Sincretização do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: abstratização do controle difuso e concretização do controle abstrato

Considerando-se as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade, percebe-se o movimento de sincretização entre os controles abstrato e concreto. A visão da atual jurisdição constitucional revela que as últimas criações legislativas foram inseridas no controle abstrato, sendo o caminho utilizado para resolução das principais controvérsias judiciais, com seus efeitos erga omnes e vinculantes. Esse panorama não afastou a utilização do controle concreto, que se renova ao se aproveitar dos instrumentos do controle concentrado abstrato. Não apenas o controle concreto e difuso está se beneficiando do controle abstrato, como também a recíproca é verdadeira. O controle abstrato também se beneficia ao valer-se de diversos instrumentos que não seriam possíveis por suas características abstratas. O objetivo do presente trabalho é analisar esse movimento, através de casos emblemáticos e instrumentos criados pelas Leis que tratam sobre o controle de constitucionalidade, a fim de comprovar esse novo cenário na ordem jurídica brasileira. Este trabalho foi realizado através de pesquisas bibliográficas e casos perante o Supremo Tribunal Federal. O resultado da análise comprova essa tendência na utilização de pressupostos que seriam apenas de um controle, sendo utilizado pelo outro. Isso representa um grande avanço para o tema controle de constitucionalidade que tende cada vez mais a ser sincretizado.

Perspectivas de longo prazo da economia brasileira: uma análise exploratória

Este trabalho busca exanúnar as perspectivas de longo prazo da economia brasileira a luz dos ensinamentos da teoria econômica moderna, tomando como referência principal, mas não única, a chamada Teoria do Crescimento Endógeno. Desta forma, estudaremos a situação no Brasil daquelas variáveis onde já há algum consenso de sua importância para o processo de desenvolvimento. Defendemos no artigo ser pouco provável que o país volte a crescer - ao menos de forma sustentável e duradoura - a taxas próximas daquelas dos anos 50 a meados de 80. Isto enquanto possuirmos um dos piores sistemas educacionais da América Latina, reservas de mercado (de fato ou tarifária) e outras barreiras ao comércio internacional e à adoção tecnológica, infra-estrutura insuficiente e cara e sistema tributário distorcivo e concentrado. Entretanto, dada a enorme demanda reprimida por infra-estrutura, a extensão do programa de desestatização a estes setores pode significar enorme aporte de investimentos no curto e médio prazo de forma que não seria inteiramente inesperado um surto temporário de crescimento provocado pelo aumento dos investimentos em capital fisico. Uma condição necessária, mas não suficiente, é a ~tabilidade dos preços .

Insatisfação com serviço aparece nas redes sociais

O Norte e o Sudeste têm concentrado nos últimos dias as menções na internet acrises de abastecimento de água, revelando a preocupação com a insegurança hídrica em cidades dessas regiões. O retrato da insatisfação nas redes sociais reflete uma realidade de baixos investimentos em saneamento básico no país e reforça o cenário de descontentamento disseminado com a qualidade dos serviços públicos em geral.

New business dynamics and agressiveness between competitors

Pesquisas recentes tem se concentrado em analisar se as vantagens competitivas podem ser sustentáveis em um contexto hipercompetitivo. Literatura existente que tem analisado economias emergentes descobriu que o desenvolvimento do contexto institucional contribui para a criação de condições hipercompetitivas. Reconhecendo a importância dessas pesquisas no campo da gestão estratégica, mas ao invés de concentrar a atenção em países emergentes, este trabalho considera crucial ter um espectro mais amplo como objeto de estudo com países que diferem em suas características. Nesta pesquisa foi usada uma metodologia diferente dos estudos que foram tomados como referência para o trabalho, como a feita por Hermelo e Vassolo (2010) que centraram a sua atenção nos países em desenvolvimento analisando o efeito das instituições e os ambientes hipercompetitivos na sustentabilidade das vantagens competitivas. As pesquisas anteriores foram complementadas incluindo dados de empresas em países em desenvolvimento e desenvolvidos, isto para determinar a diferença de desempenho econômico superior persistente ao longo do tempo entre eles com a ideia de mostrar como o meio ambiente não é apenas um fator-chave, mas também um componente principal no desenvolvimento de vantagens competitivas. Usando o test Kolmogorov Smirnov e o Propensity Score Matching para reduzir viés, as questões de vantagem competitiva sustentável e os efeitos do contexto institucional foram analisados, tomando cuidado com a comparação uma vez que as suas diferenças podem trazer resultados incorretos. Os resultados empíricos sustentam a tese de que há uma diferença significativa no desempenho econômico superior e sua sustentabilidade entre as empresas em países com essas diferenças. Considerando-se que o foco de estudo está nas instituições e reconhecendo a importância que elas têm na sociedade e crescimento econômico, estudá-las pode nos ajudar a determinar como o desempenho economico superior e o desempenho economico superior persistente poderiam ser alcançados com a estabilidade das instituições e fatores macroeconômicos favoráveis. Uma contribuição importante deste trabalho é que ele usa outras teorias relacionadas com as vantagens competitivas e as relaciona com o entorno macroeconomico e institucional com o proposito de comparar países com realidades muito diferentes através de testes estatísticos que dão uma resposta à hipótese formulada.

Como são julgados os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (2005-2013)

Uma das principais modificações introduzidas pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) foi a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre suas competências constitucionais, a do controle dos deveres funcionais dos magistrados por meio dos Processos Administrativos Sancionadores foi bastante questionada, chegando a ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A composição do Conselho foi também alvo de reiteradas críticas, pois considerável parte dos conselheiros (6 dos 15, representando 40% do total) é composta por membros não oriundos da magistratura – vindos do Ministério Público, da Advocacia, além dos Juristas indicados pelo Congresso Nacional -, os conselheiros não-juízes. O Poder Judiciário, historicamente hermético e corporativista, passava a ser controlado por um órgão novo, um Conselho de Justiça que não contava apenas com conselheiros juízes entre seus membros. O presente trabalho estudou o CNJ a partir desses dois pontos mais controversos, com enfoque no controle disciplinar exercido pelo órgão sobre a magistratura nacional. Conselhos de Justiça, em especial em sua feição disciplinar, devem lidar com e existente tensão entre controle (ou accountability) e independência judicial. Observamos a atuação do Conselho Nacional de Justiça em vista dessa constante tensão ao longo de sua historia: por meio de uma análise que percorreu um período que vai da instalação do CNJ, em 2005, até o final do ano de 2013. Identificamos, com isso, as estratégias de legitimação institucional utilizadas para o exercício da competência disciplinar, analisamos as normas jurídicas surgidas nesse período, bem como descrevemos qual o perfil dos atores que ocuparam as cadeiras do colegiado enquanto conselheiros. Como resultado dessa observação, importante destacar que o Conselho Nacional de Justiça jogou luz sobre um Poder historicamente fechado, mas que ainda apresenta problemas de transparência. A dificuldade de localizar dados sobre matérias mais sensíveis (processos administrativos sancionadores) e as ausências de envio de informações quando solicitadas foram marcantes na pesquisa. Sobre o comportamento do órgão, mobilizamos a variável do profissionalismo (com especial enfoque na origem de carreira) para interpretar esse processo. Esperávamos um Conselho com duas características: corporativista e pouco harmônico. As análises empíricas quantitativas, que compuseram um retrato de todos os Processos Administrativos Sancionadores julgados até o final de 2013 pelo CNJ, mostraram um cenário inverso: um colegiado não corporativista e coeso. Mesmo em vista dessas características globais, identificamos que existem importantes diferenças no comportamento decisório e, quando elas estão presentes, o elemento da carreira é influente.

Associações religiosas e jurisdição constitucional: a legitimidade ativa e a laicidade do Estado

O estudo tem como objetivo verificar a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 99/2011, em tramitação perante o Congresso Nacional. A PEC propõe positivar Associações Religiosas de âmbito nacional como legitimados ao ensejo da jurisdição constitucional. Como forma de viabilizar o estudo proposto, será analisada a evolução do controle de constitucionalidade concentrado no Brasil e a ratio para a adoção do rol de legitimados ativos, especialmente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nesse sentido, faz-se necessário inicialmente analisar o entendimento e as iniciativas do Supremo Tribunal Federal para reduzir o número de ações do controle concentrado propostas, para então entender a necessidade da inclusão das Associações Religiosas no artigo 103 da Constituição da República. Torna-se igualmente indispensável conceituar “Poder Constituinte Derivado”, buscando identificar os limites à alteração da Constituição e analisar se a referida PEC violaria algum dos limites materiais. Conforme se demonstrará, a PEC violaria a laicidade do Estado e os direitos individuais tutelados na CRFB/88, tais quais a igualdade, o pluralismo religioso e a liberdade de crença, todos cláusulas pétreas, consoante o disposto no artigo 60 da Constituição.

Corte suprema e constitucional? propostas de reformas do Supremo Tribunal Federal e os modelos de controle de constitucionalidade

Existem duas formas de controle de constitucionalidade: o modelo difuso, de origem norte-americana, e o modelo concentrado, de origem européia. O presente trabalho, em uma primeira parte, analisa estes modelos no direito comparado, buscando compreender suas principais características. Posteriormente, descrevemos as propostas de criação de um tribunal constitucional no Brasil, durante a Assembléia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988, evidenciando suas diferenças. Por fim, a partir das discussões na ANC, comentamos algumas propostas de emenda à constituição em trâmite no Congresso que pretendem estabelecer um mandato aos ministros e ampliar os critérios de indicação dos mesmos.

Controle acionário, remuneração de executivos e desempenho empresarial : evidências para o mercado brasileiro

Esse artigo buscou examinar como o tipo de controlador afeta a relação remuneração e desempenho da diretoria nas empresas brasileiras no período de 2010 a 2013. Primeiramente, o controle no Brasil ainda é majoritariamente exercido por firmas familiares, e que o capital também é concentrado, sendo em média 65% do capital detido pelos 5 maiores acionistas. Quanto a análise econometrica os resultados indicaram que: As empresas de controle familiar e governamental remuneram seus gestores com um valor menor em relação os outros tipos de controle; Não foi possível fazer inferência acerca da influência do controlador nas empresas institucionais; As empresas sem controlador remuneram o seu gestor com um valor maior de remuneração. Por fim, quanto ao desempenho, em nenhuma das equações o ROA foi significativo, demonstrando fracos mecanismos de remuneração ou capacidade do gestor em determinar sua compensação

Determinação de alumínio trocável do solo

Apresenta a descrição da metodologia para determinação analítica de alumínio trocável do solo. A partir da extração de alumínio do solo através de mecanismos de troca-iônica com uma solução de KCl concentrado, seguido de titulação ácido-base com NaOH, determina-se a quantidade de alumínio trocável do solo. Todas as etapas do procedimento são reproduzidas detalhadamente.

Efeitos do fator de crescimento de fibroblasto Básico (FCFß) na cicatrização de anastomoses do esôfago

Os fatores de crescimento são substâncias moduladoras do processo de cicatrização. O fator de crescimento de fibroblastos básico (FCFß) liberado pelas plaquetas, macrófagos e pelos próprios fibroblastos, estimulam a proliferação celular, a produção de colágeno e de outros elementos da matriz celular, favorecendo o processo da cicatrização, mesmo em situações adversas, como diabetes e uso de corticosteróides. O presente estudo objetivou determinar a influência do FCFb no processo de cicatrização de anastomoses esofageanas em modelo de experimentação animal, avaliando-se a resistência à pressão,formação de tecido de granulação e deposição de colágeno. Método: Foram estudados dois grupos A e B,ambos com 10 ratos de linhagem Wistar, separados de forma aleatória, todos submetidos à secção e anastomose do esôfago por via abdominal. Nos animais do grupo A, foi feita aplicação tópica na linha de sutura de 10ng de FCFb. No grupo B (controle) foi aplicado igual volume de solução salina. Os animais foram sacrificados no 7º dia, o esôfago ressecado para teste de resistência da anastomose, estudo qualitativo do aporte de células inflamatórias, da angiogênese e quantificação do colágeno na zona da anastomose, através de sistema digital. Resultados: A densidade média dos parâmetros histológicos do grupo A foi 9095,51±1284,5, maior que no grupo B, que teve densidade 7162,4±1273,19 (p=0,013). A resistência da anastomose do grupo A teve a média 210±18,88 mmHg, significativamente maior que no grupo B, que atingiu o valor 157±29,55 mmHg (p=0,0024). Conclusão: Este estudo concluiu que o FCFß atuou melhorando a cicatrização e aumentando significativamente a resistência de anastomoses do esôfago realizadas em ratos

Estudo sobre a participação de rodedores na cadeia de transmissão de Leishmania infantum (Protozoa: Trypanosomatidae) no Rio Grande do Norte

American visceral leishmaniasis is a zoonosis caused by Leishmania infantum and transmitted by the bite of the sand flies Lutzomia longipalpis.The main domestic reservoir is the dog, while foxes and opposums are the known wild reservoirs. However, identification of natural infections with L. infantum in rodents appears for need of investigating the participation of these rodents how source of infection of the parasite. In the present work the Leishmania infantum infection was investigated in rodents captured in Rio Grande do Norte, aiming at to offer subsidies to the understanding of the epidemic chains of LVA in the State. Thirteen Galea spixii were distributed in four groups, being G1 the group control with four animals and the others, G2, G3 and G4, with three animals each. Those animals were intraperitoneally inoculated with 107 promastigotas of L. infantum and accompanied for, respectively, 30, 90 and 180 days. Weekly the animals were monitored as for the corporal weight and rectal temperature. At the end of each stipulated period the animals were killed. Blood were used for determination of the parameters biochemical and haematological, PCR, ELISA, microscopic examination and cultivation in NNN medium. Liver, spleen and lymph node were used in Giemsa-stained impression and cultivation in NNN medium. Liver and spleen fragments were still used in PCR and histopathological, respectively. At the same time 79 rodents of the species Rattus rattus, Bolomys lasiurus, Oligoryzomys nigripis, Oryzomys subflavus and Trichomys apereoides were captured in the Municipal districts of Brejinho, Campo Grande, Coronel Ezequiel, Passa e Fica and Vázea for identification of natural infection with L. infantum. Evidence of infection was checked by direct examination of Giemsa-stained impression of liver, spleen and blood and culture of these tissues in NNN medium. Antibodies were researched by ELISA. They were not found differences among the weigh corporal final, rectal temperature and biochemical and haematological parameters of the Galea spixii controls and infected. The rectal temperature of the animals varied from 36OC to 40OC. For the first time values of the haematocrit (33,6% to 42,8%), hemoglobin (10,2 to 14,5g/dl), erythrocyts number (4,67x106 to 6,90x106/mm3), total leukocytes (0,9x103 to 9,2x103/mm3), platelets (49x103 to 509x103/mm3) total proteins (1,56 to 6,06 g/dl), albumin (1,34 to 3,05 g/dl) and globulins (0,20 to 3,01 g/dl) of the Galea spixii were determined. The lymphocytes were the most abundant leucocytes. Infection for L. infantum was diagnosed in two animals euthanasied 180 days after the infection. In one of the animals was also identified antibodies anti-Leishmania. The parasite was not found in none of the five other species of rodents captured. Galea spixii are resistant to the infection for L. infantum and they are not good models for the study for visceral leishmaniose, although they can act as infection sources. More studies are necessary to determine the paper of the rodents in the epidemic chain of transmission of the visceral leishmaniose in the State of Rio Grande do Norte

Influência da alimentação sobre os níveis de retinol do leite caprino

The caprine milk is a product of high biological value and high digestibility. Due to these characteristics it is quite used by newly born children that are not breastfed or that are intolerant to the bovine milk. The vitamin deficiency is a public health problem in underdeveloped areas as the Northeast of Brazil and where areas the caprine ones adapt very well. The present study was led to analyze the influence of the feeding in the vitamin levels in the caprine milk. The animals used were the races Saanen and Murciana, divided in three groups. The first group with 38 animals of race Saanen and the second with 30 animals of race Murciana were, fed with concentrated and voluminous. A third group with 20 animals of the race Saanen was fed exclusively with voluminous. The four group was added with 10. 000 UI of retinol palmitato, administered directly, like capsule, in the mouth of animal. Parallel it was verified the level of retinol of milk in the beginning and final of the sucked, in the goats of the second group (race Murciana n =30). The retinol of caprine milk was determined through the system of liquid cromatografia of high efficiency (HPLC). The retinol levels in the studied groups were respectively: first (38. 5 ± 12. 7 μg/100ml), second (40. 5 ± 9. 7 μg/100ml); third, with 20 animals of race Saanen fed exclusively with voluminous (23. 1 ± 6. 7 μg/100ml) and in the group a, suplementation with 10. 000 UI of retinol palmitato (43,7 ± 18,8 μg/100ml) before, and (61,9 ± 26,9 μg/100ml) after the supplementation. It was not found significant difference between the averages from animals of the first and second group, that were fed with the same concentrate diet and voluminous, showing that the retinol levels in the milk of these two races are equivalent. Already in the animals of the first and third group that they were fed with different diets, in those which diet was just voluminous, a drastic reduction was verified in the retinol levels. In relation to the retinol of the milk in different moments from the same sucked, it was observed in the beginning of the breast-feeding (22. 6 ± 9. 8 μg/100ml) and at the end of the sucked (49. 6 ± 14. 7μg/100ml), being the difference between the averages, statistically significant (p < 0,0001). Already in the animals that were supplemented, a significant increase was observed in the retinol concentration, being obtained a medium response of 41,85%

Polissacarídeos sulfatados de interesse farmacológico no camarão litopenaeus schimitti

Sulfated Polysaccharides with unique chemical structures and important biological activities has been found in a diversity of sea invertebrates. For that, to exist a huger interest on the biotechnology field in the research theses sulfated compounds isolated from sea organisms. Despite the privileged brazilian position for these compounds attainment, there are still a few scientific informations about the isolated substances and their biological activities. A head the displayed, the present work has for objectives, to evaluate the pharmacological properties of the glycosaminoglycans isolated from the sea shrimp Litopenaeus schimitti on homeostasis, blood coagulation, leukocytes migration and platelet/leukocyte adhesion. For this, yhe glycosaminoglycans were extracted from crustacean tissues by proteolysis, fractionation with acetone and later submitted to pharmacological assays. The crustacean tissues showed compounds heparin-like, with anticoagulant activity of 45 IU/mg and 90 IU/mg, respectively. These molecules showed low residual hemorrhagic effects in the tested concentration (100 µg/mL), when compared to unfractionated commercial heparin (UFH). Another dermatan sulfate-like compound, predominately constituted for disulfated disaccharides, was isolated from crustacean abdomen. This compound showed an efficient effect on leukocytes migration inhibition, in the concentration of 15 µg/mL, reducing the cellular infiltration in 65% when compared to the controlled animals. In this same concentration, the DS reduced in 60% the protein concentration of the peritoneal exudates. In the concentration, this compound of 0.5 mg/mL, it was capable to reduce in 40% platelet/leukocytes adhesion. Our data demonstrate that these sulfated polysaccharides isolated from the shrimp L. schimitti will can be used as bioactive compounds, appearing as active principles for pharmacological development, anticoagulants and inflammatory response regulators

Desevolvimento de nanocompósitos de poli(metacrilato de metila)/argila processados por mistura no estado fundido

Poly(methyl methacrylate)/clay nanocomposites were prepared by melt mixing using a montmorillonite-rich clay (MMT). The clay in natura was treated with acrylic acid to facilitate the dispersion in the polymer matrix. A masterbatch of PMMA/clay was prepared and combined with the pure PMMA and then subjected to extrusion process using singlescrew and twin-screw extruders followed by injection. Nanocomposites were processed with clay contents of 1, 3, 5 and 8 wt.%. The effect of shear processing on the morphology of the nanocomposites was evaluated by XRD, SEM and TEM. Thermal and mechanical properties of the nanocomposites were investigated through TGA, DSC, HDT, VICAT, tensile and impact tests, to evaluate the effect of the addition of clay to the PMMA matrix. Flammability tests were also conducted to investigate the effect of the addition of clay on the flame retardation properties. SEM images of the nanocomposites indicated the presence of clay agglomerates, which resulted in the reduction of properties such as thermal stability, mechanical strength and impact resistance, and increased the rate of burning for materials processed by both extrusion routes

Construção, caracterização e aplicação de eletrodos para descarga por arco de cátodo oco

The system built to characterize electrodes and, consequently, deposited fine films are constituted by a hollow cathode that works to discharges and low pressures (approximately 10-3 to 5 mbar), a source DC (0 to 1200 V), a cylindrical camera of closed borossilicato for flanges of stainless steel with an association of vacuum bombs mechanical and spread. In the upper flange it is connected the system of hollow cathode, which possesses an entrance of gas and two entrances for its refrigeration, the same is electrically isolated of the rest of the equipment and it is polarized negatively. In front of the system of hollow cathode there is a movable sample in stainless steel with possibility of moving in the horizontal and vertical. In the vertical, the sample can vary its distance between 0 and 70 mm and, in the horizontal, can leave completely from the front of the hollow cathode. The sample and also the cathode hollow are equipped with cromel-alumel termopares with simultaneous reading of the temperatures during the time of treatment. In this work copper electrodes, bronze, titanium, iron, stainless steel, powder of titanium, powder of titanium and silício, glass and ceramic were used. The electrodes were investigated relating their geometry change and behavior of the plasma of the cavity of hollow cathode and channel of the gas. As the cavity of hollow cathode, the analyzed aspects were the diameter and depth. With the channel of the gas, we verified the diameter. In the two situations, we investigated parameters as flow of the gas, pressure, current and applied tension in the electrode, temperature, loss of mass of the electrode with relationship at the time of use. The flow of gas investigated in the electrodes it was fastened in a work strip from 15 to 6 sccm, the constant pressure of work was among 2.7 to 8 x 10-2 mbar. The applied current was among a strip of work from 0,8 to 0,4 A, and their respective tensions were in a strip from 400 to 220 V. Fixing the value of the current, it was possible to lift the curve of the behavior of the tension with the time of use. That curves esteem in that time of use of the electrode to its efficiency is maximum. The temperatures of the electrodes were in the dependence of that curves showing a maximum temperature when the tension was maximum, yet the measured temperatures in the samples showed to be sensitive the variation of the temperature in the electrodes. An accompaniment of the loss of mass of the electrode relating to its time of use showed that the electrodes that appeared the spherical cavities lost more mass in comparison with the electrodes in that didn't appear. That phenomenon is only seen for pressures of 10-2 mbar, in these conditions a plasma column is formed inside of the channel of the gas and in certain points it is concentrated in form of spheres. Those spherical cavities develop inside of the channel of the gas spreading during the whole extension of the channel of the gas. The used electrodes were cut after they could not be more used, however among those electrodes, films that were deposited in alternate times and the electrodes that were used to deposit films in same times, those films were deposited in the glass substrata, alumina, stainless steel 420, stainless steel 316, silício and steel M2. As the eletros used to deposit films in alternate time as the ones that they were used to deposit in same times, the behavior of the thickness of the film obeyed the curve of the tension with relationship the time of use of the electrode, that is, when the tension was maximum, the thickness of the film was also maximum and when the tension was minimum, the thickness was minimum and in the case where the value of the tension was constant, the thickness of the film tends to be constant. The fine films that were produced they had applications with nano stick, bio-compatibility, cellular growth, inhibition of bacterias, cut tool, metallic leagues, brasagem, pineapple fiber and ornamental. In those films it was investigated the thickness, the adherence and the uniformity characterized by sweeping electronic microscopy. Another technique developed to assist the production and characterization of the films produced in that work was the caloteste. It uses a sphere and abrasive to mark the sample with a cap impression, with that cap form it is possible to calculate the thickness of the film. Through the time of life of the cathode, it was possible to evaluate the rate of waste of its material for the different work conditions. Values of waste rate up to 3,2 x 10-6 g/s were verified. For a distance of the substratum of 11 mm, the deposited film was limited to a circular area of 22 mm diameter mm for high pressures and a circular area of 75 mm for pressure strip. The obtained films presented thickness around 2,1 µm, showing that the discharge of arch of hollow cathode in argon obeys a curve characteristic of the tension with the time of life of the eletrodo. The deposition rate obtained in this system it is of approximately 0,18 µm/min