Elaboração de um projeto de uma central fotovoltaica de miniprodução e estudo de viabilidade técnica, económica e financeira

Desde o final do século XVIII, quando se iniciou a revolução industrial, o crescimento económico tem sido assente num consumo elevado de combustíveis fósseis que libertam gases com efeito de estufa. A emissão destes gases e a escassez dos combustíveis fósseis são temas que, desde as últimas duas décadas do século XX, ocupam um lugar de destaque nas agendas de política mundial. A produção de energia através de fontes renováveis surge como alternativa e poderá ser a solução para países com escassos recursos de origem fóssil, como é o caso de Portugal, minimizando também a sua dependência energética do exterior. Uma das medidas de incentivo lançada pelo Governo Português em 2007, foi a criação de um regime simplificado aplicável à microprodução descentralizada de eletricidade através de fontes de energia renováveis e de cogeração. À semelhança da maioria dos países europeus, o principal meio de promoção destes sistemas em Portugal foram as Feed-in-Tariffs, que consistem numa tarifa de venda de energia elétrica de origem renovável acima da tarifa de mercado. Estas tarifas permitiram, sobretudo, o crescimento do setor fotovoltaico em Portugal. Atualmente, o amadurecimento da tecnologia fotovoltaica, associado ao constante aumento das tarifas de energia elétrica, permite que se torne vantajosa a instalação de sistemas fotovoltaicos para autoconsumo. Neste contexto, o atual Governo Português, criou recentemente um regime jurídico aplicável à produção de eletricidade para autoconsumo. O objetivo deste trabalho é demonstrar, com base na minha experiência profissional, a metodologia de dimensionamento de uma central fotovoltaica ligada à Rede Elétrica de Serviço Público. Será utilizado como objeto de estudo um projeto constituído por 28 centrais fotovoltaicas de Miniprodução de 100 kW, dispersas por Portugal Continental, para o qual será efetuada a análise financeira do investimento. Pretende-se ainda apresentar o novo enquadramento legislativo para o Autoconsumo e Pequena Produção distribuída, detalhar as suas principais caraterísticas e efetuar um estudo económico para cada um destes regimes.

Um modelo Regional para Portugal

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Ciências do Ambiente, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

As Características Teocráticas do Regime Político Iraniano e a Respectiva Influência na Formulação da Política Externa do País

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – variante de Relações Internacionais

O imperativo das tecnologias do estado. Estratégias de e-government para empresas em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, área de especialização em Ciência Política

A Mudança Organizativa como Projecto Crítico para a Eficiência do Sistema Público de Saúde: Análise Teórica e Estudo do Caso das Agências de Contratualização em Portugal

Este estudo aborda a relevância da mudança organizativa como suporte para reformas do sistema público de Saúde português. Tanto a reforma como a mudança organizativa sectorial são enquadradas no contexto da modernização da Administração Pública, em Portugal e no conjunto da OCDE. O trabalho tem duas componentes: por um lado, procuram-se as ligações conceituais entre diferentes disciplinas para compreender a complexidade dos motivos e mecanismos da reforma da Administração Pública e da intervenção estatal em Saúde; por outro, faz-se o estudo do caso das Agências de Contratualização de Serviços de Saúde em Portugal, nos anos 1996 – 1999 (estendendo-se, às experiências de fragmentação institucional introduzidas pelo Executivo Governamental 2002 – 2004). Utilizam-se os paradigmas das diferentes disciplinas e a avaliação das experiências de outros países com mudanças organizativas sectoriais anteriores para analisar a experiência portuguesa. A experiência portuguesa com as Agências de Contratualização de Serviços de Saúde demonstra que já se tinha identificado a necessidade de mudança organizativa para apoiar reformas sectoriais: a separação entre financiador e prestador resultou de diferentes diagnósticos sobre os limites do modelo integrado de “comando – e – controle” para a intervenção pública em Saúde. Aliás, a sucessão de propostas das equipes dirigentes do Ministério da Saúde, em 1996 – 1999 e 2002 – 2004 incluem instrumentos semelhantes (autonomização das instituições prestadoras, contratação, estruturas ad-hoc) embora em apoio a estratégias de reforma com objectivos diferentes. Este estudo procura trazer três contribuições para o debate da reforma das instituições envolvidas na materialização dos objectivos do Sistema Nacional de Saúde, em Portugal. Por um lado, faz-se uma análise do comportamento dos diferentes tipos de instituições que compõem o SNS e a sua administração de apoio, o que permite identificar algumas das contradições entre as mesmas, bem como alguns dos potenciais motivos da sua tradicional lentidão de resposta às pressões dos utentes e sociedade. Por outro lado, é abordada a influência da profissão médica como determinante das organizações, que cria um caso particular de alianças entre interesses profissionais e a procura da legitimação dos modernos Estados de Bem – Estar. O terceiro aporte é a análise das limitações da aplicação das técnicas do managerialismo ao campo da Saúde, em particular os mecanismos contratuais. A análise das instituições do SNS revela um conjunto “virado para dentro”, lento na reacção às mudanças ambientais. Tal como noutras grandes organizações, a defesa da estabilidade reage à mudança, e a satisfação dos interesses internos pode sobrepor-se às responsabilidades sociais da rede institucional. As diferentes organizações componentes do SNS apresentam também conflitos e contradições entre si: por um lado, a normatização característica das grandes redes choca-se com a discrição procurada pelos profissionais médicos; por outro, a gestão centralizada não permite incorporar a diversidade e complexidade da produção de serviços realizada nos diversos pontos da rede. A experiência das Agências de Contratualização teve curta duração e limitou a possibilidade de avaliar o seu desempenho face aos objectivos inicialmente propostos. O tempo foi suficiente, no entanto, para demonstrar a resistência à mudança organizativa das estruturas regionais habituadas ao “comando – e - controle”. Identificaram-se também dificuldades que poderiam advir da descentralização de poder sobre financiamento e controle de despesa, dados os escassos recursos humanos das Agências de Contratualização. As mudanças organizativas introduzidas pela equipe dirigente do Ministério da Saúde entre 2002 – 2004 deslocam o foco do nível regional para o central, em consonância com os diferentes objectivos estratégicos. O estudo identifica limites e obstáculos à aplicação de técnicas managerialistas na gestão de um sistema público prestador de cuidados de saúde. Por um lado, na Administração Pública em geral, as mudanças organizativas podem coincidir com momentos de limitação orçamental (prolongado sub – financiamento no caso dos hospitais públicos portugueses): para evitar a derrapagem de despesas, a descentralização recomendada para responder à fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista tem que ser contida por controlo centralizado através de designados políticos. Num sistema público de Saúde, os benefícios potenciais da aplicação de contratos são limitados por características sectoriais específicas. Oligopólio e oligopsónio juntam-se para permitir a “captura” do mercado por médicos e gestores, desviando as instituições dos seus objectivos sociais. A cooperação entre profissionais situados tanto nas instituições prestadoras como nos loci de planeamento suplanta a competição e limita o papel disciplinador dos contratos. E a intenção de obter resultados de melhoria de estado de saúde é operacionalmente mais complexa que a simples resposta à procura de cuidados médicos: tanto o conteúdo dos contratos a negociar como a sua monitorização são mais complexos do que no domínio empresarial. A constatação das limitações não deve, no entanto, ser motivo de resignação pessimista. As pressões pela mudança organizativa vão continuar a manifestar-se, mantendo-se o conflito entre contracção fiscal e fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista, e poderão ter consequências ainda mais agudas na Administração Pública portuguesa, que teve crescimento recente para responder à montagem tardia do Estado de Bem – Estar. As instituições autonomizadas do sector Saúde poderão, paralelamente a re – engenharias suscitadas pela gestão da qualidade, mostrar diversas manifestações de alianças entre médicos e gestores, defendendo a sua sobrevivência financeira através de desnatação da procura. A Administração Pública e os órgãos de estratégia devem evitar que os objectivos sociais do sistema sejam prejudicados por esta continuada captura do mercado pelas instituições. Por um lado, com melhor inteligência para negociar contratos baseados em necessidades. Por outro lado, incentivando a competição entre instituições e profissionais em diferentes níveis da rede prestadora e, por último, fomentando os mecanismos de prestação de contas. São feitas diversas sugestões para adequação da AP sectorial aos novos desafios. Discute-se a adequação do nível regional para sede da gestão de contratos, baseada nas exigências de tratamento de informação que respeite a complexidade técnica da produção e a adequação à variedade das necessidades locais. A discussão da adequação do nível regional prolonga-se com a necessidade de incentivar a inteligência das Administrações Regionais de Saúde, em paralelo ao reforço do poder e organização das instituições do nível primário como contratadores de serviços dos hospitais, considerado um dos poucos meios de restringir o comportamento oligopólico destes últimos. Considera-se ainda que é necessário continuar a experimentar gerir as inovações com estruturas ad – hoc, paralelas à administração tradicional de organização hierarquizada. As vantagens destas estruturas estarão na sua independência das alianças políticas locais, indutoras de ineficiências, e na facilidade em estabelecer ligações de trabalho informais, mas funcionais, entre diferentes departamentos.

Viabilidade económico-financeira do projecto da Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção da Fundação COI : estudo de caso

RESUMO - Este trabalho consiste numa análise sobre a viabilidade económico-financeira do projecto de construção de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção pela Fundação COI, que pretende ser uma resposta adequada à diversidade de fenómenos que têm origem no envelhecimento populacional, inserindo-se no modelo de prestação de cuidados de saúde e apoio social preconizado pela Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Em termos estruturais, numa primeira fase, o trabalho faz uma análise sobre o estado da arte dos cuidados continuado, nomeadamente através da sua conceptualização e enquadramento, focando os aspectos e características da RNCCI, nomeadamente os aspectos relacionados com a sustentabilidade financeira e os desafios futuros que este sector da saúde se confronta. Numa segunda fase, o trabalho apresenta o projecto de investimento alvo do estudo de caso, mediante o enquadramento histórico e caracterização da Fundação COI, sendo descrita especificamente a tipologia de longa duração e manutenção e o projecto em termos da sua estrutura física e humana. Numa terceira fase, o trabalho estuda a racionalidade do projecto de investimento, através da análise económico-financeira. Tendo-se concluído, com a utilização de indicadores de avaliação e decisão de investimentos, que a ULDM, é viável. Deve-se contudo ter em conta que a sua viabilidade é sensível a hipotéticas alterações de cenários, nomeadamente perante diferentes taxas de ocupação ou alteração do modelo de pagamento. ----------------------- ABSTRACT - This paper consists on analyzing the economical and financial viability of a project of Integrated Continuous Cares on Long-Term and Maintenance Unit (LTMU), managed by COI Foundation, that can create a correct social answer on the various aspects and phenomenon’s that have their origin in an aged population. This kind of project belongs in the role model of social and health cares of the National Network of Integrated Continuous Cares (NNICC). In a first stage the paper is focused on the analysis of the state of the present services of the continuous cares in Portugal, more concretely of his conceptualization and social frame, putting under the lights the aspects and characteristics of the NNICC, more closely the parts related to their financial sustainability and the challenges that this health sector faces nowadays. The next stage is about the investment project applied to this case-study, given his social and historical frame and attending to the specific characteristics of the COI Foundation. It’s also describing its specific LTMU typology under the involved physic and human structure. Finally this paper study the investment project rationality trough scientific methods like its economic–financial analysis. The conclusion, using decision and evaluation procedures that lead to financial indicators, is that the LTMU, is viable. However, the viability of the project is sensible to an hypothetical change of scenario, namely with different rates of change of occupation or type of payment.

A propriedade e os sujeitos: colonização interna e colónias agrícolas durante o Estado Novo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

A Saída Voluntária de um Estado membro da Zona Euro (e UE). Caso Concreto de Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização de Estudos Europeus.

A Restauração de 1640 e o Estado da Índia. Agentes, espaços e dinâmicas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos

O espaço, o poder e o espaço do poder. No rasto do municipalismo: Portugal nos finais do antigo regime

Entidade política cedo dotada de homogeneidade lingüística e circunscrita numa mesma fronteira, Portugal apresentou desde o início características para ser uma 'sociedade nacional'. Em finais de Antigo Regime, porém, ainda não é coeso institucional nem juridicamente: o 'pessoal do Estado' não actua com eficácia, e o aparato legislativo não une o território, implementando uma 'cultura política comum' . Portugal não está apto para ser um Estado-Nação. Durante o período anterior, no senhorialismo medieval, é compreensível que o vigente isolamento localista não somente impedisse o Estado de coordenar o espaço do país, como também dificultasse a penetração interactiva nas populações. Portanto, uma vez incapaz de obter os necessários réditos, o Estado não podia conseguir uma integração nacional. A Época Moderna assiste a um gradual atenuar destas circunstâncias. A realidade com que o país se defronta, contudo, ao finalizar este período (a partir de meados de setecentos) é, ainda, a realidade de um localismo municipal, ou seja a afirmação do poder no espaço de cada unidade concelhia, a única capaz de interagir, extrair e, principalmente, coordenar as populações que lhe estão subordinadas.

Regulação integrada do metabolismo da glucose no estado pós-prandial : fisiologia e reversão de processos patológicos

Resumo: Os mecanismos que regulam a homeostase da glucose no pós-prandial são distintos dos mecanismos desencadeados em situações de jejum. Desta forma o fígado parece desempenhar um papel fundamental na acção periférica da insulina após a refeição através de um mecanismo que envolve os nervos parassimpáticos hepáticos e o óxido nítrico (NO). Esta dissertação procura evidenciar a importância de ambos na fi siologia de manutenção da glicémia pós-prandial e na fi siopatologia da resistência à insulina. Dos resultados obtidos observou-se que após a administração de uma refeição mista o perfi l glicémico foi distinto em animais com ou sem ablação dos nervos parassimpáticos hepáticos. A desnervação parassimpática hepática aumentou as excursões de glucose imediatamente após a refeição. Estas diferenças nas excursões de glucose dependentes do parassimpático ocorreram devido a uma diminuição da clearance de glucose, sem que fosse afectada a taxa de aparecimento de glucose no sangue, a produção endógena de glucose e secreção de insulina ou péptido-C. Este aumento das excursões de glucose revelou-se ser devida à diminuição da clearance de glucose pós-prandial exclusivamente no músculo-esquelético, coração e o rim. Concluiu-se que o fígado teria uma função endócrina nestes três órgãos. Surgiu assim a hipótese dos S-nitrosotiois (RSNOs) poderem mimetizar essa resposta endócrina. Testou-se o seu efeito in vivo na sensibilidade à insulina. Para níveis baixos de sensibilidade à insulina, como jejum, desnervação no estado pós-prandial e resistência à insulina os RSNOs potenciaram a sensibilidade à insulina para valores semelhantes ao pós-prandial indicando-os como potenciais fármacos no tratamento da resistência à insulina. O NO e seus derivados ganharam assim uma evidência cada vez maior na acção periférica da insulina e portanto fez-se uma caracterização dos seus níveis desde a fi siologia à fi siopatologia. Os resultados obtidos nesta dissertação permitiram correlacionar a sintetase de óxido nítrico (NOS), enzima responsável pela síntese de NO como um possível marcador da resistência à insulina. Os resultados obtidos contribuíram substancialmente para compreender os mecanismos fi siológicos e fi siopatológicos de manutenção da glicémia após a refeição, colocando o fígado como órgão primordial na regulação periférica (extra-hepática) da captação de glucose.-------- ABSTRACT: The mechanisms responsible for the postprandial response are different from the ones in the fasted state. Therefore the liver seems to play a fundamental role in postprandial insulin action through a mechanism that evolves the hepatic parasympathetic nerves (HPN) and nitric oxide (NO). This work focused on the importance of both, HPN and NO, on postprandial glycemic control and on the pathophysiology of insulin resistance. We observed that after administration of a mixed meal the glycemic profi les with or without the parasympathetic nerves were distinct, increasing glucose excursions after ablation of HPN.This increase in glucose excursions was due to a decrease on the rate of glucose disappearance in extra-hepatic tissues. Glucose appearance rate, endogenous glucose production and insulin secretion were not related to this mechanism. The increase on glucose excursions after the ablation of hepatic parasympathetic system was due to a decrease on glucose clearance on extra-hepatic tissues, namely skeletal-muscle, heart and kidney. We concluded that the liver has an endocrine function on those tissues increasing their glucose uptake.This mechanism led to propose the hypothesis that S-nitrosothiols (RSNOs) could mimic this mechanism. Therefore RSNOs effects on insulin sensitivity were tested. For low insulin sensitivity levels, i.e. fasted state, ablation of the HPN or insulin resistance state induced by a high sucrose diet RSNOs increased insulin sensitivity to levels normally observed in the postprandial state. These results indicated these drugs as potential pharmacological tools in the treatment of insulin resistance. NO and their derivates emerged as fundamental parts of insulin action. A characterization of nitric oxide and nitric oxide synthase (NOS), the enzyme responsible for NO synthesis was part of the work performed. We concluded that NO could be used as a biomarker for insulin resistance states. This work contributed for understanding the mechanism underlying postprandial glycemic control indicating the liver as a key organ in the regulation of peripheral (extra-hepatic) insulin action.

Políticas para a gestão de informação arquivística: os Arquivos Centrais da Administração Pública dos Açores

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Informação e da Documentação Arquivística.

Análise do desempenho na administração pública com recurso a rácios financeiros

O objetivo geral deste trabalho é a Análise do Desempenho na Administração Pública com recurso a Rácios Financeiros (Caso do Município de Matosinhos). Neste estudo iremos fazer uma análise económica e financeira do Município de Matosinhos avaliando seu o desempenho nos períodos de 2011 a 2014 e também, iremos analisar alguns fatores que influenciam a estrutura de capital dos 12 Municípios de grande dimensão e o seu desempenho. Quanto à análise económica e financeira do Município de Matosinhos, os resultados mostram, que a curto prazo é possível afirmar que o Município de Matosinhos se encontra numa situação favorável em termos de liquidez, com uma boa margem de segurança, ou seja, consegue solver os compromissos a curto. Verifica-se que o Município de Matosinhos ao longo do quadriénio foi recorrendo cada vez menos a capitais alheios para conseguir financiar os seus ativos, tendência positiva em termos do equilíbrio da estrutura financeira municipal. Tentando confirmar a existência ou inexistência de uma relação entre a estrutura de capital (endividamento) e o desempenho (rendibilidade do ativo) com os fatores que as influenciam, foi realizada uma análise de correlação não paramétrica de Spearman com recurso ao SPSS versão 21. Ao contrário da hipótese formulada e das conclusões chegadas em grande parte dos estudos efetuados, verifica-se a existência de uma relação negativa a um nível de significância de 5%, entre o nível de endividamento e a dimensão do Município. Quanto a relação o entre o endividamento com composição do ativo e a rendibilidade do ativo, os resultados não são satisfatórios, mostram uma inexistência da relação entre o endividamento e esses fatores. Verifica-se uma correlação positiva para um nível de significância de 1% entre a rendibilidade do ativo e crescimento, ou seja, os Municípios com maior taxa de crescimento apresentam uma maior rendibilidade do ativo. Este resultado confirma-se a nossa hipótese 4. Porém, em relação a associação positiva entre a rendibilidade do Município e a sua dimensão, os resultados evidenciaram uma inexistência de qualquer relação entre as variáveis.

A contabilidade financeira e analítica no Grupo Somelos

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Doutor Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira