Domínio público e direitos de propriedade intelectual

Examina o direito de propriedade intelectual e o domínio público intelectual, relacionando os tratados internacionais e as normas brasileiras sobre o asssunto.

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Reconnaissance of the ground-water resources of the Fernandina area, Nassau County, Florida

Practically all water for municipal and industrial use in the Fernandina area is supplied by artesian wells. In recent years, the use of artesian water in the area has increased to meet the needs of expanding industry and increasing population. The total industrial and municipal pumpage has increased from approximately 35 million gallons per day in 1941 to approximately 50 million gallons per day in 1959. Correlated with the increase in water use is the constant decline in the artesian pressure in the area. In many other areas in Florida, such a decline in artesian pressure has resulted in salt-water intrusion into the fresh-water supply.An intrusion of salt water in the Fernandina area would contaminate the existing fresh-water supply and would result in a hardship for the population and seriously injure the economy. Recognizing the threat to the fresh-water supplies of this area, the U. S. Geological Survey in cooperation with the Florida Geological Surveymade a reconnaissance to determineif there has been any intrusion of salt water into the fresh-water supply or if there is any danger of future intrusion. (PDF contains 28 pages.)

What is fish culture?

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Nova Lusitania : historia da guerra brasilica : a purissima alma e saudosa memoria do Serenissimo Principe Dom Theodosio, Principe de Portugal, e Principe do Brasil : por Francisco de Brito Freyre : decada primeira

Francisco de Brito Freire nasceu em Coruche, em 1625, e morreu em Lisboa, em 1692. Foi capitão de cavalaria da Província da Beira, governador da Praça de Juromenha, no Alentejo, e conselheiro de guerra, tendo sido, por duas vezes, almirante da armada portuguesa no Brasil. Foi governador de Pernambuco e assinou a capitulação dos holandeses em 1654. Como autor original, Brito Freire pôde observar pessoalmente os acontecimentos e relatá-los a seu modo. Os autores puristas do século XIX consideravam-no escritor de grande credibilidade. ‘Nova Lusitana, historia da guerra brasilica..’ que sempre foi considerado um clássico, é uma das melhores fontes sobre os eventos que o correram em Pernambuco, entre 1630 e 1638 . A condição de governador de Brito Freire possibilitou o seu acesso à ampla documentação, tanto portuguesa com o holandesa. permitindo-lhe formular uma opinião própria e narrar, em primeira mão, aqueles eventos. Rico em detalhes curiosos, corajoso nas críticas políticas, trata-se de um livro raro e procurado.

Gerardi Joannis Vossii rhetorices contractae sive partitionum oratoriarum : libri quinque : editio juxta exemplar lipsiense quantum fieri potuit diligentissime correcta, & duplice indice locupletataed.juxta exemplar lipsiense quantum fieri potuit diligentissime correcta, & duplice indice locupletata

Gerardus Johannes Vossius, filólogo e erudito holandês, nasceu em Heidelberg em 1577 e morreu em Amsterdã em 1649. Em 1632, transferiu-se para Amsterdã onde ensinou história no então fundado Athenaeum. Suas obras mais notáveis são sobre as heresias dos historiadores antigos. ‘Rethorices contractae’ é uma obra produzida em 1606, que contém regras sobre retorica e oratória. Formada por cindo livros ou partes o autor apresenta a natureza, o gênero e os tipos de retórica, o uso de figuras de linguagens e o estilo dos discursos para emprego nas diversas situações. No final do livro, encontra-se o índice remissivo de assuntos.

Successo do Segundo Cerco de Diu : estando D. Joam Mascarenhas por Capitan, e Governador da fortaleza feito por Hieronymo Corte Real

Jerônimo Corte Real, poeta, músico e pintor português, nasceu nos Açores, por volta de 1530, e morreu em Évora, em 1590. Distinguiu-se graças à poesia, sendo chamado docto por Lope de Veja em oposição à classificação de divino, atribuído a Camões. Sucesso do segundo cerco de Div, publicado em 1574, é um poema épico que, segundo Aubrey Bell, é “uma excelente prosa”. Composto por vinte e dois cantos em hendecassílabos brancos, celebra a defesa de Diu, na Índia, por D. João de Mascarenhas e a libertação da praça, em 1546, por D. João de Castro. Os cantos XX e XXII descrevem as façanhas de antigos capitães e profetizam os sucesso futuros do reinado de D. Sebastião. Segundo Brunet, esta é uma edição muito rara, que foi reimpressa em Lisboa, em 1784, por Bento José de Souza Farinha. Uma tradução em língua espanhola por Pedro Padilha foi impressa em Alcalá, em 1597.

Pomponii Melae de orbis sitv libri tres, accuratissime emendati, una cum Commentariis Joachimi Vadiani Heluetii castigatioribus, & multis in locis auctioribus factis : id quod candidus lector obiter, & in transcursu facile deprehendet; adiecta sunt praeterea loca aliquot ex Vadiani comentarijs summatim repetita, & obiter explicata : in quibus aestimandis censendisq doctissimo uiro Ioanni Camerti ordinis minorum theologo, cum Joachimo Vadiano non admodum conuenit, rvrsvm, Epistola Vadiani, ab eo penè adulescente ad eo pene adulescente ad Rudolphum Agricolam iuniorem scripta, non indigna lectu, nec inutili ad ea capienda, quae aliubi in Commentarius suis libare magis, quàm longius explicare voluit

A obra De orbis sitv (descrição do mundo), também chamada De chorographia (corografia), foi escrita em três partes, por volta de 43 d.C. Situa a Terra no centro do universo e descreve regiões, costumes e artes da África, Europa e Ásia, sem contudo detalhar suas distâncias e sistemas administrativo. É o único tratado de geografia da Antiguidade escrito em latim clássico. Esta edição traz extensos comentários de Joaquim Vadiano e observações do teólogo João Camerti e de Rodolfo Agrícola.

MODIFIED DIRECT TWOS-COMPLEMENT PARALLEL ARRAY MULTIPLICATION ALGORITHM FOR COMPLEX MATRIX OPERATION

A direct twos-complement parallel array multiplication algorithm is introduced and modified for digital optical numerical computation. The modified version overcomes the problems encountered in the conventional optical twos-complement algorithm. In the array, all the summands are generated in parallel, and the relevant summands having the same weights are added simultaneously without carries, resulting in the product expressed in a mixed twos-complement system. In a two-stage array, complex multiplication is possible with using four real subarrays. Furthermore, with a three-stage array architecture, complex matrix operation is straightforwardly accomplished. In the experiment, parallel two-stage array complex multiplication with liquid-crystal panels is demonstrated.

A Delphi Process to Optimize Quality and Performance of Drug Evaluation in Neonates

Background: Neonatal trials remain difficult to conduct for several reasons: in particular the need for study sites to have an existing infrastructure in place, with trained investigators and validated quality procedures to ensure good clinical, laboratory practices and a respect for high ethical standards. The objective of this work was to identify the major criteria considered necessary for selecting neonatal intensive care units that are able to perform drug evaluations competently. Methodology and Main Findings: This Delphi process was conducted with an international multidisciplinary panel of 25 experts from 13 countries, selected to be part of two committees (a scientific committee and an expert committee), in order to validate criteria required to perform drug evaluation in neonates. Eighty six items were initially selected and classified under 7 headings: "NICUs description - Level of care'' (21), "Ability to perform drug trials: NICU organization and processes (15), "Research Experience'' (12), "Scientific competencies and area of expertise'' (8), "Quality Management'' (16), "Training and educational capacity'' (8) and "Public involvement'' (6). Sixty-one items were retained and headings were rearranged after the first round, 34 were selected after the second round. A third round was required to validate 13 additional items. The final set includes 47 items divided under 5 headings. Conclusion: A set of 47 relevant criteria will help to NICUs that want to implement, conduct or participate in drug trials within a neonatal network identify important issues to be aware of. Summary Points: 1) Neonatal trials remain difficult to conduct for several reasons: in particular the need for study sites to have an existing infrastructure in place, with trained investigators and validated quality procedures to ensure good clinical, laboratory practices and a respect for high ethical standards. 2) The present Delphi study was conducted with an international multidisciplinary panel of 25 experts from 13 countries and aims to identify the major criteria considered necessary for selecting neonatal intensive care units (NICUs) that are able to perform drug evaluations competently. 3) Of the 86 items initially selected and classified under 7 headings - "NICUs description - Level of care'' (21), "Ability to perform drug trials: NICU organization and processes (15), "Research Experience'' (12), "Scientific competencies and area of expertise'' (8), "Quality Management'' (16), "Training and educational capacity'' (8) and "Public involvement'' (6) - 47 items were selected following a three rounds Delphi process. 4) The present consensus will help NICUs to implement, conduct or participate in drug trials within a neonatal network.

大模场面积光纤激光器拉锥法模式选择

大模场面积(LMA)光纤激光器的光束质量通常比单模光纤激光器的光束质量差。采用光纤拉锥的方法进行模式选择,从而提高大模场直径光纤激光器的光束质量。拉锥区距光纤激光器的输出端约5 mm,纤芯最小为9 μm,约为未拉锥部分纤芯直径26 μm的1/3。实验研究表明,在拉锥后,光纤激光器的光束质量因子M2由3.50减小为1.81,相应的斜率效率由63.6%减小为51.1%。虽然拉锥后最大输出功率减少了约19.8%,但其亮度增大为拉锥前的3倍。

Bismuth-activated luminescent materials for broadband optical amplifier in WDM system

New broadband near infrared luminescence covering the whole work windows (1260-1625 nm) of the current wavelength division multiplexing (WDM) system was found from bismuth-activated M2O-Al2O3-SiO2 (M = Li, Na) and Li2O-Ta2O5-SiO2 glasses at room temperature in the case of 808 nm-laser excitation. But the near infrared luminescence mechanism of the bismuth-activated glasses is not well understood up to now. The figure-of-merits of bandwidth and gain of the glasses are better than those of Er3+-doped silicate glasses and Ti3+ doped sapphire, implying they are the promising gain-medium candidates for the broadband amplifiers and the widely tunable laser sources. (c) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.

Superbroadband 1310 nm emission from bismuth and tantalum codoped germanium oxide glasses

Near-infrared broadband emission from bismuth-tantalum-codoped germanium oxide glasses was observed at room temperature when the glasses were pumped by an 808 nm laser diode. The emission band covered the 0, E, S, C, and L bands (1260-1625 nm), with a maximum peak at similar to 1310 nm, a FWHM broader than 400 nm, and a lifetime longer than 200 lis. The observed broadband luminescence was attributed to bismuth clusters in the glasses. Bismuth-tantalum-codoped germanium oxide glass might be promising as amplification media for broadly tunable lasers and wideband amplifiers in optical communications. (c) 2005 Optical Society of America.

Cartografia de Orfeu:analogia e assurreição nas Soledades de Luis de Góngora y Argote

O tema desta Dissertação de Mestrado é a análise dos conceitos de analogia e assurreição (objetos formais) na obra Soledades (objeto material) de Luis de Góngora, bem como suas implicações filosóficas e formais. Pretendi fazer uma análise do poema, tendo em vista perseguir a seguinte hipótese: a desmesura e a desproporção que as Soledades apresentam não são fruto de um mero capricho estilístico. Elas nascem de uma intervenção do furor poético, entendido como furor divino. Góngora teve acesso a essas concepções mediante o influxo de ideias herméticas e neoplatônicas na Península Ibérica. Tais influxos são responsáveis por uma amplificação especialmente aguda da doutrina da analogia. O desdobramento máximo dessa ênfase no princípio da analogia é propriamente a assurreição, tal como definida por Claude-Gilbert Dubois. A partir desses elementos, esta Dissertação de Mestrado pretendeu proceder a uma análise de alguns motivos, cenas e trechos do poema narrativo Soledades, de Luis de Góngora y Argote, mostrando como ele elabora a doutrina da analogia de proporcionalidade e em que momento essa analogia aguda produz a assurreição, ou seja, o corte transversal na hierarquia dos corpos institucionais, movimento este em geral entendido em termos teológicos e políticos como heresia. Por outro lado, há a importante relação entre hermetismo, neoplatonismo e literatura na Renascença, bem como a maneira pela qual a doutrina do furor poético se infiltrou nas artes e na poesia espanholas por via italiana nos séculos XVI e XVII. Concentrei-me no conceito de assurreição e na análise do deslocamento metafísico-teológico das analogias de proporcionalidade presentes nas Soledades, cotejando-as com a distribuição dos lugares naturais de cada elemento do cosmos, fixada sobretudo por Santo Tomás de Aquino, a maior autoridade da teologia católica na Península Ibérica do século XVII