Contribuição para o conceito dose-resposta em exposições a infrasons e ruído de baixa frequência

O espectro acústico é normalmente dividido em dois segmentos distintos: um referente às frequências audíveis e outro às não audíveis. É também costume presumir que o fenómeno acústico só terá um efeito nocivo quando percepcionado pelo aparelho auditivo. Em comparação, no espectro electromagnético (EM) existe também um segmento passivel de ser percepcionado pelos sentidos humanos – a radiação visível (luz). No entanto, ao contrário do espectro acústico, o espectro EM não é dicotomizado em frequências visíveis e não-visíveis, nem é feita a suposição que apenas os fenómenos EM percepcionados pelo sistema ocular é que são nocivos. É esta a razão pela qual foi possível estabelecerem-se relações de dose-resposta entre os diferentes tipos de radiação e os respectivos efeitos biológicos. Uma abordagem semelhante deverá ser aplicada ao espectro acústico, para adequadamente estudar as relações de dose-resposta para exposições aos infrasons e ruído de baixa frequência (IRBF, <500 Hz). Este trabalho está fundamentado em informação recolhida ao longo de 28 anos de investigação biomédica dedicada aos efeitos biológicos da exposição aos IRBF.O objectivo é o de contribuir para o estabelecimento das relações de dose resposta para este agente de doença, propondo uma segmentação mais detalhada do espectro acústico.

A política comunitária do ambiente e da energia : primeira parte : fundamentos, génese e evolução

O tema ambiente não estava previsto nos Tratados de Roma de 1957 (TR). Nos anos 70, no decurso da Conferência de Estocolmo, a CEE deu inicio às primeiras iniciativas e acções em matéria ambiental, traduzidas nas primeiras directivas e nos primeiros programas-quadro ambientais. Porém, os Estados-membros (EM) nem sempre aceitariam de bom grado estas iniciativas, em virtude do clima de depressão então vivida. Por outro lado, para responder às dúvidas levantadas pelos EM, quanto à questão da legitimidade por parte da CEE para legislar no domínio ambiental, esta irá criar uma base jurídica própria, no AUE de 1986, onde irão ficar expressamente definidas as suas competências e atribuições nos domínios do ambiente. São, assim, estabelecidos os objectivos, os princípios, os pressupostos e os limites de actuação comunitários, que irão dar corpo a uma verdadeira Política Comunitária do Ambiente. Desde então, nos Tratados comunitários posteriores, a temática ambiental foi sempre tida em linha de conta e de forma crescente, o que, desde logo, demonstra a importância que a UE lhe pretendeu dar, bem como os compromissos que esta se dispõe a assumir e a cumprir em termos internacionais, como é o caso do Protocolo de Quioto. No que concerne à energia, o recente Tratado de Lisboa, cria igualmente uma base jurídica própria para um sector que tem vindo a ganhar um estatuto cada vez mais prioritário, tendo em conta o novo paradigma e as grandes mudanças que se avizinham, no que diz respeito às formas de produção e de consumo das sociedades actuais.

Ambiente Familiar, processos reguladores e resiliência em Jovens Adolescentes

A adolescência constitui um período do desenvolvimento humano e de formação da identidade pessoal, marcado por significativas transformações, que decorrem das relações que se estabelecem com os contextos circundantes dos jovens. A noção de resiliência advém da capacidade humana de confronto, resistência e superação das adversidades da vida, a partir do binómio existente entre fatores de risco e fatores de proteção. Nesta fase, a resiliência manifesta-se em função do contexto em que o jovem se insere, sendo que as relações familiares e as redes sociais são primordiais, contribuindo para a autoestima, autorregulação emocional e desempenho académico. Esta investigação pretendeu conhecer o processo de resiliência em jovens adolescentes, a forma como é determinado por fatores sociodemográficos ou académicos, e também por fatores psicológicos como a autoestima, a autorregulação emocional e o ambiente psicossocial da família. A amostra estudada era constituída por 115 jovens da Escola EB2,3 Dr. João Rocha Pai – Vagos (7º e 9º ano) e por 81 encarregados de educação. Para além da recolha de dados sociodemográficos, os jovens foram avaliados sobre a resiliência (Escala de Resiliência e Escala HKRAM), a autoestima (Escala de Autoestima de Rosenberg) e a autorregulação emocional (Escala de Dificuldades na Regulação Emocional); e os Encarregados de Educação sobre o ambiente e o contexto familiar (Escala do Ambiente Familiar). Partindo dos resultados obtidos relacionámos o número de reprovações do aluno com a autoestima, resiliência e a independência, além da influência de fatores sociodemográficos parentais. Denotámos que a participação do aluno em atividades extracurriculares potencia a existência de melhores competências de resiliência e autoestima, contribuindo para um melhor ambiente familiar, além de reduzir o número de reprovações e conflitos. A relação existente entre autoestima, ambiente familiar e resiliência com o nível socioeconómico dos jovens, evidenciou que aqueles que se inserem num nível médio possuem melhores competências nos âmbitos mencionados. Concluiu-se que a autoestima influência o desempenho académico dos jovens e que o ambiente familiar potencia a autoestima, além de dotar o indivíduo de estratégias de regulação emocional.

B-Learning no Ensino Superior: as perceções dos estudantes sobre o ambiente de aprendizagem online

Este trabalho teve por objetivo avaliar as perceções dos estudantes sobre o ambiente de aprendizagem online utilizado na instrução, em regime de b-learning e foi desenvolvido no contexto de duas unidades curriculares da área dos sistemas de informação do 1º ciclo de uma instituição de Ensino Superior portuguesa onde não existia experiência anterior da utilização de e-learning. Foi construído um ambiente de aprendizagem, suportado nas plataformas de comunicação assíncrona Moodle e síncrona Cisco WebEx, tendo a conceção da instrução privilegiado as estratégias orientadas para a aprendizagem centrada no estudante. Para responder às questões de investigação utilizou-se a técnica de inquérito por questionário. Os resultados revelam que os estudantes têm perceções positivas sobre o ambiente de aprendizagem online. Verificou-se uma forte correlação entre os aspetos relacionados com a conceção do ambiente de aprendizagem e o feedback, a interação, a gestão do tempo e a disponibilidade para o ensino online. A larga maioria dos estudantes (83,3%) indicou ainda que no futuro prefere optar por instrução em regime de b-learning. O desenvolvimento deste trabalho passa pelo aprofundamento do estudo, através da utilização de uma amostra mais representativa e da sua extensão aos professores de modo a percecionar como encaram a introdução do e-learning na instituição.

A criança cega no ensino básico num processo inclusivo de aquisição de competências pessoais e sociais : estruturar e potenciar um ambiente pessoal de aprendizagem e promover as inerentes relação interpessoal e a cooperação comunicativa de espaços virtuais com e para a criança cega

A presente dissertação de mestrado, centra-se no desenvolvimento teórico de uma ideia de projecto de investigação, relacionada com o conceito de Ambiente Pessoal de Aprendizagem (APA) que em conexão com as tecnologias digitais, aplicadas nos contextos educativos actuais, providencia maiores possibilidades integração comunicacional e social, em crianças com deficiência visual. Grande ênfase de parte conceptual do estudo, assenta na ideia de Promoção de Espaços Inclusivos de Cooperação Comunicativa em Cegueira Infantil (PEICC-CI). Um dos objectivos do projecto, será o desenvolvimento de um espaço inclusivo de comunicação em rede que possa promover uma maior integração entre ensino formal e informal. Esta ideia de projecto, integra uma metodologia qualitativa e descritiva, a aplicar nas interacções sociais de um pequeno grupo de alunos participantes, que serão estudados de acordo com as suas capacidades comunicativas durante o plano de estudo. A ideia de projecto apresentada, tentará defender a importância de criação de sistemas tecnológicos mais inclusivos e dinâmicos, com base na aprendizagem informal - que possam proporcionar a crianças cegas, uma igual participação democrática de comunicação e convivência social em meios escolares, dentro das novas sociedades de conhecimento e informação.

Biblioterapia : a Função Terapêutica do Livro em Ambiente Prisional

Este trabalho de investigação consiste num estudo empírico sobre uma nova ciência - a Biblioterapia, e a situação mais específica, a sua aplicação em contexto prisional. Para alcançar este objetivo formulámos a seguinte hipótese: “o livro exerce sobre as pessoas em geral e, de uma forma mais particular, sobre indivíduos em contexto de detenção institucional uma função terapêutica”. A metodologia adotada para esta investigação assenta essencialmente em fontes documentais textuais e digitais, sobre autores especialistas na matéria, que de uma forma mais precisa se identificam e citam especificamente no capítulo referente à revisão da literatura. Para atingir o nosso propósito começámos por definir os conceitos de leitura, de leitura terapêutica, de fenomenologia da linguagem, de terapia e de diálogo assim como procurámos saber quais os fundamentos filosóficos e os componentes biblioterapêuticos, público-alvo e áreas com maiores potencialidades de aplicação, benefícios e limitações que norteiam à aplicação da Biblioterapia, nomeadamente, para fins de desenvolvimento pessoal e de alterações comportamentais. Fez-se igualmente uma análise da evolução do conceito, desde Aristóteles até aos nossos dias. Só com o conhecimento efetivo desta realidade seria possível prosseguir o nosso objeto de estudo. Entendemos ainda ser importante perceber qual é a situação da leitura em Portugal e as políticas desenvolvidas nesta área pelo Estado, para promover a leitura junto dos estudantes e da população em geral. Apenas assente nestas duas realidades que se entrecruzam, no processo de leitor/livro é possível identificar e relacionar esta problemática em estudo. Constatamos a existência de dois tipos de Biblioterapia, a Biblioterapia-arte e a Biblioterapia-ciência, identificando algumas das suas características, principalmente o que as aproxima e o que as separa. Apresentamos um exemplo de uma área reconhecidamente bem sucedida na aplicação da Biblioterapia não-clínica, em instituições prisionais, efetuando uma abordagem às questões mais pertinentes neste campo: os seus aspetos institucionais, os psicossociais e os de reinserção social. Considerámos ainda as recomendações da IFLA para este setor populacional – Guidelines for Library Services to Prisoners. Ao longo do trabalho e de uma forma transversal realçamos as interrelações biblioterapêuticas entre pacientes, bibliotecários e outros intervenientes no processo biblioterapêutico, tais como médicos e orientadores de leitura. Finalizamos o trabalho concluindo que a prática de leitura de temas específicos, em qualquer campo de atuação e sob orientação de um elemento profissional com conhecimentos aprofundados tanto em relação às personalidades e problemas dos destinatários como aos materiais que tem à sua disposição – o livro, em sentido lato - pode efetivamente desencadear benefícios terapêuticos nos leitores.

Relatório de actividade profissional : mestrado em Engenharia do Ambiente

O presente Relatório de Actividade Profissional, foi elaborado com vista à obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Neste relatório apresentam-se actividades desenvolvidas em contexto real de trabalho, quer no projecto de investigação ambiental, levado a cabo na Universidade do Minho (Pólo de Braga) ao longo do ano de 2000, com duração de 12 meses; quer de Gestão Ambiental, em ambiente industrial, mais concretamente na empresa Corticeira Amorim – Industria, S.A. – Grupo Amorim, que decorreu ao longo de 4 anos, entre 2000 – 2004. As actividades desenvolvidas em ambos os projectos, tiveram sempre como base de trabalho, a Missão e a Visão das instituições/organizações referidas, os requisitos ambientais legais aplicáveis e outros compromissos assumidos por elas. Na Universidade do Minho (UM), investigou-se o nível de degradação dos corantes azo, utilizados no processo de tingimento da indústria têxtil, pela aplicação de diferentes estirpes de levedura. Na Corticeira Amorim – Indústria, S.A., implementou-se um Sistema de Gestão Ambiental, com vista à sua certificação pela norma ISO 14001.

Educação ambiental na perspectiva da sustentabilidade no ambiente do projovem urbano

A preocupação central dessa pesquisa foi compreender se dá o ensino da Educação Ambiental na perspectiva da sustentabilidade, no cotidiano da sala de aula no Projovem Urbano na região metropolitana do Recife, Pernambuco, Brasil. A pesquisa foi desenvolvida com 110 alunos de ambos os sexos, de escolas públicas da RMR e matriculados no curso do Projovem e 10 professores que lecionam nesse projeto. Para isso aplicamos o questionário adaptado com os alunos e com os professores utilizamos uma entrevista semi-estruturada. Na realização da Análise dos dados quantitativos utilizamos o Software Package for Social Sciences – SPSS versão 18.0 e na elaboração dos gráficos o Software Microsoft Excel 2007; enquanto a análise dos dados qualitativos foi orientada pela Análise do Discurso – AD. Os resultados demonstram que apesar de A Educação Ambiental e a Sustentabilidade serem um tema recente, já está fazendo parte das salas de aulas objetivando a formação de cidadãos conscientes das suas atitudes para com o meio ambiente. Podemos verificar que ainda faz necessário o investimento cada vez mais na educação para que possamos formar cada vez mais cidadãos a fim de mantermos uma relação harmoniosa entre o homem e a natureza, possibilitando com isso um ambiente sustentável para a presente e futuras gerações. Com base na pesquisa, podemos verificar que ainda é pouco o investimento em palestras, reuniões e eventos voltados para os professores, para que os mesmo possuam mais conhecimento para aplicar de melhor forma de acordo com a necessidade da comunidade em que a escola está inserida com o intuito de promover sempre a EA e a sustentabilidade, além de proporcionar um melhor ambiente para a comunidade, com a minimização dos problemas enfrentados pelos mesmos, como é a questão do lixo, que não é apenas uma questão ambiental, mas também de saúde, já que o mesmo pode transmitir várias doenças através dos insetos, roedores e outros.

O Planeamento na Assomada : Proposta de Parâmetros Urbanísticos para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada.

A transversalidade do tema meio ambiente na prática pedagógica

A educação é notadamente uma das ações mais importantes de mobilização socioambiental e cada vez mais se reconhece o papel transformador da escola frente às problemáticas ambientais. No ano de 1997 o Brasil publicou os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) que traziam os Temas Transversais, dentre eles o Meio Ambiente, para serem inseridos no cotidiano escolar. Esse contexto serviu de base para nossa investigação que teve por objetivo verificar como se dá a abordagem do tema Meio Ambiente, no que se refere à sua transversalidade, na prática pedagógica entre professores e alunos do ensino fundamental. Para tanto foi utilizada uma abordagem quanti-qualitativa, utilizando-se de técnicas como questionário e entrevistas, envolvendo 12 professores e 357 alunos de escolas públicas estaduais e municipais de dois municípios vizinhos, localizados no estado de Pernambuco, Brasil. A investigação esteve apoiada no pensamento de diversos autores, dentre os quais destacamos Carvalho, I. (2004, 2006, 2007); Gadotti, M. (2005, 2008, 2010); Gavidia, V. (2002); Guimarães, M. (2003, 2004, 2009); Leff, E. (2007, 2008, 2009, 2010); Loureiro, C. (2004, 2005, 2006); Reigotta, M. (2007, 2008, 2009) e Yus, R. (1998, 2002). Com a análise dos dados obtidos concluímos que o trabalho docente envolvendo o tema Meio Ambiente ainda não atingiu o patamar transversal, embora utilizando abordagens significativas, como projetos pedagógicos, a prática interdisciplinar que a transversalidade requer ainda não foi consolidada, indicando a necessidade de aperfeiçoamento profissional - teórico e prático - sobre a aplicabilidade do tema.

Fundamentos de Medio Ambiente

Libro de apoyo a la docencia - 98 p.

Incentivos fiscales para la protección del medio ambiente a nivel municipal en el Ecuador (tasas)

Parte del análisis conceptual de medio ambiente, con el propósito de velar por su tutela por parte de los municipios que como gobiernos locales en el Ecuador, en uso de su poder tributario pueden expedir ordenanzas orientadas al establecimiento de tasas e incentivos de carácter ambiental, para cuyo efecto, se analizan las disposiciones de la Constitución Política, de la Ley Orgánica de Régimen Municipal, la Ley de Gestión Ambiental y la Ley Especial de Descentralización del Estado y de Participación Social. A continuación, se analiza que son las tasas ambientales y sus fines extrafiscales, y se realiza un estudio de algunos tipos de ordenanzas ambientales, expedidas por los municipios, que fijan tasas, a fin de establecer si cumplen con los principios que informan el régimen tributario, de acuerdo con la normatividad vigente y el criterio de la doctrina especializada. Finalmente, se determina que son los incentivos fiscales de tipo ambiental, y se cumple una revisión de algunos de aquellos fijados por los gobiernos municipales en el Ecuador, mediante ordenanzas.

El derecho al medio ambiente en el ordenamiento nacional del Perú

Los organismos de derechos humanos del Perú han subrayado que la (re)institucionalización democrática del país requiere que las políticas públicas integren y sirvan a la gente y no al revés; que la definición del rumbo de tales políticas refleje la participación substantiva de las y los ciudadanos y que, por tanto, estos -en especial los más pobres- no sigan siendo excluidos de las decisiones que les conciernen; que la legislación refleje y no confronte los estándares internacionales de protección de la dignidad a los que voluntariamente se comprometió el Perú; que se erradique el racismo, la impunidad y la discriminación, así como que prime, por sobre todo, el deber primario de respetar y proteger todos los derechos humanos, prestando especial atención a los derechos económicos, sociales y culturales (DESC).