Alteração na diversidade das paisagens em Portugal Continental e do seu valor para a conservação entre 1970 e 2007

Doutoramento em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais - Instituto Superior de Agronomia - UL

Durante décadas as paisagens em Portugal Continental apresentaram alterações, condicionadas pelas modificações sócio-económicas, políticas e climáticas. Os compromissos internacionais assumidos por Portugal, no âmbito da conservação da diversidade biológica e da Paisagem, enquanto Estado Membro da União Europeia, exigem uma monitorização e avaliação das alterações e principais tendências no território. Estudos nesta temática são necessários, assumindo importância principalmente no apoio ao ordenamento e gestão do território e na tomada de decisão. Neste âmbito, este estudo tem como principal objectivo analisar a alteração na diversidade das paisagens em Portugal Continental e no seu valor para a conservação, num período de 37 anos. Para a realização de medições, inerentes a um processo de avaliação, foi necessário encontrar medidas e valores concretos. Para o efeito, recorreu-se à informação de uso do solo, nos anos de 1970, 1990 e 2007 e à ocorrência de Sítios de Importância Comunitária e habitats naturais, identificados no âmbito da Rede Natura 2000. Utilizaram-se índices de diversidade, desenvolveram-se outros de Raridade, Representatividade, Relevância, e metodologias de análise dos valores implícitos de cada uso do solo para a conservação dos habitats naturais e seminaturais da Directiva Habitats (92/43/EEC). A análise à Relevância dos habitats da Rede Natura 2000 teve por base a Raridade, calculada para cada tipo de habitat da Directiva e a Representatividade das suas ocorrências individuais em toda a Europa. Os resultados indicaram que nem todos os habitats raros têm o estatuto de prioritário, sugerindo uma revisão na atribuição deste estatuto. O Índice de Relevância desenvolvido provou ser útil para utilização no âmbito da monitorização da Rede Natura 2000. A sua aplicação permitiu atribuir valores aos usos do solo, aplicáveis na comparação de áreas classificadas e no apoio ao processo de decisão. A identificação da ocorrência de habitats da Directiva no território português decorreu durante as últimas décadas, mas a maioria foi classificada na década de 90. Assim, com base na localização destas áreas e no uso do solo de 1990, identificou-se a proporção de cada uso do solo identificada como habitat da Directiva. Considerou-se esse valor como o que foi implicitamente atribuído a cada uso do solo através da sua classificação como de interesse para a conservação. A identificação da ocorrência de uma dada tipologia de habitat é indicativa da presença de determinados sistemas e espécies que se pretendem conservar. Assim, seria xii importante a identificação de uma correspondência entre classe de uso do solo e tipologia de habitat da Directiva, até para a própria identificação de áreas com potencial para a ocorrência destes habitats. Da análise desenvolvida, identificaram-se correspondências bastante significativas, embora para um número reduzido de habitats. Isto deveu-se à falta de pormenor dos dados existentes relativamente à delimitação de áreas de ocorrência de habitats. No entanto, a metodologia ficou desenvolvida, permitindo no futuro a sua aplicabilidade, sempre que haja maior pormenorização da base de referência. Relativamente a alterações do uso do solo, procedeu-se inicialmente à compatibilização de cartografia de diferentes fontes, 1990 e 2005, para uma primeira análise da dinâmica do uso do solo. Identificou-se o elevado aumento das áreas de matos, relacionadas com o abandono agrícola e a ocorrência de fogos florestais. Compreenderam-se as tendências e dinâmicas, em que a quase totalidade de classes de uso perdiam área em favor do aumento dos matos. Uma análise às alterações do uso do solo a uma escala temporal mais alargada permitiu confirmar a existência e a manutenção das tendências ao longo dos períodos de 1970-1990 e 1990-2007. Nesta fase, identificaram-se as alterações e dinâmicas, espacialmente e as suas variações no território português. Aplicaram-se os valores implícitos do uso do solo, determinados anteriormente, ao território continental Português, para cada um dos anos em análise. A distribuição dos usos do solo no território e a sua dinâmica ao longo do tempo é facilmente interpretável e relaciona-se espacialmente com as áreas de reconhecido valor natural, como as áreas protegidas. Durante os dois períodos houve um aumento do valor médio do país para a conservação, observando se uma maior quantidade de freguesias a apresentar valores elevados. Algumas áreas no entanto apresentam diminuição de valor, relacionando-se principalmente com florestação de eucalipto, áreas agrícolas e áreas urbanas. Considerando as 4036 freguesias do território continental, em 2001, e a proporção de cada classe de uso do solo que as compunha, em cada um dos anos em análise, procedeu-se a uma análise de clusters, para identificação de 10 tipos de paisagem. A análise da paisagem, com base nas proporções do uso do solo, demonstrou ser aplicável e coerente com os processos e dinâmicas, já identificados, não só ao nível do uso do solo como também com os contextos biofísicos e sócio-económicos ao longo do território e ao longo do tempo, encontrando correspondência também com diversos outros estudos de paisagem a nível internacional. xiii Os resultados evidenciaram: Os processos de renaturalização das paisagens, principalmente no interior do país e zonas montanhosas; Uma preocupante tendência para a perda de densidade arbórea dos montados, apesar da manutenção da área de ocupação; E o crescimento contagiante das paisagens dominadas por eucalipto em convívio com paisagens agrícolas de edificação dispersa; e a urbanização crescente no litoral. Os resultados deste estudo indicam a necessidade de uma profunda reflexão acerca do cenário demonstrado, urgindo decidir se se deverá iniciar: i) um processo continuado de gestão da paisagem, com políticas de desenvolvimento do interior do país, que contrariem o despovoamento e abandono; Ou ii) pelo contrário, assumir uma concentração da população nos meios urbanos existentes, preparando os equipamentos e infra-estruturas para o convívio com as áreas naturalizadas e todos os processos inerentes à presença da vida selvagem, assumindo como que uma reserva de biodiversidade a grande escala. No presente cenário, os resultados do cálculo dos índices de diversidade evidenciaram o aumento do valor de heterogeneidade, do Valor implícito médio e também do Índice de diversidade ponderado com o valor de conservação. É notável o crescimento do interesse para a conservação do conjunto das paisagens do território Português.