1000 resultados para Arquivo Público do Estado do Pará


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A região nordeste do Estado do Pará constitui uma das mais antigas áreas de ocupação na região amazônica que, por conseguinte, necessita de estudos para mitigar os seus impactos ambientais. Neste trabalho é avaliada espacialmente a situação das áreas com restrições legais ao uso do solo (Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Reserva Legal) no Projeto de Assentamento Luis Lopes Sobrinho, a partir de ferramentas de geotecnologias. Foi verificado que apesar da maior parte das APPs estarem preservadas, existe uma parcela a ser recuperada de 22,23 ha (13,58% do total). No que tange a ARL, o total de área de tipologia florestal necessária à averbação possui um deficit de 221,33 ha (10,14% do total). Ainda que a área de APP preservada fosse contabilizada para a averbação da ARL, não seria possível atingir os 50% do total da propriedade (2.182,60 ha) previstos em lei.

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O feijão-de-metro é um importante alimento, rico em proteína, vitaminas, fibras e minerais. Muito consumido na região Norte do país, principalmente no estado do Pará, onde é conhecido como feijão-verde. Os materiais utilizados atualmente são os mesmos introduzidos no início do século passado. São comercializadas sementes de uma única cultivar registrada no Registro Nacional de Cultivares (RNC) e de outra que não tem registro. Este trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar linhagens de feijão-de-metro em Belém-PA. Foram avaliados 66 acessos no delineamento de blocos de Federer, com duas testemunhas comuns. O experimento foi conduzido na Embrapa Amazônia Oriental, em delineamento de Blocos Federer. Foram avaliados caracteres qualitativos e quantitativos. Com base na produtividade e nos caracteres cor, comprimento e aspecto geral da vagem, importantes para a aceitação comercial, destacaram-se com produtividade superior à 1,6 kg/2m2 os seguintes acessos: China town (PI 487501), TVO 2141 (MNC 1618), CP-74 (PI 487550), Dagupan pangasinan (PI 487486).

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Com cerca de 187 mil ha de área plantada com dendezeiro, o estado do Pará responde por mais de 83% da produção nacional de óleo de dendê. A partir de 2002, visando inserir os pequenos produtores nesta atividade, iniciou-se uma experiência pioneira de integração desse segmento com empresa privada de reconhecida expertise na produção e beneficiamento industrial do dendê. Neste estudo, a partir de dados primários levantados junto a pequenos produtores da Comunidade do Arauaí, no município de Moju (PA), apresentam-se os efeitos socioeconômicos e ambientais do programa de investimentos realizado nos plantios integrados com a Agropalma, especificamente, em relação à renda e a qualidade de vida dos produtores envolvidos. Os resultados encontrados evidenciam um forte grau de satisfação dos produtores com a experiência adotada a partir desse sistema de produção integrado. Constatou-se, ainda, melhoria no padrão de posse de bens duráveis dos pequenos produtores que cultivam o dendezeiro em relação ao passado e os que não cultivam ao redor. O cultivo do dendezeiro pelos pequenos produtores da amostra estudada indica sustentabilidade econômica proporcionando renda satisfatória para garantir o bem-estar de suas famílias.

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A 'Relação' de 1728 de frei Francisco de São Manços, com a narrativa da primeira exploração da bacia Trombetas-Mapuera, no noroeste do Estado do Pará, embora publicada há mais de cem anos, é aqui, pela primeira vez, objeto de análise e de interpretação geográfica e etno-histórica. A importância do documento está em nomear e em localizar com aproximação cerca de 50 'nações' indígenas, quase todas ignoradas pelas fontes históricas e etnográficas posteriores, além de mencionar muitas de suas aldeias e de seus chefes. A reconstituição do itinerário permitiu concluir que a viagem do 'descobridor do Trombetas' transcorreu, na verdade, em grande parte, pelo Mapuera, seu afluente, até o planalto das Guianas. A informação etnográfica, embora limitada, inclui referências a dois níveis de chefia política e à guerra como meio de obter escravos destinados ao escambo por mercadorias.

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The pupal case of Systropus (Systropus) nitidus Wiedemann reared from an unidentified tipical Limacodidae (Lepidoptera) cocoon is described and illustrated for the first time. Only species of Limacodidae are recorded as host of the immature stages of S. (Systropus). The geographical distribution of S. (Systropus) nitidus is restricted to Brazil, from Pará to Santa Catarina states. This is the first pupal case description and illustration of a Neotropical species of the subgenus Systropus.

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A new Hemigrammus species is described from tributaries of the igarapé Juruti Grande and rio Arapiuns, lower rio Amazonas, Pará State, Brazil. The new species can be easily diagnosed from all its congeners, except from Hemigrammus stictus (Durbin), by possessing a single, large humeral spot which extends longitudinally from the fifth or sixth to the posterior margin of eighth to tenth, lateral line scales. It can be distinguished from Hemigrammus stictus by possessing a pronounced upper, anteriorly-oriented extension in the humeral blotch, conferring an inverted-comma shape to it, and by displaying a distinct life color pattern.

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A new species of Jupiaba is described from rio Curuá, a tributary of the rio Iriri, rio Xingu basin, Pará State, Brazil. The new species is distinguished from its congeners by the unique combination of teeth cusps of similar size, dentary teeth gradually decreasing in size towards posterior portion, color pattern consisting of dark markings on the base of the majority of lateral body scales, inconspicuous dark elongate humeral blotch and conspicuous dark round blotch on the caudal peduncle, and 21 to 24 branched anal-fin rays. The new species is very similar, and possibly sister taxon to J. meunieri. Comments on the endemism of the fish fauna of the upper rio Curuá are given.

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Na Amazônia brasileira, a exploração das florestas tem se dado com imensos danos ambientais e desperdício de recursos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a cadeia produtiva da madeira de espécie nativa em dois municípios do estado do Pará, Paragominas e Novo Progresso, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os dois municípios são polos madeireiros expressivos para realização do trabalho de campo: um de exploração mais antiga e outro mais recente. Foram entrevistados representantes de empresas de diferentes tamanhos com enfoque na cadeia produtiva da madeira (extração, processamento primário e beneficiamento). Nos dois municípios de forma geral, o parque industrial encontrado é antigo e com tecnologia defasada. Conclui-se que uma política de agregação de valor aos recursos naturais deveria incluir investimentos relevantes em capacitação, treinamento e tecnologia. A cadeia de base florestal pode desempenhar um papel importante na manutenção da floresta em pé, na geração de empregos e nas exportações da região

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Estimating the proportions of different ancestries in admixed populations is very important in population genetics studies, and it is particularly important for detecting population substructure effects in case-control association studies. In this work, a set of 48 ancestry, informative insertion, deletion polymorphisms (INDELs) were selected with the goal of efficiently measuring the proportions of three different ancestries (sub-Saharan African, European, and Native American) in mixed populations. All selected markers can be easily analyzed via multiplex PCR and detected with standard capillary electrophoresis. A total of 593 unrelated individuals representative of European, African, and Native American parental populations were typed, as were 380 individuals from three Brazilian populations with known admixture patterns. As expected, the interethnic admixture estimates show that individuals from southern Brazil present an almost exclusively European ancestry; Afro-descendant communities in the Amazon region, apart from the major African contribution, present some degree of admixture with Europeans and Native Americans; and a sample from Belem, in the northeastern Amazon, shows a significant contribution of the three ethnic groups, although with a greater European proportion. In summary, a panel of ancestry-informative INDELs was optimized and proven to be a variable tool for estimating individual and global ancestry proportions in admixed populations. The ability to accurately infer interethnic admixtures highlights the usefulness of this marker set for assessing population substructure in association studies, particularly those conducted in Brazilian and other Latin American populations sharing trihybrid ancestry patterns. Hum Mutat 31:184-190, 2010. (C) 2009 Wiley-Liss, Inc.

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Em um novo modelo de gest??o compartilhada da Secretaria do Patrim??nio da Uni??o, a iniciativa faz parte do projeto Nossa V??rzea ??? regulariza????o fundi??ria em ??reas de v??rzeas ??? e est?? sendo desenvolvida pela SPU, por meio da Ger??ncia da Secretaria do Patrim??nio da Uni??o do Estado do Par?? (GRPU/PA). Tem como objetivo promover a regulariza????o fundi??ria de ocupa????es em terras p??blicas utilizando o Termo de Autoriza????o de Uso ??? instrumento legal inovador, que constitui o fundamento expressivo da a????o. Ao entregar o Termo ??s fam??lias de comunidades ribeirinhas, a Uni??o reconhece o direito ?? ocupa????o e possibilita a explora????o sustent??vel das ??reas de v??rzeas. Al??m disso, o instrumento representa para a fam??lia beneficiada um comprovante oficial de resid??ncia e uma garantia de acesso a aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais do Governo Federal. Desde a implanta????o do Programa, j?? foram beneficiadas cerca de 6.000 fam??lias ribeirinhas, principalmente as que residem no arquip??lago do Maraj??

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Desde a d??cada de 1990, o Governo Federal brasileiro vem implementando uma agenda ambiciosa de reformas do Estado, centradas na redu????o da pobreza e na melhoria da efici??ncia dos servi??os p??blicos. As principais prioridades, conforme previstas no Plano Plurianual (PPA) para o per??odo 2003-2007, s??o as seguintes: inclus??o social e redu????o da desigualdade; crescimento econ??mico com gera????o de emprego; distribui????o de renda e respeito ao meio ambiente; promo????o e amplia????o dos direitos de cidadania; e fortalecimento da democracia. No in??cio de 2006, o Governo criou a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (Decreto 5.707), com o objetivo de melhorar e aumentar a efici??ncia e a efic??cia na presta????o de servi??os p??blicos. No marco dessa pol??tica recente, as escolas de administra????o p??blica desempenham um papel fundamental na identifica????o das compet??ncias que precisam ser desenvolvidas nas institui????es do governo, bem como na implementa????o de pol??ticas de capacita????o para os servidores p??blicos, diretamente e/ou em parceria com escolas de governo nos n??veis federal, estadual ou local. O Canad?? tamb??m est?? criando uma estrutura para levantar as compet??ncias necess??rias para os servidores p??blicos e desenvolv??-las como um componente da Renova????o do Servi??o P??blico em todo o governo. Como institui????es l??deres no desenvolvimento de compet??ncias de servidores p??blicos, a Canada School of Public Service (CSPS) e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) firmaram uma parceria para implementar o Projeto de Desenvolvimento de Capacidade de Governan??a no Brasil. A finalidade do Projeto ?? melhorar a capacidade de servidores p??blicos federais, estaduais e municipais do Brasil para desenvolver e implementar programas de capacita????o e gerenciar pol??ticas p??blicas descentralizadas. Espera-se que essa parceria e o resultante compartilhamento de experi??ncias em capacita????o para governan??a efetiva contribuam para a redu????o da pobreza e das desigualdades no Brasil, por meio do desenvolvimento de compet??ncias de servidores na presta????o de servi??os p??blicos eficazes e eficientes, voltados para o cidad??o. O Projeto re??ne, al??m das duas principais Escolas de Governo no Canad?? e no Brasil, seis Escolas Brasileiras de Administra????o P??blica regionais e duas renomadas Institui????es Acad??micas Canadenses ??? a Queen???s University e a Western Ontario University. O Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS) e tr??s Secretarias Especiais do Governo Federal ??? Ra??a (SEPPIR), Direitos Humanos (SEDH) e Pol??ticas para as Mulheres (SPM) ??? tamb??m se envolver??o nas atividades de compartilhamento de conhecimentos com o Human Resources and Skills Development Canada (HRSDC) e a Canada Public Service Agency (CPSA). A CIDA fornecer?? CND$1.700.000 por meio do Programa Brasil-Canad?? de Interc??mbio de Conhecimentos para a Promo????o da Equidade (PIPE). A contribui????o da ENAP ser?? de CND$1.069.707 em esp??cie. A CSPS contribuir?? com cursos, al??m de conhecimentos e suporte t??cnicos, avaliados em CND$1.000.000. Aproveitando a parceria entre a CSPS e a ENAP, que resultou na transfer??ncia e na adapta????o bem sucedidas de cursos e metodologias canadenses, o novo projeto extrapola o n??cleo do servi??o p??blico em Bras??lia, alcan??ando escolas de governo em regi??es brasileiras em situa????o de desvantagem. ?? semelhan??a do papel da CSPS no primeiro projeto, a ENAP fortalecer?? a capacidade das escolas parceiras regionais para capacitar servidores p??blicos envolvidos na presta????o de servi??os aos brasileiros. O interc??mbio estruturado entre Minist??rios dos Governos canadense e brasileiro tamb??m aplicar?? a aprendizagem mais diretamente a quest??es de pol??ticas e programas sociais do Brasil. O desafio assumido neste Projeto ?? a adapta????o de conhecimentos e aprendizagem, com vistas a melhorar a implementa????o de pol??ticas e programas sociais. Para tanto, a CSPS e a ENAP introduzir??o novos cursos nos curr??culos das escolas parceiras e incorporar??o novos m??todos e tecnologias de aprendizagem como, por exemplo, comunidades de pr??tica virtuais e um componente de tutoria (mentoring) envolvendo o Human Resources and Skills Development Canada e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome do Brasil. Seis institui????es da Rede Nacional de Escolas de Governo do Brasil e do Programa de Parceria da ENAP foram selecionadas e convidadas a se unir ?? CSPS e ?? ENAP nesse novo Projeto: a Universidade Federal do Par?? (UFPA), de Bel??m (estado do Par?? ??? regi??o Norte); a Funda????o Joaquim Nabuco (FUNDAJ), de Recife (Pernambuco ??? Nordeste); a Universidade Corporativa do Servi??o P??blico / Secretaria de Administra????o do Estado da Bahia (UCS/SAEB), Salvador (Bahia ??? Nordeste); a Escola de Governo do Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV), Campo Grande (estado do Mato Grosso do Sul ??? Centro-Oeste); a Escola Nacional de Ci??ncias Estat??sticas / Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (ENCE/IBGE), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro ??? Sudeste); e o Instituto Municipal de Administra????o P??blica (IMAP) de Curitiba (Paran?? ??? Sul). Essas escolas de refer??ncia foram escolhidas segundo sua capacidade de trabalhar como p??los de pr??ticas inovadoras em pol??ticas p??blicas e disseminar os benef??cios do Projeto para outras escolas em suas regi??es, por meio da Rede Nacional coordenada pela ENAP. O objetivo dessa parceria ?? fortalecer as escolas de governo locais, para que estas desenvolvam, por meio de eventos de aprendizagem, compet??ncias em servidores p??blicos, a fim de aumentar a capacidade do governo na implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. O Plano de Implementa????o do Projeto (PIP) descreve o trabalho a ser realizado por essas institui????es nos pr??ximos 30 meses, ao tempo em que serve de guia para os Parceiros do Projeto no que se refere ??s a????es e aos recursos necess??rios para a obten????o dos resultados acordados. Na medida em que o Projeto estiver em andamento e os parceiros iniciarem um interc??mbio produtivo de conhecimentos, o Plano de Trabalho Anual ser?? atualizado e revisto por meio de reuni??es anuais de avalia????o e encontros do Comit?? Diretor do Projeto, com vistas a assegurar que os resultados descritos no PIP sejam alcan??ados com sucesso

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Em fevereiro de 2009, o Ministério do Meio Ambiente criou a Resolução CONAMA 406, que determina que, a partir do segundo Plano Operacional Anual (POA), só será aceito, pelo órgão ambiental competente, o cálculo do volume de árvores em pé, mediante equação de volume, desenvolvida especificamente para o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS). Em função disso, necessita-se especificar um modelo estatístico para estimar o volume comercial das árvores. Neste trabalho, ajustou-se o modelo estatístico às informações coletadas em povoamento de floresta Ombrófila densa, localizada no município de Paragominas, Estado do Pará, com o objetivo de selecionar o de melhor ajuste e precisão. A amostra foi composta de 234 árvores, distribuídas em sete classes diamétricas, com amplitudes de 12 cm, no intervalo de 49 até 127 cm. Obteve-se o volume real, medindo-se as circunferências nas secções, a cada 2 m, determinando-se o CAP e a altura comercial real. A seleção para a escolha do melhor modelo teve como referência o valor da estatística F, o mais alto coeficiente de determinação (R²), o menor erro padrão da estimativa em percentagem (Syx%) e a análise de resíduos, por meio do Desvio Médio Porcentual (DMP). Com base nas estatísticas mencionadas, concluiu-se que o melhor entre os modelos tradicionais, a ser empregado na área, foi o proposto por Schumacher-Hall. Finalmente, concluiu-se que o modelo alternativo, com variável dummy, é melhor e deve ser o adotado em florestas nativas da Amazônia.

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Considerando-se a ausência de dados sobre a prevalência de cárie dental em uma população tipicamente amazônida, foi feito um levantamento epidemiológico em 103 escolares na região da Ilha de Sirituba, no Município de Abaetetuba, Estado do Pará, Brasil. O CPOD médio encontrado foi de 6,5 e o ceo de 5,4. Apesar da primitividade do local, o alto índice de cárie pode estar relacionado a diversos fatores, dentre os quais deve ser incluída a influência urbana na alimentação, principalmente pelo açúcar, criando novos hábitos alimentares que alteraram fundamentalmente a dieta da região.

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São descritos o isolamento e a caracterização de três novos arbovirus isolados na região da Usina Hidro-Elétrica de Tucuruí (UHE-TUC). Os três novos arbovirus pertencem ao grupo Anopheles A(ANA), gênero Bunyavirus (família Bunyaviridae). Os vírus Tucuruí (TUC), Caraipé (CPE) e Arumateua (ART) são relacionados entre si e com o vírus Trombetas (TBT), formando dentro do grupo ANA um complexo chamado Trombetas. Os arbovirus TUC, CPE e ART foram obtidos a partir de lotes de mosquitos Anopheles (Nyssorhynchus) sp capturados em Tucuruí, nas proximidades da usina hidrelétrica de Tucuruí, Estado do Pará, nos meses de fevereiro, agosto e outubro de 1984, respectivamente. Até o final de 1990 os vírus TUC, CPE e ART foram isolados 12, 32 e 28 vezes respectivamente, sempre na região da UHE-TUC, exceção feita ao vírus TUC, do qual se obteve uma amostra procedente de Balbina, onde também foi construída uma hidroelétrica. Até o presente, esses vírus só foram isolados a partir de mosquitos do grupo An. (Nys.) principalmente, a partir das espécies An. (Nys.) nuneztovari e An. (Nys.) triannulatus também consideradas vetores secundários da malária na Amazônia Brasileira. Testes sorológicos executados com soros humanos e de diversas espécies de animais silvestres foram negativos, com exceção de um soro de um carnívoro de espécie Nasua nasua que neutralizou a amostra TUC em títulos de 2.6 índice logaritmico de neutralização (ILN).

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Sobre Alberprosenia malheiroi n. sp. deu-se a conhecer uma diagnose resumida em 1980, porém sem valor bibliográfico. Em 1987 publicou-se a mesma diagnose anexando uma foto e alguns comentários, porém sem realizar uma descrição formal. Descreve-se para esta espécie, os adultos, os estádios imaturos, determina-se a série sintípica e apresenta-se dados bionômicos e de criação em insetário. As diferenças mais evidentes com A. goyovargasi, a única espécie que se conhecia do gênero até então, são a coloração geral negra, o espaço interocular maior que o tamanho de um olho visto dorsalmente, os tubérculos do colar com o ápice agudo e o tamanho maior, na nova espécie, quase o dobro do da primeira espécie. Os ovos são pequenos, fixados ao substrato em grupos de 3 ou 4, elipsóides, não achatados lateralmente, com o opérculo proeminente, convexo, sem estruturas evidentes. As ninfas apresentam em todos os estádios caracteres típicos do gênero e da tribo, com região anteocular menos longa que a post-ocular e característica pilosidade do tegumento que vai se acentuando a cada estádio. A. malheiroi n. sp. foi capturado em ecótopos silvestres em palmeiras em floresta no Estado do Pará, associados com morcegos ou aves. Nenhum dos exemplares estava infectado com Trypanosoma cruzi. Esses triatomíneos foram mantidos em insetários a ± 25°C e ± 60% UR, são insetos ágeis e voam com relativa facilidade. Alimentaram-se bem em pombos e morcegos e não aceitaram alimentação em ratos, camundongos ou hamsters. O período de incubação dos ovos foi em média treze dias e o tempo de evolução do período ninfal foi em média cento e trinta e dois dias.