1000 resultados para Políticas públicas Amazonas
Resumo:
O objetivo desta dissertao analisar a implementao da poltica pblica de ecoturismo para a regio amaznica, com recorte no Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amaznia Legal (PROECOTUR), no plo Belm/Costa Atlntica. Objetiva-se, ainda, analisar a participao dos atores sociais neste processo bem como a contribuio do Programa para o desenvolvimento sustentvel na rea em questo. Este estudo tem por base levantamentos bibliogrficos, documentais incluindo fotografias e mapas e pesquisa de campo para a coleta de dados. Com base nestes procedimentos, descreve-se o processo de implementao deste Programa e os fatores que contriburam para sua descontinuidade. A anlise de políticas públicas de turismo, notadamente de ecoturismo, revela que estes so realidades raramente analisadas. Procura-se, ento, contribuir para a ampliao dos conhecimentos sobre as mesmas. E, tambm, colaborar para que os atores sociais envolvidos compreendam a importncia de sua participao no processo de implementao destas políticas, de tal sorte que se possa promover o desenvolvimento sustentvel to almejado.
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Esta pesquisa identifica como objeto a (s) relao (es) entre criminalizao e misria e os atos que conduzem criminalizao da misria nas sociedades modernas, fenmeno que tem relao com o aumento do encarceramento dos segmentos sociais caracterizados como miserveis. Todos os atos, aes, discursos, tticas, estratgias, percepes, impresses, programas e projetos serviram de base para formar-se uma anlise mais completa desse fenmeno. A imagem da misria associada com a criminalidade resultado de um processo de pr-construo que, reforada pelo senso comum, contribui para estigmatizar os segmentos sociais mais vulnerveis da sociedade e tambm mascara a ausncia de políticas públicas de assistncia por parte dos governos que evitem as causas de reproduo da criminalidade. As estratgias e tticas de represso criminalidade tm ampliado a segregao aos segmentos mais desfavorecidos da sociedade em nome da defesa da ordem pblica e econmica. Procuro demonstrar que no atual momento histrico de globalizao da economia mundial, argumento que as políticas de segurana pblica adotadas em alguns pases criminalizam a misria com encarceramento macio como soluo contra a insegurana econmica e social. Este trabalho tem como finalidade compreender o processo de criminalizaro da misria e delimita como campo de anlise o Sistema Penitencirio do Estado do Par, as políticas de segurana e de gesto carcerria. O crcere, como instituio do sistema de segurana pblica, sempre invocado como soluo para o problema da criminalidade e o criminoso tomado como ameaa ordem social.
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Versa sobre a problemtica das políticas públicas de turismo e meio ambiente, enfocando a discusso acerca das categorias novas de estudo que so as Unidades de Conservao municipais UCM, tratando sobre o Parque Natural Municipal do Canco, alm de destacar uma breve anlise sobre a questo sociocultural da cidade, que foi uma das primeiras cidades-empresa de explorao mineral na Amaznia. O objetivo desta pesquisa o de analisar a dinmica do turismo e da gesto ambiental, centrada nas UCM, no municpio de Serra do Navio, enfatizando tambm como est sendo trata a questo sociocultural na cidade, a partir de um contexto de que esta antes era uma empresa. A metodologia do trabalho comps-se de pesquisa bibliogrfica e documental em Belm/PA e Macap/AP; pesquisa de campo na cidade de Serra do Navio, utilizando-se de entrevistas e questionrios, com o poder pblico municipal e estadual, setor privado, e a comunidade em geral, fazendo tambm, registro visual dos residentes e da localidade, por fim a anlise dos dados, quantitativos e qualitativos, a partir da coleta de campo. Os resultados preliminares apontam que o turismo, est aos poucos, se inserindo no municpio, sendo fomentado pelo governo estadual e tambm municipal, e que a questo ambiental um tema significativo para a cidade, j que est possui um dos primeiros espaos com caracterstica de UCM do norte do Brasil, e por fim, que a sociedade serrana ainda guarda uma memria grande acerca da vivencia da antiga empresa mineradora Indstria e Comercio de Minerao ICOMI.
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O estudo trata da experincia da Casa Familiar Rural do municpio de Gurup, situado na mesorregio do Maraj no Estado do Par. Discute a relao da Educao do campo, Poder Local e políticas Públicas no contexto local, enfatizando a concepo de organizao Pblica No Estatal na oferta da educao do campo e da relao entre Sociedade Civil e Estado. Seu objetivo principal foi analisar as especificidades da experincia da referida Casa e suas contribuies para as políticas públicas locais bem como na constituio do poder local. O enfoque desta pesquisa foi classificado como Qualitativo, sendo o principal instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada aplicada a oito sujeitos. Alm das entrevistas foram utilizados documentos e visita local. As questes que conduziram a anlise dos dados foram: o que a CFR e qual seu projeto educativo para o campesinato gurupaense? Como se estabelecem as relaes entre a Casa Familiar Rural e os atores acima citados? Que políticas públicas esto sendo alcanadas em benefcio da comunidade camponesa a partir dessa configurao de poder local? O que isso contribui com o mbito local e para o fortalecimento de um projeto de desenvolvimento educacional e econmico do campo? Com base na anlise das informaes, o estudo demonstrou que a Casa Familiar Rural de Gurup, a partir de sua participao efetiva nos espaos pblicos e na composio de parcerias com governos, com organizaes no-governamentais (Ongs) e com a sociedade civil, vem influenciando, propondo e executando políticas públicas neste municpio, constituindo-se como importante agente na constituio do Poder Local. A pesquisa demonstrou que a Casa tem se consolidado como uma importante referncia na educao do campo no municpio de Gurup.
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Esta dissertao aborda a temtica Educao Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construo do Programa de Educao Ambiental para Belm (PEAMB), do perodo de 1997 a 2004, relaes, processos e contedos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relao s políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigao sociolgica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialtica para apreender o objeto investigado por meio de reviso bibliogrfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referncia para anlise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educao Ambiental transformadora e emancipatria; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleo, a coleta, o tratamento e a anlise de tratados, legislaes, planos, programas, projetos e relatrios construdos no mbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Par) e municipal (de Belm-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da tcnica da anlise do discurso, considerando aspectos lingsticos, sociolgicos, polticos e psicolgicos do dito e do no dito pelos sujeitos, facilitando a compreenso sobre o teor de contedos, intenes e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro captulos: 1. Introduo; 2. A Educao Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educao Ambiental em Belm: ao e emoo; 4. Consideraes finais: horizontes e perspectivas da Educao Ambiental em Belm. A anlise leva a perceber que em Belm o processo de definio do Sistema Municipal de Educao Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupao com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinaes nacionais, estaduais e locais que orientem aes de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referncia central o Tratado de Educao Ambiental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vrios pases durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educao Ambiental, em 2005. Integrao, participao popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construo do PEAMB, que envolveu acmulos, confrontos e consensos entre a sociedade poltica e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experincia analisada, durante a gesto de um Governo de esquerda.
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As aes dos Agentes Comunitrios de Sade so reconhecidas em sua relevncia nas legislaes brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei n 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profisso do Agente Comunitrio de Sade e d outras providncias, posteriormente substituda pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a histria dos ACSs remonta perodos bem anteriores como criao do Programa dos Agentes Comunitrios de Sade (PACS) em 1991, considerado comeo da profissionalizao do ACSs. Diante disso, o Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria (PRONERA) vem para dar sua contribuio na formao de Tcnicos Agentes Comunitrios de Sade (TACSs). De maneira concisa o PRONERA emerge como Poltica Pblica Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei n 11.947/09 e no final de 2010 onde assinado o Decreto n 7.352/10, que trata da educao do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA). Assim, o PRONERA compe a Poltica de Educao do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Poltica Pblica de Educao vinculada Reforma Agrria. O PRONERA um Programa do Governo Federal, atravs do Ministrio de Desenvolvimento Agrrio, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) em convnio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educao bsica, tcnica e tecnolgica, ensino superior e ps graduao. Nosso objeto aqui est na anlise do projeto Sade em movimento na Transamaznica: Curso de Formao Integrada em Tcnico Agente Comunitrio de Sade (TACS) e Ensino Mdio, portanto no PRONERA Sade que apenas um dos projetos do PRONERA no Par. Este abrange os municpios de Altamira, Senador Jos Porfrio, Medicilndia, Anap e Pacaj, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e comeou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACSs das prefeituras parceiras (Altamira, Anap, Medicilndia, Pacaj, Sen. Jos Porfrio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe tcnica do PRONERA, a partir das indicaes dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatrios de Atividades do PRONERA Sade e as entrevistas com os discentes (ACSs). A perspectiva terico metodolgica de anlise das fontes para construo dissertativa se deu com base na teoria crtica marxista e nas leituras e contribuies da Educao Ambiental crtica, a relao sade, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interao fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amaznia nos ltimos 20 anos a partir da anlise das políticas públicas de proviso de infraestrutura imple-mentada na regio pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ao, Avana Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com incluso social, educao e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma varivel condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econmico de uma regio. O arcabouo terico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, proviso de políticas públicas e avaliao de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliao de políticas públicas atravs da eficcia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlaes entre as variveis demogrficas, socioeconmicas e de infraestrutura e servios, numa avaliao quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficcia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenes revelam dados satisfatrios aos pressupostos da avaliao poltica. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos ltimos 20 anos, as políticas para a Amaznia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a regio foi tratada de forma igual s de-mais regies do pas, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorvel medida que foi possvel evidenciar mudanas significativas nas condi-es de acesso infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.
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Neste artigo, o autor discute os impactos da globalizao econmica no mercado de trabalho, apresentando os problemas que as inovaes tecnolgicas podem provocar nesse mercado e especula sobre alguns processos de difuso tecnolgica dos complexos eletroeletrnicos e da biotecnologia. Discute tambm, sobre as possibilidades do aumento do desemprego e vislumbra alternativas com base no terceiro setor. A ltima parte do trabalho traz uma anlise dos paradoxos da globalizao tecnolgica e indagaes sobre o futuro do capitalismo.
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Este trabalho traz elementos para avaliar a esperana de sustentabilidade de sistemas de produo rural presentes na Amaznia. Faz uma caracterizao desses sistemas e seus fundamentos produtivos e reprodutivos na mesorregio Nordeste Paraense, a mais densamente povoada do Estado do Par, e constri indicadores que incorporam, alm de variveis econmicas, variveis que enunciam esperana de maior eficinciaecolgica. Pretende contribuir com novas perspectivas para as discusses sobre desenvolvimento e oferecer instrumentos para orientar as instituies que decidem por critrios de sustentabilidade.
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O artigo discute como est sendo desencadeado o processo de reforma do Estado no Brasil, detendo-se nas implicaes que esse reordenamento tem trazido para as políticas públicas educacionais que comearam a ser implementadas na regio amaznica pelo gestor pblico paraense a partir dos anos 90. Orientado pela hiptese de que as políticas educacionais colocadas em prtica na regio amaznica pelo governo do Estado do Par fundamentam-se nos princpios da administrao pblica gerencial, o estudo considera a relao dessa escolha com o processo mais amplo das mudanas ocorridas no modelo produtivo capitalista na atualidade.
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Este artigo discute as dinmicas de aglomerao industrial, incremento e modernizao porturia no municpio de Barcarena, Estado do Par, Brasil. Especificamente, discute as causas estruturais que explicam estas dinmicas, e as mudanas qualitativas e quantitativas locais, acerca dos aspectos espaciais, sociais, demogrficos e ambien-tais. Diferentes momentos de produo e exportao de produtos minerais (caulim, bauxita e produtos originados dela alumina, alumnio) na Amaznia Oriental Brasileira levam a instalao, consolidao e expanso de um distrito industrial e porturio em Barcarena. Na atual dcada, Barcarena integra um corredor de exportao diretamente ligado a eixos ou sistemas produtivos nacionais e globais. Contudo, as dinmicas que sustentam este crescimento econmico no apontam para perspectivas de que a produo conduza ao enraizamento social do desenvolvimento, ao estabelecimento de vantagens competitivas que tenham uma base sistmica; tampouco contribui para a reverso dos impactos sociais e ambientais.
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A presente pesquisa tem como propsito analisar as políticas públicas de gerao de renda para mulheres, da Prefeitura Municipal de Belm, atravs de estudo de caso do projeto Fundo Ver-o-Sol. A escolha dessa temtica deve-se ao interesse de continuar pesquisas anteriormente desenvolvidas e analisar as mudanas que ocorrem com as mulheres em processo de gerao de renda e seu potencial transformador de realidades sociais. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como so formuladas e implementadas as políticas públicas de gnero pela prefeitura de Belm. Especificamente pretende-se identificar e descrever os mtodos e instrumentos polticos sociais adotados pela prefeitura para a poltica de gerao de renda do projeto FV Sol e compreender como a interao entre os atores influenciam o seu processo de trabalho e as possveis mudanas na vida cotidiana dessas mulheres. A opo de pesquisa pautou-se por uma metodologia dialtica, especfica das Cincias Sociais, baseada na observao da realidade com nfase nas contradies e mudanas da sociedade. Desse modo, o pblico alvo constituiu-se das mulheres feirantes de Belm em sua forma de produo complexa e tambm singular do ponto de vista social e cultural. A pesquisa trabalha com uma abordagem interdisciplinar que permite interpretaes fundamentais sobre a relao mulheres, gnero e desenvolvimento.
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Este trabalho tem como objetivo analisar o papel e a participao de diversos atores sociais na implementao de políticas públicas de turismo no municpio de Soure, na Ilha do Maraj, no Estado do Par, Brasil. Atravs de Anlise de Poltica de implementao do Programa de Regionalizao, descrito o sistema de implementao de políticas públicas de turismo, especificado quem so os atores envolvidos, e a compreenso de como esses atores organizados atuam na implementao dessas políticas públicas. Na primeira parte, so expostas políticas públicas de cada nvel governamental, no qual avaliado o papel dos rgos responsveis, o contedo, o processo e o resultado. Na segunda parte, so expostas, atravs dos resultados da pesquisa de campo, as organizaes e a participao delas no municpio. Por meio dos resultados, compreendida, principalmente, a diferena das lgicas entre governo federal/estadual e local. Para o governo local falta o conceito do desenvolvimento turstico sustentvel. Tambm, a descontinuidade das políticas in lcus est destacado. No que diz respeito s organizaes locais, o problema que elas ainda no esto na etapa de conseguir manter-se organizadas. Para interpretao desse fenmeno, so utilizadas teorias sobre o capital social, pela viso de estrutura social e de cultura, a teoria de sistema, e o conceito de desenvolvimento local e do desenvolvimento turstico sustentvel.
Resumo:
Este texto pretende descrever os principais resultados da pesquisa realizada no mbito dos Projetos de Pesquisa Dirigida do Subprograma de Cincia e Tecnologia - SPC&T, Programa Piloto para a Proteo das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7,1 entre fevereiro de 2000 a junho de 2003. O trabalho contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia, como instituio executora. A pesquisa buscou contribuir para o estabelecimento de diretrizes e políticas públicas ambientais, relativas s prticas de manejo comunitrio dos recursos naturais, nas reas de vrzea e terra firme. Atravs do estudo de iniciativas de manejo em andamento, promissoras ou no, foi possvel fornecer subsdios para o reconhecimento destas experincias no mbito das políticas públicas. Desta forma, espera-se estar contribuindo para o estabelecimento de uma relao menos conflituosa entre as necessidades de desenvolvimento local e a conservao ambiental da regio. O conceito de manejo comunitrio de recursos naturais apareceu com maior intensidade a partir da dcada de 80, quando cientistas naturais e sociais insistiam em demonstrar a relao entre degradao ambiental e questes de justia social, empobrecimento rural e direitos indgenas. Este conceito traz consigo as prticas de gesto participativa disseminadas na Amaznia no final do sculo passado, quando vrios grupos de produtores familiares rurais se envolveram em iniciativas de manejo comunitrio, em resposta s diversas presses sobre os recursos naturais comuns de que dependiam. Estas iniciativas tm sido caracterizadas pelo importante papel desempenhado por mediadores (Igrejas, ONGs e financiadores), pela diversidade de arranjos institucionais envolvidos (Cunha, 2002) e pelas diferentes estratgias de usos em funo das caractersticas dos recursos manejados (Oliveira, 2002). Os programas de manejo comunitrio que vm sendo implementados na Amaznia nas ltimas dcadas partem da premissa de que as comunidades locais envolvidas apresentam maior interesse na sustentabilidade de seus recursos do que o governo ou instituies distantes destas comunidades. Alm disto, possuem maior conhecimento dos processos ecolgicos e das prticas tradicionais de manejo de recursos naturais. Nos ltimos dez anos, a poltica de gesto ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) tem passado por uma transformao profunda. Durante esse perodo, o IBAMA introduziu uma srie de medidas para descentralizar a gesto dos recursos naturais e aumentar o grau de participao de grupos de usurios locais. Atravs desse processo de descentralizao, o rgo ambiental federal est institucionalizando as iniciativas de manejo comunitrio, o qual vem sendo implantado na regio atravs de dois projetos: o Provrzea2 e o Promanejo,3 na busca de promover a co-gesto dos recursos naturais na regio amaznica. O desenvolvimento desse novo sistema de gesto enfrenta uma srie de dificuldades. De um lado, a organizao comunitria continua bastante frgil, sendo que no h uma sistematizao adequada dos fatores que influenciam no desempenho desta organizao, o que, por sua vez, dificulta a elaborao de políticas que favoream o processo de fortalecimento social. Do outro lado, a implantao de um sistema de co-gesto implica em mudanas profundas na legislao de gesto ambiental e na criao de novas instituies para implementar essas políticas. Foram analisadas algumas iniciativas de manejo comunitrio, sendo a maioria implementada com base no processo de co-gesto. Essa anlise objetivou identificar os fatores que facilitam ou dificultam a participao efetiva das populaes tradicionais na gesto dos recursos naturais, e estudou a relao entre os agentes do governo e os usurios locais dos recursos. O estudo demonstrou que ocorreram mudanas nas políticas e nas instituies de gesto de recursos naturais, aumentando a participao dos usurios na gesto local. Tambm foram identificados fatores importantes no desempenho dos sistemas de manejo comunitrio e elementos especficos das políticas de gesto que devem ser reavaliados. Para exemplificar essas mudanas iremos descrever, resumidamente, os prinicipais casos analisados na pesquisa.
