Luta por direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil para fazer valer os direitos conquistados via Constituição Federal de 1988 se constituem em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, que são importante instrumento de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos, formadas a semelhança das organizações não indígenas procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades e representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. A Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), congrega os Tembé, conhecidos como “de Santa Maria” (Nordeste do estado do Pará) povo que luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a fazer deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. Estuda-se a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas, via “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente, porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho desenvolve-se a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social.

Comparando as consoantes das línguas Tapajúna e Suyá

Este estudo faz considerações sobre a investigação histórico-comparativa da língua tapajúna (Jê), mais especificamente sobre as consoantes em seu aspecto fonético-fonológico, comparando cognatos dessa língua e da língua suyá (também da família Jê) com o objetivo de verificar suas semelhanças e diferenças no contexto das consoantes, tendo em vista contribuir para a reconstrução do tronco linguístico Macro-Jê. Para o estudo aqui desenvolvido, foi utilizado o método comparativo por meio do qual são verificadas as correspondências existentes entre as línguas envolvidas em um estudo dessa natureza, com o fim de observar como seria possivelmente constituída a forma original, que teria originado as formas das duas línguas. Os dados de tapajúna e de suyá também foram comparados aos dados do Proto-Jê, reconstruído por Davis (1966). De um modo geral, observa-se que há poucas diferenças entre tapajúna e suyá. No caso das variações em contextos fonético-fonológicos idênticos, há a questão da variação de faixa etária, como a ocorrência das consoantes pré-nasalizadas na fala dos mais jovens do povo tapajúna, enquanto os mais velhos usam as nasais.

Planting coconuts in Indian villages: ethnoecological aspects and evaluation of a "sustainable development" project

Apesar de cientistas e tomadores de decisão abraçarem o conceito geral de "desenvolvimento sustentável", há pouco acordo sobre como se atingir esta meta em situações específicas. Assim, projetos de desenvolvimento sustentável são amplamente criticados por etno-cientistas quanto à forma como são inter-culturalmente formulados. Aqui reportamos um caso controverso de plantio de coco-da-Bahia em aldeias Kayapó do sul do Pará, e fazemos a nossa autocrítica. Nós partimos da premissa de que o reflorestamento e o estado geral de saúde/nutrição caminham lado a lado. Portanto, o desenvolvimento da cultura de cocos por si só deve contribuir para a conservação da floresta no longo prazo e, simultaneamente, contribuir para o bom estado nutricional do povo Kayapó que protege a floresta da ameaça de práticas não-sustentáveis. Nós buscamos descobrir como que o comportamento dos Kayapó afeta o desenvolvimento da cultura de cocos quando amparada com suporte externo. Nós apresentamos resultados de duas viagens de campo para a terra Kayapó, onde detectamos fatores sócio-ecológicos relevantes para o sucesso de nosso projeto de apoio à cultura de coqueiros nas aldeias indígenas. Primeiro, em novembro de 2007, nós visitamos as aldeias Kikretum, Moikarakô e Aukre (dentre 10 aldeias que receberam mudas de coqueiros de nosso programa de apoio) para entregar um segundo carregamento de mudas de coqueiro (o primeiro carregamento aconteceu em abril de 2006). E descrevemos quantitativamente um aspecto do comportamento dos dispersores de sementes de coco (os Kayapó). Especificamente, como as palmeiras pré-existentes nas aldeias são distribuídas dentre as famílias dos índios e como este carregamento sobreviveu a fatores etno-ecológicos. Segundo, em julho de 2008 nós visitamos as aldeias Kokraimoro e Pykararankre e estimamos a posição dos coqueiros pré-existentes e dos novos em relação a outras árvores cultivadas, fazendo uso de censos partindo do centro das aldeias para seus limites exteriores. Nas três aldeias indígenas visitadas em 2007, virtualmente todos os coqueiros pré-existentes pertenciam a poucas famílias e a distribuição de frutos era, na maior parte dos casos, altamente concentrada dentre os membros destas famílias. Entretanto, assumindo que todos os coqueiros jovens que sobreviveram ao primeiro ano chegarão à maturidade (do primeiro carregamento em abril de 2006), eles representam um aumento considerável no numero projetado de coqueiros adultos nas três aldeias visitadas (48, 195 e 101% em Kikretum, Moikarakô e Aukre, respectivamente). E uma redução substancial na desigualdade de acesso aos cocos. Na expedição de 2008, encontramos que os índios geralmente plantam coqueiros bem próximos das suas casas onde a competição com outras árvores cultivadas podem limitar o desenvolvimento das palmeiras.

Deterioração das pedras da arquitetura mortuária do cemitério Nossa Senhora da Soledade

A cidade de Belém do Pará contém um espaço que abriga inúmeros monumentos pétreos históricos, os quais configuram e marcam a identidade da sociedade belenense do século XIX. Esse espaço é o Cemitério da Soledade, que se configura como um museu a céu aberto. Além do intemperismo, que faz com que as pedras estejam constantemente sendo alteradas, o Soledade sofre com saques e vandalismos ao longo de seus mais de 150 anos de existência e a presença de patologias nos revestimentos pétreos de túmulos e mausoléus do primeiro cemitério público de Belém, fere a qualidade e a integridade do material, interferindo de forma negativa na leitura da imagem do espaço, o qual é tombado como Patrimônio Nacional Paisagístico desde1964, pelo IPHAN. A partir disso, e considerando a importância da conservação e restauração de edifícios e monumentos antigos para a preservação da memória de um povo, a pesquisa buscou avaliar as deteriorações de origem intempérica e antrópica nas diferentes pedras utilizadas nos túmulos e mausoléus do Cemitério Nossa Senhora da Soledade, por meio do conhecimento das características das rochas usadas, do seu estado de alteração e das causas e mecanismos de deterioração visando gerar subsídios para a sua conservação e restauração. O diagnóstico do estado de conservação, por meio de mapeamento de danos confirmou o nível avançado das manifestações patológicas nas superfícies das pedras, que internamente também apresentam falta de coesão e descontinuidades, conforme resultados do ultrassom. A partir das análises e investigações tecnológicas foi possível caracterizar o granito, o lioz e o mármore e determinar agentes e mecanismos de deterioração como a ação química, as altas temperaturas e a ação microbiológica. Para contribuir com ações de conservação futuras, foram realizados testes de procedimentos restaurativos, com polimento e aplicação de emplastro de bentonita, que se mostraram eficientes na limpeza dos monumentos. Com os dados obtidos com esse estudo, busca-se a oposição ao caráter atual de abandono do Cemitério da Soledade, promovendo a importância de mantê-lo conservado para as gerações futuras.

Análise acústica das sílabas tônicas em Apurinã (Aruák)

Este trabalho investiga os correlatos acústicos das sílabas proeminentes, doravante acento na língua Apurinã, levando-se em consideração as hipóteses de Facundes, 2000 e Brandão, 2010. A pesquisa investiga correlatos como F0, intensidade e duração de vogais em sílabas acentuadas, com acento secundário e sem acento, para verificar, a partir de análises estatísticas, qual deles é o mais relevante correlato associado ao acento na língua. O trabalho está dividido em três partes: 1) a introdução onde se aborda aspectos do povo, da língua e se faz uma abordagem da metodologia e dos teóricos que serão utilizados na análise; 2) uma breve abordagem sobre o acento descrito por Facundes (2000) e a aplicação da teoria métrica do acento de Hayes (1995); 3) a análise acústica com os resultados do teste estatístico, e conclusão e a lista de palavras utilizadas na pesquisa.

A exigibilidade judicial dos direitos sociais

A falta, de concretização de alguns direitos fundamentais, como os sociais de saúde e educação, que demandam certos custos para o Estado, ainda representa um desafio ao constitucionalismo brasileiro. Em decorrência, os tribunais vêm se deparando com demandas relacionadas a materialização dos referidos direitos, tais como pedidos de fornecimento de medicamentos não fornecidos pela rede pública de saúde ou a garantia de matrícula de estudante no sistema público de educação. Tratam-se assim de pedidos de ordens judiciais para que a administração pública cumpra seu dever constitucional, através de prestações positivas. Tal fenômeno, incluído por boa parte da doutrina dentro do que se convencionou chamar de "judicialização da política" não está isento à criticas. Em seu desfavor, argumenta-se que (1) o Judiciário está agredindo o princípio da separação de poderes, haja vista que a função administrativa, com sua discricionariedade, deve ser preservada com o Executivo não devendo na mesma se imiscuírem os magistrados, sendo-lhes defeso interferir em políticas publicas; (II) não há legitimidade democrática dos juízes, pois os mesmos não foram eleitos pelo povo; (III) o Judiciário não está preparado e tecnicamente capacitado para tal tipo de demanda; (IV) por envolver prestações positivas e assim necessidade de recursos públicos para a sua concretização, uma, determinação judicial nesse sentido contrariaria o princípio da legalidade e anterioridade orçamentária e encontraria sérios óbices em sua concretização pela reserva do possível. O presente estudo se propõe não só a analisar os referidos argumentos, como também examinar as fronteiras do sistema jurídico e do político, para concluir pela legitimidade ou não de tal conduta judicial, bem como a análise da natureza, do alegado caráter programático e da difícil delimitação dos direitos sociais e sua proteção judicial, ou seja, se procura, em síntese, examinar o papel do judiciário brasileiro no problema da efetivação dos direitos sociais, como garantidor do mínimo existencial.

Um intelectual na trincheira: José Honório Rodrigues, intérprete do Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Entretempos: experiências de vida e resistência entre os Kaiowá e Guarani a partir de seus jovens

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mito e Educação no Cotidiano Escolar

Quando falamos em mito, pensamos na origem das coisas; quando falamos em cotidiano, pensamos na atualidade de que se revestem essas coisas. No entanto, para entendermos, algumas vezes, expressões utilizadas pelo povo é preciso conhecer as narrativas que nos contam a origem do mundo onde habitamos. Assim, modernamente, podemos dizer que o mito sobrevive em calendários, na liturgia, em cerimônias oficiais, preso aos rituais que comandam tais ocorrências, nas sociedades avançadas em que o homem, curvado sob o peso do tecnicismo e da barbárie mecanicista, é subjugado pelo progresso feroz que o encurrala e o faz desempenhar o papel de aprendiz de feiticeiro. Assim, se ao mito, estão entrelaçadas as nossas falas atuais, deverá ele estar presente, também, na escola e nos conteúdos trabalhados por ela para que alunos e professores possam compreender e atualizar as relações estabelecidas, ao longo do tempo, entre os fatos históricos e as narrativas que os relatam. Com esse objetivo foi desenvolvido junto à Secretaria de Educação de Rio Claro, na escola “Sérgio Hernani Fittipaldi”, o Projeto “Narrar histórias, intercambiar experiências”, financiado pelo Núcleo de Ensino da UNESP. Foram onze encontros, nos quais foram apresentados aos professores do Ensino Fundamental a arte de contar histórias, forma de conhecimento de quem somos e de como nos relacionamos com nossos semelhantes e com o mundo à nossa volta. Ao enfocarmos o gênero ficção, demos destaque, na literatura infantil aos mitos e suas transposições para a narrativa literária. Dessa forma, a primeira parte deste artigo é constituída pelo enfoque ao campo conceitual sobre o mito. A segunda parte ilustra as criações literárias que retomam os mitos, como a obra infantil de Monteiro Lobato.

A linguagem idiomática organizada em pares dicotômicos

Neste trabalho são apresentadas as particularidades concernentes a uma proposta de dicionário de expressões idiomáticas do português do Brasil em uma perspectiva onomasiológica. Trata-se da organização dos idiomatismos em dez pares de conceitos dicotômicos, analisados como os mais produtivos do português, do ponto de vista fraseológico: 1. amor/ódio; 2. beleza/feiúra; 3. confiança/traição; 4. conhecimento/ignorância; 5. coragem/medo; 6. felicidade/infortúnio; 7. rapidez/lentidão; 8. riqueza/pobreza; 9. serenidade/agressividade; 10. sucesso/fracasso. Também é evidenciada a importância da utilização de corpora eletrônicos para a demonstração do idiomatismo em um contexto real e considerada a multifuncionalidade do percurso onomasiológico, que revela informações tanto sobre a organização social e histórica ou sobre a cultura de um povo, como sobre a natureza psicológica das escolhas dos falantes.

Verso é pra cantar: e agora, Virgílio?

Embora as gramáticas latinas possam dar a impressão de que tratam de matéria cujo conhecimento dominamos com tranqüilidade, a verdade é que todo o latim que nós modernos podemos saber é inteiramente baseado em dados teóricos, isto é, escolares, e não empíricos. Isso significa que nosso conhecimento sobre essa língua antiga comporta mais lacunas do que gostaríamos talvez de admitir. É esse o caso fundamental da oposição entre vogais longas e breves. Procurar pensar o idioma dos antigos romanos como uma língua de fato, ou seja, como a língua materna de todo um povo, seria uma boa maneira de encaminhar o estudo do latim, à medida que aqueles dados teóricos possam ser compreendidos menos como referência de pura erudição e mais como sinal de humanidade.

O problema sociolingüístico dos empréstimos: alguns aspectos no inglês

O autor propõe mostrar neste trabalho os aspectos básicos dos empréstimos. Enfatiza-se como os diferentes tipos de contato entre as nações envolvidas no processo de empréstimo, e como o nível cultural de cada povo exerceu uma grande influência no mecanismo de adoção dos empréstimos . Focaliza o problema no inglês desde a época celta até o período normando. É uma tentativa de escrever uma história cultural através dos empréstimos.

A maldade na encruzilhada do século XIX: Franklin Távora e O Cabeleira

O romance O Cabeleira, de Franklin Távora, é considerado um marco do regionalismo literário brasileiro. De difícil defi nição, situa-se numa encruzilhada de períodos, estilos, tradições e ideologias, donde emerge uma perspectiva já incompatibilizada com o antigo regime, porém ainda caudatária de idéias românticas. A questão da maldade, muito presente na narrativa, aponta tais confl uências e problemas, explicitando os limites da visão de mundo do autor.

O mito como fonte de criação literária

Partindo da teoria de Ramnoux, de que o mito se prolifera em variantes romanescas quando não desempenha mais sua função organizadora na sociedade, consideramos o mito de Mélusine uma variação fragmentada e modificada do mito da mulher-animal das sociedades de caça e coleta. Mélusine parece ter inspirado o conto A dama pé-de-cabra de Alexandre Herculano, no qual pnvilegiou-se o maravilhoso cristão, por isso encontramos neste somente os aspectos demoníacos do personagem mítico, pois não se trata mais do mito, propriamente dito, que reflete o contexto social, cultural e temporal de um povo. Em decorrência desse raciocínio, consideramos A dama pé-de-cabra uma criação literária que representa uma inversão do mito inicial.

Ritual e vida cotidiana no sul do Amazonas: os Tenharim do rio Marmelos

Este artigo descreve um ritual que ocorreo anualmente entre os Tenharim do rio Marmelos, um povo indígena que vive na região sul do estado do Amazonas. A intenção é demonstrar como os aspectos políticos estão diretamente relacionados à organização social e à cosmologia. Além disso, percebe-se que o ritual opera uma conexão temporal juntando o tempo do mito e dos ancestrais ao tempo presente. Utilizando-se de objetos técnicos de nossa sociedade - carros, panelas -, e distribuindo biscoitos e sucos artificiais aos convidados, os Tenharim mobilizam seu mundo e, através da linguagem da predação, atualizam suas reflexões sobre o mundo contemporâneo.