A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos da teoria constitucional comparada

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Arbitragem : princípios jurídicos fundamentais ; direito brasileiro e comparado / Selma Maria Ferreira Lemes. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade

Inclui notas bliográficas

Direito constitucional comparado : breves aspectos epistemológicos / Orione Dantas de Medeiros. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Diferenças do conceito, desenvolvimento e conteúdo da autonomia municipal na Alemanha e no Brasil / Andreas Joachim Krell. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis / Artur Oscar de Oliveira Deda. --

Inclui notas bibliográficas.

Recepção do Direito Comunitário Europeu Pelo Ordenamento Jurídico Interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda

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Evolução histórica dos direitos fundamentais : da antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direito

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Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário social no Brasil

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A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício

Estudo comparado sobre o tratamento dado à redução do negócio juridico no Direito da Alemanha, Suiça, Itália, em Portugal e no Brasil

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo

Acordo de acionistas : panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos acordos de acionistas no direito da Itália, França, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e América Latina

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial

Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002.