897 resultados para Constituição subjetiva


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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

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Exposição feita no seminário comemorativo do centenário do instituto dos advogados da Bahia, em 13/06/97

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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

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"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Leonardo Augusto de Andrade Barbosa".

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Inclui notas bibliográficas

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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".