998 resultados para SEGUROS CONTRA ACCIDENTES DE TRABAJO


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INTRODUÇÃO: A febre amarela é uma arbovirose prevenível por uma vacina eficaz e segura. MÉTODOS: Acompanhamento clínico prospectivo de 49 pessoas que receberam uma superdosagem equivocada de vacina contra febre amarela, durante o surto de 2009, em uma localidade rural do Vale do Rio Pardo, no interior do Rio Grande do Sul. RESULTADOS: Durante os 45 dias de acompanhamento clínico, em apenas 1 (2,1%) caso houve a manifestação de um possível viscerotropismo agudo leve, como evento adverso pós-vacinal. CONCLUSÕES: No grupo de pessoas acompanhadas, após a superdosagem de vacina antiamarílica, percebeu-se a quase total inexistência de eventos adversos.

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O presente relatório é o resultado de um estágio curricular no Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Este teve como propósito complementar o mestrado em Ciências Políticas e Relações Internacionais, sob a forma de componente não letiva, em conjunto com o presente relatório. No relatório encontra-se uma descrição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua política de segurança alimentar e a sua campanha pela erradicação da fome e insegurança alimentar e nutricional, “Juntos Contra a Fome”, de forma a introduzir o contexto em que foi desenvolvido o estágio. Posteriormente é feita uma contextualização do próprio estágio e uma descrição do mesmo, incluindo como se desenvolveram as atividades dentro do mesmo. É avançada uma inicial avaliação de “Juntos Contra a Fome” através de uma limitada revisão bibliográfica e de dados recolhidos através da distribuição de um questionário dentro do Secretariado Executivo. Através da análise dos dados recolhidos é possível explorar possíveis relações entre seis variáveis estabelecidas para o propósito deste relatório.

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A presente dissertação pretende analisar a luta contra a pobreza na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), através do estudo do “Caso de Moçambique, 1987 – 2000”. Este estudo analisa também aspetos pertinentes para a Regionalização do Sistema Internacional, dando maior enfase ao surgimento da SADC, os seus obstáculos e a Segurança na região. Relativamente à luta contra a pobreza na Região, Moçambique tem como posição que o combate à pobreza é a forma de luta pela segurança, pois considera um risco existirem “pessoas que vegetam na pobreza e serem facilmente recrutados por grupos interessados em por em causa a segurança mundial, aliás a pobreza provou que é uma ameaça sistémica e sistemática à paz mundial” (Teleinforma 27/09/2013). Neste contexto, este trabalho enfoca o Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), estudando o caso do Fundo para o Desenvolvimento Local, vulgo 7 milhões de meticais em Moçambique, alocados anualmente aos Distritos e Municípios. Da pesquisa efetuada verifica-se que, a forma usada para a atribuição do Fundo para o Desenvolvimento Local aos camponeses, não tem sido a mais criteriosa, razão pela qual não reembolsam, depois dos prazos estabelecidos. Nota-se ainda, existência de fraca capacidade de controlo de aplicação pela entidade gestora. Como tal, conclui-se que o Governo tem agido como Banco, vocação que não lhe é competente. Assim, se propõe: a) Criação de um Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Local onde cada Distrito teria um Gabinete de Apoio e Monotorização ao Fundo. b) O Gabinete assessoraria os camponeses na promoção dos produtos de forma a rentabilizar os projetos, devido a fraca sensibilização das comunidades locais na gestão do fundo, na elaboração de projetos que possam ser elegíveis ao financiamento bancário.

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Obra coordenada por Margarida Lima Rego, pertencente à Colecção MLGTS

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Este livro pertence à Colecção Obras Colectivas da Editora Almedina e tem a coordenação de Carla Amado Gomes

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Actas do Colóquio "Catástrofes naturais – uma realidade multidimensional" sob a coordenação de Carla Amado Gomes e Rute Gil Saraiva

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In, Direito Bancário [Em linha]. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2015. (Colecção de Formação Contínua)

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«Os seguros e o incumprimento dos contratos» em "A crise e o direito", coord. J. B. Gouveia e N. Piçarra, Almedina 2013, pp. 239-246.

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The problem to be discussed results from the relationship established between the insurer and insured by the conclusion of an insurance contract, namely an optional liability insurance contract, to cover the risks taken by the insured resulting from the occurrence of a claim, such as those arising from the emergence of the liability and consequent obligation to compensate damages caused to a third party. This thesis concerns thus the debate between those who consider that, in the optional insurance, the third party may require compliance with the provision to both the insured and the insurer (in the case of voluntary joinder, pursuant to Art. 27 CCP, which corresponds Art. 32 of the New Code of Civil Procedure, Law n. 41/2013 of 26 June, which entered into force on 1 September, hereinafter New Code) - insurance contract on behalf of a third party conception - in the same way that the insured defendant can bring the insurer to intervene as co-defendant in the main process, pursuant al. a) of art. 325 of the CCP (corresponding to art. 316 of the New Code - main intervention caused), and those who argue that the insurer may only intervene in the action as an ancillary party, to assist the defendant, lacking interest, therefore, in necessary or volunteer joinder, with the consequence that the insurer cannot be sued as a main party - only ancillary intervention is justifiable (cf. art. 330 CPC, which corresponds to art. 321 of the New Code).

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1. Personal insurances in the Portuguese law: life insurance and health insurance. 2. The protection of personal data in the Portuguese law, particularly the health data. 3. The access to the health data of the insured person in general and of the deceased in particular. 4. Typical cases.

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Avaliou-se a eficiência dos piretróides deltametrina e permetrina em lagartas e mariposas de Thyrinteina arnobia (Stoll, 1782) (Lepidoptera: Geometridae) e Nystalea nyseus (Cramer, 1775) (Lepidoptera: Notodontidae). Cinco pontos de amostragem foram estabelecidos em cada parcela e as avaliações feitas 24, 48 e 72 horas após a aplicação dos inseticidas. Após a última avaliação foi feita uma pulverização a alta dosagem nos pontos de amostragem e contado o número total de insetos remanescentes nesses pontos para permitir o cálculo da porcentagem de eficiência em relação à mortalidade da testemunha. Evidenciou-se rápida ação larvicida da deltametrina e permetrina contra as duas espécies desfolhadoras. Esses inseticidas contudo, não foram eficientes contra os adultos dessas espécies e mostraram baixa seletividade cm favor de outros insetos, principalmente moscas parasitóides.

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Dissertação de mestrado em Marketing e Estratégia

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Dissertação de mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis