Coalizões em educação no Brasil: relação com o governo e influência sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Atualmente, duas coalizões lutam pela melhoria da qualidade da educação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação. Essas duas coalizões diferenciam-se dos movimentos históricos por sua capacidade de agregar atores provenientes de instituições governamentais e não governamentais, de diversos níveis, que possuem valores e crenças comuns em uma aliança única, aproximando-se do conceito de coalizões advocatórias proposto por Sabatier e Jenkins-Smith (1993). Apesar da bandeira comum, elas possuem origens, composições, metas e formas de atuação completamente diferentes - a relação com o governo é um dos pontos que mais as diferencia. O lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com uma das medidas intitulada "Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação", gerou questionamentos com relação à similaridade dos nomes entre um plano de governo e uma das coalizões. Neste artigo, apresentaremos as duas coalizões e a relação de ambas com o governo, utilizando o PDE como estudo de caso.

Dilema da repetência e da evasão em escolas rurais de um município sergipano (2006-2008)

RESUMO: Diversos estudos realizados na área educativa têm demonstrado a importância de escolaridade para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Apesar disso, o alto índice de repetência e evasão escolar está presente em diversas escolas do país. Para tanto, este trabalho tem como tema central o dilema da repetência e da evasão em escolas rurais de um município sergipano. Assim, o trabalho desenvolve uma análise sobre os altos índices de evasão e de repetência em escolas rurais, apoiada numa revisão de literatura que discute essa temática. Participaram dessa pesquisa 10 alunos evadidos da 1° a 4° séries do Ensino Fundamental, no qual, o processo de coleta de dados foi a entrevista semi-estruturada, onde os questionamentos foram formulados através de um roteiro prévio de cinco questões. Através dessas questões, procurou-se discutir e refletir as causas da agravante repetência e evasão com alunos rurais, além da possibilidade de seus retornos às escolas vencendo os obstáculos que a educação local impõe. Trabalhamos também a história de vida de cada entrevistado. Por fim, buscou-se oferecer subsídios para a compreensão das condições em que educação rural se encontra. ABSTRACT: Several studies in the field of education have demonstrated the importance of education to improve the quality of life. Nevertheless, the high rate of grade repetition and dropping out is present in several schools in the country. Therefore, this work is focused on the dilemma of grade repetition and dropping out in rural schools in the municipality of Sergipe. Thus, this paper provides an analysis of the high grade repetition and dropout rates in rural schools, including a literature review which discusses this theme. Ten students who stopped their education after elementary school grades 1st to 4th participated in this study, where the process of data collection was a semi-structured interview with questions formulated from a script of the previous five questions. Through these questions, we sought to discuss and reflect upon the causes of aggravated student grade repetition and dropping out in rural areas, beyond the possibility of their return to the schools by overcoming the obstacles that the local education imposes. We worked also their life story. Finally, we attempted to provide background information on the conditions which constitute a rural education.

Inovação na gestão pública subnacional: reflexões sobre a estratégia de desenvolvimento do Acre

Revisões periódicas das tendências da inovação na gestão pública subnacional desde a redemocratização reiteram a necessidade de ampliação dos estudos nesta área. Além dessa demanda por estudos quanto a novos serviços, procedimentos inovadores e modernização da gestão, o presente artigo busca reforçar a necessidade de estudos sobre a qualidade da governança. Utilizamos para tanto a descrição da estratégia de desenvolvimento do Acre como estudo de caso, evidenciando o papel relevante da gestão pública na melhoria da qualidade de vida naquele estado, e sua preparação aos impactos das mudanças climáticas. A análise permite refletir sobre a importância do contexto político e social do qual surgem inovações, para além da replicação de receituários, sendo a gestão de conhecimento indutora a inovações.

Características da mortalidade em adolescentes brasileiros das capitais das Unidades Federadas

São analisadas as características da mortalidade em adolescentes nos grupos etários de 10-14, 15-19 e 10-19 anos, por sexo e grupo de causas, tanto para o Brasil e suas Regiões, como para as cidades de São Paulo e Recife (Brasil). Conclui-se que as áreas menos desenvolvidas apresentaram, quase sempre, coeficientes de mortalidade maiores que as mais desenvolvidas, e que as principais causas de óbito, nas áreas estudadas, são semelhantes às do Brasil, com variações na sua ordem de freqüência. Observou-se, também, a ocorrência de maior risco para determinados grupos de causas, quando relacionados a grupo etário, sexo e regiões definidas. Chamou-se atenção para a necessidade de aumento de cobertura e melhoria da qualidade dos serviços de saúde destinados a esta população.

A inspecção da educação na República Democrática de São Tomé e Príncipe: concepções, dinâmicas e estruturas organizacionais

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para Obtenção de Grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Supervisão da Educação

Optimização da afectação de recursos à produção de serviços da CP regional

O investimento efectuado na últimas décadas, em Portugal, nas infra-estruturas de transporte de longa duração, permitiu o desenvolvimento da rede rodoviária, quer em extensão quer em qualidade, enquanto pelo contrário, a Rede Ferroviária Nacional (RFN), entrou num processo contínuo de degradação, percebido pela redução das velocidades máximas permitidas e pelo elevado número e dispersão de limitações (reduções) de velocidades impostas na via-férrea. Actualmente, um comboio ao circular na RFN, fica sujeito a variadíssimas reduções de velocidade, recorrendo obrigatoriamente à utilização do freio, com impacto na eficiência energética e na redução das velocidades comerciais. Estes factores, associados às baixas performances do material, nomeadamente o reduzido esforço acelerador, em particular no diesel, resulta no aumento dos tempos de percurso e na redução do conforto, factores que constituem sem dúvida, as principais causas de perda de competitividade do sector ferroviário, tendo culminado na perda de 30% dos passageiros transportados, para o modo rodoviário, nas últimas décadas. Constituiu o objectivo deste trabalho, criar um modelo dinâmico, que permita identificar os pontos críticos da RFN, medindo o impacto das reduções de velocidade nas circulações ferroviárias, em tempo perdido, em termos energéticos, ambientais e financeiros. Os indicadores obtidos através da aplicação do modelo, são produzidos com auxílio do computador, identificando os pontos críticos da infra-estrutura e ordenando-os em função do impacto financeiro na oferta comercial da CP regional. Este relatório, será efectuado com uma periodicidade concertada com a REFER e permitirá ao gestor da infra-estrutura, programar de forma objectiva as intervenções na RFN, eliminando os pontos críticos. Contibui-se assim, para a melhoria da qualidade do serviço, para o aumento da competitividade e da sustentabilidade do sector ferroviário em Portugal.

Supervisão como um “TEAR”

Tomando como ponto de partida e de chegada a metáfora do “tear” utilizada por uma das supervisoras entrevistadas neste estudo descrevem-se estratégias e práticas de supervisão do ponto de vista das supervisoras e das respectivas supervisandas. Descrevem-se estratégias de “scaffolding” (colocar andaimes) numa perspectiva individual e sistémica, envolvendo todos os adultos em processos de aprendizagem para a melhoria da qualidade pedagógica. Estas estratégias são descritas usando a metáfora inicial do “tear”. Fornece-se suporte teórico para o uso destas metáforas.

Desenvolvimento de uma linha de metropolitano ligeiro entre as linhas ferroviárias de Cascais e Sintra: "Metro de Oeiras"

Nos últimos anos tem-se constatado um agravamento da mobilidade em Agualva- Cacém e nas áreas envolventes ao eixo definido pela EN249-3. No desenvolvimento da linha de metro ligeiro considerou-se como objectivo prioritário a definição dum espaço canal e das respectivas infra-estrururas associadas, de forma a assegurar uma boa interligação das Linhas de Sintra e de Cascais e a conexão aos pólos tecnológicos TagusPark, Lagoas Park e Quinta da Fonte, abrangendo uma zona de influência significativa. A construção de “park & ride” junto às estações de metro ligeiro vai fomentar a transferência do transporte individual para o transporte colectivo contribuindo para a melhoria de qualidade de vida em zonas muito congestionadas e com elevados índices de poluição. Na elaboração do projecto foram superadas as dificuldades de inserção nas zonas com alta densidade e com orografia caracterizada por vales profundos. A linha tem uma extensão de 16,8 km em sítio próprio, com 23 estações e será explorada com 22 composições de 310 lugares, realizando o tempo de percurso de 25 minutos entre Oeiras e o Tagus Park ou entre Cacém e o Tagus Park. Para a concretização deste projecto foi estimado um investimento de 402 milhões de euros, incluindo a aquisição de material circulante em três fases. O custo da manutenção e exploração será de 12 milhões de euros/ano. A linha de metro ligeiro servirá cerca de 201 mil pessoas na sua área envolvente (a uma distância de 450m do eixo) e transportará 32 milhões de passageiros no Ano 0 e 54 milhões no Ano 30. O custo por passageiro transportado será de 0,74€ no Ano 0 e de 0,50€ no Ano 30.

Evolução da mortalidade neonatal no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, de 1979 a 1993. 1 - Análise por grupo etário segundo região de residência

A análise do comportamento da mortalidade infantil no Estado do Rio de Janeiro, no período de 1979 a 1993, mostra evolução de decréscimo, com ritmo bem mais lento de declive no componente neonatal do que no componente tardio. O coeficiente de mortalidade neonatal apresenta ainda menor velocidade de queda ao se subtrair do numerador os óbitos ocorridos por desnutrição, doenças diarréicas e pneumonias. Examinando-se os dados por região de residência, é o Interior do Estado que apresenta o pior desempenho. Categorizando-se por idade da criança, observa-se um padrão no qual, dentro de cada grupo de idade, é sempre na faixa etária inferior que o declínio é menos acentuado. Em contraste ao que ocorre nos países mais industrializados, a mortalidade infantil no Brasil decresce tanto menos quanto mais se aproxima do momento do nascimento, observando-se, inclusive, tendências de aumento para o grupo de óbitos ocorridos até uma hora após o parto em todas as três regiões de residência consideradas no estudo. Para o enfrentamento desta situação se faz necessária uma reestruturação dos serviços de saúde, tanto na melhoria da qualidade da assistência à gestação e ao parto, quanto no desenvolvimento de estratégias de monitoramento epidemiológico da realidade do País.

Relações públicas e comunicação para a saúde: um projecto para o ACES: estratégia de relações públicas para o agrupamento de centros de saúde do Vale do Sousa Sul

Discute-se no presente trabalho final de Mestrado a ligação entre duas áreas diferentes, quer nos seus princípios, quer nas suas práticas, mas que se complementam: Relações Públicas e Comunicação para a Saúde (não se tratando de comunicação em contextos de saúde). Assim, defende-se, ao longo deste trabalho, a posição de que as Relações Públicas podem ser consideradas uma das principais armas no que diz respeito à prevenção, promoção e educação para a saúde, que se reflecte na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, famílias e comunidades. Pretende-se, assim, desenvolver um projecto de uma estratégia de comunicação onde se demonstra a posição aqui defendida e, por outro lado, um projecto com capacidade para ser implementado no Agrupamento de Centro de Saúde do Vale do Sousa Sul.

Leanness na manutenção aeronáutica: o caso FAP

Os sistemas de armas da Força Aérea Portuguesa (FAP) têm por missão a defesa militar de Portugal, através de operações aéreas e da defesa do espaço aéreo nacional, sendo o F-16 o principal avião de ataque em uso nesta organização. Neste sentido, e tendo em conta o actual contexto económico mundial, as organizações devem rentabilizar todos os recursos disponíveis, custos associados e optimizar processos de trabalho. Tendo por base os pressupostos anteriores, o presente estudo pretende analisar a implementação de lean na FAP, uma vez que esta filosofia assenta na eliminação de desperdícios com vista a uma melhoria da qualidade e diminuição de tempos e custos. Posto isto, a análise deste trabalho vai recair sobre a área de manutenção do F-16, em concreto na Inspeção de Fase (IF), um tipo de manutenção que esta aeronave realiza a cada trezentas horas de voo. O estudo de caso vai incidir em dois momentos da IF: o primeiro ponto relaciona-se com o processamento da recolha de dados para a reunião preliminar onde são definidas, para as áreas de trabalho executantes, as ações de manutenção a realizar com a paragem da aeronave. Deste modo, pretende-se averiguar as causas inerentes aos atrasos verificados para a realização desta reunião. O segundo ponto em observação compreende a informação obtida através da aplicação informática SIAGFA, em uso na FAP, para o processamento de dados de manutenção das quatro aeronaves que inauguraram a IF com a filosofia lean. Esta análise permitiu perceber o número de horas de trabalho dispendidas (em média pelas quatro aeronaves) por cada uma das cartas de trabalho, verificando-se que as cartas adicionais comportam mais horas; foi possível compreender quais as áreas de trabalho consideradas críticas; foram identificados os dias de trabalho realizado e tempos de paragem sem qualquer tipo de intervenção. Foi ainda avaliado, por aeronave, o número de horas de trabalho realizadas na IF e quais os constrangimentos que se verificaram nas aeronaves, que não realizaram a IF no tempo definido para tal.

As determinantes da implantação do inventário permanente em Portugal: um estudo empírico

O Decreto-lei n.º 79/2003, de 23 de Abril, aperfeiçoa o Decreto-lei n.º 44/99, de 12 de Fevereiro, ambos foram emitidos pelo Ministério das Finanças de Portugal, e determinam, por razões de gestão, a obrigatoriedade da adopção do inventário permanente a um vasto conjunto de empresas portuguesas, dos sectores comercial, serviços ou industrial. Pressupõem, ex-ante, que a aplicação do supracitado inventário permite a determinação directa do custo das vendas, o aperfeiçoamento do sistema de controlo interno e a melhoria da qualidade da informação financeira, facilitando, igualmente, o processo conducente à auditoria das contas e, contribui, também, para minimizar a evasão fiscal, tornando mais fidedigno o sistema contributivo e, consequentemente, mais credível o processo de determinação do lucro real. Criou, inclusivamente, no Estatuto dos Benefícios Fiscais (art.º 51º), uma medida pedagógica incentivadora da adopção voluntária do inventário permanente, consubstanciada numa majoração de 1,3 do valor da dotação para depreciação de existências, calculado nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Com este largo espectro de vantagens e, à partida, sem inconvenientes, interrogamo-nos por que razão a maioria das empresas portuguesas ainda não adoptou semelhante tipo de inventário, apesar de, por lei, ser obrigatório. Neste contexto, é objectivo deste trabalho analisar, não o efeito positivo da adopção do inventário permanente na melhoria das demonstrações financeiras, mas sim, tentar modelizar o comportamento dos gestores e outros agentes incluídos no processo de produção e divulgação da informação financeira, bem como de outros factores determinantes na adopção de semelhante medida de controlo interno. Recorremos, por isso, à concepção de um inquérito que distribuímos por cerca de 200 empresas, sujeitas a Revisão Legal das Contas, de que resultou a elaboração de um modelo de regressão logística capaz de explicar o comportamento dos intervenientes no processo de produção e prestação de contas.

Evaluation of the improvements on pharmacy technicians' work practices after implementation of operational procedures

Several antineoplasic drugs have been demonstrated to be carcinogenic or to have mutagenic and teratogenic effects. The greatest protection is achieved with the implementation of administrative and engineering controls and safety procedures. Objective: to evaluate the improvements on pharmacy technicians' work practices, after the implementation of operational procedures related to individual protection, biologic safety cabinet disinfection and cytotoxic drug preparation. Method: case-study in a hospital pharmacy undergoing a certification process. Six pharmacy technicians were observed during their daily activities. Characterization of the work practices was made using a checklist based on ISOPP and PIC guidelines. The variables studied concerning cleaning/disinfection procedures, personal protective equipment and procedures for preparing cytotoxic drugs. The same work practices were evaluated after four months of operational procedures implementation. Concordance between work practices and guidelines was considered to be a quality indicator (guidelines concordance practices number/total number of practices x 100). Results: improvements were observed after operational procedures implementation. An improvement of 6,25% in personal protective equipment practice was achieved by changing second pair of gloves every thirty minutes. The major progress, 10%, was obtained in disinfection procedure, where 80% of tasks are now realized according to guidelines.By now, we hot an improvement of only 1% at drug preparation procedure by placing one cytotoxic drug at a time inside the biological safety cabinet. Then, 85% of practices are according to guidelines. Conclusion: before operational procedures implementation 80,3% of practices were according to the guidelines, while now is 84,4%. This indicates that is necessary to review the procedures frequently in the benefit to reduce the risks associated with handling cytotoxic drugs and maintenance of drug specifications.

Reabilitação térmica de edifícios residenciais: propostas de intervenção

O parque edificado português, no que concerne ao setor residencial é genericamente um parque envelhecido. Uma parte significativa encontra-se bastante degradada, exigindo intervenções que visem melhorar as suas caraterísticas de habitabilidade, sendo que muitos deles por terem sido construídos antes da existência de qualquer regulamentação térmica, apresentam uma deficiente qualidade térmica e energética, que se traduz, fundamentalmente, em envolventes com um isolamento térmico insatisfatório ou inexistente. A reabilitação térmica e energética de edifícios constitui uma importante via para a correção de situações de inadequação funcional, proporcionando uma melhoria na qualidade térmica e nas condições de conforto dos ocupantes, permitindo reduzir o consumo de energia para aquecimento, arrefecimento, ventilação e iluminação, possibilitando ainda em muitos casos, a correção de patologias ligadas à presença de humidade e à degradação do aspeto nos edifícios. No trabalho, graças à investigação bibliográfica, publicações da especialidade, comunicações em seminários e sites comerciais, foram identificadas as principais patologias que podem ocorrer na envolvente opaca exterior de edifícios residenciais e apresentadas propostas de reabilitação térmica para os diversos elementos que a constituem (paredes, coberturas e pavimentos). Estudou-se mais pormenorizadamente as paredes, elementos da envolvente que regra geral apresentam maior área em contato com o ambiente exterior, apresentando soluções que recorrem à utilização de isolamento térmico pelo exterior, como é o caso dos ETICS e dos revestimentos aderentes constituídos por argamassas isolantes. Concluiu-se que, qualquer que seja o elemento a reabilitar, dispomos de soluções para a sua reabilitação térmica, a qual deve considerar aspetos técnicos, económicos, sociais e ambientais.

Avaliação do desempenho docente : o papel da supervisão e as competências dos professores avaliadores

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Supervisão em Educação