«O último porto de Ulisses»: história, urbanismo e arte de Felicitas Iulia Olisipo

Revista do IHA, N.4 (2007), pp.54-117

Análise comparativa do direito de acesso a cuidados de saúde no serviço nacional de saúde português e sistema de saúde norte-americano (EUA)

RESUMO - O presente estudo situa-se nas áreas gerais da Saúde Pública, dos Sistemas de Saúde e do Acesso à Prestação de Cuidados de Saúde e procura analisar o conteúdo e concretização do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde na perspectiva de dois sistemas de saúde paradigmaticamente distintos, um sistema de acesso universal, representado pelo Serviço Nacional de Saúde português e um sistema de saúde de “não universal”, cujo paradigma é o modelo existente nos Estados Unidos da América, onde entidades gestoras de cuidados, Managed Care Organizations, são chamadas a desempenhar um papel central no acesso e prestação de cuidados de saúde. O vasto campo de investigação representado pela problemática do acesso a cuidados de saúde e a necessidade de limitar o trabalho de investigação subjazem à definição de quatro vertentes a analisar: (a) a existência ou não de uma base legal que preveja e regule o exercício do direito de acesso a cuidados de saúde; (b) o conteúdo deste direito no âmbito de cada um dos sistemas em estudo; (c) as condições de concretização do acesso a cuidados de saúde em ambos os sistemas, e, por último (d) a existência de garantias de efectivação do mesmo. Analisados os sistemas em estudo à luz das vertentes apresentadas, concluímos que a existência de um quadro normativo próprio, que explicite o conteúdo e condições de efectivação do direito, apresenta maiores garantias de concretização do exercício do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde, entendendo-se que um sistema de acesso dependente da actuação de entidades gestoras de cuidados não beneficia o acesso a cuidados de saúde, nomeadamente por não garantir equidade no momento de procura e necessidade de cuidados. Os dados apresentados foram recolhidos através do recurso a uma metodologia qualitativa. A análise documental foi aplicada na recolha dos dados relativos à evolução e caracterização dos sistemas, bem como às condições de acesso. No âmbito do sistema de saúde de acesso universal, ou seja, o caso português, procedeu-se essencialmente à análise dos normativos aplicáveis. No que se refere ao sistema de saúde norte-americano, na ausência de base legal aplicável, recorreu-se sobretudo à análise de literatura e documentos. A participação no vi Second Biennal Seminar in Law and Bioethics1 e na 30th Annual Health Law Professors Conference2, realizados em Bóston, EUA, em Julho de 2007, permitiram uma melhor percepção da actual situação da prestação de cuidados naquele País, nomeadamente de algumas das reformas em curso, bem como um melhor entendimento das características do sistema prestador norte-americano em si mesmo. 1 Seminário organizado nos dias 30 e 31 de Maio, numa colaboração entre a Escola Nacional de Saúde Pública e o Departamento de Direito da saúde, Bioética e Direitos Humanos da Escola de Saúde Pública da Universidade de Bóston, sob o tema: “Law and ethics in rationing Access to care in a high-cost global economy”. A nossa participação deveu-se a um convite da Prof.ª Paula Lobato de Faria para colaborar na sessão sobre o sistema de saúde português. 2 Reunião realizada em Bóston nos dias 31 de Maio a 2 de Junho, sobretudo a sessão dedicada ao tema “New Models for Reform”, sobre os novos modelos de sistema de saúde em desenvolvimento nos EUA.

Characterization of dengue virus serotype 1 in epidemics in Porto Velho, Rondônia, in 2001-2003

The first dengue fever epidemic in the State of Rondônia (western region of Brazil) was recorded in 1997, without laboratory confirmation. Following this, there was an epidemic in Manaus, in the neighboring State of Amazon, in 1998, in which DENV-1 and DENV-2 viruses were isolated from patients. In the present paper, the serotype characterization of the dengue virus isolated from patients with clinically suspected dengue in Porto Velho, Rondônia, between 2001 and 2003 is described. One hundred and fifty blood samples were collected between the first and fifth days of symptoms. Seventy samples of virus isolates were subjected to dengue identification by means of RT-PCR using universal primers for the NS1 gene of DENV, which amplifies a 419 bp fragment. The amplicons obtained were subjected to enzymatic digestion to characterize the viral serotypes. All the samples analyzed were DENV-1. A nucleotide sequence randomly selected from one amplicon, which was also DENV-1, presented 98% similarity to sequences from Southeast Asia that were obtained from GenBank.

Aspectos programáticos das colecções do Museu Romântico da Quinta da Macieirinha - Porto

O Museu Romântico da Quinta da Macieirinha, no Porto, é criado por iniciativa do poder local em 1972. As suas colecções, originárias maioritariamente do espólio municipal à guarda no Museu Nacional Soares dos Reis, organizaram-se no espaço museológico de modo cenográfico numa montagem semelhante à utilizada nas casas-museu, pretendendo recriar a habitação de um Burguês do século XIX, ilustrar o Romantismo Portuense e homenagear o Rei Carlos Alberto de Piemonte e Sardenha, que ali viveu e morreu. Através do estudo da constituição e tipologias do seu acervo e da sua correspondência na exposição permanente aos temas propostos, pretendemos identificar carências e mais-valias, enquadrar o museu numa tipologia específica e propor soluções práticas para os problemas detectados.

Avaliação epidemiológica dos internamentos através de um serviço de urgência de segunda linha (SII)

RESUMO: Introdução: A Comissão Nacional para a reestruturação dos Serviços de Saúde Mental em 2004, fez uma proposta de âmbito regional, ao nível da região de Saúde do Norte, levando a uma alteração da rede de referenciação hospitalar dos internamentos em psiquiatria. Métodos: Realizou-se um estudo epidemiológico longitudinal para avaliar factores preditivos de internamento através de um serviço de Urgência de Segunda Linha (SII), que de algum modo reflectisse o funcionamento dos serviços de internamento na região de Saúde do Norte, ao longo de 12 anos, nomeadamente relacionando com factores organizacionais contemplados no Plano Nacional de Saúde Mental e na reorganização da rede de referenciação hospitalar. Resultados: Durante os 12 anos do estudo, verificou-se um aumento estatisticamente significativo do número e duração de internamentos através do SII, com ponto de partida no ano 2008-2009, e de novo a partir do ano 2010-2011 (nº de internamentos), para o qual contribuiu a alteração da rede hospitalar na região de saúde do Norte, nomeadamente pelo facto do HMLemos, assumir a responsabilidade de novo, dos internamentos das áreas de Famalicão, Gondomar e Santa Maria da Feira. Em relação ao número de internamentos, e na análise exploratória, encontramos nas áreas hospitalares fora da área de influência do HMLemos, uma contribuição positiva significativa para o aumento do nº de internamentos ao longo dos anos com os Dx (290, 296, 297, 291, 309). Em relação à área do HMLemos restrita (PVC, STT, Matosinhos, Porto Ocidental), de referir a contribuição positiva significativa dos Dx 309 e 301, para o aumento do número de internamentos ao longo do tempo, sendo que a prevalência maior se mantém relacionada às Psicoses (Dx 295, 296 e 297). Não se concluiu por uma contribuição estatisticamente significativa ( positiva ou negativa), das variáveis independentes idade, sexo ou natureza do internamento em relação à variável dependente ( duração de internamentos/ano). Em relação á variável dependente (nº de internamentos/ano), relativamente aos doentes fora de área de influência do HMLemos, concluiu-se uma contribuição positiva estatisticamente significativa da variável independente idade. Conclusões: Através da análise exploratória foi possível perceber o esforço realizado pelos hospitais no sentido de melhorar a equidade e acessibilidade dos doentes à Saúde Mental, a par da reorganização da rede hospitalar. De destacar a necessidade de encontrar alternativas às situações de internamento, com menos critérios de gravidade diagnóstica, nomeadamente reforçar a importância da criação de consultas de crises nos respectivos Hospitais de Dia dos DPSM.----------------ABSTRACT:Introduction : The National Commission for the restructuring of mental health services in 2004 , has proposed at a regional level ( North Health Region), a change in the network of hospital referrals of admissions in psychiatry. Methods: We conducted a longitudinal epidemiological study to assess predictors of hospitalization through a Second Line Emergency Service ( SII) , that somehow reflect the operation of inpatient services in North Health Region, over 12 years, particularly relating to organizational factors included in the National Mental Health Plan and reorganization of the hospital referral network. Results: During the period of the study, there was a statistically significant increase in the number and duration of hospitalizations through the SII, with starting point in the year 2008-2009 and again from 2010-2011 (number of admissions) , for which counted the change of the hospital network referral in Northern health region , in particular because Hospital Magalhães Lemos (HMLemos) , took the new responsibility of admissions from areas of Famalicão, Gondomar and Santa Maria da Feira . Regarding the number of hospitalizations, in the exploratory analysis , we found in hospital areas outside the area of influence of HMLemos , a significant positive contribution to the increase in number of admissions over the years with Diagnosis of 290, 296, 297, 291 , 309 in the ICD-9. With respect to the restricted area of HMLemos (PVC, STT , Porto Ocidental and Matosinhos) , we found a significant positive contribution of Diagnosis 309 and 301, to increase the number of hospitalizations over time, with higher prevalence rates remaining the psychoses ( Dx 295, 296 and 297 ) . Did not conclude for any statistically significant contribution (positive or negative) of the independent variables age, sex and nature of admission to the dependent variable (duration of hospitalization / year). In relation to the dependent variable (number of admissions / year) relative to patients outside the area of influence of HMLemos, it was found a statistically significant positive contribution of the independent variable age . Conclusions: Through the exploratory analysis, it was possible to see the efforts made by hospitals to improve the accessibility of patients to Mental Health, throughout the hospital network reorganization. Its important to highlight the need to find alternatives to inpatient admissions in those with less gravity diagnostic criteria, reinforcing the importance of creating specific crisis consultations in Day Hospital regime.

Characterization of a new coagulase-negative Staphylococcus species (Staphylococcus pettenkoferi) isolated from blood cultures from a hospitalized patient in Porto Alegre, Brazil

INTRODUCTION: Staphylococcus pettenkoferi was originally isolated and described by Trülzsch et al (2002). In this study, we characterized two isolates of this newly described species. METHODS: Blood cultures were initially processed using the BacT/ALERT® device, and the isolates were initially characterized using the Vitek2 identification system. RESULTS: The initial characterization revealed slow-growing Gram-positive cocci that formed opaque colonies on sheep blood agar. Other phenotypic/genotypic tests were performed. CONCLUSIONS: We would like to emphasize that this new staphylococcus species is phenotypically similar to other CoNS, especially S. auricularis. This could potentially lead to misidentification of these uncommon species.

Poisoning due to Philodryas olfersii (Lichtenstein, 1823) attended at Restauração Hospital in Recife, State of Pernambuco, Brazil: case report

Few papers have been published on snake bites caused by Philodryas olfersii. We report here the first case identified at the Centro de Assistência Toxicológica do Hospital da Restauração, Recife, State of Pernambuco. This case was described based on medical protocols, interviewing the patient and identifying the animal that caused the bite. The patient presented pain, heat, erythema, edema and ecchymosis, without other laboratory abnormalities or coagulation disorders. The treatment consisted of administration of eight ampoules of antibothropic serum, and post-administration allergenic reactions were observed. The importance of bites by opistoglyph snakes needs to be reconsidered in research and at specialized treatment centers.

Desigualdades socioeconómicas na utilização de cuidados de saúde na população com 65 ou mais anos de idade em Portugal : dados do 4.º Inquérito Nacional de Saúde 2005-2006

RESUMO - INTRODUÇÃO: A equidade em cuidados de saúde constitui uma prioridade das políticas de saúde, tendo vários estudos descrito uma iniquidade que geralmente favorece os indivíduos com maior rendimento e nível educacional. Este estudo visa caracterizar as desigualdades socioeconómicas na utilização de cuidados de saúde na população com 65 ou mais anos de idade, dadas as suas características, maior vulnerabilidade e crescente peso demográfico na população. METODOLOGIA: Através de dados do INS, procedeu-se à análise univariada e multivariada por regressão linear múltipla para avaliação das desigualdades socioeconómicas na utilização de cuidados de saúde em 8698 indivíduos. RESULTADOS: Identifica-se um padrão de desigualdade na utilização de cuidados de saúde – indivíduos com maior rendimento e nível de escolaridade utilizam em média mais consultas de especialidade; ocorrendo o inverso nas consultas de CSP. Com ajustamento pela necessidade, através do estado de saúde auto-reportado, observa-se um padrão de iniquidade no sexo masculino relativamente às consultas em geral e consultas de CSP. DISCUSSÃO E CONCLUSÕES: A iniquidade na utilização de cuidados de saúde, apesar de não constituir a única causa, pode determinar maior iniquidade em saúde, pelo que é relevante o seu estudo. Os resultados alcançados podem ser justificados pelas características do SNS, assim como pelas isenções de taxas moderadoras, rede social, outros indicadores económicos, ou ainda pelo próprio contexto de vida do individuo. Torna-se fundamental prosseguir a investigação acerca da equidade, assim como promover uma ampla reflexão sobre os desafios futuros do sistema de saúde, que permitam preservar a sua sustentabilidade e princípios fundadores.

A Fotografia Documental na Imprensa Nacional: o Real e o Verosímil

Nos últimos trinta anos da imprensa nacional, assiste-se a inúmeras mudanças no papel que a fotografia assume nas práticas editoriais dos jornais, influência da crescente generalização da fotografia digital. No final da década de 80 e início de 90 do século XX, investe-se na fotografia e compreende-se porquê. Ela é uma ferramenta poderosa para a criação de uma identidade editorial e para fidelizar leitores. Nunca a autoria do fotógrafo fora tão reconhecida nas redações como neste período, geralmente, sem comprometer o ideal do rigor jornalístico. A partir do século XXI, assiste-se a uma regressão. Esta tese pretende investigar a importância que foi atribuída à fotografia e ao fotojornalismo na imprensa, nas últimas três décadas, procurando determinar qual o grau de consciência que o fotógrafo tem das escolhas assumidas no ato fotográfico; como é que as opções do autor interferem na imagem final e como é que a fotografia jornalística lida com a questão do real e do verosímil? Para responder a estas e outras perguntas realizou-se noventa entrevistas que foram depois submetidas a uma análise qualitativa. Por mais consciência que o fotógrafo tenha da necessidade de ser objetivo e de retratar a verdade do acontecimento, pessoa ou lugar, a fotografia de imprensa é sempre a perspetiva de alguém que escolhe fragmentos da realidade para reportar ou documentar um acontecimento. O observador, com um olhar ingénuo e sem adotar uma atitude crítica perante a mimese do real, recebe a imagem como sendo a prova irrefutável de um momento que o texto, por si só, não consegue autentificar. É como se o Homem precisasse da legitimação visual para encontrar o seu lugar no mundo e nem a facilidade de edição na era do digital parece retirar à fotografia a crença numa verdade que os olhos não puderam testemunhar. Ironicamente e contra a ideia do senso-comum, a História prova que a dupla essência da fotografia de ser espelho e construção do real - mesmo na imprensa - não resiste à adulteração. Seja instrumentalizada pelo poder, seja para criar dramatismo ou atribuir heroicidade em determinadas cenas, em vez do registo da realidade, a fotografia mostra uma realidade verosímil. A História também demonstra que essa subversão acontece, mas não é um procedimento consciente. Isto porque o fotógrafo de imprensa assume diversas escolhas subjetivas de enquadramento, foco e composição sobre uma cena, não com o intuito de manipular, mas para arrumar o seu olhar sobre o mundo e mostrar o acontecimento numa moldura talhada pelo código ético e deontológico da profissão e pela linha editorial do órgão de comunicação onde exerce funções. Acima de tudo, esta investigação ambiciona confirmar se a confiança que o público deposita na imagem jornalística lhe é merecida

O impacto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) na demora média hospitalar

RESUMO - Enquadramento: O envelhecimento dos indivíduos nos países mais desenvolvidos e o aumento da incidência de doenças crónicas associadas a estados de dependência e incapacidade têm contribuído para o desenho e implementação de novas políticas de saúde e sociais. Assiste-se, por isso, atualmente, a uma mudança no paradigma da procura de cuidados de saúde, sendo crescente a procura de cuidados de longa duração ou cuidados continuados. O desenvolvimento e implementação de novos modelos de prestação de cuidados de saúde pretendem dar resposta à crescente procura de cuidados continuados, bem como promover a eficiência dos serviços e a disponibilização de camas nos hospitais, retirando dos serviços de agudos as pessoas que não necessitam de cuidados hospitalares, mas sim de cuidados continuados. Neste contexto foi criada em Portugal a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), como resposta ao aumento do número de pessoas em situação de dependência, e que necessitam tanto de cuidados de saúde como sociais, e à necessidade de reorganizar e promover a eficiência dos serviços de internamento hospitalar. Objetivo: Determinar o impacto da RNCCI na demora média hospitalar, no período de tempo compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Junho de 2011. Métodos: O estudo realizado, com base na revisão da literatura, descreve os principais aspectos referentes ao envelhecimento dos indivíduos e aos cuidados continuados. Foram descritos diferentes modelos e programas organizacionais de prestação de cuidados continuados e o seu impacto na demora média hospitalar. Foi determinada a população em estudo no período de tempo compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Junho de 2011. A população foi caraterizada de acordo com o ano e distribuída por dez trimestres para melhor tratamento estatístico e leitura dos dados. Foi considerado o sexo e a faixa etária dos indivíduos sinalizados, de acordo com o GDH de internamento hospitalar e respetiva sub-região de saúde. Foi comparada por trimestre a demora média dos internamentos hospitalares e a demora média hospitalar dos episódios referenciados a nível nacional e ao nível das sub-regiões de saúde. Foram caraterizados os GDH que representam 50% das sinalizações. Foram analisados, por semestre, os três GDH com maior número de referenciações para a RNCCI de acordo com as diferentes regiões de saúde, comparando as respetivas demoras médias nacionais e regionais. Resultados: No periodo de tempo em análise foi verificado que a população com maior utilização dos serviços da RNCCI encontra-se na faixa etária entre 65 ou mais anos, com 79,4% do total de sinalizações efetuadas. Tendo 50% das sinalizações sido referentes aos GDH 14, GDH 211, GDH 533, GDH 818, GDH 810 e GDH 209. Foi apurada uma demora média nacional compreendida entre os 7,3 dias e os 7,7 dias, comparativamente a uma demora média dos episódios referenciados para a RNCCI compreendida entre os 21,9 dias e os 33 dias, para o mesmo período de tempo. Em termos regionais a região de LVT apresenta os valores de demora média mais elevados, com um intervalo entre os 28,8 dias e os 50,3 dias de demora média. Para o GDH 14 foi observada uma demora média dos episódios referenciados compreendida entre os 14,4 dias e os 26,7 dias. No mesmo período de tempo o a demora média nacional para o mesmo GDH situava-se entre os 9,8 dias e os 10,2 dias. Para o GDH 211 foi observada uma demora média dos episódios referenciados compreendida entre os 17,2 dias e os 28,9 dias. Comparativamente a demora média nacional para o mesmo GDH situava-se entre os 12,5 dias e os 13,5 dias. Para o GDH 533 foi observada uma demora média dos episódios referenciados compreendida entre os 23,3 dias e os 52,7 dias. Comparativamente, no mesmo período de tempo, a demora média nacional para o mesmo GDH situava-se entre os 18,7 dias e os 19,7 dias. Conclusões: Foi possível concluir, quanto ao impacto da RNCCI na demora média hospitalar, que a demora média dos episódios referenciados para a Rede é superior à demora média nacional em todo o período de tempo em análise. Relativamente à demora média dos GDH com maior número de referenciações, os GDH 14, 211 e 533, verifica-se que todos eles apresentam uma demora média de referenciação superior à demora média nacional, e demora média regional para o mesmo GDH, em todo o período de tempo do estudo. Ou seja, foi possível verificar que a demora média para indivíduos com o mesmo GDH é superior nos que são referenciados para a RNCCI.

A qualidade de vida e a satisfação dos utentes em unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

RESUMO - Enquadramento: Com o aumento da Esperança Média de Vida, e o consequente envelhecimento generalizado da população portuguesa, envelhecer com boa saúde e com elevada qualidade de vida, onde as pessoas com mais de 65 anos tenham a possibilidade de expressar todas as suas potencialidades e manterem um papel ativo na sua vida e na sociedade, é vincadamente um dos maiores desafios da sociedade contemporânea. Desta forma, foi imposto à sociedade e aos sistemas de saúde, a criação de novas estratégias, que promovessem a reabilitação, a autonomia e a qualidade de vida dos idosos. Nesta linha, surgiu em Portugal a criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, combinando os cuidados de saúde com o apoio social adequado a esta população. Objetivos: Num primeiro objetivo, pretende-se avaliar os diferentes domínios da autoperceção de qualidade de vida de indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos, que se encontrem em período de internamento nas diferentes tipologias de Unidades de internamento da RNCCI (Unidade de Convalescença, Unidade de Média Duração e Reabilitação e Unidade de Longa Duração e Manutenção), bem como o seu grau de (in) dependência, de risco de falha de auto-cuidado, e de risco de quedas. Como segundo objetivo propomo-nos a avaliar o grau de satisfação desses mesmos utentes, relativamente à equipa de profissionais de saúde e aos aspetos organizacionais e serviços prestados pela Unidade da RNCCI, onde se encontram internados. Por último, pretendemos averiguar a existência ou inexistência de relação entre as demais variáveis em estudo com a tipologia de Unidade de internamento onde o utente se encontra a receber cuidados. Métodos: O presente estudo é caraterizado como um estudo quantitativo, de caráter exploratório, e de índole descritivo-correlacional, que visa descrever fenómenos e, posteriormente, identificar e explorar possíveis relações entre variáveis. O estudo centrou-se em indivíduos, com idade igual ou superior a 65 anos, internados em Unidades de Cuidados Continuados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, tendo sido efetuados dois questionários distintos: um de satisfação, e um segundo instrumento de perceção da qualidade de vida, denominado de EasyCare, estando este já cientificamente validado a nível internacional e nacional. Foi obtida uma amostra de 35 utentes.

Molecular characterization of clinical multiresistant isolates of Acinetobacter sp. from hospitals in Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, Brazil

INTRODUCTION: Hospitals around the world have presented multiresistant Acinetobacter sp. outbreaks. The spread of these isolates that harbor an increasing variety of resistance genes makes the treatment of these infections and their control within the hospital environment more difficult. This study aimed to evaluate the occurrence and dissemination of Acinetobacter sp. multiresistant isolates and to identify acquired resistance genes. METHODS: We analyzed 274 clinical isolates of Acinetobacter sp. from five hospitals in Porto Alegre, RS, Brazil. We evaluated the susceptibility to antimicrobial, acquired resistance genes from Ambler's classes B and D, and performed molecular typing of the isolates using enterobacterial repetitive intergenic consensus-polymerase chain reaction (ERIC-PCR) technique. RESULTS: A high (68%) percentage of multiresistant isolates of Acinetobacter sp. was observed, and 69% were resistant to carbapenems. We identified 84% of isolates belonging to species A. baumannii because they presented the gene blaOXA-51. The gene blaOXA-23 was detected in 62% of the isolates, and among these, 98% were resistant to carbapenems. Using the ERIC-PCR technique, we identified clones of Acinetobacter sp. spread among the four hospitals analyzed during the sampling period. CONCLUSIONS: The data indicate the dissemination of Acinetobacter sp. isolates among hospitals and their permanence in the hospital after one year.

Fauna of Culicidae in rural areas of Porto Velho and the first record of Mansonia (Mansonia) flaveola (Coquillet, 1906), for the state of Rondônia, Brazil

INTRODUCTION: Knowledge concerning the fauna of Culicidae in the Brazilian Amazon States contributes to current understanding of the bionomics of the insects collected and makes it possible to observe changes in the fauna over time. METHODS: The Culicidae were captured with a BG-Sentinel® trap in extra-domiciliary area of two rural regions of Porto Velho in June and July of 2007 and 2008. RESULTS: A total of 10,695 Culicidae was collected, belonging to nine genera: Coquillettidia, Culex, Mansonia, Psorophora, Aedes, Aedeomyia, Anopheles, Uranotaenia and Wyeomyia. CONCLUSIONS: The presence of Mansonia (Mansonia) flaveola was recorded in the State of Rondônia for the first time.

O dever de obediência a ordens ilegais na Guarda Nacional Republicana

The Republican National Guard (GNR) is a military structure and hierarchical force where discipline and obedience is a serious matter, but at the same time, the scope of its activity relates to the protection of the rights, freedoms and guarantees of citizens and the primacy of public interest. While security force, GNR ensures democratic law, guarantee the internal security and the rights of citizens. The controversial issue that lies at the heart of this work its related with the balance between the hierarchy and the written law. The hierarchy, also established by law, with given powers, exist to apply the law. However, the rule of law has exceptions. Which institute to prioritize, hierarchy or the law. And within the law, its rules or the exceptions. Who decides? The GNR's officers have to obey the laws and regulations and comply with the accuracy and timeliness determinations, orders and instructions issued by a superior, given in terms of service, as long as does not involve the practice of crime. The GNR´s officer with command tasks exercises power of authority inherent in these functions, and the corresponding disciplinary authority, being responsible for acts by himself or by his order are practiced. Identify situations of exception to law enforcement, the situations in which one must obey illegal orders, is difficult and thankless, it requires conferred authority and raises the weight of responsibility for decisions and orders issued.