, o que propicia flexibilidade nos programas de turismo.

Modelo temporal de versionamento com suporte à evolução de esquemas

A utilização de versões tem sido essencial em diversas aplicações de banco dados, por permitir o armazenamento e a manipulação de diferentes estados da base de dados. Durante a evolução de um esquema, o versionamento preserva todas as versões de esquemas e de seus dados associados. Por outro lado, os conceitos de bancos de dados bitemporais, que incorporam tanto tempo de transação quanto tempo de validade, provêm flexibilidade ao mecanismo de evolução de esquemas, não somente por permitir acesso a informações presentes, passadas e futuras, mas também por permitir atualizações e consultas entre as diversas versões de esquemas existentes. O objetivo principal desta tese é definir um modelo que utilize os conceitos de tempo e de versão para permitir o gerenciamento da evolução dinâmica de esquemas em bancos de dados orientados a objetos. O resultado, o Modelo Temporal de Versionamento com suporte à Evolução de Esquemas (TVSE - Temporal and Versioning Model to Schema Evolution), é capaz de gerenciar o processo de evolução de esquemas em todos os seus aspectos: versionamento e modificação de esquemas, propagação de mudanças e manipulação de dados. Esse modelo difere de outros modelos de evolução de esquemas por permitir o gerenciamento homogêneo e simultâneo do histórico da evolução do banco de dados intencional e extensional. Com o objetivo de complementar a definição deste modelo é apresentado um ambiente para gerenciar o versionamento temporal da evolução de esquemas. Desse ambiente foi implementado um protótipo da ferramenta de apoio ao gerenciamento de evolução de esquemas. Por fim, enriquecendo o universo da tese e com o intuito de prover uma maior fundamentação teórica e matemática para descrever as políticas de evolução de esquemas, é especificada uma semântica operacional para um subconjunto do modelo proposto.

A utilização de cenário e de métodos flexíveis como alternativa para o estabelecimento do valor de empresas em ambientes incertos : o caso de empresas de mercados emergentes e de projetos de longa maturação

O estudo aqui apresentado aborda um assunto que tem emergido em importância na última década: a valoração de empresas, em razão da ampliação das relações globais entre os países e entre suas próprias organizações, na busca por novos mercados, que conjugados a uma política de redução do tamanho do estado, através da implementação de programas de privatização, de fusão, de aquisição e de incorporação forçaram o surgimento de novos estudos nesse campo do conhecimento, para tornar possível a operacionalização dessas ações. A proeminência do estudo, no entanto, centra-se na revisão teórica e na aplicação em um caso prático de modelos tradicionais de análise e avaliação, como os modelos de fluxo de caixa descontado (DCF), comparando-os com os resultados obtidos através da aplicação de modelos mais complexos que consigam melhor captar o valor da flexibilidade inerentes à avaliação, em empresas de mercados emergentes e em projetos de longa maturação, onde a incerteza constitui-se em variável importante no processo de avaliação, como é o caso dos modelos baseados em árvores de decisão ou de opções reais. A empresa escolhida foi a Aracruz Celulose S/A, que, por suas características, enquadrou-se dentro dos objetivos propostos por este estudo. O desenrolar do trabalho conduzirá à conclusão de que os valores empresariais encontrados não podem ser tidos como determinísticos ou incontestáveis, uma vez que os processos avaliativos por mais complexa que seja sua estruturação são baseados em estimativas, fazendo com que seus resultados delas sejam decorrentes. Assim, os ruídos existentes nos processos de avaliação de maneira geral estão em maior grau relacionados com às próprias perspectivas de desempenho futuro da empresa avaliada do que efetivamente à qualidade do modelo que se está utilizando.

Dividendos, juros sobre capital póprio e recompra de ações: um estudo empírico sobre a política de distribuição no Brasil

Foram analisadas empiricamente as motivações envolvidas na definição da política de distribuição das empresas brasileiras, avaliando-se como é feita a escolha entre os seus instrumentos: dividendos, juros sobre capital próprio (JSCP) e recompra de ações. A amostra foi constituída das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, no período de 2000 a 2005. Encontramos que a existência de fluxo de caixa, a estabilidade desses fluxos, o não comprometimento com endividamento, a preocupação com a governança coorporativa e a existência de poucas oportunidades de investimento são fatores que levam as empresas a distribuírem a maior parte dos seus lucros na forma de dividendos e/ou juros sobre capital próprio. Embora os JSCP sejam mais vantajosos como forma de distribuição do que os dividendos, muitas empresas que possuem disponibilidade não os utilizam, o que leva à destruição de valor. As empresas que mais distribuem JSCP são as mais antigas na Bolsa de Valores, e que possuem os maiores payouts. As recompras de ações são utilizadas como complemento aos dividendos, quando as ações possuem liquidez e não é certo que a distribuição seja sustentável no futuro, propiciando flexibilidade financeira.

A colaboração com fornecedores e clientes, e sua influência no desempenho da firma : uma análise empírica na indústria brasileira de embalagens

O crescimento da importância de relacionamentos inter-organizacionais na pesquisa e prática nos negócios tem sido observado por diversos autores, que têm colocado a colaboração no centro das análises sobre como companhias competem (ANDERSON; NARUS, 1990; HILL, 1990; MORGAN; HUNT, 1994; WILSON, 1995; DONALDSON; O’TOOLE, 2000). Perspectivas teóricas em Marketing, em Economia, em Estratégia e em Gestão de Operações, revelam que a colaboração tem impacto positivo no desempenho das firmas. No entanto, apesar da popularidade e benefícios dos relacionamentos inter-organizacionais, nem todas as evidências são positivas (COMBS; KETCHEN, 1999; HILL, 1990; MADHOK; TALLMAN, 1998), e existem dificuldades na medição e na análise da relação entre estes construtos. Visando contribuir com resultados conclusivos através de medidas validadas sobre a relação entre colaboração e desempenho, esta pesquisa estabeleceu como foco a indústria de embalagens, tendo como unidade de análise os fabricantes de embalagens do Brasil. Ambos construtos, colaboração e desempenho, foram tratados como multi-dimensionais, com a colaboração sendo analisada em duas interfaces da empresa focal: com os clientes e com os fornecedores. A colaboração analisada em quatro dimensões (flexibilidade, troca de informações, resolução conjunta de problemas e restrição ao uso de poder) versus o desempenho, com quatro dimensões de desempenho operacional (flexibilidade, qualidade, tempo e custo) e o desempenho financeiro com duas dimensões (crescimento e lucratividade). Os resultados e testes das hipóteses evidenciaram que existe relação entre colaboração com fornecedores e clientes e desempenho, mas a natureza desta relação não é simples e universal. Quando a colaboração e desempenho são tratados com sua natureza multidimensional, os efeitos da colaboração se manifestam com intensidade diferente, nas diferentes dimensões de desempenho. Este estudo tem implicações gerenciais evidentes ao apontar para quais dimensões da colaboração em cada interface do fabricante de embalagem têm impacto sobre cada desempenho, permitindo focar nos aspectos mais relevantes do relacionamento para obter melhor retorno.

Estudo e análise de desempenho da antecipação de tarefas em sistemas gerenciadores de workflow

Sistemas Gerenciadores de Workflow (SGWf) têm atraído muita atenção nos últimos anos, por serem baseados em um modelo simples que permite definir, executar e monitorar a execução de processos. Mas este esquema é um tanto quanto rígido e inflexível, apresentando alguns problemas quando da necessidade de sua utilização no controle de processos com características cooperativas, em que o comportamento humano deve ser levado em conta. Este tipo de processo deve apresentar uma certa flexibilidade de forma a possibilitar a troca de resultados entre tarefas, acabando com a dependência fim-início existente entre tarefas seqüenciais nos SGWfs tradicionais. A fim de possibilitar este tipo de comportamento, surge a antecipação de tarefas, que tem por objetivo oferecer meios de flexibilizar o fluxo de controle e o fluxo de dados para permitir que tarefas possam ser disparadas antes mesmo da conclusão de suas antecessoras. A antecipação implica no aumento da cooperação entre tarefas e em melhor desempenho com relação ao tempo de execução dos processos. O aumento na cooperação está relacionado diretamente à troca de resultados, permitindo que duas ou mais tarefas trabalhem sobre instâncias de um determinado dado que ainda está sendo produzido. O melhor desempenho deve-se ao paralelismo (parcial) criado entre tarefas que deveriam executar de maneira estritamente seqüencial, devido ao disparo das tarefas antes do previsto. Este trabalho então, apresenta um estudo das abordagens de flexibilização de SGWfs, visando encontrar maneiras de prover antecipação de tarefas. O principal objetivo do trabalho é verificar a melhoria de desempenho em termos de tempo de execução dos processos que se pode obter utilizando a antecipação de tarefas Para tal, foi desenvolvido um simulador que suporta a antecipação de tarefas e foram conduzidas simulações, que mostraram os ganhos e alguns padrões de comportamento da utilização da antecipação de tarefas. Para possibilitar o uso da antecipação em processos reais foram realizadas alterações na ferramenta de definição de processos Amaya Workflow e na máquina de workflow do projeto CEMT.

Evolução de documentos XML com tempo e versões

A utilização de conceitos de representação temporal tem sido essencial em diversas aplicações de banco de dados, por permitir o armazenamento e a manipulação dos diferentes estados assumidos pela base de dados ao longo do tempo. Durante a evolução da base de dados, através do conceito de bitemporalidade, obtém-se acesso a informações presentes, passadas e futuras. Já o conceito de versionamento permite a existência de diversas alternativas para a evolução da base de dados, possibilitando um processo de evolução ramificada, em oposição ao usual mecanismo de evolução linear do conteúdo da base. Com a migração de tais aplicações para um ambiente Web, estas passam cada vez mais a utilizar a linguagem XML como formato de representação e intercâmbio de seus dados. Tornam-se necessários, dessa forma, mecanismos para a representação e manipulação da história do conteúdo de um documento XML que sofre modificações com o passar do tempo. Apesar da existência de propostas de extensão temporal de modelos de dados convencionais e de estratégias para o armazenamento de documentos XML em modelos convencionais, a natureza semi-estruturada dos documentos XML faz com que seja necessário definir um novo modelo de dados temporal, capaz de lidar com os conceitos de bitemporalidade e versionamento em um documento semiestruturado. O objetivo deste trabalho é definir um modelo que, ao contrário das demais propostas existentes, combine os conceitos de bitemporalidade e de versionamento em uma única abordagem capaz de permitir o tratamento da evolução do conteúdo de documentos XML. O uso conjunto desses dois recursos visa combinar o poder de expressão de cada um, garantindo uma maior flexibilidade na representação do histórico dos documentos XML. O modelo resultante recebeu o nome de Tempo e Versões em XML, ou simplesmente TVX, composto por três partes: um modelo para a organização lógica dos dados, uma linguagem de consulta e uma linguagem para promover alterações ao conteúdo dos documentos XML.

Governo federal em contexto de descentralização: os programas de formação de professores do ensino fundamental (1995-2002)

Esta dissertação tem como objetivo descrever e analisar as ações do governo federal (MEC) em um contexto de descentralização das políticas sociais. O argumento central é que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido pelo ente federal com o estabelecimento do diálogo com os estados e municípios. Para verificar esta questão, temos como objeto de estudo os programas de formação de professores em exercício desenvolvido pelo MEC, com foco no processo de formulação e implementação dos mesmos. São discutidos o desenho dos programas, a sua dinâmica interna e a forma como operaram. Para compreender as ações deste período, contextualizamos o setor educacional dentro das questões federativas, uma vez que envolve o relacionamento do MEC com os governos subnacionais. E também porque o ensino fundamental brasileiro constituiu-se, tradicionalmente, como um serviço de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municípios. A estrutura federativa e a forma de interação de seus componentes influenciam diretamente no desenvolvimento de políticas sociais. Este trabalho verifica de que forma a estratégia do governo central em atuar na coordenação, indução, controle e avaliação dos programas descentralizados influenciou no desenho dos programas de formação de professores. Analisa o duplo desafio que se apresenta ao governo federal: o de formular programas de alcance nacional e que, ao mesmo tempo, tenham flexibilidade para se adaptar às diferentes realidades dos estados e municípios que compõem o pacto federativo brasileiro.

Nova gestão pública e accountability: o caso das organizações sociais paulistas

Trata da introdução, pelo Estado, de novos mecanismos de gestão e de accountability. A partir do estudo de caso das organizações sociais paulistas, o trabalho analisa a questao da flexibilidade na gestão de serviços públicos não-exclusivos e da responsabilização.

Regulação por contrato no setor de saneamento: o caso de Ribeirão Preto

A ampliação dos serviços de saneamento básico é uma questão fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Requer, contudo, investimentos vultosos, nem sempre disponíveis, especialmente no setor público. No Brasil, o setor de saneamento é fortemente marcado pela presença de grandes companhias públicas estaduais, criadas no final da década de 1960. No entanto, em um contexto de alteração do paradigma do Estado como produtor direto de bens e serviços para o Estado regulador, alguns municípios incorporaram agentes privados ao setor, celebrando contratos de concessão de serviços de água e esgoto. Para tanto, utilizaram o próprio instrumento contratual como o arcabouço regulatório dos serviços, numa situação de regulação por contrato. Esse trabalho discute a regulação por contrato no setor de saneamento, apresentando, ao final, uma análise do caso de Ribeirão Preto, cidade do interior paulista que, em 1995, concedeu a uma empresa privada os serviços de tratamento e disposição final de esgotos. A dissertação discorre sobre a evolução histórica do setor de saneamento, os principais aspectos regulatórios e os fatores relevantes para a análise de uma iniciativa de regulação por contrato no nível local. Destaca que a regulação por contrato não pode ser resumida aos dispositivos contratuais, envolvendo também a dinâmica entre regulador e regulado, e aponta para o delicado equilíbrio entre segurança e flexibilidade da relação contratual de longo prazo.