Alteração na diversidade das paisagens em Portugal Continental e do seu valor para a conservação entre 1970 e 2007

Doutoramento em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais - Instituto Superior de Agronomia - UL

Plantar a cidade

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura.

Plano setorial: a construção de estratégias para implementação do plano diretor de Natal

The Sectoral Plan was inserted as an urban instrument in Master Plan of Natal (LC82/07), since then it has been deepened. It is guided to the equitable distribution of the benefits of urbanization, aimed the efetivation of the Right to the City and the Environmental function of property in the context of urban planning. Thereby, the Sectoral Plan was inserted into the perspective of promoting a favorable field for applying articulated of instruments defined in the Master Plan, and them with urban interventions, through the deepening of macrozoning - coming out of dimension of the city and going to a small fraction of the urban by reducing scaling - facilitating democratic management in accordance with the City Statute. However, the absence of regulation and the conceptual and operational fragility of the instrument, approached it of other existent experiences and instruments, limiting its application and evaluation. Considering the innovative nature of the instrument and the intense social participation, we inquire about conceptual and operational elements which could give greater effectiveness to Sector Plan in construction? Guided by that question, this dissertation aim to understand the nature and operational procedures of Sectoral Plan, seeking to do indications about the conceptual and operational aspects of implementing a Sector Plan. The neighborhood of Ponta Negra was selected as empirical universe because it was the first sector defined in the Master Plan. This research adopts reference authors who´s make reflection and insights about the matrix of Urban Reform, whose principles constitute the basis of the trajectory of revision of urban planning in Brazil since the 1980s, highlighting Raquel Rolnik, Nelson Saule Júnior and Orlando Alves dos Santos Júnior. For the local monitoring, we use the authors Alexsandro Ferreira Cardoso Silva, Rosa Maria Pinheiro Oliveira e Marise Costa da Souza Duarte, in order to understand the growth dynamics of Natal, lawfully and urbanistically

Viver no campo ou na cidade? resposta dos morcegos (Mammalia, Chiroptera) à antropização da paisagem

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2015.

Prospecção e defesa da paisagem urbana do Algarve (1965-70): a arquitetura tradicional e a preservação do património urbano na proposta da DGSU

No contexto da sucessiva redefinição do conceito de património, a arquitetura vernácula tenderá a assumir a sua importância a partir da segunda metade do século passado, alcançando estatuto próprio na Carta sobre o Património Construído Vernáculo de 1999. Em Portugal, adquirem particular relevância os trabalhos desenvolvidos em diferentes âmbitos, desde a antropologia à arquitetura, passando pela agronomia e pela geografia, que culminariam em diferentes sínteses sobre o tema, alargadas a todo o território nacional continental. Essa abordagem só no final dos anos 60 viria a ser ensaiada, à escala da região do Algarve, no pioneiro trabalho desenvolvido pela equipa dirigida pelo Arq.º Cabeça Padrão, no âmbito da Secção de Defesa e Recuperação da Paisagem Urbana da Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização (DGSU), sob o título “Prospecção, Preservação e Recuperação de Elementos Urbanísticos e Arquitectónicos Notáveis, em Áreas Urbanas e Marginais Viárias, na Região do Algarve”, constituindo um de três estudos complementares a integrar o Plano Regional do Algarve. Dos 49 volumes projectados a partir de 1965, abrangendo 47 aglomerados urbanos de dimensões muito diversas e maioritariamente localizados na faixa litoral da região, apenas de cerca de metade se conhece hoje o paradeiro. Mas se bem que rapidamente tenham sido remetidos - até muito recentemente -, ao esquecimento dos arquivos, e pese embora o seu carácter datado, constituem um conjunto documental singular de inegável importância, pela metodologia e propostas que encerram, no contexto da evolução histórica dos conceitos e práticas de valorização e conservação patrimonial (em particular no que se refere ao património arquitectónico urbano de carácter vernáculo) e de planeamento e intervenção em áreas urbanas consolidadas. Importância reforçada pelo extenso levantamento fotográfico produzido e onde se fixou um momento histórico charneira documentando o início de profundas transformações - que se acentuariam nas décadas subsequentes -, entre outras razões, por força da emergente importância do turismo. Com a presente comunicação pretende-se resgatar do esquecimento um trabalho verdadeiramente pioneiro (mesmo em termos mundiais) no que se refere à preservação e recuperação da paisagem urbana do Algarve, avaliando a sua metodologia e abordagem particular no âmbito das intervenções em espaço urbano e retomando um processo de análise e caracterização da arquitetura tradicional da região a partir do valioso espólio fotográfico constante neste estudo.

Casas para um planeta pequeno

Dissertação de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003

This analysis on the ambient licensing is based on a research that identifies the fragilities and advances of the application of this instrument of politics of the environment in the ambient politics of the Rio Grande do Norte, in the period of 1992 the 2003. The isolated urban area of Búzios, situated in the City of Nísia Floresta/RN, situated in the eastern coast of the State, where concentrates the boarding of the ambient question as a matter in the Brazilian process of urbanization, over all the institutionalization and implementation of the ambient licensing. They are distinguished in the used methodology in consultation to the diverse involved social segments with the ambient subject in study, the example of the managers, technician and specialists, as well as the application of the legislation and norms techniques, the forms of appropriation of the common wealth and the procedures of ambient licensing of the competent agencies. The results of the research designate that the ambient licensing while instrument of the ambient politics is one of the alternatives more efficient as techniques in the process of sustainable development, since it is beyond the prerogatives to conciliate the activities and enterprises with the conservation of the environmental resources and natural benefits to the societies. In the RN one evidenced progress in the ambient legislation and the instructions techniques, and that the imperfections and limitations in the system of ambient licensing are not directly on to the instruments, but in the implementation of mechanisms of the ambient agencies. This because they do not make use of operational structure to apply in practical and established abilities, as an ambient management, institutional joint and deliberations of the State Counselor for Environment

Entre o mar e estrela, um lugar para se bem viver : a problemática da expansão urbana da Cidade de Baía Formosa/RN

The urban expansion problem of Baía Formosa, a southern edge city of de Rio Grande do Norte eastern coast, which has been presented in other coast Brazilian towns, specially on those with tourist activities increase. Therefore, this situation brings huge concerns to their inhabitants, to their technical /scientific community and to the governments, because of the conflicts of interest and of the growth of urban problems that this has been created. At Baía Formosa, the situation is aggravated because the city is confined, once around it, there are large private proprieties, environmental preservation area and the sea, at the eastern edge. The objectives of this study are the analyses of this city expansion process in order to obtain adequate alternatives and defining methodology to apply in other urban nucleus that are subjected to similar situations. Of course, presents social relations, environmental conditions and promoting local population insertion should be considered in order that enjoin this process and contributing to a better social balance. This case study has used bibliography research, field data, maps and soil occupation recorders and photographs of the area, besides the primary data gathering by surveys carried out with many social actors. The present analysis shows that the urban expansion observed today is featured by a recent unsustainable model, which attacks the environment and brings either farm conflicts. On the other hand, the ecological tourism can represent an alternative in order to achieve an adequate expansion form, without forgetting the several structural parameters necessary to support the sustainable activities

De gata borralheira a Cinderela :nova espacialidade decorrente do desenvolvimento turístico, diferenciada pelo estilo de vida em Ponta Negra, Natal, RN

The transformations economical, social and politics in you finish them decades of the century XX brought changes that didn't just limit to the production system. The flexible accumulation took many workers lost her/it their workstations and they look for her/it new survival forms, migrating for administrative activities, of services rendered and for the tourist activity of small and medium load. The State has been investing in the implantation of plans of tourist development in order to create favorable conditions for the reproduction of the tourist activity in Brazil, mainly in the Northeast. A space when it starts to present a predominant economical activity suffers a restructuring in their social and economical relationships. The restructuring of these relationships takes to the construction of a new espacialidade. In the city of Christmas, in Rio Grande do Norte, the neighborhood of Black Tip is the most representative of the public investments for the tourist development. After intense process of tourist urbanization, Black Tip passed interfering in the global context consolidating as the tourist locus in the city. The tourist urbanization of the neighborhood took to the transformation of the space in merchandise that is sold and consumed as such. The recreation of fragments of other cultures brought by social actors, resulting from migratory processes stimulated by the tourist development, it has been presenting ruled social relationships in the informational technology, consumption of global goods and in the fragmentation of the urban space characterized by the internationalization and cosmopolitização. That process has been masking the inequalities partners and cultural as well as the territorial appropriation for an economical elite. The spaces are being appropriate for investors of the tourist section, private investors, agents and real estate producers, where the inequality is not just economical, but also cultural. The local population, mainly of the urban fraction of the Town of Black Tip, it doesn't participate of the productive process in function of the little or any professional qualification and he/she doesn't also have access to the consumption process. To the native ones it remains the fight for the preservation of his/her cultural identity and for the survival

O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos em sedimentos de fundo do estuário do rio Potengi, região da grande Natal (RN): implicações ambientais

Estuaries are environments prone to the input of chemical pollutants of various kinds and origins, including polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs). Anthropogenic PAHs may have two possible sources: pyrolytic (with four or more aromatic rings and low degree of alkylation) and petrogenic (with two and three aromatic rings and high degree of alkylation). This study aimed to evaluate the levels, distribution and possible sources of polycyclic aromatic hydrocarbons in the estuary of the Potengi river, Natal, Brazil. Samples of bottom sediments were collected in the final 12 km of the estuary until its mouth to the sea, where the urbanization of the Great Natal is more concentrated. Sampling was performed on 12 cross sections, with three stations each, totaling 36 samples, identified as T1 to T36. The non alkylated and alkylated PAHs were analyzed by gas chromatography coupled to mass spectrometry (GC / MS). PAHs were detected in all 36 stations with total concentration on each varying 174-109407 ng g-1. These values are comparable to those of several estuarine regions worldwide with high anthropogenic influence, suggesting the record of diffuse contamination installed in the estuary. PAHs profiles were similar for most stations. In 32 of the 36 stations, low molecular weight PAHs (with 2 and 3 ring: naphthalene, phenanthrene and their alkylated homologues) prevailed, which ranged from 54% to 100% of the total PAH, indicating that leaks, spills and combustion fuels are the dominant source of PAH pollution in the estuary. The level of contamination by PAHs in most stations suggests that there is potential risk of occasional adverse biological effects, but in some stations adverse impacts on the biota may occur frequently. The diagnostic ratios could differentiate sources of PAHs in sediments of the estuary, which were divided into three groups: petrogenic, pyrolytic and mixing of sources. The urban concentration of the Great Natal and the various industrial activities associated with it can be blamed as potential sources of PAHs in bottom sediments of the estuary studied. The data presented highlight the need to control the causes of existing pollution in the estuary

Análise dos efeitos da legislação urbanística na formação e crescimento do Bairro de Lagoa Nova: planos diretores de 1974, 1984 e 1994

To Analyze the Managing Plans of Natal in the decades of 1970, 1980 and 1990, identifying elements that had contributed for the growth of the Lagoa Nova quarter, capital one of the Rio Grande do Norte state. Ahead of the sped up growth of the urban centers, many times is not given to analyze which law had taken care of to its objective, and which the imperfections that had appeared during the application of these laws. To make the comparisons in you square them chosen at there distantinct times made possible to analyze the form as the ground of Lagoa Nova absorbed the proposals laws.Therefore toanalyze influences it of the Managing Plans, to make comparatives analyses between the urbanistics condicion, made possible to understand that the fabric urban of the quarter of Lagoa Nova is a true granary of information that it makes possible to the dedicated ones to the urban studies, a true field of analysis

Espécies de Meloidogyne em hortaliças e outras culturas provenientes de áreas periurbanas da África Subsaariana

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Fitopatologia, Programa de Pós-Graduação em Fitopatologia, 2016.

O envelhecimento da população portuguesa: Responsabilidade social e cidadania

O envelhecimento da população portuguesa na Europa e em Portugal é um tema que tem vindo a merecer especial interesse por parte de diferentes cientistas sociais que o têm abordado de forma distinta. A sua análise, longe de ser encarada como um fenómeno isolado, deve ser feita tendo em conta a evolução de outros fenómenos sociais desencadeados pelo processo de industrialização e urbanização, responsáveis pela alteração dos valores e das tradições na nossa sociedade. Os indicadores relativos ao agravamento do fenómeno de envelhecimento da população, pela sua extensão e repercussões nacionais, exigem o seu acompanhamento e um conjunto de investimentos e de medidas de política demográfica e social, baseadas no reforço da solidariedade intergeracional e na participação cívica da população sénior.

A simplificação administrativa nos processos de obras particulares: a perceção e a realidade dos procedimentos de comunicação prévia

Com base no movimento da New Public Management (NPM) têm sido introduzidas alterações na Administração Pública com vista a uma gestão racional e eficiente e voltada para a satisfação do cidadão, implicando uma mudança do papel tradicional do Estado que de prestador de serviços, passa a regulador desses mesmos serviços. Também, em Portugal, principalmente a partir de 2005 (no XVII Governo Constitucional), se tem vindo a assistir a um impulso na reforma da Administração Pública, designadamente através do Programa Simplex, cujo objetivo é a simplificação administrativa e legislativa. Para esse efeito, foram introduzidas diversas alterações legislativas, entre as quais a alteração dada pela Lei n.º 60/2007, de 4 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), visando a simplificação dos procedimentos relativos ao controlo prévio das operações urbanísticas. É neste contexto que a figura da comunicação prévia passa a assumir um papel preponderante, como um instrumento de gestão urbanística mais célere, implicando uma diminuição do controlo preventivo por parte da Administração e reforçando a fiscalização a posteriori bem como a responsabilização dos intervenientes. Tendo como suporte a revisão da literatura e o estudo empírico abrangendo os Municípios de Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, são analisadas as alterações legislativas introduzidas pelo Simplex no âmbito do RJUE, ao nível processual e procedimental - em particular os procedimentos sujeitos a comunicação prévia, comparando-os com os procedimentos de licenciamento e de autorização - com vista a indagar se o programa Simplex, simplificou verdadeiramente os procedimentos administrativos no âmbito do controlo prévio das operações urbanísticas.