Caracterizacao Ambiental e Proposta de Gestao Integrada Para O Litoral da Cidade do Mindelo(S. Vicente - Cabo Verde)

A integração das várias políticas e actividades com interferência nas áreas costeiras tem especial importância num país como Cabo Verde, em que se pode considerar a totalidade do território como uma área costeira. O presente trabalho tem como objectivo fazer o ponto da situação no que diz respeito às pressões antropogénicas no litoral da cidade do Mindelo (S. Vicente – Cabo Verde), identificar as situações de conflito de usos e propor um modelo de gestão que vise a compatibilização dos diversos usos com a conservação do ambiente marinho da área. Os resultados obtidos permitiram propor medidas para fazer face aos problemas identificados. Elaborou-se um modelo de gestão integrada, que pretende dar resposta às questões relativas ao ordenamento das actividades desenvolvidas na área costeira, à urbanização e infra-estruturas necessárias, ao desenvolvimento e implementação dos planos de gestão, e à cooperação regional, nacional e internacional no que diz respeito à troca de informação e aquisição de conhecimentos relativos à gestão integrada das áreas costeiras. Para a implementação deste modelo propõe-se a criação de uma entidade gestora na qual participem todas as entidades com intervenção no litoral da ci dade do Mindelo.

Aconselhamento em IST, HIV e SIDA

A construção do pensamento científico na sociedade moderna, em especial na medicina, provocou um distanciamento do profissional de saúde em relação ao utente, um "doente vivo" e com capacidade de dialogar, visto que a interlocução passou a ter um carácter secundário. Os aparatos tecnológicos passaram a ter prioridade, em detrimento da relação interpessoal, provocando um distanciamento do sofrimento humano (origem histórica das práticas curativas), a desqualificação da pessoa doente e a valorização da doença. Se a vida humana implica relações intersubjetivas em seu quotidiano, tratando-se de IST e HIV/SIDA é preciso estar atento para situações conflituosas, nem sempre explícitas, que podem dificultar a acção preventiva. Quando as pessoas vivenciam situações de ameaça à sua integridade física ou emocional, costumam ficar fragilizadas e, às vezes, não se sentem capazes de resolver solitariamente seus conflitos. As temáticas implícitas nas questões relativas às IST e ao HIV/SIDA, tais como exercício das sexualidade, transgressões, perda e morte, podem causar conflitos e constituir ameaça às crenças e aos valores do indivíduo. Tais situações dificultam a prevenção de IST e HIV/SIDA, na medida em que podem bloquear a percepção e a expressão dos riscos, assim como a reflexão para a adopção de medidas preventivas. No contexto dos serviços de saúde onde costumam se apresentar tais situações, tanto os profissionais quanto os utentes são sujeitos susceptíveis ás vivências conflituosas. O aconselhamento, por ser uma prática que oferece as condições necessárias para a interacção entre as subjectividade, isto é, a disponibilidade mútua de trocar conhecimentos e sentimentos, permite a superação da situação de conflito.

A Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços: um desafio para a cooperação regional na África Ocidental – o caso da OMVS

A redução flagrante da disponibilidade hídrica no mundo, resultante de fenómenos naturais e antropogénicos, tem provocado intensos debates nos últimos anos, em torno da importância da água como instrumento de cooperação e conflito entre os países. Este recurso pela sua característica transversal representa um desafio constante e cada vez maior à soberania dos Estados e à forma como estes lidam com o actual cenário de escassez. Este trabalho elegeu como objecto de estudo a região da África Ocidental, onde é possível identificar vários factores que contribuem para o cenário de conflito como as alterações climáticas, forte crescimento demográfico, escassez hídrica crónica e grande interdependência dos países no que toca à partilha de recursos hídricos. Contudo, os esforços de cooperação levados a cabo têm sido notáveis, principalmente pelas organizações responsáveis pela gestão dos rios transfronteiriços da região. No final, a análise do desempenho da Organização da Bacia do Rio Senegal (OMVS), permitiu-nos concluir que a capacidade institucional é vital para a gestão integrada dos recursos hídricos e prevenção de conflitos nesta região.

Numa urge genderizada: vivências dos espaços

A cidade foi sendo perspetivada como um lugar masculino em que as mulheres (e, em particular, as mulheres imigrantes) não eram cidadãs plenas no sentido em que não adquiriram o acesso integral e livre às ruas e sobreviveram nos interstícios da cidade. Apesar de todas as conquistas das mulheres e do aparente cosmopolitismo das cidades europeias, as cidades continuam a ser espaços genderizados, espaços de conflito e de discriminação, contextos plenos de ameaças e interdições. Neste artigo apresentaremos algumas reflexões sobre a forma como as mulheres imigrantes brasileiras, cabo-verdianas e ucranianas se relacionam com o espaço - cidade de Lisboa - com base nos dados do projeto de investigação da autora financiado pelo Observatório da Imigração “Mulheres imigrantes em Portugal. Memórias, dificuldades de integração e projetos de vida”.

Staying With the Tension: “Estranged Intimacy” and Gendered Expectations in the Field

The position of the anthropologist in the field is discussed, in this article, as a position of “estranged intimacy”, that is to say, the anthropologist occupies an ambiguous position of becoming intimately involved whilst concurrently standing back. This definition derives from reflections upon fieldwork, conducted in the north of Portugal, with Cape Verdean migrant young women and their experiences as mothers. The article discusses two aspects related to the fieldwork. Firstly, the way in which diverse strategies of establishing relations in the field placed me in a position of “estranged intimacy” which reconfigured the meanings I had initially attributed to the term “Cape Verdean women”. Secondly, how becoming unexpectedly involved in a situation of intense conjugal conflict led me to reconsider my understanding of Cape Verdean gender relations. Both cases demonstrate how the endeavour to produce analytical and ethnographical knowledge was shot through with an unstable mix of detachment and involvement and how coming up against the unexpected may contribute towards the reconfiguration of ethnographic knowledge, in this specific case, with regard to the dynamics of gender relations.

Coflitos e Participação no uso Da agua da Barragem de Poilão, Iha de Santiago, Cabo Verde.

Esta tese tem como foco principal analisar os conflitos e a participação resultantes do uso da água da BP, Ilha de Santiago, Cabo Verde, na fronteira entre os municípios de Santa Cruz e São Lourenço dos Órgãos. Neste estudo procurou-se, através da sociologia pragmática de Luc Boltanski e a partir da perspetiva de um leque de teóricos pós-coloniais que abordaram as questões associadas ao desenvolvimento local, caracterizar as várias dimensões simbólicas (ou não) associadas aos modos de representar, apropriar e utilizar a água. Procurou-se também evidenciar os elementos de explicação das estratégias e posicionamentos dos diferentes atores envolvidos (agricultores, técnicos e dirigentes da administração pública) neste projeto de desenvolvimento baseado na construção de um novo modelo de organização e produção agrícola na comunidade de Poilão. Os dados empíricos nos demonstram que está a ser implementado um novo modelo de desenvolvimento rural por via da transformação deste bem natural em um “recurso” comercializável e pela profissionalização dos problemas de desenvolvimento através do surgimento de técnicas e competências especializadas que promovem uma utilização “racional e eficiente” da água para rega. Os agricultores reclamam uma intervenção mais integrada e programada das autoridades no que toca às questões de desenvolvimento do mundo rural que deve passar não só pela construção de barragens, mas também por modelos de gestão mais participada, apoio técnico, sistemas de transporte eficiente para o escoamento dos produtores, melhor regulação dos preços e da importação de produtos concorrentes da nossa agricultura. Estas contestações têm tido eco nos espaços públicos, com certa regularidade, sobretudo sempre que houver abaixamento de preços em produtos dominantes na região como a banana, problemas de transporte com vista ao escoamento de produção para outras ilhas e pragas nas plantações. O maior desafio para as autoridades e gestores da BP, nos próximos tempos, é encontrar formas de garantir que os espaços de tomada de decisões sejam efetivamente públicos, tanto no seu formato quanto nos resultados. Espaços de formulação de políticas, onde os atores envolvidos neste projeto possam participar, marcados pelas contradições e tensões, representam um avanço na medida em que dão ao conflito uma maior dimensão pública e oferecem procedimentos de discussão e negociação.

A Problemática da relação Escola/Família e a Integração de Crianças com NEE

A criança no momento do seu nascimento, é um ser puramente biológico, pronto a receber qualquer tipo de influência. É no grupo que nasce – a família – que decorre o processo inicial de integração social. O processo de socialização obriga a que a criança adapte os seus comportamentos biologicamente determinados às práticas culturais do grupo social a que pertence. Os valores, as atitudes, os conhecimentos adquiridos no seio da família visam tornar o indivíduo apto a responder de forma adequada a diferentes situações.

Revitalização Urbana Proposta Teatro Mindelo

Os Centros Históricos, estabelecem-se como elemento central do espaço urbano das diferentes vilas e cidades. Os centros históricos de Cabo Verde estão razoavelmente conservados e possuem uma certa vida urbana, não apresentando os sintomas de deterioração e de conflito social característicos de muitos centros históricos de grandes áreas metropolitanas dos países subdesenvolvidos e desenvolvidos. Esta situação poderá alterar-se nas próximas décadas, devido ao rápido crescimento de algumas cidades, acelerado pelo processo de modernização do país verificado depois da Independência. A análise de diferentes realidades, leva à constatação que os Centros Históricos, função de vária ordem, factores e problemas, nomeadamente enquanto espaço disputado por outras centralidades urbanas, foram com o passar do tempo, perdendo a vitalidade e a importância superior que detinham na vivência e formação das populações e dos aglomerados, enquanto referência cultural, histórica e de identidade urbana.13 A preservação do carácter, da escala humana e da qualidade de vida destes centros só poderá ser conseguida no quadro de uma planificação urbana e regional do país. As intervenções programadas para estes espaços deverão visar em primeiro lugar a qualidade de vida dos habitantes e dos utilizadores, e a preservação dos valores históricos e culturais do passado. A manutenção da função habitat a par das funções administrativas, comercial e cultural é um factor importante para a preservação física e social dos sectores centrais das cidades. E é neste sentido que se propõe este trabalho, onde pretende-se com a revitalização urbana da zona norte do centro e Mindelo resgatar a sua centralidade e dinamismo que se foi perdendo com o passar do tempo, apostando numa linha cultural e habitacional para atingir este feito.

O Porto Grande e a Urbe Mindelense na Aurora da Contemporaneidade (1850-1914)

Este trabalho, que obedece aos requisitos parciais para a obtenção do grau de mestre em História Contemporânea na Universidade Nova de Lisboa, enquadra-se no campo da História Local, incidindo sobre o Porto Grande na Ilha de S. Vicente de Cabo Verde, no período compreendido entre 1850 a 1914. Procurar-se-á, à luz da documentação disponível, analisar a importância do porto para a afirmação da urbe, numa altura em que por força da Revolução Industrial o barco a vapor entrou nos mares do mundo e revolucionou o sistema de transportes. Nessa altura, S. Vicente, que até então mantinha- se deserta de gente, é elegida por hidrógrafos ingleses que procuravam um porto seguro onde pudessem instalar as suas companhias carvoeiras para abastecer os seus navios na rota do Atlântico Médio. Foi só por essa altura que o povoamento da ilha tornou-se possível, e a dinâmica do seu crescimento uma realidade, impulsionada pelo porto e sob uma forte influência inglesa. Este ritmo de desenvolvimento começou, porém, a decair nos finais do séc. XIX, altura em que o Porto Grande começa a sofrer uma forte concorrência por parte dos portos de Las Palmas e de Santa Cruz de Tenerife, no Arquipélago das Canárias, agravada ainda mais no inicio do séc. XX, quando, por altura da 1ª Grande Guerra, o Porto Grande do Mindelo também é sulcado por navios das potências beligerantes, envolvidas no conflito.

Utilização de sistema de informação geográfica na avaliação do uso da terra em Botucatu (SP)

Foi utilizado o SIG-IDRISI, com o objetivo de verificar a adequação do uso da terra em 1997/98, na parte inicial da Bacia do Rio Pardo, Botucatu/Pardinho (SP), visando à obtenção de subsídios para o planejamento adequado do uso da área. As classes e subclasses de capacidade de uso foram determinadas de acordo com o Sistema de Classificação da Capacidade de Uso das Terras. As terras da área estudada foram discriminadas como: classe VIe, terras susceptíveis à erosão (90,49%); classe Va, terras planas, não-sujeitas à erosão, limitadas por excesso de água (3,48%); classe IVe, terras severamente limitadas por risco de erosão (0,50%); classe IIIa, terras planas com excesso de água (3,34%); classe IIIe, terras com declividade moderada e deflúvio rápido, riscos severos de erosão (1,32%); e classe IIe, terras produtivas, com risco ligeiro a moderado de erosão (0,87%). Pela análise conjunta da capacidade de uso e do uso atual das terras, verificou-se que 89,28% das áreas não apresentaram conflito de utilização; 2,24% estavam cultivadas com culturas anuais e perenes, adequação para tal uso, e 8,48% da área com pastagens deveria ser substituída por reflorestamento e, ou, preservação ambiental.

A profissionalidade docente em uma abordagem construtivista

Este trabalho contrapõe-se, de um lado, a investigações cognitivistas que mostram imprecisões conceituais e exaltações exageradas da capacidade de reflexão e autonomia do professor e, de outro, a estudos evolutivos sobre a carreira docente que não explicam os "desvios de rota" encontrados no desenvolvimento desse profissional do ensino. O estudo pretendeu identificar níveis de aquisição da profissionalidade docente, nos âmbitos da prática pedagógica, da autonomia e da identidade profissional, e a investigar formas de reação dos professores a conflitos presentes no cotidiano escolar. Foram entrevistados 19 professores de 5ª a 8ª séries, de uma escola estadual de Araraquara, Estado de São Paulo, empregando-se um conjunto de histórias que simulavam situações escolares problemáticas. A análise dos depoimentos possibilitou o estabelecimento de três níveis hierárquicos na aquisição da profissionalidade docente, cada qual se fazendo acompanhar de uma forma de reação compensatória ao conflito. O estudo indica que a mudança da prática profissional do professor depende de sua sensibilização não apenas à própria mudança, mas também aos fatores perturbadores centrais, nem sempre percebidos, do equilíbrio atingido. O professor pode perceber o conflito, sem que seja sensível à mudança; e pode sensibilizar-se a mudar, sem que saiba como fazê-lo.

Sucesso na escola: só o currículo, nada mais que o currículo!

O desenvolvimento e o caráter oficial das avaliações internacionais e de padrões nacionais de rendimento escolar favorecem a coexistência de uma dupla definição institucional de sucesso escolar. A definição habitual leva em conta o ensino efetivamente ministrado, adapta-se ao nível dos alunos e apresenta uma fidedignidade duvidosa. A segunda é mais objetiva, mas privilegia o que pode ser medido por testes padronizados: o cognitivo mais do que o socioafetivo, as capacidades e conhecimentos mais que as competências e a relação com o saber. As duas avaliações entram em conflito. As regulações necessárias poderiam levar a uma aproximação do ideal: considerar, na avaliação do sucesso escolar, todos os componentes do currículo prescrito e tão-somente eles.

A escolaridade em ciclos: a escola sob uma nova lógica

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa que investigou as repercussões que a organização da escolaridade em ciclos introduziu nas escolas e nas práticas dos professores no exercício de sua profissão. O estudo sustenta que a experiência dos ciclos conforma a escola dentro de uma nova lógica. Argumenta que as mudanças para um real funcionamento da escola em sistema ciclado entram em conflito com a cultura da escola, cuja concepção de escolarização e de tempo e espaço escolares coadunam com a lógica da escola seriada. A mudança faz que a escola transforme-se em um espaço de tensão e conflito. Para tecer tais argumentos, a pesquisa compreendeu: uma análise documental e revisão de literatura; o exame de questionários contextuais dos professores do Sistema Nacional de Avaliação do ensino Básico - Saeb - 2001, que procurou contemplar uma perspectiva macro da questão dos ciclos nacionalmente; uma abordagem qualitativa. Esta última implicou a realização de trabalho de campo com observações, entrevistas e aplicação de questionário em uma unidade escolar da rede de ensino público de Niterói, Rio de Janeiro, cuja organização das escolas compreende quatro ciclos ao longo dos nove anos do ensino fundamental.

Exercício da sexualidade por adolescentes em ambientes de privação de liberdade

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa cujo principal objetivo foi conhecer como se dá o exercício da sexualidade por parte de adolescentes privados de liberdade. Os dados foram coletados em três estados do nordeste brasileiro, que adotaram a política pública de oferecer visitas 'íntimas' aos jovens em conflito com a lei. Os resultados apresentam o perfil dos adolescentes, a vida sexual e os cuidados com a saúde antes da internação, o exercício da sexualidade no interior da instituição e, por fim, a visita íntima do ponto de vista dos entrevistados. Com base nesses dados e nos direitos dos adolescentes à autonomia; à participação; à igualdade e não discriminação, à integridade corporal e à saúde, essa política pública foi avaliada. Recomendações para aperfeiçoá-la foram tecidas, de modo a melhor atender aos direitos sexuais de jovens privados de liberdade.

A luta pela ética no ensino fundamental: religiosa ou laica?

Este artigo identifica um conflito entre dois conceitos de Ética no currículo das escolas públicas de ensino fundamental no Brasil contemporâneo. De um lado, a Ética laica, fundamentada nos provisórios consensos político-ideológicos; de outro, a Ética religiosa, convergente com uma Educação Moral e Cívica de conteúdo religioso. Esse conflito conceitual é explicado pelo autor como produto de um conflito político em torno da autonomia do campo educacional.