999 resultados para Direito constitucional à saúde
Resumo:
Módulo 01 do curso de especialização em Saúde da Família, da UNA-SUS/UFMA, expõe os conceitos, princípios, processo de interação, docência e tutoria em Educação a Distância, de forma a provocar uma reflexão crítica sobre essa modalidade de educação. Aborda-se as características do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, o sistema Moodle e as suas ferramentas.
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Módulo 12 do curso de Especialização em Saúde Materno-Infantil, da UNA-SUS/UFMA, fornece orientações e elementos teóricos fundamentais para possibilitar o entendimento científico e capacitar o aluno para a elaboração adequada de um projeto de pesquisa, promovendo a difusão do conhecimento.
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Apresenta uma visão panorâmica do Curso de Especialização em Saúde Materno-Infantil.
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Apresenta as características, áreas de atuação, estratégias de implantação e diretrizes referentes ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família, enquanto dispositivo que fortalece a atenção básica, por meio de atendimento compartilhado
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Apresenta as Redes de atenção à saúde, sua definição, conceitos, fases, organização, metas, que visam a atenção contínua, integral, humanizada, com qualidade e responsabilidade. Também expõe sobre as redes que estão em fase de implantação no Maranhão: Cegonha, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atendimento ao câncer de colo de útero e de mama.
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Contempla de maneira ampla o Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB, UNASUS/UFMA
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A ilustração representa a regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde
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Tópico 1 – Organização Social O tópico analisa a relação entre o que somos e o modo de organização dos poderes hegemônicos mundiais nas diferentes épocas, mostrando a vinculação entre a organização da produção de bens e da economia aos processos de geração de doenças, a dependência em relação aos países hegemônicos e as características próprias de nossa sociedade, oriundas dos arranjos históricos e culturais específicos. Apresenta, também, a visão marxista da organização econômica, analisando ser o Brasil um país capitalista, no qual se procura hoje implantar um conceito de saúde ligado a políticas públicas, o que depende dos limites estruturais do Estado, uma vez que o poder do capitalismo garante cargos de comando nos três poderes e demais instituições sociais que garantam a reprodução do capital, independentemente do bem estar das classes trabalhadoras e dos excluídos. Tópico 2 - Um pouco da história social brasileira Neste tópico, se apresenta, inicialmente, as diferentes formas de conceber História: como uma sucessão de fatos narrados de um único ponto de vista, ou como uma construção permanente de possibilidades de mudanças. A partir dessa segunda perspectiva, é feita uma análise do processo histórico brasileiro, desde a intencionalidade de sua descoberta, até a tentativa de negação de lutas mais recentes, mostrando que a compreensão desse processo histórico ajuda a entender, no atual contexto de democratização, a opção pelo modelo de atenção proposto pelo SUS, concebendo a saúde como um direito social, sendo necessário que o profissional em Estratégia de Saúde da Família (ESF) entenda esse modelo de intervenção e a postura ideológica que lhe é implícita, de modo a engajar-se no trabalho por meio de um vínculo com a população, com o processo histórico de mudanças e com a defesa do SUS. Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.
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Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.
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Tópico 1 – Planejamento Familiar no Brasil: considerações históricas e situação atual O tópico apresenta um histórico das políticas de saúde, no passado, com ações direcionadas à gravidez e ao parto que abordavam a mulher apenas do ponto de vista biológico e como cuidadora da família. Mostra que, a partir de 1984, a PAISM começou a apresentar princípios norteadores para a saúde da mulher, desenhado políticas de planejamento familiar, secundado pelo CIDD/1994 e pela Lei de Planejamento Familiar, em 96, garantindo direito à sexualidade e reprodução, proibindo o controle demográfico. Apresenta, também, a NOAS-SUS de 2001, inserindo o planejamento familiar na AB, terminando com uma reflexão sobre o tema. Tópico 2 – Indicadores de taxa de fecundidade no Brasil O tópico compara as altas taxas de fecundidade do passado, no país, com os índices atuais, mostrando o gráfico da história do planejamento familiar durante mais de 50 anos, interpretando a tendência de declínio verificada. Tópico 3 – Principais eixos e o papel do enfermeiro da ESF no Planejamento Familiar O tópico apresenta os principais eixos do planejamento familiar e o papel do enfermeiro na estrutura da ESF, a saber: aumento da oferta de métodos anticoncepcionais; ampliação de acesso à esterilização cirúrgica; introdução à reprodução humana assistida no SUS. Trata da importância da humanização e da integralidade do atendimento garantindo prioridade à questão da reprodução na AB e da proposta do MS de educação para a livre escolha informada. Aborda diversidade de métodos contraceptivos para homens e mulheres e o papel de orientação da enfermagem para escolha acertada do método e para as ações preventivas e educativas de planejamento familiar. Tópico 4 – Métodos contraceptivos com sua aceitabilidade, eficácia, reversibilidade, inocuidade, indicações e contraindicações. O tópico trata da necessidade de indicação para o uso de métodos contraceptivos e sua disponibilização pelo Estado, da importância da orientação para a adesão aos métodos e as questões socioculturais, religiosas, psicológicas implicadas. Aborda, também, do conceito de método contraceptivo ideal para cada situação e da necessidade de a enfermagem conhecê-la para orientar escolha considerando inclusive possíveis intercorrências clínicas. Tópico 5 – Evidências clínicas e critérios de elegibilidade de métodos anticoncepcionais O tópico apresenta as quatro categorias da OMS para a utilização de métodos anticoncepcionais, com base em evidências clinicas. Apresenta, também, o sumário de indicações e contraindicações de cada um dos métodos em questão. Tópico 6 – Recomendações práticas selecionadas para o uso de métodos anticoncepcionais O tópico trata da necessidade de o enfermeiro e demais profissionais de AB se instrumentalizarem para indicação e inserção adequada e segura do DIU, em seus diferentes tipos, atentando para efeitos colaterais. Expõe a atuação do ACHC no organismo, suas indicações e contraindicações. Propõe, também, uma reflexão sobre o tema. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde da mulher no planejamento familiar para enfermeiro. Unidade 2 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.
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Tópico 1 – Atenção integral à saúde da mulher no Planejamento Familiar O tópico aborda o planejamento familiar como parte integrante do conjunto de ações das equipes de AB relacionadas à saúde da mulher, do homem, do casal e da família e como uma questão de direitos da sexualidade e reprodução de base ética e política que inclui concepção e contracepção. Tópico 2 – Planejamento Familiar no Brasil: considerações históricas e situação atual O tópico apresenta o histórico das políticas de saúde da mulher, no passado, com ações direcionadas à gravidez e ao parto que abordavam a mulher apenas do ponto de vista biológico e como cuidadora da família. Mostra que, a partir de 1984, a PAISM começou a apresentar princípios norteadores para a saúde da mulher, desenhado políticas de planejamento familiar, secundado pelo CIDD/1994 e pela Lei de Planejamento Familiar, em 96, garantindo direito à sexualidade e reprodução, proibindo o controle demográfico. Apresenta, também, a NOAS-SUS de 2001, inserindo o planejamento familiar na AB, terminando com uma reflexão sobre o tema. Tópico 3 – Indicadores de taxas de fecundidade e uso de anticoncepcionais por grupo etário no Brasil O tópico compara as altas taxas de fecundidade do passado, no país, com os índices atuais, mostrando o gráfico da história do planejamento familiar durante mais de 50 anos, interpretando a tendência de declínio verificada. Mostra, também, quadros de dados sobre fecundidade e contracepção ressaltando a importância de todos os profissionais ESF conhecerem as informações para melhor atuarem na no âmbito do planejamento familiar. Tópico 4 – O papel dos membros de Equipes de Saúde da Família O tópico aborda os três eixos do planejamento familiar: aumento da oferta de métodos contraceptivos; ampliação do acesso à esterilização cirúrgica voluntária; introdução da atenção à reprodução assistida no SUS. Mostra o foco do MS na integralidade e na orientação para ações educativas, garantindo a livre escolha dentre os vários métodos contraceptivos. Apresenta os dados da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (IBGE 2006) e o papel do profissional da ESF em esclarecer os usuários para adequar suas escolhas em relação ao planejamento familiar. Tópico 5 – Principais métodos contraceptivos: aceitabilidade, eficácia, reversibilidade, inocuidade, indicações e contraindicações O tópico mostra a importância de conhecer os diferentes métodos contraceptivos, assim como as questões de vida dos usuários, com vistas à adequada orientação e aconselhamento. Apresenta os métodos e os critérios de elegibilidade, e ressalta a importância da anamnese, do conhecimento do histórico e das condições clínicas dos usuários para analise das indicações e contraindicações dos métodos em tela. Tópico 6 – Evidências de critérios de elegibilidade de métodos anticoncepcionais O tópico apresenta as quatro categorias propostas pela OMS para utilização de métodos contraceptivos, baseadas em evidências e o sumário de indicações e contraindicações dos diferentes métodos anticoncepcionais. Tópico 7 – Recomendações práticas para uso de métodos anticoncepcionais O tópico apresenta os aspectos considerados mais importantes sobre a utilização contraceptivos orais hormonais combinados que, juntamente com o condom masculino, são os métodos mais utilizados. Trata, também, das orientações técnicas para inserção do DIU e seus diferentes tipos e de efeitos colaterais dos métodos, seguindo-se um caso para reflexão. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde da mulher no planejamento familiar para médico. Unidade 2 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.
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Tópico 1 - Atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa O tópico trata do aumento da população de 3ª idade e da maior expectativa de vida da mulher como condições que demandam necessidade de desenvolver atividades com vistas à melhoria da qualidade de vida dessa população. Apresenta o histórico de atendimento a essa condição e a necessidade de cuidados específicos, visão ampliada de saúde, capacitação e sensibilização de profissionais, rotinas, fluxos e protocolos de enfermagem, ações proativas, definição de climatério e suas etapas, definição de menopausa e seus aspectos físicos e psicológicos. Tópico 2- O climatério no ciclo de vida da mulher O tópico mostra que o tema recebeu atenção das políticas públicas, pela primeira vez, em 1984 a partir da PAISM/ MS, posteriormente, em 1994, e pela Norma de Assistência Clínica em 2003, sendo finalmente inserido no NASF em 2010. Apresenta a definição de climatério, sua divisão em fases, a diferenciação de menopausa e aponta a necessidade de sensibilização dos profissionais de AB para a inclusão de rotinas, fluxos e protocolos para otimizar o atendimento e recursos do SUS, devido a importância dessa fase no ciclo de vida da mulher. Trata, também, das alterações intrínsecas e extrínsecas do climatério a curto, médio e longo prazo, sua relação com hábitos devida, seus efeitos no organismo, da incidência de osteoporose e da atividade sexual. Tópico 3- Abordagem terapêutica O tópico reforça a importância da atenção integral nos aspectos clínicos e psicológicos e o direito da mulher às diversas informações para realizar escolhas a respeito dos cuidados, apresenta as variedades de terapias hormonais e não hormonais, suas características, indicações e contraindicações, riscos e benefícios, efeitos colaterais, fitoestrógenos, indicações alimentares, tratamentos por homeopatia e acupuntura. Tópico 4 – Cuidados dos profissionais de ESF com a mulher no climatério e na menopausa O tópico trata das múltiplas ações a implementar para a promoção de saúde, prevenção de agravos, identificação precoce e tratamento de doenças crônicas comuns, e para o manejo de sintomas no climatério. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa para médico. Unidade 5 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.
Resumo:
Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de acompanhamento; direito à saúde e características específicas do SUS, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e os desafios da relação da ESF com o conjunto da rede de serviço do SUS; mecanismo de gestão participativa no SUS; processo de trabalho da ESF na prática multiprofissional com abordagem interdisciplinar e intersetorial. Procura-se convidar os participantes a refletir sobre suas atividades do dia a dia, procurando a expressão de dinâmicas sociais mais amplas e possibilidade de melhora da sua organização.
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Módulo 10 do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Este material aborda temas relacionados à saúde do idoso como o manejo clínico de síndromes geriátricas e peculiaridades das doenças crônicas, o papel do médico atuante na Atenção Básica ante esses casos, e a instituição de programas e políticas que visam garantir o direito à saúde para população idosa.
Resumo:
Unidade 1 do módulo de Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos. Neste material apresenta-se políticas e programas importantes que visam garantir integralmente o direito à saúde para população idosa.