O direito penal tributário e os instrumentos de política criminal fiscal

O objetivo do presente trabalho consiste na análise crítica dos efeitos da política criminal fiscal brasileira sobre a proteção do bem jurídico protegido pelo Direito Penal Tributário, investigando se instrumentos de política criminal fiscal auxiliam na proteção do bem jurídico tutelado pelo Direito Penal Tributário. Para tanto, primeiramente, será analisada a criminalidade econômica, bem como os institutos básicos dos delitos tributários. Posteriormente, estudar-se-á o bem jurídico tutelado pelos delitos fiscais e de que forma os instrumentos de política criminal fiscal tem influenciado em sua proteção. O presente estudo é dividido em quatro capítulos. Os dois primeiros dedicados ao enquadramento metodológico do tema, sendo que nos três primeiros optou-se por pesquisar a visão de doutrinadores europeus, sobretudo espanhóis e portugueses, pelo fato de o Direito Penal Econômico apresentar destacado desenvolvimento naqueles países. Já no último capítulo, preferiu-se dar destaque à doutrina e jurisprudência locais, em função de os instrumentos de política criminal-fiscal estudados influenciar a realidade brasileira e não estrangeira. No primeiro capítulo será estudado o Direito Penal Econômico, ramo do Direito Penal que se ocupa da criminalidade econômica, apresentando as diversas teorias a respeito da conceituação dos delitos econômicos. Os delitos econômicos serão, ainda, contextualizados com o fenômeno da expansão/modernização do Direito Penal, apurando-se os efeitos desta espécie de criminalidade dentro de uma sociedade de risco, com todos os novos bens jurídicos dela característicos e passíveis de tutela por meio do Direito Penal. No segundo, analisado os contornos básicos do Direito Penal Tributário, diferenciando-o do Direito Tributário Penal e trazendo as diversas conceituações e classificações dos crimes tributários dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, buscar-se-á responder à questão de pertencerem, ou não, os crimes tributários à seara do Direito Penal Econômico, na qualidade de delitos econômicos. Mais à frente, no terceiro capítulo, será investigado o bem jurídico penal protegido pelo Direito Penal Tributário e sua relação com os direitos humanos fundamentais e ao custeio das políticas sociais que o Brasil, como Estado Social e Democrático de Direito, se propôs a desenvolver. No capítulo quatro, finalmente, serão estudados os instrumentos de política criminal-fiscal utilizados no Direito Brasileiro (extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo sonegado, critérios de aferição dos crimes fiscais de bagatela, natureza jurídica do encerramento do procedimento administrativo fiscal e a não escolha da sonegação fiscal como antecedente da lavagem de dinheiro) e os efeitos que engendram na proteção do bem jurídico penal tutelado pelo Direito Penal Tributário, para, então, concluir o trabalho.

Visões de um Brasil moderno: os diálogos e as tensões nos ideais dos modernistas Mário de Andrade e Sérgio Buarque de Holanda na busca por uma identidade nacional

Na década de 20, Mário de Andrade e Sérgio Buarque de Holanda, fizeram parte do Movimento Modernista Brasileiro que tinha como objetivo modificar um sistema de valores culturais e estéticos e inaugurou uma nova época na história do pensamento artístico, literário e social brasileiro. Ao buscar uma originalidade literária inspirada em assuntos nacionais e no respeito as nossas tradições, o Modernismo abriu um amplo debate entre os escritores daquela geração sobre como uma nacionalidade deveria ser expressa para que o país tivesse uma literatura própria e universal e uma cultura considerada autêntica. A ideia de buscar uma autenticidade cultural brasileira na arte foi compartilhada pelos escritores modernistas, mas como essa busca seria feita foi vista de diferentes formas pelos autores do movimento, como Sérgio Buarque de Holanda e Mário de Andrade, que assumiram posições contrárias sobre como uma identidade nacional deveria ser construída. O objetivo do trabalho será examinar o diálogo travado pelos dois autores, onde eles definem suas posições diante da modernidade e seus impasses, no Brasil e na literatura brasileira. Serão analisadas também as divergências que existiam nos ideais dos autores, já que trilharam caminhos distintos dentro do movimento modernista e se posicionaram de forma diferente diante da questão da construção nacional e da busca de uma cultura nacional.

Modos de ser poeta brasileiro nos anos 1920: uma leitura do diálogo epistolar de Carlos & Mário

Esta tese tem como proposta uma leitura de aspiração ensaística da correspondência entre os escritores Carlos Drummond de Andrade e Mário de Andrade durante o Modernismo, entre 1924 e 1929, com destaque para a afirmação da identidade do poeta brasileiro em sua relação com o nacionalismo. A correspondência, abordada como diálogo epistolar, é analisada cronologicamente, relacionando os temas propostos à produção artística dos escritores. A troca de opinião sobre originais dos próprios autores é um dos focos da análise do texto, em especial as cartas que envolvem a gênese do livro Alguma poesia, publicado por Carlos Drummond de Andrade em 1930. As cartas têm como antecedente o cuidado de si, oriundo da cultura greco-romana, exercido pelos antigos filósofos como um exercício espiritual e de reflexão sobre o cotidiano. Desse modo, a partir do convite epistolar de devotar-se ao Brasil feito por Mário, Carlos elabora poemas como respostas, em um diálogo que ganha permanência poética

Formas inter-comunicacionais em Pedro Nava: o signo verbal e o pictórico

Esta pesquisa, contribuindo para os estudos em Literatura Comparada, evidencia a correlação entre Literatura e Artes Plásticas, que tem sido vista desde a Antigüidade quando ícones da analogia entre o verbal e o pictórico deixaram suas marcas na correspondência entre as artes. Tal correlação atravessou vários períodos da História e continua presente em inúmeras pesquisas, na época contemporânea. Este trabalho examina a especificação teórica de vários escritores relacionados ao tema e enfoca principalmente as formas como Pedro Nava (1903-1984) utilizou os artifícios verbal e pictórico ao lidar com duas artes distintas

Lugares e personagens do universo buarqueano

A partir da década de 1970, a ciência geográfica passou a entender que seus conceitos, suas categorias analíticas, bem como seus objetos de pesquisa poderiam se utilizar dos discursos literários, em suas diversas possibilidades, incluindo o cinema, a pintura e, até mesmo, a música. Compreender os lugares a partir dos panoramas narrados pelos literatos {escritores ou compositores} e fomentar uma leitura de mundo repleta de sentidos existenciais, oferecida pelas maneiras que os autores apreendem, se configura como um relevante caminho de entendimento do mundo vivido a partir da interrelação entre a linguagem científica e artística. Neste sentido, a corrente humanística em geografia tem se dedicado a esta análise, uma vez que a linguagem literária tem a particularidade de comunicar aspectos da vida ou fatos e tempos da experiência humana, revelando, pois, o sentimento e o entendimento do literato frente à sociedade. No que tange à literatura musical, os versos permitem múltiplas interpretações. A música pode afetar, comover, causar estranheza, interesse ou reflexão, fazer o corpo se movimentar ou relaxar e, ainda, servir de base para análises filosófico-científicas a respeito dos espaços e lugares geográficos. Dito isto, esta dissertação segue a trilha da geografia humanística e nossa intenção é mostrar esta corrente configurando um caminho para a elucidação da complexidade exposta pela análise subjetiva de um elenco de letras capturadas do acervo de Chico Buarque, bem como o desvendar da plêiade de efemérides, sentimentos, mazelas e vibrações encerradas no cancioneiro buarqueano e que podem ser lidas através do conceito de lugar, este confundido com a trajetória da geografia humanística.

Política y medios de comunicación: reflexiones poliédricas sobre una relación compleja

Índice: - Introducción (Miguel Ángel Casado y Jone Martínez). - Presentación del libro-CD Elecciones vascas 2009 (José Ignacio Armentia). - Elecciones vascas 2009. Siete diarios, tres candidatos y un diálogo (Iker Merodio). - Medios y política desde la Academia (José V. Idoyaga). - Comunicación y poder (Pedro Ibarra). - Apuntes desconcertados de un universitario de larga relación con los medios ahora metido a político (Imanol Zubero). - Las televisiones, al servicio de la campaña electoral (Marian González). - Cuando la política se estrecha, los políticos son el problema. Un apunte sobre prensa y política (Xabier Aierdi). - La comunicación en tus manos (Paul Ríos). - Política digital en 2010 (Mikel Agirregabiria). - Komunikabideak eta politika, AHT kasua aztergai: abiadura handiko informazioa, trena norantz doa? AHT eta prensa Euskal Herrian (Iñaki Barcena). - Komunikabideak eta politika. Zientzia politikotik ikuspegi bat: informazioaren mozorroa aztergai (Izaro Gorostidi). - Movimientos sociales y medios de comunicación: el caso de las movilizaciones anti- Bolonia (Joseba Fernández). - La autodeterminación como solución política a una Transición democrática mal resuelta (Cristina Perales). - Políticos y periodistas: reflexiones para un debate inacabado (Txema Ramírez de la Piscina). - Políticos y periodistas (Sonia Hernando). - Políticos vs. periodistas (Josu Segovia). - Periodismo y política (Pedro García). - La prensa y los círculos de poder. La prensa en los círculos de poder (Aratzazu Zugasti). - Medios de comunicación y discursos políticos. El reto de asumir responsabilidades sociales (Soraia Chacón). - Elecciones vascas 2009. Política y comunicación (Andoni Ortuzar). Información 2.0, ¿quiénes ejercen hoy la influencia? ¿Es el fin de la agenda setting? (Alain Coloma). - XXI. mendeko laugarren boterea: gizartea (Ugaitz Zabala). - Política y medios de comunicación: una relación de amor-odio permanente (Oskar Matute).

Perversão: um fazer gozar

Esse estudo aborda a perversão, tema de extrema relevância política e clínica no âmbito psicanalítico, que se revela como um dos problemas cruciais da psicanálise. Sua importância política imprime-se quando ressalta, com Lacan, que a política da psicanálise é a política da falta-a-ser correlata à ética do desejo e quando propõe que aceitar a diversidade do gozo, com suas múltiplas modalidades, e levar o sujeito a desvelar e a confrontar-se com o seu mais-de-gozar é uma indicação ética que deve orientar a política e a prática do psicanalista. A pesquisa, elaborada a partir dos fundamentos teórico-clínicos de Freud e Lacan, destaca o movimento lógico que delimita a perversão na obra freudiana e verifica uma convergência nas teses de ambos os autores, no que se refere à diferenciação entre a perversidade e a perversão como estrutura clínica. A construção de uma série de casos clínicos e o estudo da vida e da obra de cinco famosos escritores Marquês de Sade, Sacher-Masoch, André Gide, Jean Genet, Yukio Mishima vêm ilustrar que as práticas de gozo perverso não determinam a estrutura perversa. O matema da fantasia sadiana, forjado por Lacan, é tomado para demonstrar a Verleugnung freudiana, o modo que os sujeitos perversos encontram para lidar com castração da mãe/mulher. As fórmulas quânticas da sexuação, formuladas por Lacan, são utilizadas para evidenciar que a diferença entre a neurose e a perversão se explicita na estratégia de gozo que o sujeito utiliza na relação com o seu parceiro. A pesquisa, que se iniciou bibliográfica e se desenvolveu de cunho teórico-clínico, desvela que a clínica da perversão muito pode ensinar aos psicanalistas sobre os quatro conceitos fundamentais da psicanálise, sobre a relação entre o fetiche, a máscara e o semblante, sobre a sublimação, sobre as estratégias de gozo, em particular, o masoquismo. Esse estudo convoca a comunidade analítica ao debate, uma vez que enuncia, através da apresentação de casos de perversão, os impasses da clínica, além de presentificar o real da clínica na condução do tratamento de um caso de perversão.

A esfinge clara em prosa moderna: a contribuição de Othon Moacyr Garcia aos estudos linguísticos, textuais e literários

Esta tese tem por objetivo avaliar a contribuição, a nosso ver pioneira, de Othon Moacyr Garcia para os estudos linguísticos, textuais e literários no Brasil. A primeira parte de nosso estudo se concentrará nas principais contribuições dadas pelo livro Comunicação em prosa moderna, cuja primeira edição data de 1967; a segunda parte estudará sua contribuição à crítica literária brasileira, por meio de seus ensaios estilísticos; a terceira parte consistirá num resumo de sua obra dispersa, e a quarta parte também será um resumo das cartas que recebeu e enviou em sua correspondência com escritores e estudiosos da língua e da literatura

La Orquesta Sinfónica de Euskadi en la prensa guipuzcoana 1982-2012. Influencia de los medios de comunicación en la imagen de la OSE

713 p.

Ser "brasileño" en el siglo XIX ¿un regalo, un reto, un castigo?

El trabajo se ocupa de la problemática de la ciudadanía, encuanto que relación de pertenencia a la comunidad política, en el marco de la construcción del Estado brasileño y consiguiente formación de la identidad nacional. Tras una contextualización de las cuestiones a tratar, Por un lado, se caracteriza la ciudadnía sustantivamente, considerando cuáles son los derechos de los ciudadanos y las garantías constitucionales. Por otro lado se identifica quién es "ciudadano" en el Imperio, analizando la distinta situación al respecto de "los que llegaron" (portugueses), "los traidos" (negros) y "los que estaban" (indígenas). Se concluye con un epílogo que temáticamente tiene entidad por sí mismo, atendiendo al cambio de modelo de ciudadanía introducido finalmente por la constitución de 1988.

Análisis de tendencias de temperaturas extremas (mínimas y máximas diarias) y eventos extremos (olas de frío y de calor) en la Cornisa Cantábrica (1924-2014).

[ES]En este trabajo se han analizado las tendencias de las temperaturas extremas y los eventos extremos en la Cornisa Cantábrica a partir de los registros diarios de catorce observatorios de la base de datos NCDC-GSOD (1973-2014) y cuatro observatorios centenarios también situados en esta región de ECA&D (1928-2014). Para ello, se han calculado los índices climáticos desarrollados por el ETCCDMI y se ha cuantificado la significación de las tendencias mediante el test de Mann-Kendall. Se ha observado un ascenso de las temperaturas extremas y eventos extremos en la mayoría de las estaciones, siendo el aumento más acusado a lo largo de los últimos cuarenta años

Michelle Cliffs Abeng and No telephone to heaven: a call to resistance

Escritores/as pós-coloniais têm se engajado em denunciar o doloroso legado da escravidão e do colonialismo, através da recuperação de histórias previamente apropriadas e distorcidas por narrativas mestras. A investigação e a narrativização do passado esquecido de ex-colônias têm sido uma estratégia empregada no sentido de se reconstruir identidades que foram fragmentadas devido às múltiplas opressões sofridas ou testemunhadas por autores. Michelle Cliff é uma romancista, poeta, e ensaísta diaspórica, nascida na Jamaica e que vive nos Estados Unidos. Ela é uma das muitas vozes pós-coloniais comprometidas com uma literatura de resistência que luta pela descolonização cultural e encoraja o sentimento de pertencimento. O objetivo dessa dissertação é analisar os romances de cunho autobiográfico de Cliff, Abeng (1984) e No Telephone to Heaven (1987), que lidam com questões relacionadas às práticas coloniais e pós-coloniais. Os dois romances retratam a saga da protagonista Clare Savage, através da qual Cliff revela o impacto da colonização no Caribe, denuncia as configurações de poder geradas a partir dos imbricamentos entre raça, gênero e classe, e critica a maneira deturpada como a história da Jamaica é transmitida e disseminada através da educação colonial à qual os Jamaicanos são submetidos. A autora também explora os efeitos que as diásporas exercem no processo de construção identitária e o movimento de resgate e recriação de uma história própria por parte dos sujeitos diaspóricos

A estranha nação de Moacyr Scliar: a ficcionalização de lugares, identidades e imaginários judaicos e brasileiros

Esta tese trata da ficcionalização das questões de identidades, lugares e imaginários judaicos e brasileiros nos romances contos e novelas de temática judaica escritos pelo gaúcho Moacyr Scliar. Na introdução, apresento os objetivos e pressupostos gerais do trabalho, bem como proponho uma divisão da obra em questão em duas fases. No primeiro capítulo, analiso os romances A Guerra no Bom Fim (1972) e O Exército de um Homem Só (1973), sob o ponto de vista da testagem de lugares judaicos clássicos enquanto fontes de inspiração para a resolução dos dilemas que emergem na diáspora brasileira e o início de um processo de dotação de legitimidade ao viver judaico na diáspora sul-americana. No segundo capítulo, analiso o conto A Balada do Falso Messias (1976) e o romance Os Voluntários (1979), sob o ponto de vista da tematização do Messianismo, do Sionismo e do papel que Jerusalém exerce no imaginário judaico moderno e de sua adequação ou não para alimentar o imaginário judaico na contemporaneidade. No terceiro capítulo, trato da ficcionalização das construções identitárias das personagens judias da primeira fase da obra scliariana (1972 a 1980), sob o ponto de vista das noções de hibridismo, aculturação e assimilação. Neste capítulo, analiso as personagens centrais dos romances A Guerra no Bom Fim, O Exército de um Homem Só, Os Deuses de Raquel (1975), (O Ciclo das Águas) (1975), Os Voluntários e O Centauro no Jardim (1980). No quarto capítulo, analiso o romance A Estranha Nação de Rafael Mendes (1983), tentando demonstrar que esta narrativa representa um divisor de águas na obra do autor, por tematizar as raízes judaicas da cultura brasileira através dos marranos, cristãos-novos e cripto-judeus que aqui aportaram com os portugueses em 1500. No quinto e último capítulo, analiso os romances da Segunda fase scliariana: Cenas da Vida Minúscula (1991), A Majestade do Xingu (1997) e A Mulher que Escreveu a Bíblia (1999). Neste capítulo, tento demonstrar que nestas narrativas dá-se o início de uma tentativa de construção de um imaginário judaico-brasileiro próprio, formado por uma fusão de motivos tipicamente brasileiros e outros especificamente judaicos, o que seria o corolário do já mencionado processo de dotação de legitimidade e viabilidade da diáspora judaico-brasileira frente à concretude e a reificação do Israel moderno. Na conclusão, teço algumas considerações sobre o todo do trabalho e levanto algumas questões relativas à construções de imaginários coletivos nas diásporas judaicas, mais especificamente na brasileira

Os neologismos na coluna Gente Boa: um estudo lexicográfico

Este trabalho traça um resumido perfil do colunismo social no Brasil, aborda a linguagem característica dessas colunas, conceitua neologismo/neologia através das obras lexicográficas brasileiras e se encerra com o glossário. O ponto que pretende desenvolver focaliza o inventário lexical produzido pelos escritores de colunas sociais, especificamente os textos da coluna Gente Boa, assinada por Joaquim Ferreira dos Santos e publicada diariamente no jornal O Globo, o que se associa a aspectos semânticos, discursivos, gramaticais e estilísticos da língua portuguesa. Para isso, utiliza como corpus adequado para o levantamento lexicográfico desse registro os textos escritos publicados na imprensa, que se destinam a retratar uma realidade social bastante cobiçada.

Entrelaçamento dos planos da linguagem na literatura juvenil contemporânea: alternativas de leitura

A proposta da tese é investigar o papel da linguagem na indicação das obras literárias (juvenis) contemporâneas. Para operacionalizá-la, mergulha-se na análise dos textos em busca de marcas lingüístico-discursivas que revelam seu padrão de qualidade, observando a Língua Portuguesa em funcionamento: suas manifestações fonológicas, morfológicas, sintáticas, semânticas geradoras de efeitos de sentido inéditos, a fim de abrir espaço no chamado cânone literário, incorporando novos títulos e escritores brasileiros. Pretende-se traçar um percurso alternativo de leituras, visando à conquista de alunos matriculados no final do Ensino Fundamental e Ensino Médio, para que se tornem membros, de fato, da comunidade de leitores, cujos horizontes não se limitam ao período escolar. Objetiva-se, portanto, desenvolver no educando habilidades de leitura, interpretação e expressão (oral e escrita) em sua língua materna, levando-o a refletir sobre a língua no processo de ensino-aprendizagem. Como a tese privilegia a tríade Língua Portuguesa-Ensino-Leitura, tendo como corpus o discurso literário, busca-se sensibilizar o estudante para questionar-se acerca das escolhas lingüístico-discursivas do escritor na elaboração estética de sua narrativa, com o fito de ativar a participação do leitor na construção de sentido(s) da história. Intenta-se, enfim, ter a língua como o próprio tema das aulas de Português, focalizando a relação entre a produção dos textos e suas finalidades interativas