Colisão de direitos fundamentais a partir da Lei n. 6.075/97 : o direito à imagem de presos, vítimas e testemunhas e à liberdade de expressão e de informação

Bibliografia

O ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da causalidade

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Princípio da sucumbência nos direitos da Alemanha, França, Itália e Brasil

Princípio da tributação internacional sobre a renda

Inclui tabela comparativa do contribuinte (Pessoa Jurídica) dos países do mercosul

A (des)utopia da liberdade e igualdade : possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas / Valéria Ribas do Nascimento e Jose Luis Bolzan de Morais. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade / Márcia Ferreira Cunha Farias. --

Inclui bibliografia.

Discriminação Racial e Princípio Constitucional da Igualdade

Inclui notas bibliográficas