776 resultados para Racionalidade jurídica


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Investigación de los métodos y contenidos de las asignaturas de traducción jurídica del Grado de Traducción en Interpretación de las combinaciones español y alemán/francés/inglés y coordinación entre ellas para buscar sinergias, detectar posibles incongruencias y mejorar la calidad docente. Esta red ha coordinado a los profesores que imparten dichas asignaturas del área temática de traducción jurídica. Para llevar a cabo esta tarea se han celebrarán reuniones presenciales y telemáticas en las que se ha puesto en común la información necesaria para saber qué métodos y estrategias se emplean en el proceso de enseñanza-aprendizaje y cuáles son los contenidos utilizados en estas asignaturas, realizándose un ejercicio de análisis y comparación. Esto ha servido para determinar qué métodos y estrategias de determinadas asignaturas, una vez demostrada su utilidad pedagógica y académica, pueden utilizarse en otras con el objetivo de mejorar y ampliar los métodos didácticos y los materiales empleados. Además, se pretende dar continuidad a la red para evaluar dichas innovaciones.

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Tese de doutoramento, Direito (Ciências Histórico-Jurídicas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016

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Pode-se dizer que o Proslogion é uma meditação sobre o ser de Deus, realizada por um espírito que busca entender aquilo que inicialmente crê. Sua articulação conceitual é comandada pela presença do argumento único, que ao reconhecer que Deus é, aponta igualmente o modo pelo qual a criatura pode conceber algo de apropriado a respeito dele. O Proslogion nos oferecerá um caminho para pensar o sentido da busca de ‘razões’ no domínio exclusivo da fé, do esforço da palavra humana para encontrar aquilo que já fora dito por uma outra palavra. O objetivo deste estudo é considerar o sentido dessa racionalidade, do papel exercido pela razão no interior da inteligência da fé. Na primeira parte, aponto a tripla constituição do Proslogion, como exortação (excitatio), prova (probatio) e alegria (gaudium) final esperada pelo homem. Na segunda parte, indico o debate sobre a cogitatio humana, formulado na crítica de Gaunilo ao argumento e a conseqüente réplica de Anselmo.

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Contiene: T. I (1839. 684 p.)

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La presente ponencia debe entenderse en el marco de investigaciones que se vienen desarrollando desde la Universidad Nacional de Córdoba en torno a la Educación Jurídica y su influencia en el campo profesional. Se pretende observar el surgimiento en América Latina de nuevos tipos de profesionales del derecho denominados "Abogados Populares" y especialmente el desenvolvimiento de sus prácticas jurídicas en nuestra sociedad. Entre las múltiples características de éste ejercicio profesional podemos hacer mención a la utilización de estrategias alternativas en la resolución de conflictos jurídicos y a la asunción de un compromiso político y ético en la representación de sectores sociales vulnerados. Para abordar la temática cobra especial relevancia las siguientes dimensiones: a) contradicciones globales-locales producto de la fase actual del capitalismo b) tensión entre el derecho regulativo y el derecho emancipatorio c) el rol de la enseñanza superior en la formación de profesionales

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La presente ponencia debe entenderse en el marco de investigaciones que se vienen desarrollando desde la Universidad Nacional de Córdoba en torno a la Educación Jurídica y su influencia en el campo profesional. Se pretende observar el surgimiento en América Latina de nuevos tipos de profesionales del derecho denominados "Abogados Populares" y especialmente el desenvolvimiento de sus prácticas jurídicas en nuestra sociedad. Entre las múltiples características de éste ejercicio profesional podemos hacer mención a la utilización de estrategias alternativas en la resolución de conflictos jurídicos y a la asunción de un compromiso político y ético en la representación de sectores sociales vulnerados. Para abordar la temática cobra especial relevancia las siguientes dimensiones: a) contradicciones globales-locales producto de la fase actual del capitalismo b) tensión entre el derecho regulativo y el derecho emancipatorio c) el rol de la enseñanza superior en la formación de profesionales

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Elabora-se estudo de hermenêutica constitucional que envolve neoconstitucionalismo e estruturas míticas da realidade jurídica em face do automatismo judicial. Utiliza-se de método dialético em estudo teórico-descritivo de base documental. Busca analisar se há relação entre mitos jurídicos e automatismo do juiz na interpretação constitucional, bem como procura identificar se a mitificação do direito e o automatismo judicial influenciam o exercício da jurisdição pelo magistrado. Constata-se que há diferença entre interpretação constitucional e interpretação da Constituição, bem como que inexiste especificidade da interpretação constitucional em relação à interpretação jurídica. Comprova-se que os marcos histórico, filosófico e teórico do neoconstitucionalismo perdem seu sentido quando submetidos a apreciação crítica. Demonstra-se que a realidade jurídica decorre de processo mítico, no sentido de uma representação da realidade através da verdade compartilhada na crença e disseminada nos mitos, tal qual ocorre nos mitos da força normativa da constituição e do sentimento constitucional. Identifica-se a relação implicação recíproca entre mitos jurídicos e automatismo do juiz, além de verificar que o maagistrado atua no automático não apenas quando se conforma em ser o juiz boca da lei, mas também quando torna-se juiz boca do juízo, quer do juízo pessoal subjetivo, quer do juízo Institucional do Judiciário. Verifica-se que, uma das nuanças dos mitos está na representação de uma construção social compartilhada que descreve a realidade cultural circundante através das normas jurídicas e, nesse sentido, os mitos jurídicos são histórias com fundamento em verdades que merecem confiança, mas que, por outro lado, há mitos que atuam contra a normatividade positivada, como o mito do neoconstitucionalismo. Conclui-se que é imprescindível ao magistrado perceber que trabalha com mitos, compreender o processo de atuação e difusão dos mitos, e atuar de forma comprometida com sua atividade em benefício da sociedade, evitando incidir em automatismos de pensamento e ação, haja vista que o constitucionalismo é síntese de mudança (para adequar-se ao tempo vivencial) e permanência (para salvaguardar seu núcleo primordial) e precisa de um magistrado em estado de vigília para operar adequadamente a perspectiva de um direto de Estado democrático.

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This dissertation addresses issues considered essential for sustainable development of urban waterfronts and beaches. Many of these spaces, even though they are of public authorities, economic market and general population interests - due to its landscape, its importance for recreation purposes and as a basis of " Sun and beach Tourism " (Turismo de Sol e Praia), among other factors - have shown aesthetic, health and cultural degradation, entailing environmental, economic and social losses and conflicts. Based on this perception, the research aims to understand the main reasons for these negative results for beach spaces. To this end, it was chosen the case study of a typical urban beach, Ponta Negra Beach, located in Natal, RN. Ponta Negra is associated with the "postcard" of the city and it has been deserving of municipal urban planning legislation that legally recognizes the importance of its landscape. Also it has received constant investments by the Government through urban projects, arguing to leave the site attractive to its users. Nevertheless, in the last fifteen years, the beach has lived with the expansion of its problems, such as those related to bathing water, to coastal erosion, and to the mangling of its natural surroundings. Social conflicts have also been frequent in this time frame: conflicts between residents of the waterfront and traders who work on the beach, between the traders themselves, between the managers of space and fishermen, between managers and formal and informal traders. Many of these social and environmental conflicts have taken such grand proportions that became legal matters. Assuming that the problems identified are related to the issue of rationality - understood as a system of values, norms and actions that relate means and ends - and upholding the need for focused research on "environmental rationality" to understand and interpret the dynamics of social and environmental problems encountered on site, the research that guides the study relies on the Mexican economist Enrique Leff's theory on "environmental rationality" which, briefly, can be defined as a system of values, norms, actions and means and ends relations based on the principles of environmental management and sustainable development. Among other aspects, rationality encompasses cross-sectional planning of public administration, the participation of society in the management of environmental resources, interdisciplinary reorganization of knowledge, the clash of opposing interests and the conciliation of common goals of different social actors. The study evaluates the relationship between "environmental rationality", as proposed by Enrique Leff, with the management, urban interventions and uses observed in Ponta Negra Beach. For that, some benchmarks were established and considered in the research as related to sustainable development of the "beachy" atmosphere. Analytical instruments chosen were the urban transformations and the environmental and social problems that have been the target of lawsuits. Also part of the study, the problems that were the subject of civil investigations, which are investigation procedures carried out by the Prosecutor's Office.