Padrão ideológico das coligações nas eleições brasileiras: uma análise das alianças eleitorais a deputado federal em 2002 e 2006

O presente trabalho faz uma discussão acerca do comportamento coligacionista dos partidos políticos brasileiros nas eleições para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexão sobre o comportamento dos partidos políticos brasileiros ao se apresentarem para a disputa eleitoral. Este trabalho parte da hipótese de que a formação das coligações partidárias brasileiras não evidencia um padrão de comportamento ideológico nacional, estas se constituem de forma diferenciada nas diversas regiões brasileiras, visando maximização dos ganhos eleitorais. Para a execução da pesquisa elaborou-se um índice estatístico, com a finalidade de mensurar possíveis padrões ideológicos das coligações entre os partidos políticos brasileiros que concorreram ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2002 e 2006.

A formação de professores de ensino técnico de nível médio estadual e suas relações com o Arranjo Produtivo Local na cidade de Jahu

Pós-graduação em Educação - FFC

Conflitos ideológicos no texto da Lei 9.795/99: uma análise do discurso ideológico no texto da Lei de Educação Ambiental

O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.

Modelagem de sistemas de detecção de descargas atmosféricas na Amazônia

As descargas atmosféricas representam um dos maiores fatores de riscos para o setor elétrico, especialmente na Amazônia, uma região do mundo identificada com altas densidades de ocorrências e picos de corrente de raios. Nesse contexto, a rede STARNET (Sferics Timing And Ranging NETwork), único sistema de detecção de descargas elétricas atmosféricas, terrestre, gratuito, e contínuo, cobrindo toda a região Amazônica, foi escolhido para a geração de padrões de descargas atmosféricas necessários a otimização dos sistemas de proteção das linhas de transmissão por meio de sistema de monitoramento de descargas atmosféricas. Contudo, o funcionamento intermitente, observado nos diagramas operacionais das várias estações da rede STARNET, afeta o desempenho global do sistema, em especial a eficiência de detecção. Por isso, foi desenvolvido um modelo de uniformização dos dados de descargas atmosféricas em função da configuração da rede (número e localização dos sensores em operação), no objetivo final de editar mapas de índice ceráunico e densidades de raios confiáveis. Existem regiões da Amazônia que sempre apresentam anomalias positivas de densidade de raios como as regiões de Belém e Manaus, bem como o estado do Tocantins que afeitam as linhas de transmissão. Depois, a incidência de raios nas linhas de transmissão na Amazônia foi estimada a partir da distribuição de pico de correntes registrada pela RDR-SIPAM e da densidade de raios corrigida da rede STARNET. A avaliação do desempenho da rede STARNET tendo como referencia à rede de detecção de raios do Sistema de Proteção da Amazônia (RDR-SIPAM) mostrou também uma forte dependência da eficiência de detecção da rede STARNET em função do pico de corrente das descargas atmosféricas.

Implicações nacionais da integração regional: as eleições diretas do parlamento do Mercosul

O processo de institucionalização do MERCOSUL verificado nos últimos anos aumentou o peso da integração regional nas políticas internas dos Estados-membros. No caso brasileiro, o projeto de lei que regulamenta as eleições diretas para o Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) em 2014 é um exemplo dessa influência, porque inclui aspectos que estão relacionados às discussões acerca da reforma do sistema político brasileiro, tema gerador de intenso debate e polêmica dentro do Congresso Nacional. Este artigo discute os possíveis impactos que a sua aprovação terá na condução da reforma política no Brasil, partindo da hipótese de que o referido projeto representa um transbordamento da reforma política brasileira para o plano regional. Supomos que sua aprovação pode se tornar um ensaio da reforma política planejada, ao executar no plano regional mudanças ainda em discussão no legislativo brasileiro. Lembramos que a decisão e aprovação dos critérios para realização das eleições diretas do Parlasul é de competência de cada Estado-membro.

O setor elétrico brasileiro: passado e futuro

Este artigo analisa as possibilidades de uma estratégia nacional da política energética com visão de longo prazo, que sinalize, tanto para as agên­cias do governo quanto para a iniciativa privada, o rumo que se deseja seguir e que garanta as responsabilidades e o atendimento à sociedade. Por isso, re­toma as características da formação e do desenvolvimento inicial do setor elé­trico brasileiro, destacando a montagem de um eficiente modelo institucional estatal que garantiu, durante décadas, o crescimento econômico e o atendi­mento à população. Em seguida analisa, resumidamente, as crises que carac­terizavam o setor e as empresas, a partir dos anos 70, e seus desdobramentos que desembocaram na organização de uma reforma institucional privilegian­do a participação da iniciativa privada no setor. A parte final do artigo analisa diversos problemas, tendências e questões ainda em aberto decorrentes da marcha da transição rumo ao novo modelo institucional e da crise de energia elétrica mais recente. Destaca a importância das decisões da administração pública na transição e da revisão de conceitos relativos à reforma do Estado, no caso os limites do estado mínimo e dos mercados competitivos, na elabo­ração de uma estratégia de longo prazo para o setor.

Uma análise do setor industrial: há evidências de desindustrialização na economia brasileira?

The present work aims to define and characterize the main concept of deindustrialization and its causes, and in particular, investigate whether there are evidences of deindustrialization in the Brazilian economy. If the process of deindustrialization is confirmed, we will analyze the industrial sectors most affected

Subsistemas, comunidades e redes para a análise da participação no processo de políticas públicas

In recent literature, the concept of policy subsystem has occupied a central place in many theoretical models, it is considered prime unit of analysis in recent approaches to the policy process. Subject of intense theoretical discussion, when compared to related concepts such as policy communities, policy networks and policy issues, these concepts can contribute to the analysis of political participation process, characteristic of democratic governments. This present study aims to present a critical review of the literature on subsystems, policy issues, policy networks and policy communities, as well as discuss these concepts emphasizing the participatory potential of the actors who make up these spaces, seeking to contribute to the dialogue of studies in public policy and participation policy in Brazil.

Implicações nacionais da integração regional: as eleições diretas do Parlamento do Mercosul

The process of institutionalization of MERCOSUR in recent years has increased the weight of regional integration in the internal policies of the Member States. In the Brazilian case, the bill that regulates direct elections for the MERCOSUR Parliament (Parlasul) in 2014 is an example of this influence, because it includes aspects that are related to discussions on the reform of the Brazilian political system, generating intense debate and controversy within the Congress. This article discusses the possible impacts that its adoption will have on the conduct of political reform in Brazil, on the assumption that this project represents a spillover of political reform for Brazilian regional plan. We assume that its approval can become a test of political reform planned to perform at the regional changes still under discussion in the brazilian legislature. We remind that the decision and approval of the criteria for the Parlasul direct elections is a competence of each Member-State.

Saqueo y perspectivas de un bien estratégico

Es fundamental examinar la realidad actual del país respecto a los recursos hidrocarburíferos, la crisis energética y las alternativas que se proponen en materia de propiedad, explotación y apropiación de la renta petrolera. Siguiendo estas líneas de investigación resulta importante conocer el papel que juega Mendoza en el escenario petrolero nacional y regional. En un contexto mundial y regional caracterizado por la escasez del recurso, la voracidad de las empresas multinacionales y el avasallamiento de los países centrales en materia energética, es importante contar con conocimientos sobre las características que adquiere el complejo hidrocarburífero en la provincia.

Serie de balances energéticos de la provincia de Mendoza, Argentina

Esta investigación interdisciplinaria dentro del campo de la Ingeniería y la Economía de la Energía, aborda aspectos conceptuales, metodológicos y empíricos en relación con la elaboración de una Serie de Balances Energéticos (BE) para Mendoza para el período 1980/2009. Parte de estudios metodológicos (Fundación Bariloche [1984], OLADE [2004], EUROSTAT [2007], “Balance Energético Nacional. Serie 1960- 2007" [2008] de Argentina) y de BE elaborados para Mendoza (Fundación Bariloche [1998] y Universidad Tecnológica Nacional - Facultad Regional Mendoza [2007]) y se focaliza en las modificaciones necesarias para la elaboración de BE locales. Las hipótesis son: 1) la actualización del BE de Mendoza es una necesaria herramienta de información de todo el sistema energético provincial; 2) la realización de un compendio metodológico para confeccionar un BE de Mendoza ofrece una base confiable para diagnosticar su situación energética. Conformar esta fuente de datos para dicho período constituye el objetivo general y tres los objetivos particulares: 1º) Describir los aspectos conceptuales de los BE; 2º) Sistematizar los aspectos metodológicos en un compendio para la elaboración de BE local; 3º) Evaluar la situación energética provincial. Etapas metodológicas: búsqueda de criterios metodológicos y aspectos empíricos para la elaboración de BE locales, recolección de información existente sobre los energéticos presentes en Mendoza, estimación de datos no disponibles, elaboración de Balances de productos, confección de la Serie de Balances Energéticos 1980/2009 y análisis cuantitativo y cualitativo del sector energético provincial. Resultados obtenidos: conformación de un compendio de aspectos metodológicos sobre BE, obtención de una Serie de BE para Mendoza en términos de energía final (BEEF) 1980/2009 y análisis de la situación energética provincial. Es de esperar que dicha Serie se constituya en una fuente de información integral del sector energético de Mendoza y en un instrumento de utilidad para el desarrollo de las tareas de prospectiva energética local, aspecto fundamental de la Planificación Energética y de la toma de decisiones de Política Energética.

El rol del Estado en la definición del perfil productivo del oasis sur de Mendoza

El objetivo de esta investigación es poner en valor el pode del agua en la transformación del territorio, en el desarrollo de la economía, en la creación de las instituciones y en la formación de la cultura, y contribuir a recuperar el recurso hídrico como objeto central de la política local. Para tal fin se ha aplicado el método de investigación histórica y el de las ciencias sociales, que incluye el análisis de datos estadísticos para la obtención de información. Se ha tomado como unidad de análisis territorial uno de los cuatro Oasis de la provincia de Mendoza, Argentina: el Oasis Sur, que abarca los departamentos de San Rafael y General Alvear, cuyo desarrollo productivo hoy en día se encuentra en crisis.

Políticas linguísticas e o ensino de língua portuguesa

Grande preocupaçao para o ensino de língua materna tem sido a questao dos estudos linguísticos, no que se refere à Política de Língua, cujas bases alicerçam-se nas discussoes sobre a identidade cultural, ideológica e linguística de um povo. Objetivamos, assim, discutir políticas linguísticas implementadas em diversos momentos no que tange à questao cultural lusófona. Por isso, julgamos necessário apresentar as concepçoes de Política Linguística, de Cultura, de Ideologia e de Lusofonia numa acepçao mais ampla dos termos. Observaçoes atinentes às Políticas de Língua presentes no cotidiano de uma naçao em movimento num mundo lusófono crescente, leva-nos aos instrumentos tecnológicos referentes à linguagem (gramatizaçao: gramática e dicionário) e à história do povo que fala. Assim, consideramos como Calvet (1996:3) que a Política Linguística, sendo uma relaçao imposta pelo Estado a um dado povo, estabelecendo uma planificaçao lingüística que leva uma maioria a adotar a língua de uma minoria, impoe se pela responsabilidade do Estado com a assunçao de uma determinada língua e de uma nova identidade, o que provoca a consolidaçao do processo de nacionalizaçao de um grupo. Uma unidade linguística foi prescrita por Portugal que determinou uma Política Linguística Brasil/Portugal, trazendo para territórios de "além-mar" uma língua nacional portuguesa que acabou identificando o brasileiro como povo. Determinados pelo princípio "uma língua, uma naçao", que fortalece a sobrevivência do Estado, fundamo- nos na necessidade de aprendizagem e de uso de uma língua oficial como obrigaçao para os cidadaos e na obrigatoriedade da sistematizaçao, isto é, de gramatizaçao (Auroux 1992, p. 65). Esse fenômeno foi generalizado no século XVI quando houve a gramatizaçao dos vernáculos europeus, determinando, assim, a instauraçao de uma Política Linguística

Estado peronista y cooperativismo eléctrico: El caso de la Cooperativa Eléctrica de Las Flores entre 1946 y 1951

El rubro de la electricidad fue uno de los sectores más dinámicos para la transformación económica que experimentó la Argentina en la década del 40. Al mismo tiempo fue una de las ramas en las que se desarrolló más fuertemente el cooperativismo, que jugó un papel esencial en la provisión de energía eléctrica, fuera de los grandes centros urbanos. En este trabajo se estudia el desenvolvimiento de la Cooperativa Eléctrica de Las Flores destinada al suministro de energía del partido homónimo, en el interior de la Provincia de Buenos Aires entre 1946 y 1951. Finalmente el trabajo analiza la política energética primero en la Provincia de Buenos Aires durante al Gobierno de Domingo Mercante y segundo en el ámbito nacional, durante la primera presidencia de Juan Perón.

Estado peronista y cooperativismo eléctrico: El caso de la Cooperativa Eléctrica de Las Flores entre 1946 y 1951

El rubro de la electricidad fue uno de los sectores más dinámicos para la transformación económica que experimentó la Argentina en la década del 40. Al mismo tiempo fue una de las ramas en las que se desarrolló más fuertemente el cooperativismo, que jugó un papel esencial en la provisión de energía eléctrica, fuera de los grandes centros urbanos. En este trabajo se estudia el desenvolvimiento de la Cooperativa Eléctrica de Las Flores destinada al suministro de energía del partido homónimo, en el interior de la Provincia de Buenos Aires entre 1946 y 1951. Finalmente el trabajo analiza la política energética primero en la Provincia de Buenos Aires durante al Gobierno de Domingo Mercante y segundo en el ámbito nacional, durante la primera presidencia de Juan Perón.