1000 resultados para Representações sociais Cabo Verde
Resumo:
A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios: Da Luta contra a Desertificao e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanas Climticas. Entendendo a importncia da integrao da problemtica ambiental no processo de planeamento e nas polticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, s Convenes das Naes Unidas , na sequncia da Cimeira do Rio: a Conveno sobre a Luta Contra a Desertificao e os Efeitos da Seca, a Conveno sobre a Biodiversidade, e a Conveno Quadro sobre as Mudanas Climticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementao das referidas convenes: O Programa de Aco Nacional e o Guia Metodolgico para a implementao do Programa de Aco Nacional de luta contra Desertificao e as Estratgias e os Planos de Aco das Convenes sobre a Biodiversidade e Mudanas Climticas. A capitalizao de experincias e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma interveno concertada e integrada entre as Convenes emanadas do Rio constitu uma das linhas de orientao da nossa aco. A relao desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do pas, existindo evidncias de uma acelerada eroso dos recursos naturais e a necessidade da sua restituio, proteco e valorizao. Da anlise das polticas seguidas durante os ltimos anos constata-se que a problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criao do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaborao e aprovao de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Poltica do Ambiente (lei n 86/IV/93), que fixa as grandes orientaes e define o quadro legal que deve reger as relaes entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n 14/97 sobre a Proteco do Ambiente que, regulamenta algumas das situaes previstas na Lei de Bases da Poltica do Ambiente; a lei n 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a proteco das florestas e a regulamentao do espao submetido ao regime florestal excluindo as reas com vocao agrcola; a lei n 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Territrio que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentao das construes urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre explorao de inertes, nas praias, dunas e guas interiores; o Decreto Lei n 03/2003 que define o regime de reas protegidas.
Hidrossedimentologia e Disponibilidade Hdrica da Bacia Hidrogrfica da Barragem de Poilo - Cabo Verde
Resumo:
O Arquiplago de Cabo Verde, situado na costa ocidental africana, sofre influncia do deserto de Saara tornando o clima caraterizado por pluviometria muito baixa e distribuda irregularmente no espao e no tempo. As chuvas so muito concentradas, gerando grandes escoamentos para o mar. O aumento da disponibilidade hdrica requer alm da construo e manuteno de infraestrutura de captao e conservao de guas pluviais, uma gesto eficiente destes recursos. Atualmente, constitui um dos eixos estratgicos da poltica do estado de Cabo Verde, a captao, armazenamento e mobilizao de guas superficiais atravs de construo de barragens. Estudos do comportamento hidrolgico e sedimentolgico do reservatrio e da sua bacia de contribuio constituem premissas bsicas para um timo dimensionamento, gesto e monitoramento da referida infraestrutura. neste sentido que o presente estudo objetivou sistematizar informaes hidrolgicas e sedimentolgicas da bacia hidrogrfica da Barragem de Poilo (BP) e apresentar proposta operacional de longo prazo. A rea de estudo ocupa 28 km a montante da Bacia Hidrogrfica da Ribeira Seca (BHRS) na Ilha de Santiago. A altitude da bacia varia de 99 m, situada na cota da barragem, at 1394 m. Para o estudo, foram utilizados e sistematizados, srie pluviomtrica de 1973 a 2010, registos de vazo instantnea do perodo 1984 a 2000 e registos agroclimticos da rea de estudo (1981 a 2004). Para o preenchimento das falhas tanto dos escoamentos como da descarga slida em suspenso, foi utilizado o mtodo de curva chave. Para estimativa de produo de sedimentos na bacia, aplicou-se a Equao Universal de Perda de Solo (USLE) e a razo de aporte de sedimentos (SDR). O ndice de reteno de sedimentos no reservatrio foi estimado pelo mtodo de Brune e a distribuio de sedimento pelo mtodo emprico de reduo de rea descrito por Borland e Miller e, revisado por Lara. Para gerar e simular curvas de vazo versus garantia foi utilizado cdigo computacional VYELAS, desenvolvido por Arajo e baseado na abordagem de Campos. Tambm foi avaliada a reduo da vazo de retirada do perodo 2006 a 2026, provocado pelo assoreamento do reservatrio. Concluiu-se que em mdia a precipitao anual de 323 mm, concentrando-se 73% nos meses de agosto e setembro; a bacia de contribuio apresenta como valor um nmero de curva (CN) de 76, com abstrao inicial (Ia) de 26 mm, coeficiente de escoamento de 19% e uma vazo anual afluente de 1,7 hm(cv= 0,73); a disponibilidade hdrica para uma garantia de 85% avaliada em 0,548 hm/ano e no 0,671 hm/ano como indica o projeto original. Com uma descarga slida estimada em 22.185 m/ano conclui-se que at o ano de 2026, a capacidade do reservatrio reduz a uma taxa de 1,8 % ao ano, devido ao assoreamento, provocando uma reduo de 41% da disponibilidade hdrica inicial. Nessa altura, as perdas por evaporao e sangria sero da ordem de 81% da vazo afluente de entrada no reservatrio. Na base desses resultados se apresentou proposta de operao da BP.
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Este projeto de construo de uma indstria de enchidos e produtos crneos, a situar-se em Cabo verde, retrata o desejo de avanar com uma indstria at ento no existente em Cabo Verde. Os enchidos e produtos crneos so produtos bastante apreciados em Cabo verde. A gastronomia cabo-verdiana recorre vulgarmente a ingredientes desta natureza, nomeadamente, chourios de sangue e chourio corrente. Os emulsionados (fiambre da perna, mortadela) so exemplo de produtos bastante consumidos, cuja origem tambm externa. Foram realizados inquritos aos consumidores e aos possveis distribuidores, com o intuito de conhecer o mercado em questo e saber quais os produtos mais apreciados. Esta empresa se dedicar ao fabrico de fiambre e chourio pois, dentro da gama de enchidos e produtos crneos, pela anlise dos inquritos, podemos inferir que 97% da populao consome enchidos e produtos crneos, 92,1% da populao consome fiambre e 88,6% consome chourio. Estes produtos, fiambre e chourio, so os mais consumidos pela populao cabo-verdiana. Por ser um mercado em crescimento, Cabo Verde apresenta-se como uma oportunidade de investimento. Este projeto contribuir potencialmente para o aumento do emprego em Cabo Verde e ir ainda reduzir a dependncia de Cabo Verde face ao exterior. A Salsicharia Di Ns (designao fictcia) que se localizar na cidade da Praia, apresenta uma estimativa de capacidade de produo anual de 81211,68 kg de fiambre e de 74425,12 kg de chourio corrente. Esses dados foram estimados com base na quantidade de produtos importados e com base nos inquritos realizados. No estudo da viabilidade econmica do projeto de construo da Salsicharia Di Ns, foram estudados 3 cenrios, onde se avaliou qual o cenrio mais vivel em termos econmicos. Constatou-se que, no terceiro cenrio ao aumentar a receita, atravs do aumento do preo de venda do fiambre, ao diminuir os custos com a mo-de-obra retirando dois funcionrios (uma empregada de limpeza e o diretor comercial), ao manter o emprstimo bancrio de 30%, e importando a carne do Brasil, obteve-se os seguintes indicadores econmicos: PRC de 7,8 anos, TIR de 13% e VAL de 308023,0501. A partir do 8 ano comea a existir algum retorno do dinheiro investido, e ainda gera um excedente financeiro, o que torna o projeto a mdio prazo economicamente vivel. A dissertao esta dividida em 13 captulos e pretende ser uma base de trabalho para um projeto real a implementar em Cabo Verde. A criao de uma indstria de enchidos e produtos crneos, atualmente inexistente em Cabo Verde torna-se um desafio pertinente e com enormes possibilidades de seguir em frente.
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A quantidade de plantas medicinais do Arquiplago de Cabo Verde, actualmente, de 308 espcies, distribudas em 82 famlias pertencentes a Pteridfitas (5), Gimnosprmicas (2) e Angiosprmicas (75). Constata-se, assim, uma evoluo positiva dos nmeros, trs vezes mais ao citado por Carvalho (1988), pelo que se confirma uma necessidade urgente em dar continuidade s pesquisas, tanto no campo como no laboratrio, para uma maior valorizao da flora medicinal de Cabo Verde. Portanto, existe matria-prima em quantidade (nmero de espcies) para melhorar a farmacologia do Pas, o que permite intensificar os estudos da flora medicinal, nos aspectos qumicos, farmacolgicos, e clnicos, para o enriquecimento da matria mdico-vegetal, bem como valorizar melhor os recursos locais no utilizveis actualmente, incluindo as espcies que no devem ser, na sua forma espontnea, subtradas natureza, quer pela sua raridade, quer pelo seu carcter endmico. urgente um estudo cientfico com a finalidade de justificar o seu uso em bases correctas, e generalizar o conhecimento de algumas espcies endmicas medicinais num total de vinte e quatro espcies, existentes em Cabo Verde. Nesse mbito, o INIDA (ex-INIA), desde 1986, atravs do seu Departamento, Recursos Naturais Renovveis, hoje Departamento Cincias do Ambiente, vem recolhendo informaes de campo atravs de inquritos populao local e publicaes de algumas informaes referentes a ecologia, distribuio por ilha e o uso tradicional das plantas. Actualmente, estes estudos esto a ser aprofundados, de modo a confirmar alguns aspectos fitoqumicos dessas plantas, nomeadamente, para as endmicas losna (Artemisia gorgonum) aipo-de-rocha (Lavandula rotundifolia).
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Dryland agriculture in Cabo Verde copes with steep slopes, inadequate practices, irregular intense rain, recurrent droughts, high runoff rates, severe soil erosion and declining fertility, leading to the inefficient use of rainwater. Maize and beans occupy N80% of the arable land in low-input, low-yielding subsistence farming. Three collaborative field trialswere conducted in different agroecological zones to evaluate the effects ofwater-conservation techniques (mulching of crop residue, a soil surfactant and pigeon-pea hedges) combinedwith organic amendments (compost and animal or green manure) on runoff and soil loss. During the 2011 and 2012 rainy seasons, three treatments and one control (traditional practice) were applied to 44- and 24-m2 field plots. A local maize variety and two types of beanswere planted. Runoff and suspended sedimentswere collected and quantified after each daily erosive rainfall. Runoff occurred for rainfalls50mm(slope b10%, loamy Kastanozem),60mm(slope23%, siltclayloam Regosol) and40mm(slope37%, sandy loam Cambisol). Runoffwas significantly reduced only with themulch treatment on the slope N10% and in the treatment of surfactant with organic amendment on the slope b10%. Soil loss reached 16.6, 5.1, 6.6 and 0.4 Mg ha1 on the Regosol (23% slope) for the control, surfactant, pigeon-pea and mulch/pigeon-pea (with organic amendment) treatments, respectively; 3.2, 0.9, 1.3 and 0.1 Mg ha1 on the Cambisol (37% slope) and b0. 2Mg ha1 for all treatments and control on the Kastanozem(b10% slope). Erosion was highly positively correlated with runoff. Mulch with pigeon-pea combinedwith an organic amendment significantly reduced runoff and erosion fromagricultural fields on steep slopes, contributing to improved use of rainwater at the plot level. Sustainable land management techniques, such as mulching with pigeon-pea hedges and an organic amendment, should be advocated and promoted for the semiarid hillsides of Cabo Verde prone to erosion to increase rainwater-use and to prevent further soil degradation.
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A existncia de gua um fator determinante no desenvolvimento socioeconmico da Bacia Hidrogrfica dos Engenhos. Situada numa regio de escassez hdrica, qualquer projeto no mbito da distribuio de gua s populaes e/ou para outros fins, bem como a recolha e o destino a dar s guas residuais, de capital importncia para a fixao de pessoas e para a criao de riqueza. Objeto de vrios estudos e trabalhos sobre os recursos hdricos da regio e sobre o Arquiplago de Cabo Verde, este mais um que procura avaliar a disponibilidade hdrica anual em resultado da precipitao mdia anual na Bacia Hidrogrfica dos Engenhos e, com vista ao aumento da qualidade e quantidade de gua disponvel, analisar a viabilidade em implementar a tcnica de recarga artificial de aquferos, a partir de caudal excedentrio de nascentes, durante a poca da chuva. Esta dissertao est estruturada em sete captulos. No primeiro, de introduo, procurou-se fazer o enquadramento geral da temtica abordada, definir objetivos e metodologia de trabalho. O captulo segundo dedicado reviso bibliogrfica e o terceiro ao enquadramento geohidrolgico e geogrfico da ilha de Santiago. Os captulos seguintes, do quarto ao sexto, so dedicados caracterizao da Bacia Hidrogrfica dos Engenhos, clculo de disponibilidades hdricas e desenvolver um projeto de recarga artificial de aquferos para aumento da quantidade e qualidade da gua. Por ltimo, no captulo stimo, tecem-se algumas concluses e recomendaes a ter em conta na gesto de recursos hdricos da regio, com vista a ultrapassar problemas relacionados com a escassez e melhorar as condies de vida das populaes residentes no local.
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Tendo a sua gnese quatro anos aps a Independncia de Cabo Verde, o ensino superior tem conhecido uma evoluo progressiva, ainda que no isenta de indefinies, hesitaes, debilidades e contradies, que decorrem quer das limitaes financeiras do Estado, quer dos condicionalismos que se prendem com os estdios de desenvolvimento institucional dos estabelecimentos de ensino superior que vo surgindo no arquiplago, quer ainda das mudanas de contexto que marcaram os processos de formulao e realizao de polticas pblicas para este subsistema de ensino, considerado de importncia estratgica para a qualificao dos demais nveis do ensino e para a viabilizao do desgnio nacional de desenvolvimento. Neste texto, analisamse alguns dos principais marcos da evoluo das polticas e prxis de ensino superior neste pequeno pas do Atlntico Mdio, desde a criao do primeiro embrio do ensino pssecundrio, em 1979, ao cenrio atual, em que coexistem 10 instituies de ensino superior (IES), sendo duas pblicas e oito privadas, procurando evidenciar, em grandes pinceladas, o modo como estas instituies tm procurado corresponder s exigncias de qualificao da sociedade caboverdiana, que o poder pblico tem procurado traduzir em normas e medidas de poltica orientadas no sentido de um cada vez maior aprimoramento da qualidade de desempenho. Questes como o grau de qualificao dos docentes, o desempenho das funes nucleares de investigao, ensino e extenso, a regulao, a qualidade acadmica e a avaliao do ensino superior, entre outras, so aqui abordadas de forma sucinta e crtica, procurandose com este estado da arte abrir um espao de dilogo, que deve ser prosseguido, com vista criao de condies para que as IES possam estar altura das exigncias de transformao e desenvolvimento de Cabo Verde.
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Tendo em considerao a realidade atual, em relao ao abastecimento de gua em zonas rurais, nomeadamente no Continente Africano, torna-se importante e urgente o desenvolvimento de tecnologias de abastecimento de gua de baixo custo, com caratersticas adequadas s condies locais, tanto a nvel de quantidade como de qualidade de gua disponibilizada. A presente dissertao foca-se essencialmente no setor de abastecimento de gua nas zonas rurais com escassez de recursos hdricos. Inicialmente caracteriza-se a situao no setor das guas em Cabo Verde, passando posteriormente para a ilha de Santiago. A nvel do Pas, a situao, contudo, varia de ilha para ilha, e, dentro desta, Concelho a Concelho, bem como varia entre o meio urbano e o meio rural. A nvel da Ilha, verificou-se que existem disparidades entre os Concelhos. analisado o abastecimente de gua no Concelho de So Loureno dos rgos, na ilha de Santiago, onde se verifica uma grande carncia dos servios de abastecimento de gua. Verificou-se como um dos aspectos crticos para a evoluo do setor nas zonas rurais do Concelho, a sensibilizao em termos de sade pblica, a formao profissional no abastecimento de gua e a escolha de tecnologias alternativas. Neste sentido, so propostas solues, que podem constituir para o aumento ao acesso a gua potvel da parte da populao rural do Concelho.
Resumo:
A presente dissertao teve como finalidade analisar os Problemas Ambientais em Cabo Verde, com destaque para as polticas e medidas implementadas no perodo que decorre de 1975 a 2010. Para tal, centrou-se no confronto de resultados de estudos que permitiram uma comparao entre os Concelhos da Praia e de So Salvador do Mundo, localizados no sul e no centro da ilha de Santiago, respectivamente. Como ponto de partida, fez-se uma caracterizao climtica/ambiental do pas, salientando a sua fragilidade ambiental atravs de uma estreita ligao entre as suas caractersticas naturais e o estado de ambiente para delinear a evoluo das medidas polticas e jurdicas tomadas no sentido de combater ou minimizar os problemas existentes. Todo o trabalho emprico foi realizado nos concelhos acima referidos, com base nos inquritos efectuados junto dos moradores, escolas, tcnicos e polticos que lidam com a problemtica ambiental nesses Concelhos. Posteriormente, foi possvel analisar profundamente as principais causas da degradao ambiental nos dois Concelhos como a pobreza, a escassez de gua, o saneamento bsico, o aumento da populao, o xodo rural e as construes clandestinas, estabelecendo uma correlao entre estas e o desenvolvimento econmico-social e a qualidade de vida dos seus habitantes. Finalmente, exps-se o trabalho realizado e o que se perspectiva fazer para sua mitigao, privilegiando a vertente pedaggica, destacando a importncia do envolvimento de grupos comunitrios para prossecuo de aces diversificadas de sensibilizao, de programao e da formao em paralelo com o reforo de fiscalizao para melhor aplicao de normas existentes.
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O Programa das Pequenas Subvenes do Fundo Mundial do Ambiente s ONGs (GEF SGP) um programa a nvel mundial implementado pelo PNUD e executado administrativamente pelos Escritrios das Naes Unidas para Execuo de Projectos, a UNOPS. Lanado em 1992, expandiu-se de 22 pases para 97, em 2007, e para 126 em Maio de 2009. Hoje, apoia mais de 13,500 projectos em vrias regies do globo. O processo de implementao do GEF SGP em Cabo Verde iniciou-se em 2006, tendo passado por uma misso de avaliao das capacidades e efectivamente implementado em Agosto de 2009. O GEF SGP financia projectos somente a organizaes da sociedade civil nas 5 reas focais do GEF, nomeadamente Biodiversidade, Mudanas Climticas, guas Internacionais, Degradao de Terras e Poluentes Orgnicos Persistentes. A estrutura do GEF SGP descentralizada e impulsionada pelos pases de acolhimento. Os parmetros estabelecidos pelo Conselho do GEF e do Secretariado, reflectidos no quadro estratgico do GEF SGP, prevem um envolvimento activo das comunidades locais no programa. A viso do programa persiste em que solues ambientais mundiais geralmente s so viveis, se as populaes locais estiverem activamente envolvidas e os benefcios direccionados ao nvel local. A implementao efectiva do SGP feita a partir da elaborao de uma Estratgia de Programa do Pas (EEP). Este documento orientador consegue articular os compromissos ambientais internacionais dos pases de acolhimento com as reas focais do GEF e com as prioridades nacionais. O EEP identifica caminhos para um acompanhamento e avaliao eficazes e eficientes e define linhas de aco para a mobilizao de recursos e sustentabilidade do programa, no geral, o que o torna num mecanismo que promove uma cultura orientada para a obteno de resultados. O documento define ainda as reas temticas e geogrficas de abrangncia, identifica objectivos, impactos e resultados que o programa almeja atingir nos prximos 4 anos. Mais ainda, norteia indicadores de sucesso e critrios bsicos para a seleco dos projectos nas reas focais do GEF SGP.
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O presente estudo tem como objectivo, analisar as Prticas de avaliao das aprendizagens em escolas Secundrias de Cabo Verde. Um estudo exploratrio na disciplina de Lngua Portuguesa. A pergunta de partida consiste em saber De que modo se caracterizam as prticas de avaliao das aprendizagens a Lngua Portuguesa em escolas secundrias de Cabo Verde, nos 7 e 8 anos, em funo do quadro normativo definido pelo Ministrio da Educao e Desporto? Os objectivos que norteiam este estudo so: Enquadrar a noo de avaliao nos paradigmas dominantes; analisar prticas de avaliao das aprendizagens em funo dos normativos cabo-verdianos para o ensino secundrio; analisar as prticas de avaliao das aprendizagens, a Lngua Portuguesa, nos 7 e 8 anos, de acordo com o programa; e relacionar as prticas de avaliao das aprendizagens, definidas pelos normativos, com as prticas de avaliao das aprendizagens, utilizadas pelos professores, a Lngua Portuguesa, nos 7 e 8 anos. Com vista a este estudo, optamos por trs procedimentos de pesquisa, a saber: uma metodologia essencialmente qualitativa, em que utilizamos como mtodo de investigao a observao de aulas de Lngua Portuguesa, sendo duas de leitura e duas de escrita em que as aulas foram sujeitas a transcrio e comentrios; uma entrevista semi-estruturada e anlise de contedo, dirigida s quatro professoras observadas, para obter um maior conjunto de dados empricos possveis acerca do tema estudado; e uma anlise da literatura disponvel. A anlise dos resultados revelou que as prticas avaliativas da maioria das entrevistadas, no tocante escrita na sala de aula realam uma avaliao que no propicia a reescrita dos textos e o dilogo nas correces deixadas por elas nos textos. Os resultados apontam, tambm, que o carter discursivo do gnero ainda no considerado na prtica de ensino e na avaliao. A anlise dos dados comprova que, embora haja uma directriz que orienta o trabalho de leitura, a ineficcia no processo de ensino dessa habilidade no permite um desenvolvimento satisfatrio. As respostas s entrevistas permitiram identificar um conjunto de prticas mais ou menos uniformizadas, no que concerne ao conceito de avaliao, modalidades e instrumentos de avaliao, orientaes normativas sobre avaliao e os critrios de avaliao dos alunos.
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A localizao geogrfica do arquiplago de Cabo Verde na zona saheliana entre as isoietas de 250 mm e 500 mm aproximadamente, aliada aos condicionalismos fsicos, climticos e econmicos explicam em grande parte, os escassos recursos hdricos disponveis. Devido ao caracter torrencial das chuvas, os resultados de aplicao das diferentes tcnicas e sistemas de water harvesting, provaram no passado de que se tratam de tecnologias que podem contribuir para uma melhor gesto dos recursos hdricos. Por esta razo, devero continuar a fazer parte dos programas de investigao aplicada, aperfeioadas e divulgadas no seio das comunidades rurais e nas reas urbanas devido ao baixo custo do preo da gua captada e as vantagens de caracter ambiental. Este trabalho faz uma abordagem sobre as tecnologias de aproveitamento de guas superficiais, com destaque para os sistemas de water harvesting, e discute as potencialidades do seu desenvolvimento em Cabo Verde.
Resumo:
Com a ratificao da Conveno sobre a Diversidade Biolgica, em Maro de 1995, Cabo Verde comprometeu-se perante o mundo em apresentar periodicamente ao Secretariado da Conveno, o balano da implementao da mesma no pas, com particular destaque sobre o estado de conservao da biodiversidade, a nvel nacional. O primeiro relatrio foi elaborado em 1999, o segundo em 2002 e o terceiro em 2006. Este quarto relatrio foi elaborado tendo como base informaes existentes e disponveis nas instituies ligadas directa ou indirectamente gesto da biodiversidade e preservao do ambiente, nomeadamente o Instituto Nacional de Investigao e Desenvolvimento Agrrio (INIDA), o Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas (INDP), a Direco Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuria (DGASP), a Direco Geral das Pescas (DGP), a Direco Geral do Ambiente (DGA), para alm da consulta de documentos como o PANA II, o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em CABO Verde, a Estratgia e Plano Nacional da Biodiversidade, etc. Em termos de uma percepo geral sobre o estado de evoluo dos diferentes elementos que constituem a biodiversidade de Cabo verde, apresenta-se a seguinte situao: (i) a flora terrestre e marinha; (ii) a fauna terrestre e marinha; (iii) ameaas sobre a biodiversidade; bem como a integrao da conservao da biodiversidade em vrios sectores como: sustentabilidade agrcola; pecuria; florestal; da pesca; conservao in situ e ex situ; vulgarizao; informao e formao; investigao e formao; e quadro jurdico e institucional. A percepo do estado de degradao dos recursos biolgicos fez com que o Governo tomasse algumas medidas, nomeadamente a publicao do Decreto n 1/2005, de 21 de Maro, que aprova a Conveno Internacional sobre Comrcio Internacional das Espcies de Fauna e Flora selvagens ameaadas de Extino (CITES) e a Emenda ao artigo XXI adoptada em Gabo-1983; o Decreto-Lei n /2003, de 24 de Fevereiro, sobre o regime jurdico da Rede nacional de reas protegidas; a ratificao da Conveno sobre as Zonas Hmidas de importncia internacional (RAMSAR); o Decreto-Lei n. 7/2002, de 30 de Dezembro, que estabelece as medidas de conservao e proteco das espcies vegetais e animais ameaadas de extino; para alem de decises internas que so tomadas para o bom avano dos trabalhos para a preservao do ambiente. No obstante as medidas acima mencionadas, a degradao da biodiversidade cabo-verdiana continua de forma preocupante. Esse grau de degradao est, evidenciado em diversos documentos produzidos, nomeadamente a Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde". De acordo com esse documento, encontram-se ameaadas mais de 26% das angiosprmicas, mais de 40% das brifitas, mais de 65% das pteridfitas e mais de 29% dos lquenes, mais de 47% das aves, 25% dos rpteis terrestres, 64% dos colepteros, mais de 57% dos aracndeos e mais de 59% dos moluscos terrestres. Esta situao considerada alarmante em 1996, vem-se agravando para as espcies Alauda razae (Calhandra-do-Ilhu-Raso), cujo efectivo populacional sofreu uma reduo de 250 exemplares em 1992 para 92 exemplares em 1998, Himantopus himantopus (Perna-longa), cuja populao, avaliada em 75 exemplares em 1990, sofreu no perodo de 5 anos uma reduo de cerca de 70% (Hazevoet, 1999). De uma forma geral, a reduo dos efectivos populacionais das componentes da biodiversidade deve-se principalmente presses antropognicas. O Governo de Cabo Verde no vem poupando esforos no sentido de honrar os compromissos assumidos com a ratificao da Conveno sobre a Biodiversidade. Da que, estrategicamente, atribui o nvel de prioridade em mdia alta, aplicao aos vrios artigos da Conveno. Este quarto relatrio est estruturado em 4 captulos de acordo com as directrizes do Secretariado da Conveno e apndices: Capitulo I Perspectiva da situao, tendncias e ameaas Diversidade Biolgica, que traz informaes sobre a situao actual da Biodiversidade Nacional, as ameaas a que est sujeitas e as medidas de conservao e proteco adoptadas pelas autoridades nacionais; Captulo II Situao Actual das Estratgias e Planos de Aces Nacionais sobre a Diversidade Biolgica, que tem por objectivo fazer um ponto de situao da implementao da Estratgia e Plano de Aco Nacional sobre a Biodiversidade onde so destacados os resultados alcanados e os constrangimentos que Cabo Verde tem se deparado para implementar esses documentos Capitulo III - Incorporao de consideraes sobre a Diversidade Biolgica nos Planos sectoriais e intersectoriais, demonstra o processo de incorporao das questes Ambientais, sobretudo da Biodiversidade, nos diferentes Planos Sectoriais e Intersectoriais, nomeadamente o Segundo Plano de Aco Nacional para o Ambiente (PANA II) e o Documento de Estratgia de Crescimento e Reduo da Pobreza (DECRP II) Capitulo IV Concluses: Progressos da Meta de 2010 e Aplicaes do Plano Estratgico, que traz uma avaliao e consideraes sobre os progressos alcanados por Cabo Verde no que diz a Meta de 2010 da Conveno da Diversidade Biolgica, bem como das aplicaes do Plano de Aco sobre a Biodiversidade. Apndice I Informaes concernetes a parte que informam e prepararam o relatorio nacional sobre o estado da Biodiversidade Apndice II Fontes de informao onde se baseia o relatrio Apndice III Progresso do programa de trabalho das areas protegidas.
Resumo:
Muitos sistemas de conservao do solo e gua foram introduzidos em Cabo Verde. Alguns sistemas no tiveram sucesso no passado. Contudo, entre as tecnologias introduzidas, os sistemas de aproveitamento de gua de escoamento superficial adaptaram-se bem s condies climticas e socio-econmicas do pas. As tecnologias de aproveitamento da gua das chuvas, particularmente os sistemas de conservao do solo e gua, contriburam grandemente para melhoria das condies econmicas e ambientais das reas beneficiadas. Por conseguinte, os sistemas de aproveitamento de gua das chuvas surgem como alternativas para uma melhor gesto dos recursos hdricos e produo de culturas em pequena escala nas ilhas de Cabo Verde. Projetos de desenvolvimento e programas de aplicao de investigao devem ser implementados visando o aperfeioamento das tecnologias e a sua difuso. Este trabalho discute os sistemas de aproveitamento da gua das chuvas em Cabo Verde e apresenta um Caso de Estudo na Bacia Hidrogrfica da Ribeira Brava, So Nicolau, Cabo Verde.
