Administração pública na Constituição Federal / José de Castro Meira. --

Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 1993.

Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal / Diogenes Gasparini. --

Palestra Proferida no I Forúm Nacional de Segurança Pública, Violência e Criminalidade, realizado no dia 27 de novembro de 1992, no auditório Petrônio Portella, no Congresso Nacional em Brasília.

Competência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d) / A. C. Fonseca da Silva. --

Competência tributária estadual, isenção do ICMS na constituição do Estado de Santa Catarina (art. 131, x, d). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 15, n. 94, p. 9 a 21, nov. 1991.

A ética sanitária na constituição brasileira / Sueli Gandolfi Dallari. --

Inclui notas bibliográficas.

A constituição de 1988 e os municípios brasileiros / Dieter Bruhi. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O Poder Moderador na Constituição de 1824 e no anteprojeto Borges de Medeiros de 1933 : um estudo de direito comparado / Christian Edward Cyril Lynch. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Polícia legislativa do Senado Federal : atribuições investigativas e de polícia judiciária em face da Constituição de 1988 / Éder Maurício Pezzi López. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e sua Ideológica

Inclui notas bibliográficas

A interpretação conforme a constituição : vefassungskonforme auslegung no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A função de julgar e a constituição / Josaphat Marinho. --

Inclui notas bibliográficas.