823 resultados para ACUERDO ADPIC
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486 p.
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A presente dissertação tem por escopo analisar a intervenção da vítima no evento em que se produz um resultado que afeta a si mesma e seus possíveis reflexos na configuração do injusto penal, como fator de limitação da responsabilidade do agente. Para atender a esse objetivo, são abordados aspectos da teoria do delito relevantes para a contextualização e desenvolvimento dos questionamentos e caminhos de solução relativos à valoração da conduta da vítima, sobretudo a concepção material alicerçada na teoria do bem jurídico, sob a diretriz da garantia do livre desenvolvimento da personalidade, bem como a teoria da imputação objetiva e seu impacto sobre a compreensão do injusto penal. Como ponto de partida, destaca-se o respeito à autonomia pessoal e seu papel na ordem constitucional vigente, assim como os obstáculos que representa à intervenção penal, em sua conexão com o conceito de bem jurídico, a respeito do paternalismo e do moralismo jurídicos. Dentre as formas de intervenção da vítima, foram abordadas, primeiramente, aquelas em que quer o resultado, divididas, de acordo com uma valoração distinta do legislador, em autolesão e consentimento em heterolesão, analisando-se os argumentos que se propõem a indicar o tratamento do agente em cada caso, assim como os critérios de delimitação empregados. Conclui-se que a autonomia da vítima constitui a base para a impunidade daquele que intervém na autolesão, solução que deve estender-se a todos os casos, ressalvada a participação em suicídio, expressamente incriminada, delimitando-se o alcance da norma penal, como questão pertinente à imputação objetiva. Também a autonomia e a sua ligação com o conceito de bem jurídico permitem fundamentar a relevância do consentimento da vítima para o injusto penal, como fator que afasta a tipicidade. Em seguida, foram abordadas as formas de intervenção da vítima em que contribui para o resultado, mas não o quer, examinando correntes que se destacam na discussão dogmática, como aquelas que indicam a impunidade do agente que intervém na autocolocação em perigo da vítima, bem como as que se propõem a tratar da heterocolocação em perigo, conferindo distinto alcance à intervenção penal, além de orientações que tomam por base o princípio da autorresponsabilidade. Conclui-se que a intervenção da vítima, também nesse âmbito, deve repercutir no injusto penal, limitando o alcance da norma penal frente a condutas que não representem uma violação de sua autonomia, de modo a afastar a imputação objetiva.
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298 p.
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304 p.
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270 p.
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[ES] La finalidad de este trabajo es la identificación taxonómica de algunos de los quironómidos (Diptera) presentes en el entorno de la Estación Depuradora de Aguas Residuales de Galindo. La captura de los insectos se llevó a cabo mediante dos metodologías distintas, en los clarificadores de Decantación Secundaria de la E.D.A.R. La identificación taxonómica se ha realizado con la consulta de guías de identificación de machos adultos, los cuales presentan características morfológicas diferenciadoras más útiles y complejas. La identificación llevó al establecimiento de cuatro morfotipos, que agrupan a los individuos observados según características morfológicas comunes. En cada morfotipo se incluyen los taxones correspondientes de acuerdo con su identificación taxonómica. Sin embargo, en algunos casos, la identificación no ha alcanzado el nivel de especie.
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As Tecnologias da Informação e comunicação (TICS) e a Internet vêm proporcionando novas formas de interação e comunicação entre os indivíduos no meio digital. Dessa forma, surgem novos gêneros textuais e releituras de gêneros já existentes do meio físico, mas que se adaptam às peculiaridades do meio digital. Os gêneros em meio digital, como são recentes, não possuem muitas investigações sobre ele. Por isso, optamos por pesquisar esta área. Dentre a diversidade de gêneros do ambiente virtual, destacamos em nossa pesquisa as narrativas hiperficcionais ou hiperficções. A hiperficção possui características de gêneros do ambiente físico, mas se concretiza com características próprias de seu ambiente, transfigurando-se, assim, em um possível gênero digital. A hiperficção pode ser colaborativa ou exploratória e, normalmente, está alocada em sites de literatura ou projetos em literatura digital. Possuem como característica principal a hipertextualidade e o uso do link, da imagem e do som, configurando-se em um texto multimodal (ALONSO, 2011; SANTOS, 2010). Esta pesquisa concentra-se sobre as hiperficções exploratórias, uma vez que não há um número substancial de pesquisas sobre as mesmas, como acontece com as hiperficções colaborativas. Há, na academia, discussões sobre o ato de ler, se este exige (ou não) posicionamentos diversificados para textos digitais em comparação com os impressos. Estudos recentes não confirmam uma diferença significativa no ato de ler textos digitais, mas concordam com a necessidade de conhecimento e domínio do suporte e do gênero do qual o texto faz parte (COSCARELI, 2012). Partindo deste pressuposto, considerando a leitura em meio digital, e propondo um diálogo entre linguística e literatura, o presente trabalho verifica se a hiperficção se constitui enquanto gênero textual em ambiente digital (MARCUSCHI, 2008) e se é um gênero exclusivo deste meio. Assim, nosso objetivo geral é mapear a hiperficção e discutir suas características, considerando os pressupostos teóricos dos gêneros textuais digitais. Como objetivos específicos, pretendemos elaborar uma listagem de hiperficções, catalogá-las de acordo com seus elementos e descrevê-las a partir de suas características emergentes. Além disso, ponderamos em que medida a leitura do gênero textual em ambiente digital hiperficção exige um posicionamento diferenciado do leitor, principalmente aos gêneros textuais impressos. Trata-se de um estudo documental exploratório e descritivo de base qualitativa com amostra de hiperficções em língua inglesa, portuguesa e espanhola, coletadas em sites na internet, no período de junho de 2012 a maio de 2013
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No presente trabalho, foram abordadas as representações sociais de gênero na violência contra a mulher, isto é, as representações de homem e de mulher, em homens que agrediram mulheres e em mulheres que foram agredidas por homens. Para tanto, este trabalho divide-se em cinco partes. Na primeira, trata-se da questão mesma do gênero, expondo-se as polissemias do conceito de gênero, e a forma como aqui é abordado, a perspectiva adotada e a natureza pela qual aqui se compreende este aspecto da vida humana, perpassando-se, em acordo com a perspectiva aqui adotada, de gênero enquanto um constructo social, pelas relações de gênero na história. A segunda parte ocupa-se da exposição do conceito e da teoria específicos das representações sociais, como sendo a via de acesso para o mundo, porquanto são as formas de construção das realidades sociais pelos indivíduos, incluindo o gênero. Na terceira parte, trata-se do tema da violência de modo geral, expondo-se as diversas teorias e perspectivas sobre a violência, abordando-se por fim, mais especificamente as violências - física, sexual e psicológica - contra a mulher. A quarta parte expõe os métodos que possibilitaram a pesquisa empírica para se alcançar os objetivos já acima mencionados. E, por fim, a quinta parte expõe os resultados obtidos e as discussões feitas acerca destes, bem como as reflexões finais do trabalho.
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Stomach contents of 110 franciscanas (Pontoporia blainvillei), from northern Argentina were analysed in order to improve our knowledge about the feeding habits of this species and to better characterise the lactation period. The samples included calves, juveniles and adults of both sexes. Evidence of predation by franciscanas is seen at a very young age (2.5-3 months), with a transition diet composed by both milk and solid food, mainly represented by crustaceans. Weaning seems to begin by April, when franciscanas are about 6-7 months old. Franciscanas inhabiting two different habitats were analysed in this study: a brackish water estuary and an adjacent marine coastal system. The diet of Pontoporia blainvillei in northern Argentina was composed by a total of 26 prey species: 20 teleosts, 4 crustaceans and 2 cephalopods. Based on the Index of Relative Importance (IRI) the main prey species were Cynoscion guatucupa, Micropogonias furnieri, Loligo sanpaulensis and Urophycis brasiliensis. Estuarine franciscanas preyed mainly on Micropogonias furnieri (dominant species), Cynoscion guatucupa, Odonthestes argentinensis and Macrodon ancylodon, while dolphins from marine areas preyed mainly on Cynoscion guatucupa (dominant species), Loligo sanpaulensis and Urophycis brasiliensis. Our results confirm that franciscanas prey mainly on juvenile fish (< 8cm) and small loliginid squids, in close agreement with previous results obtained in southern Brazil and Uruguay. Qualitative and quantitative differences observed in the diet of dolphins from each habitat emphasise the need to discriminate between samples from different habitats and environmental parameters. SPANISH: Se analizaron 110 contenidos estomacales de franciscanas (Pontoporia blainvillei) provenientes de la costa norte de Argentina, para extender en conocimiento sobre su dieta y caracterizar la lactancia. Las muestras incluyeron cachorros, juveniles y adultos de ambos sexos. Las primeras etapas de predación se inician a muy temprana edad (2,5-3 meses), presentando una dieta de transición compuesta tanto por leche como por presas sólidas, principalmente crustáceos; el destete se iniciaría a partir de abril, a una edad estimada entre 6 y 7 meses. Las franciscanas estudiadas provienen de dos habitats diferentes: un área estuarial de baja salinidad y la region marina adyacente. La dieta de Pontoporia blainvillei de Argentina estuvo compuesta por un total de 26 especies: 20 teleósteos, 4 crustáceos y 2 cefalópodos. Basados en el Indice de Importancia Relativa (IIR), las presas más importantes fueron Cynoscion guatucupa, Micropogonias furnieri, Loligo sanpaulensis y Urophycis brasiliensis. Las franciscanas provenientes del área estuarial predaron principalmente sobre Micropogonias furnieri (especie dominante), Cynoscion guatucupa, Odonthestes argentinensis y Macrodon ancylodon, mientras que los delfines marinos predaron sobre Cynoscion guatucupa (especie dominante), Loligo sanpaulensis y Urophycis brasiliensis. Nuestros resultados confirman que la franciscana preda sobre peces juveniles (< 8cm) y pequeños calamares Loliginidae, coincidiendo con resultados previos obtenidos en el sur del Brasil y Uruguay. Las diferencias cualitativas y cuantitativas observadas en la dieta de cada uno de las áreas analizadas, nos sugieren que los futuros estudios sobre ecología trófica de la franciscana deberían discriminarse de acuerdo al origen de los ejemplares y a la tipificación del ambiente.
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Esta pesquisa intitulada: AS CONTRADIÇÕES HISTÓRICAS DOS MOVIMENTOS OPERÁRIOS: A Complexa Organização Política Pela Emancipação Humana foi motivada pelas relações econômicas, políticas e sociais vivenciadas em meus primeiros anos como trabalhador assalariado nas obras de construção civil em cidades do Estado Paraná, em Curitiba: nas barragens de Salto Santiago, em Laranjeira do Sul e Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu. Essas relações impulsionaram inquietações no que tange às contradições na vida do trabalhador como verdadeiro produtor da existência humana. Trata-se de observações que proporcionaram mudanças de rumo na vida e o reingresso aos estudos da educação básica, até chegar à filosofia, motivado pela empiria da exploração do trabalho, o encantamento com a filosofia marxista e, necessariamente conhecendo a filosofia revisionista, anarquista e social democrata, como contradição ao materialismo histórico e dialético. O primeiro momento da militância está relacionado ao convívio com o desemprego e as constantes interrogações sobre a estrutura da sociedade do modo de produção e uma constante interrogação de Que fazer para sair daquelas condições. O convívio com tais situação como o desemprego, o acidente de trabalho, o subemprego, a perseguição e a observação das contradições me conduzira aos estudos os de Marx, Engels, Lenin, ao marxismo e ao materialismo histórico; os estudos sobre a estrutura da sociedade capitalista e as construções das infraestruturas para alavancar o crescimento econômico. Essa condição social proporcionou o conhecimento sobre as contradições entre o movimento operário nacional e o movimento comunista internacional. Os primeiros estudos ainda na informalidade, em escolas dos movimentos sociais e sindicais foram elementos primordiais para me aprofundar na vida acadêmica bem como a problemática sobre as contradições no movimento operário, nacional e internacional. Os estudos da filosofia, da moral burguesa, da ética liberal e marxista contribuíram para elucidar princípios como horizonte histórico na luta pela emancipação humana. Estes princípios básicos estão na AIT Associação Internacional dos Trabalhadores, nos primeiros momentos da I.S. Internacional Socialista e da I.C. Internacional Comunista. Por último, esta tese trata da influência da Revolução Russa, da Primeira Guerra Mundial e o necessário Acordo de Paz pela garantia da estabilidade social e impulso do desenvolvimento econômico na Rússia. Os estudos sobre a I.C. trazem dois momentos especiais: o primeiro de 1919 a 1923, quando Lenin ainda vivia e dava direção ao movimento; o segundo foi de 1924 a 1943, depois da morte de Lenin e início das divergências entre Stalin e Trotski, culminando com o fim da entidade, talvez por exigência dos EUA e Inglaterra, em 1943, ápice da Segunda Guerra Mundial
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Se presenta la situación actual de las lisas (Pisces, Mugilidae en Cuba, espacialmente respecto a los daños sufridos en sus pesquerías de 1971 a 1995. Se revisan las especies marinas presentes en aguas cubanas y sus características generales, así como las principales zonas, artes y épocas de pesca. Se presentan las capturas por regiones y se analizan los desembarques por categorías, de acuerdo con su composición por espec1e. Se revisa la Situación del grupo en los últimos años, cuyas capturas han disminuído a sólo un 5% del nivel más alto alcanzado, debido a los perjuicios ambientales de las lagunas y áreas costeras aledañas causadas por acciones antrópicas, que se describen, así como por disminuciones en el esfuerzo pesquero. Se presentan las relaciones entre las capturas y la capacidad de agua embalsada acumulada en el país, así como entre la talla media de las hembras de Mugil liza y el año en el periodo de 1981 a 1989 en la localidad históricamente más importante. Se analizan propuestas para incrementar la producción de los mugílidos en Cuba relacionadas con las pesquerías y la aplicación de técnicas de "Vallicultura integrada" como única vía para rehabilitar el medio ambiente lagunar con un balance adecuado de costo-rentabilidad. ABSTRACT The present status of the mullets (P1sces, Muglhdae),Cuba is rev1ewed, spec1ally in relation to their físhery between 1971 end 1995. The manne spec1es, Cuban waters, the1r general characterst1cs, as well as the main zonas, gears and flshmg Matons are shown. The captures by reg1ons and the landings by category and by specíes compositton are anatysed . The 11tuat10n ol the group in recent years is rev1ewed , in which the captures decreased to only 5% of the h1ghest leve! attamed due to envuonmental damages to coastal lagoons and nearby areas causad by human actions and by a lower flsh1ng effort. The retau onsh1ps are shown between captures and the country's cumulatíve capacitv of water dams, as well as that of the average s11e of Mugilliza tamales m the years between 1981 and 1989 ín the most historically important locat1on •. Proposals to mcrease mullet production in Cuba m relat1on to fisheries and establishment of "i ntegrated Vallicultura• as the only wav of restonng the tagoon environment with a good cost-benefi t balance are analysed.
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Los habitantes de la región costera desde la provincia de Buenos Aires en la Argentina (océano Atlántico sudoccidental) hasta Río Grande, en el sur del Brasil, saben que en enero el agua de mar es casi 10ºC más cálida que en julio. Lo que llama la atención es que en esta región se presentan las mayores variaciones estacionales de temperatura de todo el Atlántico Sur. Un observador algo más perceptivo notaría también cambios de color en su superficie de acuerdo con la época del año. Para explicar estas observaciones se ha especulado acerca de la existencia de frecuentes incursiones de agua fría, originadas en la corriente de Malvinas. En este artículo se presentan evidencias que sugieren que las más importantes alteraciones ambientales a lo largo de una franja costera de más de 1000 km se deben a la variable influencia de las aguas que el Río de la Plata derrama sobre el océano Atlántico.
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Por acuerdo del Seminario Latinoamericano sobre Estudios Oceanográficos realizado en la Universidad de Concepción, Chile, 20-25 noviembre de 1961, se recomendó la realización en Argentina de un Seminario sobre Biogeografía de Organismos Marinos, indicándose al Museo Argentino de Ciencias Naturales Bernardino Rivadavia como sede del mismo. Luego de varias conversaciones en Buenos Aires (Argentina), entre autoridades del Centro de Cooperación Científica para América Latina, del CONICET (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas), del Servicio de Hidrografía Naval, del mencionado Museo y del Instituto de Biología Marina de Mar del Plata, se acordó realizar los seminarios en éste último instituto del 1 al 6 octubre de 1962. Del 1 al 2 de octubre, se realizó el Seminario sobre Ciencias Básicas como prerrequisito para la Enseñanza de la Oceanografía, pero los documentos no fueron incluídos en este Boletín. Del 3 al 6 de octubre, tuvo lugar el Seminario sobre Biogeografía de Organismos Marinos, con la participación de investigadores de: Brasil, Colombia, Costa Rica, Chile, Mexico, Perú, Uruguay, Venezuela y de Argentina, y se incluyeron los siguientes trabajos publicados: Joly, A. - Extensao da flora marinha no sul do Brasil- nota preliminar; Etcheverry Daza, H. - Distribución geográfica de las algas del Pacífico; Diaz-Piferrer, M. - Biogeografía de las algas marinas tropicales de la costa Atlántica de America, Resumen,; Kuhneman, O. - Importancia de la vegetación en biogeografía marina; Boschi, E.E. - Los peneidos de Brasil, Uruguay y Argentina; Bernasconi, I. - Distribución geográfica de los equinoideos y asteroideos de la extremidad austral de Sudamérica; Szidat, L. - La parasitología como ciencia auxiliar para la biogeografía de organismos marinos; López, R.B. - Problemas de la distribución geográfica de los peces marinos sudamericanos; Ximénez, I. - Estudio preliminar de la distribución geográfica actual de los pinípedos en América Latina; Balech, E. - La división zonal en biología marina y su nomenclatura; Stuardo, J. - Distribución de los moluscos marinos litorales en Latinoamérica; Boltovskoy, E. - Provincias zoogeográficas de América del Sur y su sector Antártico según los foraminíferos bentónicos; Rioja, E. - Caracteres de la biogeografía marina de México y de Centro América; Balech, E. - Caracteres biogeográficos de la región de Argentina y Uruguay; Vannucci, M. - Zoogeografía marinha do Brasil.
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En el marco de un proyecto de investigación-acción sobre las actitudes de los profesores y su influencia en el clima de aprendizaje, llevamos a cabo un procedimiento para mejorar dicho clima durante la realización de exposiciones orales, de trabajos realizados en pequeños grupos. Concluida la exposición tanto los alumnos que habían expuesto como sus compañeros realizaban una valoración crítica. Todos los comentarios fueron recogidos por escrito y se utilizaron para elaborar un documentoguía para la realización de exposiciones orales. Participaron 106 estudiantes de la Universidad Europea de Madrid. Se diseñó un cuestionario para conocer la valoración de los estudiantes sobre la actividad, que fue cumplimentado por 87 alumnos. Aunque la mayoría de los participantes había realizado exposiciones orales previamente, el 39,1% se mostraba “en desacuerdo” o “totalmente en desacuerdo” en haber recibido pautas para hacer correctamente una presentación y exposición oral. El 92% de ellos consideraron importante para mejorar sus exposiciones el recibir formación al respecto. El 89,6% estaban “de acuerdo” o “totalmente de acuerdo” en que la actitud del profesor durante la actividad fue adecuada. El 65,5% consideraron que la actividad favoreció un clima de colaboración y compañerismo.
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El ciclo ecológico de los baculovirus comprende dos vías de transmisión: la horizontal que se produce entre congéneres y la vertical, que implica el paso de genomas virales de los parentales a la progenie. Recientemente se ha estudiado la efectiva transmisión vertical del Nucleopoliedrovirus de Spodoptera exigua (SeMNPV-Al1) en una población de su húesped de los invernaderos de Almería (España). La detección de progenie infectada de hembras sanas, sugiere la necesidad de determinar el papel que juegan ambos sexos en la transmisión del virus. En el presente trabajo se establecieron infecciones subletales para obtener adultos con infecciones encubiertas y utilizando un esquema de apareamientos entre adultos sanos e infectados se verificó que la transmisión del virus es posible vía paterna o materna. La vía materna parece más constante en su respuesta de acuerdo a la medición de la carga viral obtenida en la descendencia (qPCR). El tratamiento de desinfección de la puesta no afectó a la detección de ADN viral en la descendencia, lo que sugiere una transmisión transovo. La carga viral por insecto fue similar independientemente del sexo de los parentales y la descendencia masculina y femenina se vio afectada de igual manera por la infección.