Marcos do pensamento filosófico e do pensamento jurídico / Dilvanir José da Costa. --

Inclui bibliografia.

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação

Inclui notas explicativas e bibliografia

Diferenças do conceito, desenvolvimento e conteúdo da autonomia municipal na Alemanha e no Brasil / Andreas Joachim Krell. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição problematização em nivel constitucional, a luz de um conceito material de direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --

Inclui bibliografia.

A dimensão temporal do conceito de pessoa jurídica e sua crise / Thadeu Andrade da Cunha. --

Inclui bibliografia.

O Conceito de Direito Real

Bibliografia