Percepção sobre o papel do Código de Ética Profissional na solução de dilemas éticos: um estudo empírico na Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM)

O grande impacto dos escândalos que afetam organizações das mais diversas áreas, inclusive as públicas, tem difundido um interesse generalizado em comportamentos éticos e antiéticos. A administração ideal baseia-se em um modelo de gestão, cujo processo utiliza mecanismos que assegurem sua eficiência e eficácia e, conseqüentemente, propiciem a redução de conflitos dentro da organização. A observância de um código de ética profissional favorece essa redução de conflitos, pois seu objetivo central é a formação da consciência sobre padrões de conduta. Nesse contexto, os servidores públicos devem constituir e observar determinadas regras de conduta que norteiam seu exercício profissional, pois a consciência dos princípios morais, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, refletirá no exercício vocacional do poder do estado. Seus atos, comportamentos e atitudes deverão preservar a honra e a tradição do Funcionalismo Público diante da sociedade. Entretanto, a efetividade do cumprimento de um Código de Ética não se baseia nas leis administrativas e nem com estas se confunde, mas se apóia no sentimento de adesão moral e de convicção íntima de cada servidor público. Diante dos desafios encontrados na gestão de organizações públicas e de sua importância para a sociedade em geral, o objetivo desta pesquisa é verificar os fatores que influenciam a percepção dos servidores públicos civis municipais quanto ao valor do Código de Ética Profissional da Prefeitura do Rio de Janeiro como auxiliar na solução de dilemas éticos. A amostra foi constituída por 90 (noventa) servidores lotados na Controladoria Geral do Município (CGM). A metodologia utilizada para a análise exploratória e confirmatória dos dados, necessitou de técnicas de análise fatorial na redução de dados e regressão linear múltipla para testar as cinco hipóteses oriundas do problema de pesquisa. Os resultados obtidos evidenciaram que a percepção dos servidores sobre os valores morais professados no Código de Ética e o conhecimento deles sobre o Código influenciam a percepção sobre o seu valor como auxiliar na resolução de dilemas éticos. Os resultados também sugerem que o servidor municipal percebe, em um nível baixo, o compromisso da Administração com o código.

Espectroscopias de fotoluminescência, excitação e fotoacústica de amostras MgGa2O4: Ni2+ e GaNbO4-GaNb11O29-Ga2O3: Cr3+

Esta tese apresenta as espectroscopias de fotoluminescência, excitação e fotoacústica de amostras MgGa2O4 dopadas com 0,1%, 0,5% e 1,0% de Ni2+, obtidas pelo método de estado sólido e duas amostras distintas GaNbO4-GaNb11O29-Ga2O3 dopadas com 1,0% de Cr3+, uma sintetizada por reação de estado sólido e a outra pelo método de acetato. As amostras foram identificadas por Difração de Raios X e os dados foram refinados pelo método de Rietveld. A morfologia das amostras foi observada por Microscopia Eletrônica de Varredura. Os espectros ópticos das amostras apresentaram bandas de absorção e emissão do visível ao infravermelho próximo. As transições de energia foram analisadas com base na teoria de campo cristalino e os parâmetros de energia foram obtidos a partir de espectros de absorção e das matrizes de Tanabe-Sugano.

Imagem de um Conselho Profissional: um estudo utilizando equações estruturais

O estudo e medição da imagem, especialmente de um Conselho Profissional são essenciais para auxiliar os gestores destas instituições a tomarem decisões. Como não há uma escala válida e confiável que permita a medição da imagem corporativa de um Conselho Profissional, o presente trabalho busca confirmar, através do método de Modelagem de Equações Estruturais MEE, o modelo hipotético proposto por Peres (2004) e Carvalho (2009) que tomam por base o estudo de Folland, Peacock e Pelfrey (1991) que conclui que a imagem corporativa é composta por dois fatores e a percepção desta imagem impacta na avaliação de seu desempenho. Os resultados obtidos na pesquisa demonstram, com grande segurança estatística, que o modelo proposto é consistente, tem ótimo ajuste, e pode ser aplicado em futuras amostras semelhantes.

A (des)naturalização da pessoa jurídica: subjetividade, titularidade e atividade

O presente trabalho, a partir da revisão do conceito de personificação, pretende investigar como se desenvolve o processo de naturalização da pessoa jurídica e os eventuais prejuízos decorrentes para a tutela do ser humano nas organizações sociais e para a descrição do fenômeno empresarial. Sob o prisma da filosofia da linguagem, realiza-se uma revisão bibliográfica sobre a utilização do termo pessoa jurídica no discurso do Direito, destacando, principalmente, a desconstrução promovida pelo chamado nominalismo. São, ainda, propostos critérios para a identificação da naturalização, a partir de uma gradação que procura segregar os diversos grupos de casos que lhe são correlatos. A tese foi estruturada em três etapas: subjetividade, titularidade e atividade. Ao cotejar a pessoa natural com a pessoa jurídica, em cada um desses planos, espera-se revelar a assimetria de razões que separam a personificação do ser humano daquela presente nas sociedades, associações e fundações. Do questionamento do individualismo metodológico presente na noção de pessoa jurídica resulta a reconstrução do próprio sistema analítico de conceitos do discurso jurídico, com a revisão das ideias de imputação, relação jurídica, titularidade e autonomia patrimonial.

Papel do Contador, Transparência e Accountability em Organizações não-Governamentais: um estudo de caso no Rio de Janeiro

A presente pesquisa teve como objetivo conhecer e avaliar a contribuição do profissional contábil nas organizações do Terceiro Setor, para transparência e accountability. Para verificar se a gestão da organização pertencente ao Terceiro Setor desempenha suas atividades de forma transparente e accountable, realizou-se uma pesquisa exploratóriodescritiva em uma organização pertencente a esse setor denominada Viva Rio, que encontra-se sediada na cidade do Rio de Janeiro, onde foram realizadas entrevistas semiestruturadas. Os resultados da pesquisa apontam que a Contabilidade pode contribuir muito para essas organizações, principalmente pelo fato de essas entidades, diferentemente das demais organizações do primeiro e segundo setores, precisarem prestar contas aos mais diversos públicos. A organização pesquisada utiliza informações não financeiras e financeiras como ferramenta de auxílio à transparência e accountability, e ainda, os registros contábeis são contabilizados por projetos e por financiadores, o que gera acurácia e tempestividade na disponibilidade dessas informações aos seus interessados.

O Balanço Social como Instrumento de Gestão da Responsabilidade Social: O Caso da Marinha do Brasil.

O balanço social se constitui num relatório de cunho financeiro e social que possibilita a evidenciação dos recursos e das influências recebidas e transmitidas pelas entidades às comunidades com as quais interage. Esse instrumento é encarado hoje em dia como de suma importância para a melhoria da imagem das organizações, tanto junto ao público externo como interno. Contudo, a gestão da responsabilidade social ainda é incipiente no setor público, o que enseja o desenvolvimento de pesquisas nessa área. Deste modo, o propósito deste trabalho foi o de estudar os aspectos inerentes ao balanço social dentro de uma organização pública, no caso a Marinha do Brasil, desenvolvendo-se um modelo próprio para ser implantado nessa instituição secular brasileira, a partir do modelo do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, que é o mais utilizado no país. Os procedimentos metodológicos adotados partiram de uma pesquisa bibliográfica sobre o tema balanço social. Posteriormente, foi realizado um estudo de caso, sendo a unidade de análise a Marinha do Brasil. Para coleta dos dados foram feitas entrevistas com dirigentes dessa Força. A abordagem do problema foi qualitativa, utilizando-se do método de análise de conteúdo para a análise dos dados. Ao final da pesquisa foram identificados os dados que podem ser coletados nos sistemas de informações hoje existentes na Força, tendo sido, inclusive, indicado onde cada um deles poderá ser buscado. O estudo se coaduna com a linha de pesquisa Controladoria em Entidades Públicas e Privadas do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

In memoriam: imagens do sofrimento dos familiares de vítimas da violência no Rio de Janeiro

Esta tese trata da relação entre violência, sofrimento, fotografia e memória, a partir do noticiário de violência na cidade do Rio de Janeiro e da participação dos familiares de vítimas de casos noticiados em movimentos contra a violência. Para compreender esse universo, descrevo e analiso os discursos textuais, visuais e emocionais dos familiares de vítimas e, também, dos fotojornalistas. As notícias de violência, segundo Luc Boltanski, são uma forma de denúncia e de conversão dos casos individuais em causas coletivas. Essas são tomadas como um primeiro registro da violência que se transforma em um lugar de memória desses acontecimentos na cidade. A partir de notícias e histórias narradas pelos entrevistados foram construídos pequenos quadros de memória que contam o processo vivido pelos familiares após a violência. Esse processo iniciado por uma violência original se converte, ao longo do tempo, em lutas individuais e coletivas. O tempo torna-se um agente que trabalha nas relações, nas emoções e na memória. Ele transforma os sentidos da experiência violenta e constrói a identidade de familiar de vítima e as relações entre eles, moldando comunidades emocionais. Essas comunidades apóiam os familiares em seu restabelecimento emocional e social e na luta para conquistar o direito de justiça. Diante da morte violenta, essas lutas agenciam o surgimento de novas violências e a chegada de novos familiares de vítimas em meio às memórias individuais e coletivas.

Estudo dos polimorfismos C1236T, G2677T e C3435T do gene MDR1 em pacientes portadores de doenças inflamatórias intestinais

Estudos recentes têm avaliado a presença de polimorfismos do gene multidroga resistente 1 (MDR1), que codifica o transportador de membrana de efluxo chamado de P-glicoproteína, seu potencial papel na suscetibilidade das doenças inflamatórias intestinais (DII) e suas possíveis correlações com aspectos clínicos das DII. Dados conflitantes podem resultar da análise genética de populações distintas. Investigamos se os polimorfismos do gene MDR1 estão associados com as DII em população do sudeste do Brasil e suas possíveis correlações com fenótipos, atividade de doença, resposta ao tratamento e efeitos colaterais. Como métodos, a presente pesquisa trabalhou com 146 pacientes com Doença de Crohn (DC) e 90 com Retocolite Ulcerativa Idiopática (RCUI), que foram recrutados através de critérios diagnósticos estabelecidos. Os polimorfismos do MDR1 mais comumente descritos na literatura, C1236T, G2677T e C3435T, foram avaliados por PCR. As frequências genotípicas de pacientes com RCUI e DC foram analisadas na população de estudo. Associações de genótipo-fenótipo com características clínicas foram estabelecidas e riscos estimados para as mutações foram calculados. Nenhuma diferença significativa foi observada nas freqüências genotípicas para os polimorfismos G2677T/A e C3435T do MDR1 na DC ou na RCUI. O polimorfismo C1236T foi significativamente mais comum na DC do que na RCUI (p = 0,036). Na RCUI foram encontrados mais homens nos polimorfismos C1236T e G2677T no grupo de heterozigotos. Foram encontradas associações significativas entre o polimorfismo C3435T do gene MDR1 em pacientes com fenótipo estenosante na DC (OR: 3,16, p = 0,036), em oposição ao comportamento penetrante (OR: 0,31, p = 0,076). Na DC, associações positivas também foram encontradas entre o polimorfismo C3435T, à atividade moderada/severa da doença (OR: 3,54, p = 0,046), e à resistência / refratariedade ao corticosteróide (OR: 3,29, p = 0,043) nos homozigotos polimórficos. Nenhuma associação significativa foi encontrada entre os polimorfismos do MDR1 e categorias fenotípicas, atividade de doença ou resposta ao tratamento da RCUI. Em conclusão, os resultados do presente estudo sugerem que os polimorfismos do gene MDR1 poderiam estar implicados na susceptibilidade a DC e no seu fenótipo estenosante, como também estarem associados com uma resposta inadequada ao tratamento em um grupo de pacientes com DC. A forte relação com a DC suporta a existência de papéis adicionais para o MDR1 em mecanismos específicos subjacentes na patogênese da DC, como o controle da microbiota intestinal, mediação e regulação da fibrose. Além disso, compreender os efeitos de vários fármacos associados a estas variantes do MDR1 pode contribuir para a prescrição personalizada de regimes terapêuticos.

Entre César e o Demos: notas agonísticas sobre a democracia na Venezuela

A tese aqui apresentada almeja contribuir para a secular polêmica que recobre o ideal democrático. Com este propósito, buscar-se-á delinear, a partir das contribuições de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, o que poderia ser entendido como um modelo agonístico de democracia, operando, primeiramente, um breve resgate do espectro conceitual que o circunda, cujos extremos podem ser encontrados nas obras de Jürgen Habermas e Carl Schmitt, em relação às quais, segundo a hipótese perseguida ao longo do prólogo e do primeiro capítulo, tal modelo assumiria feições sintéticas. Em seguida, o agonismo será utilizado como ferramenta heurística mobilizada para responder à seguinte pergunta: o governo de Hugo Chávez representa uma ruptura ou uma continuidade, conquanto ao regime jurídico-político que o precedera? De acordo com este objetivo, no curso do segundo e do terceiro capítulos será construída uma narrativa que visa a atender ao desdobramento da hipótese central deste trabalho acerca da pertinência do modelo agonístico de democracia, entendido como ferramenta analítica particularmente adequada ao estudo do fenômeno chavista. Tal suposição, por sua vez, desdobrar-se-á em dois eixos intrinsecamente relacionados: um descritivo e outro normativo. No tocante ao primeiro, os esforços concentrar-se-ão na demonstração da adequação do conceito laclauniano de populismo para o entendimento do tipo de vínculo representativo estabelecido entre Hugo Chávez e seus eleitores. Quanto ao segundo eixo, espera-se ressaltar, através das considerações de Laclau mas, principalmente, Mouffe, os riscos inerentes a este tipo de representação, assim como possíveis formas de contorná-los.

Caracterização fenotípica e molecular de amostras de Enterococcus isoladas em hospitais da cidade do Natal/ RN

O gênero Enterococcus tem emergindo como um dos mais importantes patógenos em infecções relacionadas à assistência à saúde no mundo. Estes microrganismos apresentam habilidade de adquirir genes de resistência a vários antimicrobianos, incluíndo à vancomicina, além de possuir diversos fatores associados à virulência, que contribuem sobremaneira para a sua permanência no hospedeiro, facilitando sua disseminação, particularmente, no ambiente hospitalar. Os objetivos deste estudo foram caracterizar, por testes fenotípicos e genotípicos, amostras de Enterococcus isoladas de quadros infecciosos em pacientes atendidos em quatro instituições de saúde localizadas na cidade do Natal, RN, no período de setembro de 2010 a junho de 2011. As espécies de Enterococcus foram caracterizadas por testes fisiológicos convencionais e por reação em cadeia da polimerase (PCR) multiplex, utilizando oligonucleotídeos específicos para caracterização do gênero e espécies. O perfil de susceptibilidade aos antimicrobianos foi avaliado por testes de difusão em ágar. Os valores de concentração inibitória mínima (CIM) para vancomicina, teicoplanina e linezolida foram determinados pelo emprego do teste E; e o genótipo de resistência à vancomicina foi analisado por PCR. Genes associados à virulência (asa1, cylA, esp, gelE e hyl) foram detectados por ensaios de PCR multiplex. O polimorfismo genético das amostras bacterianas foi avaliado por metodologia de eletroforese em campo pulsado (PFGE), com a utilização da enzima SmaI. Foram obtidas 117 amostras, a partir de quadros infecciosos em 116 pacientes. Os resultados revelaram que a espécie E. faecalis foi a prevalente (91,4%). Os testes de susceptibilidade revelaram que as taxas de resistência mais elevadas estiveram associadas à tetraciclina (58,2%) e a níveis elevados de estreptomicina (36,7%). A resistência à vancomicina foi detectada em uma amostra de E. faecium, portadora do genótipo vanA, correspondendo ao primeiro isolamento de amostra com essa característica de resistência no RN. Esta amostra foi isolada em um caso de co-infecção com E. faecalis sensível à vancomicina. Adicionalmente, susceptibilidade intermediária a linezolida foi identificada em três amostras de E. faecalis. Dentre os determinantes de virulência identificados, gelE foi o prevalente (83,8%). De acordo com as espécies E. faecalis o perfil mais detectado foi gelE + esp (31,6%), na espécie E. faecium foi o perfil esp (28,6%) e a única amostra de E. gallinarum apresentou dois determinantes de virulência (asa1 + cylA). O gene hyl não foi identificado em nenhuma das amostras. A análise do polimorfismo genético das amostras por PFGE evidenciou uma elevada policlonalidade. Diante das características de resistência e de virulência observadas e da sinalização da emergência de mecanismos de resistência importantes no Estado do RN, este estudo chama atenção para a necessidade de rastreamento, particularmente entre portadores sadios, e estabelecimento de políticas de controle da disseminação dessas amostras nas instituições de saúde, mesmo em regiões onde tais características ainda sejam pouco frequentes.

Sociologia pública: imaginação sociológica brasileira e problemas públicos

Esta Tese objetiva analisar a relação entre a imaginação sociológica brasileira e os problemas públicos do país. Tomando como base a análise da produção de livros de sociologia publicados no Brasil entre 1940 e 2012, partimos da hipótese segundo a qual a imaginação sociológica brasileira tem, desde seu processo inicial de institucionalização, se mostrado responsiva e normativa em relação aos problemas públicos mais prementes colocados em cada conjuntura política. Em diálogo com a proposta da sociologia pública formulada originalmente por Michael Burawoy, nos Estados Unidos, procuramos demonstrar que uma experiência sociológica periférica, como a brasileira, marcada pela forte interdependência entre sociologia profissional e sociologia pública, possibilita repensar diferentes formas de imaginação sobre a noção de sociologia pública, tanto analítica quanto normativamente, ampliando suas bases teóricas e práticas. Objetivamos, nesse sentido, propor uma agenda intelectual em torno da sociologia pública voltada para a construção de um cosmopolitismo de conexões, que procure articulações entre o nacional e o universal na compreensão e enfrentamento de problemas públicos, para a qual a experiência sociológica brasileira tem muito para contribuir.

Dragões de papel: o jornalismo impresso ante os caminhos para o golpe civil-militar (1955/1964)

Esta pesquisa avalia a imprensa brasileira da década anterior ao golpe civil-militar (1955/64) que encerrou a experiência democrática. O objetivo é verificar como o jornalismo de vertente liberal reagiu às transformações políticas e sociais do período, buscando identificar a possível influência deste setor sobre a opinião pública. Tratando especificamente do jornalismo impresso, a análise buscará entender como as empresas jornalísticas atuaram politicamente em favor de interesses econômicos e ideológicos.

A estética realista dos filmes sobre favela no Brasil (2002-2010)

Este trabalho possui como objetivo a análise de cinco filmes do cinema brasileiro contemporâneo que tratam sobre favela: Cidade de Deus ( Fernando Meirelles, 2002), Linha de Passe ( Walter Salles e Daniela Thomas , 2008), Sonhos Roubados ( Sandra Werneck, 2009), Tropa de Elite ( José Padilha, 2007) e Tropa de Elite II (José Padilha, 2010). Tendo como eixo central a estética realista de filmes sobre favela no Brasil, a partir da metodologia de análise fílmica, foi realizada uma pequena revisão de algumas teorias de cultura, comunicação e dos antecedentes do campo do cinema brasileiro contemporâneo. Para além, foi desenvolvido uma proposta dialógica com a Psicologia Social e as possibilidades de interlocuções com o cinema brasileiro. O foco se deu em problematizar como as condições de produção, as representações e as apropriações de recepção se articulam às diversas práticas discursivas e não-discursivas e se associam à representação da noção de categorias identitárias como violência, segurança pública, família, juventude e consumo. Os resultados dessa análise qualitativa giraram em torno de questões de ordem socioeconômica, que caracterizam a favela enquanto território de (im)possibilidades e, sobretudo, tem seus moradores como personagens que possuem um estereótipo do que é viver na favela, dando visibilidade nas relações que se estabelecem nesses territórios.

Movimentos discursivos nas vozes dos sujeitos da Prova Rio

A partir de 2009, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro inicia a aplicação sistemática de provas bimestrais de Língua Portuguesa e Matemática formuladas Por órgãos especializados em avaliações padronizadas. Tais avaliações, com efeito, materializam camadas de um discurso educacional que vincula qualidade à mensuração de conhecimento em determinados componentes curriculares. Assumindo um modelo de reprodução das avaliações em Larga Escala, a prefeitura enfatiza os resultados mensuráveis nas avaliações sistemáticas, legitimando-os como verdadeiros paradigmas metonímicos da qualidade da educação carioca, enfatizados pela SME em seu discurso virtual disponível em sua página oficial na internet. A partir da constatação de que o discurso é uma prática social, ancorado nas contribuições de Teun A. Van Dijk, Norman Fairclough, Boaventura Sousa de santos entre outros, é traçado nesta pesquisa um percurso de investigação que dialoga com a Análise Crítica do Discurso na busca por elementos discursivos nos textos de professores e alunos acerca dessa cultura de testes padronizados que possam apontar a fluidez dos discursos de protestos que atravessam o cotidiano escolar.

Caracterização óptica e estrutural de materiais isolantes dopados com metais de transição do grupo do ferro

O objetivo deste trabalho foi a investigação das propriedades ópticas e estruturais de materiais isolantes contendo metais de transição do grupo do ferro como impurezas substitucionais. As técnicas usadas para o estudo de amostras MgGa2O4, MgGa2O4 + B- Ga2O3 e ZnGa2O4 dopadas com Cr3+e Fe3+ foram: fotoluminescência, excitação, difração de raios-X, espalhamento de nêutrons, método de Rietveld para o refinamento da estrutura e espectroscopia fotoacústica. Estas técnicas permitem a determinação da coordenação do sítio impureza, a atribuição das transições de energia, o cálculo dos parâmetros de energia e a determinação de propriedades cristalográficas. As amostras apresentam largas bandas de energia nas regiões do visível e do infravermelho. Estas transições indicam a relevância deste estudo pelo interesse tecnológico na obtenção de novos materais com bandas sintonizáveis. No primeiro capítulo apresentamos uma introdução à teoria de campo cristalino. No segundo capítulo apresentamos medidas de fotoluminescência e excitação do MgGa2O4 dopado com 0,1, 0,5, 1,0 e 5,0 % de Cr3+ a 77 K e temperatura ambiente. No terceiro capítulo usamos fotoluminescência, excitação, espalhamento de nêutrons, difração de raios X, fotoacústica e método de refino de Rietveld para analisar o sistema MgGa2O4 + B-Ga2O3 contendo 0,1, 0,5, 1,0 e 5,0 % de Cr3+. No quarto capítulo mostramos resultados de fotoacústica para o ZnGa2O4 dopado com 5% e 10% de Fe3+.