O público não-estatal na gestão da educação básica de Barcarena/PA

Este estudo situa-se na linha de pesquisa de Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará. Aborda o público-não estatal a partir da implementação do Programa Escola que Vale na gestão educacional do município de Barcarena, no período de 2000 a 2008. Parte-se da lógica da adoção de novos paradigmas de competência para ação pública, a partir dos anos de 1990, com a reestruturação do estado brasileiro por meio do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ação não-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor público não estatal. Desencadeando novos desdobramentos para o púbico e o privado, materializados, entre outros aspectos, no terceiro setor e nas parcerias público-privadas. A abordagem metodológica adotada foi de cunho qualitativo e teve como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental associada à entrevista semi-estruturada, enquanto que a análise de conteúdo constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a introdução da parceria público-privada, por intermédio do Programa na realidade barcarenense afetou a já frágil estrutura do município permeada por fracos indicadores de qualidade na gestão educacional, tais como, ausência de um Plano Municipal, de um Sistema Municipal de Ensino, de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e de eleição direta para provimento do cargo de diretor, à medida que os princípios do PEQV foram absorvidos pela Secretaria de Educação e transformados em linha de ação para toda a rede municipal. Verificou-se que tal ação encontrou terreno fértil em virtude da ausência de uma política educacional no município, além dos encaminhamentos da SEl\1ED para as escolas da rede ocorrem de forma aleatória, conforme necessidades imediatas surgidas, ou seja, casuisticamente. Observou-se, ainda, que a parceria tinha como principal responsabilidade a focalização de suas ações na melhoria dos índices do ensino fundamental desconsiderando a educação infantil prioridade constitucional de atuação do município. Destaque-se, também que a proposta de formação contínua institucionalizada pelo Programa no município tende a uma certa desqualificação dos professores, em decorrência das prescrições detalhadas, além da não participação dos docentes na elaboração da proposta. Revelou-se, portanto, que com a implernentação da parceria um considerável grau de interferência da Fundação Vale,uma entidade privada, na gestão pública o que pode fragilizar a autonomia municipal.

A política salarial para os professores da educação básica da rede municipal no contexto do FUNDEB nos municípios de Óbidos e Oriximiná-Pará

A dissertação trata sobre a política salarial dos professores municipalizados do município de Tucuruí do Estado do Pará. Objetiva avaliar a política salarial dos professores no contexto da municipalização do ensino e tenta contribuir com a avaliação da política educacional no Pará, no período entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a política salarial face ao caráter da política educacional do programa de "descentralização", desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Ministério da Educação, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investigação atentou para modelos de políticas de financiamento de orientação nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradições na relação do projeto nacional de municipalização com a gestão local em que a política salarial dos professores sofre perdas na remuneração. A questão norteadora do estudo acontece frente à instigação da existência de alterações nos salários dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o município de Tucuruí, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, técnicos, secretário de educação e sindicalistas do SINTEPP. Então, o estudo indicou que a política salarial dos professores sofreu alterações; progressiva extinção destes da folha ativa de pagamento da SEDUC e marcas de ilegalidade frente ao ato de cedência ao município que nos fizeram observar um modo imposto na condução da política municipalista no Pará. No contexto desta política avaliamos haver ajustes ideológicos de cunho conservador e neoliberal concretizados nos acordos entre o governo do Estado e a prefeitura.

Política de formação continuada de professores: a repercussão do Programa Pró-Letramento no trabalho de professores de escolas públicas

Trata da Política de Formação Continuada de professores no Brasil, tendo como objeto de estudo o Pró-Letramento, um programa de formação continuada de professores de escolas públicas, na modalidade à distância (semipresencial), que visa à melhoria da aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e com os sistemas de ensino. O problema de pesquisa consiste na seguinte preocupação: O programa Pró-Letramento é parte da política educacional vigente de precarização, intensificação do trabalho docente e responsabilização dos professores pelos resultados dos sistemas educacionais? Esta investigação foi norteada pelas seguintes questões motivadoras: O programa Pró-Letramento tem contribuído para melhoria do trabalho docente? Que concepções de formação continuada e trabalho docente estão presentes nesta política educacional? O Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos? O objetivo consistiu em analisar a repercussão do Pró- Letramento no trabalho de professores que atuam em escolas públicas, que participaram ou estão participando da formação continuada oferecida por esse programa no período compreendido entre os anos de 2008 a 2011, no Pólo Belém, com base no momento atual de discussão das políticas educacionais brasileira. Como objetivos específicos, essa investigação acadêmica pretendeu identificar se o Pró-Letramento integra uma política de valorização do magistério que visa à melhoria das condições de trabalho, remuneração e atuação profissional; investigar que concepção de formação continuada está presente nesta política educacional, se restrita a conhecimentos práticos ou mais amplos no sentido de propiciar a compreensão do contexto social em que se processa a atuação profissional e, verificar se o Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos, da escola e do sistema ou a intensificação do trabalho docente. Os procedimentos teórico metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, análise de documentos e em pesquisa de campo, mediante a realização de entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados foi realizada análise do conteúdo. A presente investigação apontou como principais resultados, com base no aporte teórico elencado e no relato das professoras entrevistadas, que a formação continuada em serviço e a distância basilar nas propostas de programas governamentais têm sido apresentadas como uma formação que é desenvolvida de forma aligeirada, pouco fundamentada teoricamente, descontínua e descontextualizada o que implica em débitos para atuação profissional dos professores e, que as professoras cursistas do Pró-Letramento não têm contado com condições adequadas de trabalho, carreira, remuneração e formação continuada. Com base nas considerações finais, constata-se que existe a necessidade de efetivação de uma política de formação capaz de formar um profissional com condições de compreender os processos sociais e de relacioná-los ao contexto de sua atuação profissional, e com isso romper com uma política de formação de professores, pautada em uma perspectiva utilitarista e individualizadora de formação continuada de professores e dissociada da garantia de valorização do magistério e condições adequadas de trabalho.

Política de valorização dos profissionais da educação básica na rede estadual de ensino do Pará

Esta investigação trata sobre a Política de Valorização do Magistério Público da Educação Básica, tendo como objeto de análise a Lei nº 7.442 de 02 de julho de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação básica da rede estadual do Pará. De modo mais específico se buscou: identificar o contexto, as origens e os fundamentos nos quais foram desenvolvidas as políticas nacionais brasileiras para a valorização dos profissionais da educação básica a partir dos anos 1990; identificar e analisar a Política de Educação Básica no Estado do Pará no período de 2007 a 2010 e suas deliberações para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração como um dos instrumentos para a valorização dos profissionais da educação básica; analisar a Lei nº 7.442/2010 a luz do referencial teórico para a valorização do magistério da educação básica no que concerne à carreira, à remuneração e à jornada de trabalho. Para a realização desta pesquisa partimos de uma investigação bibliográfica referente à valorização do magistério público, carreira, condições de trabalho e formação inicial e continuada. O procedimento teórico-metodológico consistiu em uma pesquisa de caráter documental baseando-se em legislações federais e estaduais, envolvendo documentos jurídicos e técnicos que foram determinantes para esta investigação, como os documentos de conferências, congressos, cadernos da educação, entre eles, da CONAE, CNTE, ANPEd, ANFOPE e SINTEPP. As conclusões a que se chegou permitem inferir que embora durante o período de 2007-2010 tenha sido elaborado um documento orientador para a Política de Educação Básica no Estado do Pará, a partir do Plano Estadual de Educação, tendo presente a questão da valorização dos profissionais da educação da rede estadual e dentro deste a intencionalidade de implantar um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, esse caminho foi repleto de grandes embates políticos e ideológicos entre duas propostas, governo e sindicato, e, por maior que tenha sido a luta em aprovar um PCCR unificado e para garantir diretos já conquistados, este, na sua implementação, revelou-se como um instrumento de pouca viabilidade para garantir a valorização do magistério público paraense.

Integração do ensino médio e técnico: percepções de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/Campus Castanhal

Esta dissertação intitulada “Integração do ensino médio e técnico: percepções de alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFPA/Campus Castanhal”, apresenta como questão norteadora: O que os estudantes percebem nas estratégias de ensino praticadas no curso, que os levam a tirar conclusões sobre realizações e limitações na operacionalização da integração do ensino? Seu objetivo geral é analisar a partir da percepção de alunos, do terceiro ano do curso Técnico em Agropecuária Integrado do IFPA/Castanhal se as estratégias de ensino praticadas pelos professores estão possibilitando operacionalizar a integração do ensino médio com a educação profissional. Para tal, sistematizamos os princípios e fundamentos norteadores da proposta de Ensino Médio Integrado que constam nos estudos dedicados ao assunto, bem como no Documento Base do MEC (2007). Verificamos as estratégias de ensino integrado anunciadas no Plano do Curso Técnico em Agropecuária Integrado do IFPA/Castanhal e Relatórios Pedagógicos (2006 e 2007), em seguida foram analisadas as percepções de estudantes quanto às práticas operacionalizadas no referido curso. No percurso teórico metodológico recorreu-se a referenciais que adotam o materialismo histórico-dialético como método de análise dos dados. A coleta de dados foi precedida de revisão bibliográfica, seguida da pesquisa de campo com a realização de entrevistas semi estruturadas com oito (08) estudantes oriundos de três (03) turmas do terceiro ano do curso. Os resultados revelam o terreno contraditório no qual o Ensino Médio Integrado foi implantado: O IFPA/Castanhal realizou algumas ações (palestras, debates e reflexões) mediante encontros pedagógicos no intuito de inserção da proposta de Ensino Médio Integrado no referido curso, porém muito longe do objetivo ao qual se destina; evidenciam-se iniciativas de alguns professores em vincular o ensino médio com o técnico mediante a estratégia da interdisciplinaridade. Observaram-se limites que dificultaram a efetivação do ensino integrado como: A justaposição de dois cursos realizados em dois turnos com uma carga horária excessiva; os recursos infra- estruturais disponíveis restringiram aulas práticas; escassa interação entre os professores na operacionalização das estratégias de integração do ensino e não inclusão do coletivo escolar na construção da proposta do curso. Como conclusão destaca-se a presença da dualidade educacional (educação geral e técnica) no curso e romper com esta realidade requer a superação de vários obstáculos, dentre eles: Os de natureza estrutural e material; modificações na estrutura organizacional da Instituição escolar; envolvimento, compromisso político e postura coerente dos docentes, técnicos educacionais, gestores e dirigentes das redes de ensino federal. O Instituto necessita pensar na proposta de formação continuada do corpo técnico e docente na perspectiva do ensino integrado, necessita consultar seus estudantes, ouvi-los em suas necessidades formativas, para tanto se faz necessário criar estratégias de integração da escola à comunidade para que possam discutir e organizar as ações escolares de forma coletiva e construir objetivos comuns fundamentais à operacionalização do Ensino Médio Integrado.

A formação do professor de matemática para a escola inclusiva: os projetos político curriculares das IES públicas do município de Belém-PA em análise

O estudo trata da formação inicial de professores de matemática das IES públicas do município de Belém-PA, estabelecendo como objetivos identificar as características da educação e escola inclusivas; descrever, a partir da vigência da Lei 9.394/96 (LDBEN), que prescrições oficiais foram definidas nessas propostas para tornarem o licenciado em matemática apto para trabalhar na escola inclusiva; identificar que propostas curriculares as IES públicas de Belém elaboraram para seus cursos de licenciatura em matemática, a partir da atual legislação, no sentido de atender as prescrições legais para a atuação desse profissional na escola inclusiva; e, identificar quais as concepções de competências e habilidades foram adotadas nos PPC dos cursos de licenciatura em matemática das IES públicas UFPA, UEPA e IFPA, no município de Belém-PA, em função da necessidade de formar o professor de matemática inclusivo. O estudo mostrou a necessidade de que a educação inclusiva seja considerada como um construto social flexível e não limitado ao trato da pessoa com deficiência, o que incide na necessidade de uma formação inicial que busque fomentar no futuro professor uma atuação que tenha a diversidade como princípio de atuação profissional. O estudo mostra, também, que as competências, enquanto eixo estruturador dessa formação, presentes nas prescrições oficiais vigentes para a educação, traz uma matriz de competência funcionalista, fundada nas psicologias behaviorista e cognitivista, matriz essa que exerceu influências significativas em uma das propostas de formação pesquisadas (UFPA), ao passo que a proposta de formação da UEPA não atendeu as prescrições oficiais no sentido de adotar as competências como eixo nuclear de formação, bem como quanto a uma formação de professores na perspectiva da Educação Inclusiva. A terceira proposta (IFPA) buscou atender as prescrições oficiais vigentes, tanto quanto à adoção das competências, como eixo de formação, quanto uma formação de professores de matemática na perspectiva da educação inclusiva, adotando, para tanto, como um diferencial significativo, competências e concepções que trazem a aprendizagem fundada nas interações entre os atores envolvidos no processo educativo, onde se observou a preponderância da matriz construtivista de competências, sob as bases da Psicologia Sócio- Histórica de Vygotsky, Leontiev e Luria.

A formação inicial do professor de línguas no e para o contexto virtual e a construção de comunidades de prática

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Integração de tecnologias e webtecnologias no ensino de língua inglesa: concepções teóricas, crenças e interações na prática docente

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Treino sem consequências diferenciais: importância conceitual, metodológica e algumas implicações educacionais

Neste trabalho, retomamos os principais estudos sobre o treino de discriminações condicionais sem conseqüências diferenciais implementados em nosso laboratório com humanos desprovidos de história prévia de participação como sujeitos. Buscamos descrever os procedimentos utilizados e discutimos os resultados em torno de aspectos conceituais e metodológicos a respeito dos quais os estudos podem ser inter-relacionados - a questão do reforço (a temporalidade com que este segue o desempenho, enquanto uma característica envolvida em sua definição) e fontes alternativas de controle (o pareamento Modelo-Sc e Modelo-Si, bem como a reexposição às tentativas de treino). Finalmente, relacionamos o procedimento geral dos estudos com a postura do professor em sala de aula e sugerimos algumas implicações educacionais dele decorrentes, como podendo estar envolvidas na programação e implementação do ensino.

Violência contra a criança: formação, conhecimento, percepção e atitude de profissionais da saúde e da educação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Representações sociais da Psicologia do Trabalho: o olhar de formandos em Psicologia da Universidade Federal do Pará

Este estudo percorreu questões sociais contemporâneas que envolveram o Sujeito, o Trabalho e a Psicologia na perspectiva das Representações Sociais: A formação do psicólogo do trabalho na Universidade Federal do Pará. A pesquisa identificou a Psicologia do Trabalho na visão dos estudantes concluintes do curso de Psicologia da UFPA. Analisou-se as questões paradigmáticas que a área está inserida, as vivências dos formandos nos estágios supervisionados, a questão do trabalho como fonte de identidade e as mudanças da pós-modernidade para os futuros profissionais da Psicologia do Trabalho, assim como suas perspectivas no mercado profissional. Embasou-se em Serge Moscovici (1978, 2001, 2005, 2007) e na grande teoria das Representações Sociais-RS, e em Denise Jodelet (2001, 2005, 2009) com a abordagem processual em Representações Sociais. As RS se inseriram como a teoria fundante da temática, que privilegiou as relações cotidianas a partir das comunicações humanas, que foram formadoras de representações, para a proposição de uma nova perspectiva da Psicologia Social. Optou-se pela pesquisa qualitativa e utilizou-se o Método da Explicitação do Discurso Subjacente – MEDS, para os instrumentos de coleta e análise de dados. As análises das representações apontaram para as diversas dificuldades encontradas pelos estudantes que buscavam os estágios: a substituição de atividades de estágio por pesquisas específicas sobre o mundo do trabalho e exercícios acadêmicos on line, por meio da internet; entendiam que a apropriação desses conhecimentos substitutos seriam inadequados e impróprios a alunos em formação; informaram desejar diferenciar-se dos padrões estabelecidos na área da Psicologia do Trabalho, ou seja, da visão deturpada de psicólogos que estavam a serviço da empresa e se esqueceram do trabalhador. Na questão da prática profissional, mostraram que a tentativa dos professores, em substituir os estágios por outras atividades, implicava uma ruptura do compromisso de ensino com o viés interdisciplinar e de caráter prático, explicitados nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação da instituição. Sentiam-se desamparados e despreparados para atuação no mercado e bastante preocupados com as exigências dessa área. Todavia, vislumbravam possibilidades quando sugeriam que este campo apresentaria potencialidades inovadoras e de constante atualização, em que o papel da universidade seria fundamental e a preparação dos professores essencial à construção de uma Psicologia do Trabalho com compromisso ético e, que emergisse da prática concreta dos futuros psicólogos formados pela instituição.

Um olhar bioecológico sobre os efeitos da comunicação alternativa na interação professor-aluno com paralisia cerebral

Estudos sobre a sintática da comunicação têm revelado que tanto a repertório verbal como a não-verbal produzem modificações significativas na interação social, e, portanto, no desenvolvimento humano. A fala, por exemplo, tem sido vista como uma modalidade comunicativa socialmente exigida para a construção de relações nos diferentes contextos e culturas. Entretanto, essa modalidade nem sempre é o recurso mais disponível principalmente para aqueles que apresentam alterações no seu desenvolvimento. Diante disso, é comum que a pessoa com deficiência tente buscar formas compensatórias para expressar seus desejos, pensamentos e frustrações, por meio das expressões faciais, do movimento ocular e/ou de piscada e de movimentos intencionais como o apontar. Nesse sentido, os recursos e estratégias de comunicação alternativa tem sidosão utilizados como ferramentas úteis para que o indivíduo possa alcançar maior participação social nos diversos contextos em que se apresenta. No entanto, a literatura tem destacado que, no ambiente escolar, os entraves de comunicação entre o professor e o aluno com deficiência podem acarretar prejuízos ao processo de ensino-aprendizagem. Por isso, esta pesquisa teve como objetivo analisar a interação professor-aluno com paralisia cerebral antes e após a introdução dessas ferramentas. Para tanto, realizou-se estudo de caráter qualitativo, do tipo estudo de caso com pesquisa intervenção. As etapas principais deste estudo foram: filmagens dos episódios interativos sem os recursos de comunicação alternativa, capacitação dos professores na escola e filmagem dos episódios interativos com os recursos de comunicação alternativa. Os dados foram analisados de forma qualitativa, considerando as quatro dimensões do modelo bioecológico de desenvolvimento humano proposto por Bronfenbrenner (1998): Processo, Pessoa, Contexto e Tempo. Dentre os resultados desta pesquisa destacam-se: maior engajamento mútuo no desenvolvimento dos episódios, com aumento na extensão de elos comunicativos; melhor percepção da professora acerca das habilidades de comunicação da aluna e tendência desta educadora para a utilização dessas ferramentas com finalidade de ensino. A partir disso, concluiu-se que esses recursos dinamizaram as interações entre a professora e a aluna com paralisia cerebral. Contudo, a implementação de tais recursos no cotidiano escolar requer a interdependência positiva de diversos fatores, dentre os quais os atributos pessoais desenvolvimentalmente geradores e maior base de tempo regular com o uso dessas ferramentas.

O que dizem os autores sobre formação docente no Estado do Pará

Objetiva-se com este estudo examinar o que é dito, na literatura relevante, sobre Formação Docente no estado do Pará, com ênfase no processo de identidade e profissionalização do professor. Do ponto de vista teórico-metodológico, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, seguindo uma abordagem qualitativa, cuja base teórica pauta-se na Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (2010). O corpus sobre o qual incidiu a pesquisa é composto por fontes documentais (livros, artigos, legislação), teses e dissertações registradas no Banco de Dados da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior) e periódicos e outras produções bibliográficas do grupo de trabalho sobre formação de professores (GT 08) da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação – ANPED. Verificou-se que os cursos de formação de professores no estado do Pará cresceram significativamente a partir dos anos 2000. Esta expansão legitimou o aumento de professores formados, mas não garantiu a eficiência na qualidade dos cursos de formação, haja vista a primazia do caráter pragmático estabelecida nos espaços formativos. Exige-se um professor versátil, inovador, mas os cursos oferecem uma formação fragmentada. Quanto à identidade docente, compreendeu-se que ela perfaz um caminho complexo e por vezes contraditório, demarcado pela desvalorização, falta de autonomia, limitação à regência de classe, mas também por resistências, as quais refletem a imagem de um professor crítico e atuante. A profissionalização docente apresenta-se com fragilidades, devido à falta de investimento no tripé ensino, pesquisa e extensão, uma vez que pesquisa e extensão são vistos de forma secundária nos cursos de licenciatura no Pará.

Um estudo sobre a proposta para formação continuada de professores de leitura e escrita no Programa Pró-Letramento: 2005-2009

Pós-graduação em Educação - FFC

As associações de alunos das escolas normais do Brasil e de Portugal: apropriação e representação (1906-1927)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)