Despesas por blocos de financiamento: programação dos recursos [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata das corretas destinações dos recursos financeiros destinados ao investimento em saúde pública, devendo estar em conformidade com o definido nos blocos de financiamento. Material produzido para utilização no curso Responsabilidades gestoras no último ano de mandato, ofertado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Planejamento e prazos de execução dos blocos de financiamento [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata dos prazos de prestação de contas no que diz respeito à verba transferida por meio dos blocos de financiamento. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Transferência de recursos dos blocos de financiamento [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Apresenta condições gerais em que os recursos dos blocos de financiamento podem ser transferidos para arcar com outras despesas descritas nos planos municipais de saúde. Material produzido para utilização no curso Responsabilidades gestoras no último ano de mandato, ofertado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Penalidades pela utilização indevida dos recursos dos blocos de financiamento [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Apresenta as penalidades que poderão ser aplicadas quando a verba orçamentária dos blocos de financiamento forem aplicadas indevidamente, em contraste com o estabelecido em legislação. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Responsabilidades orçamentárias e fiscais: despesas por blocos de financiamento

Dispõe sobre os blocos de financiamento, que define como os recursos são programados nos instrumentos orçamentários por blocos do Sistema Único de Saúde, constituídos de acordo com as especificidades das ações e os serviços de saúde pactuados.

O esporte paraolímpico no Brasil : abordagem da sociologia do esporte de Pierre Bourdieu

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

O setor privado sem fins lucrativos e as políticas públicas de esporte e lazer (2008-2011) = : The non-profitable private sector and the public policies for sport and leisure (2008-2011)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Basquetebol masculino paulista : apropriação das caracteristicas do esporte profissional na estrutura organizacional das categorias de base

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Parceria público x privada no desenvolvimento de pesquisa em melhoramento genético animal

O melhoramento genético animal é, normalmente, pesquisado e desenvolvido nas universidades e instituições públicas de pesquisa do Brasil. No entanto, os rebanhos de exploração zootécnica, verdadeiros objetivos desses estudos, pertencem à iniciativa privada. O melhoramento genético animal e as parcerias público-privadas constituem-se em um caso especial de grande sucesso, que é analisado no presente texto, com ênfase especial ao Grupo de Melhoramento Animal e Biotecnologia da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo, instituição de origem dos autores. O sucesso desse grupo, medido em atividades de pesquisa e suas conseqüentes publicações, de ensino e formação de recursos humanos e de extensão de serviços à comunidade, é apresentado como incentivo aos pesquisadores das mais diversas áreas ligadas à produção animal.

Novas perspectivas na gestão do sistema de saúde da Espanha

Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas e da introdução de novos instrumentos de gestão. Este artigo é resultado de uma análise documental que objetivou descrever a trajetória de conformação do sistema de saúde espanhol e sua organização na contemporaneidade. Apresenta alguns determinantes históricos que tornaram possíveis as reformas no setor sanitário, como a descentralização para o nível das Comunidades Autônomas, a incorporação de mecanismos de coordenação e a integração e o financiamento dos novos e distintos formatos organizativos coexistentes no país. Além disso, identifica desafios que emergem no cenário atual do Sistema Nacional de Saúde, como o fenômeno da imigração, o avançado processo de transição demográfica, a crescente demanda por melhorias na qualidade da atenção e de incorporação tecnológica. Todos esses fatores influem na sustentabilidade do sistema, o que motivou a criação de mais um espaço para estabelecimentos de consensos sobre o papel fundamental do sistema sanitário para o Estado de Bem-Estar espanhol.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil

Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, gestão e controle social dos gastos públicos em saúde, este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a regularidade na alimentação do SIOPS e o conhecimento e uso do Sistema pelos gestores municipais do Estado de Pernambuco, Brasil. Foram selecionados dez municípios distribuídos nas cinco mesorregiões do estado, sendo cinco regulares e cinco irregulares na alimentação do Sistema, e aplicada uma entrevista semi-estruturada entre os secretários de saúde dos respectivos municípios. Com base na análise dos dados, foi identificado que o domínio de informática e o conhecimento do Sistema não interferem na regularidade da alimentação, em função do distanciamento entre os gestores das Secretarias de Saúde e o SIOPS, em geral alimentado por serviços terceirizados. Constata-se que as informações geradas não têm sido exploradas potencialmente pelos gestores enquanto instrumento de gestão.

Adenanthera pavonina TRYPSIN INHIBITOR RETARD GROWTH OF Anagasta kuehniella (LEPIDOPTERA: PYRALIDAE)

Anagasta kuehniella is a polyphagous pest that feeds on a wide variety of stored products. The possible roles suggested for seed proteinase inhibitors include the function as a part of the plant defensive system against pest via inhibition of their proteolytic enzymes. In this study, a trypsin inhibitor (ApTI) was purified from Adenanthera pavonina seed and was tested for insect growth regulatory effect. The chronic ingestion of ApTI did result in a significant reduction in larval survival and weight. Larval and pupal developmental time of larvae fed on ApTI diet at 1% was significantly longer; the larval period was extended by 5 days and pupal period was 10 days longer, therefore delaying by up to 20 days and resulting in a prolonged period of development from larva to adult. As a result, the ApTI diet emergence rate was only 28% while the emergence rate of control larvae was 80%. The percentage of surviving adults (%S) decreased to 62%. The fourth instar larvae reared on a diet containing 1% ApTI showed a decrease in tryptic activity of gut and that no novel proteolytic form resistant to ApTI was induced. In addition, the tryptic activity in ApTI -fed larvae was sensitive to ApTI. These results suggest that ApTI have a potential antimetabolic effect when ingested by A. kuehniella. (C) 2010 Wiley Periodicals, Inc.

Regulatory effects of an inhibitor from Plathymenia foliolosa seeds on the larval development of Anagasta kuehniella (Lepidoptera)

The Mediterranean flour moth, Anagasta kuehniella, is one of the most important insect pests of grains, reported worldwide, feeding on stored grains and products of rice, rye, corn and wheat. Plants synthesize a variety of molecules, including trypsin inhibitors, to defend themselves against attack by insects. In this study, a trypsin inhibitor (PFTI) was purified from Plathymenia foliolosa (Benth.) seeds and was tested for insect growth regulatory effect. The survival and mass of A. kuehniella larvae feeding on control seeds were about 82.7% and 5 ring, respectively, whereas survival on seeds containing 0.7% PFTI was about 56%, while a 66.1% reduction in the average mass of the larvae was observed. The results from dietary utilization experiments with A. kuehniella larvae showed a reduction in efficiency of conversion of ingested food and digested food, and an increase in approximate digestibility and metabolic cost. The level of trypsin was significantly decreased in larval midgut and increased in the feces of larvae reared on a diet containing 0.7% PFTI. Results indicate that PFTI possesses a toxic effect against A. kuehniella larvae. (C) 2008 Elsevier Inc. All rights reserved.

Purification and Characterization of a Trypsin Inhibitor from Plathymenia foliolosa Seeds

A novel trypsin inhibitor (PFTI) was isolated from Plathymenia foliolosa (Benth.) seeds by gel filtration chromatography on a Sephadex G-100, DEAE-Sepharose, and trypsin-Sepharose columns. By SDS-PAGE, PFTI yielded a single band with a M(r) of 19 kDa. PFTI inhibited bovine trypsin and bovine chymotrypsin with equilibrium dissociation constants (K(i)) of 4 x 10(-8) and 1.4 x 10(-6) M, respectively. PFTI retained more than 50% of activity at up to 50 degrees C for 30 min, but there were 80 and 100% losses of activity at 60 and 70 degrees C, respectively. DTT affected the activity or stability of PFTI. The N-terminal amino acid sequence of PFTI showed a high degree of homology with various members of the Kunitz family of inhibitors. Anagasta kuehniella is found worldwide; this insect attacks stored grains and products of rice, oat, rye, corn, and wheat. The velvet bean caterpillar (Anticarsia gemmatalis) is considered the main defoliator pest of soybean in Brazil. Diatraea saccharalis, the sugar cane borer, is the major pest of sugar cane crops, and its caterpillar-feeding behavior, inside the stems, hampers control. PFTI showed significant inhibitory activity against trypsin-like proteases present in the larval midguts on A. kuehniella and D. saccharalis and could suppress the growth of larvae.