Os centros de especialidades odontológicas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro: uma investigação dos fatores identificáveis como facilitadores ou não na implantação de uma política de indução financeira

Por um longo período o modelo de assistência em odontologia adotado no país se voltava apenas para um grupo etário da população as crianças e ainda se caracterizava pelo não conservadorismo, com um alto número de extrações, já que não existia uma estrutura que possibilitasse o acesso a outros níveis de atenção. Fato este reverberado pela ausência de políticas específicas de saúde bucal na esfera federal, até que em 2004 surge a Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente. As diretrizes da política propõem a ampliação do acesso a todas as faixas etárias e o atendimento integral em todos os níveis, incentivando estados e municípios a criarem os Centros de Especialidades Odontológicos (CEO), que funcionariam como unidades de referência de média complexidade para as equipes de saúde bucal, oferecendo procedimentos mais complexos e conclusivos complementares aos realizados na atenção básica. O presente estudo analisa essa política de incentivo financeiro federal procurando identificar os elementos que possam ter contribuído ou dificultado a implantação dos CEO nos municípios do Estado do Rio de Janeiro no período de outubro de 2004 até dezembro de 2008. A análise foi baseada em documentos oficiais e entrevistas com atores relevantes para a compreensão das disputas deste processo.

Avaliação da eficácia de um programa de treinamento em habilidades sociais para idosos

Estudos atuais apontam a importância da qualidade nos relacionamentos sociais para o bem-estar físico, psicológico e social na terceira idade, mas não fornecem dados suficientes que indiquem como auxiliar os idosos a se tornarem socialmente competentes, ou seja, como desenvolver habilidades sociais na terceira idade. Um método bastante utilizado para ensinar habilidades sociais para diferentes populações tem sido o Treinamento de Habilidades Sociais. O presente estudo pretende avaliar a eficácia de um Programa de Treinamento em Habilidades Sociais para Idosos (THSI) no aumento tanto do repertório de habilidades sociais como do bem estar subjetivo de estudantes da UnATI/UERJ. A pesquisa foi dividida em duas fases. Na primeira fase, foram utilizados a Escala de Depressão em Geriatria-15, o Mini-exame do Estado Mental e o Questionário de Dificuldades em Situações Sociais com a finalidade de selecionar os participantes do estudo. A atual pesquisa contou com a participação de 40 idosos, sendo que a escolha das pessoas que fariam parte do grupo experimental e do grupo controle foi baseada na compatibilidade entre a disponibilidade de horário dos estudantes e o horário escolhido para o treinamento. A segunda fase da pesquisa envolveu investigar a eficácia do THSI. Para a avaliação das habilidades sociais, foi utilizado o Inventário de Habilidades Sociais que compreende cinco fatores (enfrentamento e auto-afirmação com risco; auto-afirmação na expressão de sentimentos positivos; conversação e desenvoltura social; auto-exposição a desconhecidos e situações novas e o autocontrole da agressividade) e sete situações de jogos de papéis. O bem-estar subjetivo foi analisado através da Escala de Satisfação com a Vida e da Escala PANAS. Todo esse material foi aplicado, antes e logo depois do THSI, tanto no grupo controle como no experimental. O THSI foi realizado em 12 encontros de uma hora e meia de duração e teve como objetivo o ensino direto e sistemático das habilidades sociais com o propósito de aperfeiçoar a competência social dos idosos nas situações de: iniciar conversação; fazer pedidos; responder a pedidos; fazer pedido de mudança de comportamento; cobrar dívidas; responder a críticas; falar em público; fazer e receber elogios. A partir dos dados obtidos no material especificado acima, pôde-se observar mudanças positivas entre os participantes do grupo experimental como o desenvolvimento da habilidade assertiva. Os resultados desta pesquisa sugerem que a implementação de programas de treinamento em habilidades sociais em grupo, com pessoas na terceira idade, contribuirá para a aprendizagem e o aperfeiçoamento das habilidades sociais desta população.

A formação do enfermeiro para atuação na Atenção Básica: uma análise segundo as diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde)

O processo de institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) já dura vinte anos e uma das medidas de organização e implementação é o fortalecimento da Atenção Básica, via Estratégia de Saúde da Família, procurando atender à população de acordo com as realidades locais. Nesse contexto, a partir de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as Diretrizes Curriculares dos cursos de Educação Superior modificam a qualificação do profissional de saúde com vistas ao processo de trabalho no SUS. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a formação do enfermeiro na perspectiva do trabalho na Saúde da Família no município do Rio de Janeiro. Foi realizado estudo de caso múltiplo em duas instituições de ensino superior que possuem curso de graduação em enfermagem, utilizando uma abordagem quali-quantitativa de natureza descritivo-exploratória. O instrumento de coleta de dados foi um survey aplicado por meio de questionário aos alunos dos últimos períodos das instituições escolhidas. O eixo norteador da construção do questionário foram as diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), escolhido por ser um programa que visa à indução de medidas de transformação do ensino de saúde no Brasil, com ênfase na Atenção Básica. Os dados obtidos foram processados e tabulados através do software R versão 2.10.0 e receberam tratamento estatístico. Os resultados apontam para um grupo de alunos de graduação em enfermagem com perfil predominantemente feminino e jovem, que reside com os pais e não contribui financeiramente com a manutenção da casa. Em relação à organização das atividades curriculares, há o predomínio da abordagem do processo saúde doença e da saúde como um processo multideterminado, valorizando ações de promoção, prevenção, recuperação e perspectiva de vigilância da saúde. Em relação aos campos de prática, as diferenças observadas nas duas instituições estudadas estão relacionadas à precocidade e predominância da inserção dos alunos nos campos. Em ambas as instituições, prevalece a expectativa profissional dos alunos em buscar aprimoramento profissional após concluírem a graduação. Assim sendo, foi possível verificar que a continuidade e o fortalecimento do incentivo às instituições para a adesão ao programa aproximará cada vez mais a formação do enfermeiro ao modelo de atenção proposto pelo SUS, repercutindo desta forma na qualidade do atendimento prestado aos usuários do sistema de saúde brasileiro.

Fiscal Integration in the European Union : assessment of different proposals

This paper explores the fiscal situation of the European Union as well as the different approaches proposed for achieving fiscal policy coordination among the member states. Furthermore, it works through the need of fiscal integration as a pressing matter in order for the European Union to achieve its aim of functioning as an efficient single market and economic unit. In order to do so, it analyzes the theoretical lines of the Modern Money Theory as a possible framework for further integration, and it evaluates the different proposals made for fiscal integration so that it can give an assessment regarding their compatibility with this theory.

O Clube de Leitores da Escola Sesc de Ensino Médio: uma proposta metodológica de incentivo à leitura

A tese se originou de uma necessidade particular de garantir espaço para a leitura na escola, uma vez que essa competência é uma ferramenta que oferece ao aluno a possibilidade de transitar por diversas áreas do conhecimento com mais facilidade. Uma escola-residência serviu de contexto para o desenvolvimento de práticas de mediação de leitura aplicadas na oficina Clube de Leitores. Por meio de trocas de impressões e experiências, os alunos percebem a língua portuguesa em uma de suas maiores manifestações: a literatura. No desenvolvimento da pesquisa, verificou-se a progressão em leitura de um grupo de estudantes e como o contato com o texto contribuiu para o aprimoramento do discurso oral e escrito. O trabalho apresenta reflexões a respeito do ensino de língua materna sob a ótica dos gêneros textuais e mostra, ainda, a formação do leitor na escola com base nas orientações curriculares nacionais. Expõe-se a metodologia utilizada no Programa de Leitura da Escola Sesc de Ensino Médio, enfatizando o papel da biblioteca e sua atuação. Observados tais aspectos, propõe-se que outras instituições de ensino sigam passos semelhantes e aproveitem as sugestões citadas para promover a leitura na escola e desfrutar dos benefícios linguísticos que a prática proporciona

Um turismo de base comunitária para o Parque Nacional do Itatiaia: estudo sobre conflito socioambiental em unidade de conservação.

O Parque Nacional do Itatiaia, fundado em 1937, é o primeiro Parque Nacional do Brasil e apresenta dois planos distintos em seus espaços Parte Alta e Parte Baixa compreendendo municípios dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O estudo do conflito socioambiental existente no Parque Nacional do Itatiaia (PNI) foi realizado, nesta tese, a partir do processo de ampliação territorial ocorrido nesta Unidade de Conservação, em 1982, que incorporou pequenas propriedades particulares ao território da Parte Alta do PNI sem que o Estado efetivasse as indenizações e as desapropriações territoriais preconizadas pela legislação ambiental brasileira para unidades de conservação de proteção integral (SNUC Lei Federal n. 9.985/2000). A caracterização do PNI foi feita levando-se em consideração as correntes ambientalistas que fundamentaram a criação de áreas protegidas desde o surgimento da primeira unidade de conservação nos Estados Unidos da América, no séc. XIX. As assimetrias identificadas nas relações de poder estabelecidas pelos atores sociais envolvidos na questão fundiária do PNI foram destacadas com base nas contribuições do campo da ecologia política. Nessa perspectiva, o estudo caracterizou a relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente e as práticas socioambientais dela decorrentes e identificou alternativas de sustentabilidade socioambiental para enfrentamento dos conflitos fundiários existentes no PNI. A possibilidade de desenvolvimento de práticas produtivas alternativas à agropecuária, como o turismo de base comunitária, por exemplo, que permite a inclusão das famílias residentes no território do PNI até que se conclua o processo de regularização fundiária e a sua consolidação territorial, foi ressaltada com vistas a apontar a construção de um arranjo institucional como estratégia de compatibilização de dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 (CF/88): o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito cultural. Nesse parque, a atividade turística manifesta-se como uma das alternativas viáveis para o enfrentamento dos conflitos sobre a ocupação fundiária, tendo em vista que políticas públicas de turismo têm concebido ações de geração de trabalho e renda, de inclusão social e de sustentabilidade econômica e ambiental. A adoção da metodologia de pesquisa qualitativa, com base na técnica de observação participante, permitiu a imersão do pesquisador na problemática vivenciada por comunidades tradicionais que vivem em UCs e possibilitou a obtenção de dados singulares que auxiliaram na interpretação dos resultados. A partir das análises empreendidas com base no trabalho de campo e nas entrevistas, esta tese reforça a importância da celebração de um arranjo institucional entre o Estado brasileiro, por meio do órgão ambiental, e as famílias residentes nas comunidades da Serra Negra e da Vargem Grande, dentro dos limites territoriais do PNI, como forma de se criar uma alternativa sustentável aos impasses vivenciados pelo Estado brasileiro frente às reivindicações de grupos sociais envolvidos em conflitos socioambientais, não só no PNI, mas em diversas Unidades de Conservação do Brasil.

A mediação judicial e as garantias fundamentais do processo civil brasileiro

O presente estudo tem por objetivo analisar a contribuição dos conflitos para a evolução do Direito e das formas de solucioná-lo. Tem por finalidade estudar o desenvolvimento da jurisdição e do processo nos conhecidos Estado Liberal, Estado Social e Estado Constitucional. O estudo oferece ênfase à incidência do constitucionalismo sobre o direito, em especial ao Direito Processual. O processo justo e suas garantias, extraídas da Constituição Federal, transformaram o processo em instrumento de concretização das normas constitucionais. A crescente litigiosidade e dependência dos cidadãos relativamente a decisão adjudicada impõem uma necessária reformulação da cultura processual. Neste ponto, o empoderamento ganha destaque como meio de fomentar a utilização de meios consensuais para solução de conflitos. Tais meios são observados como complemento e instrumentos para o afastamento da crise de efetividade experimentado pela jurisdição. A introdução, no processo, de meios consensuais de solução de conflitos, como a mediação judicial, pretende fomentar o desenvolvimento do modelo cooperativo de processo. Consequentemente, a maior participação das partes no processo de construção da solução a ser aplicada ao conflito que as envolve, contribui para a maior efetividade da prestação jurisdicional. Examina-se, cautelosamente, a introdução dos meios consensuais de solução de conflitos no processo judicial de modo que as características essenciais de cada um não sejam perdidas ou transformadas, sob pena de desvirtuar-se a mediação judicial. É preciso assegurar a compatibilidade entre ambos, bem como a aplicação das garantias fundamentais do processo.

Age composition and distribution of red drum (Sciaenops ocellatus) in offshore waters of the north central Gulf of Mexico: an evaluation of a stock under a federal harvest moratorium

Because of a lack of fishery-dependent data, assessment of the recovery of fish stocks that undergo the most aggressive form of management, namely harvest moratoriums, remains a challenge. Large schools of red drum (Sciaenops ocellatus) were common along the northern Gulf of Mexico until the late 1980s when increased fishing effort quickly depleted the stock. After 24 years of harvest moratorium on red drum in federal waters, the stock is in need of reassessment; however, fisherydependent data are not available in federal waters and fishery-independent data are limited. We document the distribution, age composition, growth, and condition of red drum in coastal waters of the north central Gulf of Mexico, using data collected from a nearshore, randomized, bottom longline survey. Age composition of the fishery-independent catch indicates low mortality of fish age 6 and above and confirms the effectiveness of the federal fishing moratorium. Bottom longline surveys may be a cost-effective method for developing fishery-independent indices for red drum provided additional effort can be added to nearshore waters (<20 m depth). As with most stocks under harvest bans, effective monitoring of the recovery of red drum will require the development of fishery-independent indices. With limited economic incentive to evaluate non-exploited stocks, the most cost-effective approach to developing such monitoring is expansion of existing fishery independent surveys. We examine this possibility for red drum in the Gulf of Mexico and recommend the bottom longline survey conducted by the National Marine Fisheries Service expand effort in nearshore areas to allow for the development of long-term abundance indices for red drum.

A comparison of length-related and age-related growth parameters of newaiby Otolithes ruber in Kuwait waters

The growth parameters of Otolithes ruber (Sciaenidae) were determined from both length-frequency and length-at-age data collected from Kuwait waters from 1984 to 1986. The similarity of the growth parameters is reflected in the small range of the parameters o' (=log sub(10)K+2logL) which indicates the compatibility of the two methods for this relatively short-lived species.

Energy retrofits in social housing. Analysis of its thermal behaviour.

468 p.

Zonas de Brillouin de los grupos de capa

La base de datos de las zonas de Brillouin de los grupos de capa del Bilbao Crystallographic Server incluye tablas de vectores de onda y figuras que forman la base para la clasificación de las representaciones de los grupos de capa. Las propiedades de simetría de los vectores de onda se determinan por los llamados grupos del espacio recíproco y esta clasificación se compara con la que recoge el libro “Character Tables and Compatibility Relations of The Eighty Layer Groups and Seventeen Plane Groups” de Litvin & Wike.

Centro Cultural Cartola: um estudo sobre envelhecimento e migração com alunos de dança de salão

Esta Dissertação organiza-se a partir de dois eixos temáticos: envelhecimento e migração. Foi realizada tendo por base a teoria de cunho social que a fundamenta e a elaboração das entrevistas com alunos da aula de dança de salão do Centro Cultural Cartola, localizado no Complexo da Mangueira, na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo primordial é verificar como grupo beneficia-se dos recursos oferecidos pela instituição através das oficinas de dança de salão no processo de construção do envelhecimento. A primeira observação foi constatar que havia, ao lado da motivação do prazer proporcionado pela dança, um estímulo quanto à preservação da saúde. Paralelamente, na hora da elaboração do perfil dos frequentadores, foi observado que expressivo percentual do grupo era de migrantes, fator que veio a integrar os dados. O trabalho divide-se em quatro capítulos. No primeiro, apresentam-se o Centro Cultural Cartola, o contexto em que a pesquisa é realizada, as oficinas e atividades oferecidas, bem como suas principais personagens: Cartola e D. Zica. No segundo, o envelhecimento é abordado a partir da obra da antropóloga Guita Grin Debert, principal referência teórica para discussão dessa temática. Em seguida, o capítulo três discorre sobre a decisão de o indivíduo optar pela migração, sob o ponto de vista daquele que a vivenciou, considerando suas motivações e dificuldades. Para tal, recorreu-se aos textos acadêmicos de Ademir Pacceli Ferreira, entre outros autores. Como metodologia, privilegiou-se a pesquisa participativa de Thiollant, cujo principal recurso foi a pesquisa de campo, com coleta de dados e análise das entrevistas realizadas. No quarto e último capítulo, as entrevistas são apresentadas, destacando-se os principais aspectos relativos aos temas da pesquisa e realizando uma articulação entre eles.

Repositórios de recursos educacionais livres : desafios para implantação em instituições públicas de ensino superior (IPES) a partir da perspectiva de professores conteudistas em EaD

A arquitetura distributiva da Internet amplia as possibilidades de produção e transmissão de recursos educacionais livres (REL). Assim, a pesquisa focaliza a implantação de repositórios de recursos educacionais livres (RREL) em instituições públicas de ensino superior, de maneira a garantir a integridade, a qualidade e a disponibilidade desses recursos no ciberespaço. Nesta perspectiva, identificam-se os fatores intervenientes para consecução desse objetivo, a partir da perspectiva de professores conteudistas na modalidade EaD. Para tanto, adota-se a pesquisa qualitativa e como técnica de coleta de dados, a entrevista. Com base no conjunto de respostas dos professores investigados, a partir da técnica de análise de conteúdo, são elaboradas recomendações para implantação e expansão de RREL no ensino superior. Os resultados apontam que na dimensão governamental se deve:a) incentivar a adoção de licenças abertas para a elaboração de REL, b) fomentar investimentos públicos para o desenvolvimento de pesquisas nessa área c) alocar recursos financeiros de forma constante e crescente na implantação de infraestrutura tecnológica de ponta em nível nacional; na dimensão institucional é necessário: a)promover amplo debate,de modo a elaborar diretrizes para formulação de política com o objetivo de implantar RREL e b) desenvolver programas de incentivos e benefícios para progressão acadêmica do docente; na dimensão informacional a) incentivar o trabalho colaborativo com a constituição de equipe multidisciplinar e b) estimular a participação das bibliotecas universitárias na gestão dos conteúdos. Busca-se, assim, expandir os RREL de maneira compartilhada com vistas à inovação e ao aprimoramento da educação superior no país

A influência das políticas de saúde nos indicadores gerados pelo sistema de informações hospitalares do SUS

O uso das informações e indicadores provenientes do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), tanto para análise de situação de saúde da população como para análise do desse, SUS, é cada vez mais frequente. Tal sistema é, desde sua concepção, fortemente influenciado pelas políticas públicas na área de atenção à saúde, como as definidas pelas Normas Operacionais e os incentivos e restrições a determinadas práticas. Alterações na operação do sistema introduzem descontinuidades e vieses nas informações, provocando eventuais imprecisões ou mesmo distorções nos resultados da extração de dados do sistema. Para que se possa avaliar o resultados de políticas, a situação da assistência à saúde ou as condições de saúde de uma população, é necessário, portanto, que se tenha uma visão clara e objetiva de quais informações são disponíveis, a sua evolução e como utiliza-las, considerando devidamente as influências exógenas e endógenas do sistema. O presente estudo está estruturado de acordo com o contexto do Sistema de Informações Hospitalares. Como componente da Previdência Social, é estudada a criação do Sistema de Assistência médico-Hospitalar da Previdência Social (SAMHPS), as suas origens e seus eixos estruturantes, assim como a sua expansão para a rede filantrópica e de ensino, com a ampliação de sua cobertura. Já no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), é estudada a incorporação do SAMHPS ao SUS, levando à criação do SIH/SUS, com a expansão para a rede pública e a sua universalização. A influência das políticas de saúde é analisada a partir da implantação de incentivos e restrições que afetam a assistência hospitalar e seu reflexo nas informações do SIH/SUS. A forma de categorização e a identificação dos prestadores são também examinadas, tendo em vista a sua importância na análise e determinação de políticas de saúde. Outro aspecto que é analisado é a forma de apropriação das informações do diagnóstico que levou à internação: a adoção da 10 Revisão da Classificação Internacional de Doenças, o caso específico das causas externas e a implantação da Tabela de Compatibilidade entre Procedimentos e Diagnósticos. Para identificar as mudanças políticas e operacionais do SUS, da regulamentação da assistência hospitalar e do SIH/SUS, foi pesquisada sua legislação Leis, Decretos, Normas Operacionais, Portarias, Instruções e Manuais. O relacionamento entre as informações e as políticas é analisado identificando a implantação destas políticas e verificando o efeito sobre os indicadores da assistência hospitalar obtidos do SIH/SUS. Como conclusão, foi visto que análises que utilizem as séries históricas devem, obrigatoriamente, levar em consideração as modificações, tanto do SUS como do SIH/SUS, para que possam chegar a conclusões mais precisas. Descontinuidades nas séries históricas efetivamente mostram modificações das políticas e da operação do sistema. A facilidade de acesso, a disponibilidade, a oportunidade e rapidez de atualização das informações do SIH/SUS são fatores positivos do sistema; é possível analisar o efeito de determinada ação pouco após a sua implantação. A análise das informações do diagnóstico denota a necessidade de treinamento dos codificadores no uso da CID-10 em morbidade e de uma ampla revisão da Tabela de Compatibilidade entre Diagnóstico Principal e o Procedimento Realizado.

Análise de desempenho de redes p2p com protocolo push/pull para distribuição de vídeo na presença de nós não-cooperativos.

O uso de Internet para a distribuição de fluxos de vídeo tem se mostrado uma tendência atual e traz consigo grandes desafios. O alicerce sobre qual a Internet está fundamentada, comutação por pacotes e arquitetura cliente-servidor, não proporciona as melhores condições para este tipo de serviço. A arquitetura P2P (peer-to-peer) vem sendo considerada como infraestrutura para a distribuição de fluxos de vídeo na Internet. A idéia básica da distribuição de vídeo com o suporte de P2P é a de que os vários nós integrantes da rede sobreposta distribuem e encaminham pedaços de vídeo de forma cooperativa, dividindo as tarefas, e colocando à disposição da rede seus recursos locais. Dentro deste contexto, é importante investigar o que ocorre com a qualidade do serviço de distribuição de vídeo quando a infraestrutura provida pelas redes P2P é contaminada por nós que não estejam dispostos a cooperar, já que a base desta arquitetura é a cooperação. Neste trabalho, inicialmente é feito um estudo para verificar o quanto a presença de nós não-cooperativos pode afetar a qualidade da aplicação de distribuição de fluxo de vídeo em uma rede P2P. Com base nos resultados obtidos, é proposto um mecanismo de incentivo à cooperação para que seja garantida uma boa qualidade de vídeo aos nós cooperativos e alguma punição aos nós não-cooperativos. Os testes e avaliações foram realizados utilizando-se o simulador PeerSim.