A produção institucional na perspectiva arquivística: Lei de Acesso à Informação e aproximações

This study regards the implementation of the Law of Access to Information, from an archivistic perspective of the institutional production of recorded projects in the period 1992- 2012 at the Letters and Arts Center (LAC) of the Federal University of Santa Maria (UFSM) and stored on digital medium in its database. It concludes that the effects of the law of access to information, as related to the institutional production by UFSM, will bring benefits to all society.

Doses, fontes e épocas de aplicação de nitrogênio em arroz de terras altas cultivado em sistema de semeadura direta

The crop demand by nitrogen varies from one crop to other as well as the amount and application time, and this nutrient can be lost by leaching, volatilization and erosion. The objective of this study was to evaluate doses, sources and times of nitrogen application in rice of high lands cropped in no till system. The work was conducted in Selviria, State of Mato Grosso do Sul, Brazil, in a soil originally under Cerrado vegetation. A randomized blocks design, with the treatments disposed in a factorial scheme 5x3x2 was used. The treatments were constituted by five nitrogen doses (0, 50, 100, 150 and 200 kg ha(-1)), three nitrogen sources (urea; ammonium sulfonitrate plus nitrification inhitor and ammonium sulfate) and two application times (at sowing or at flower bud differentiation), with four repetitions. The sources of nitrogen, as well as the application times had similar effects for most of evaluations. The N doses influenced linearly or with quadratic adjustment the plant height, N leaf content and grains yield, in the two growing seasons. The chlorophyll content and the number of ears m(-2) were affected only, in the first year. The highest yield in the growing season of 2007/08 was obtained with the dose of 149 kg ha(-1) of N. In 2008/09 growing season the increase of N doses provided increment in the grains rice yield, until the maximum dose evaluated (200 kg ha(-1) of N).

Análise da dinâmica de ocupação e uso das terras e suas implicações no sistema morfohidrográfico da Bacia do Ribeirão Bonito-SP

Os sistemas ambientais são compostos por elementos e atributos que atuam em sua dinâmica, os quais, ao longo de um dado período de tempo, podem responder às condições naturais ou às imposições antrópicas, sendo que estas últimas podem desencadear modificações no seu equilíbrio natural. Neste contexto, o objetivo principal do trabalho proposto foi identificar e analisar as alterações na dinâmica de ocupação e uso das terras e sua interferência nas características naturais da bacia do Ribeirão Bonito – SP, com ênfase à geomorfologia e hidrografia. A área em questão situa-se junto à baixa bacia do Rio Piracicaba, no Estado de São Paulo, numa área de transição entre a Depressão Periférica Paulista e as Cuestas Basálticas. Para a consolidação do objetivo proposto foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão de literatura referente à temática adotada; caracterização do meio físico e do processo de ocupação da área em estudo; elaboração de mapas geomorfológicos de dois cenários (1962 e 2007) de acordo com as metodologias de Tricart (1965) e Verstappen; Zuidan (1975), adaptados por Cunha (2001); elaboração de mapas de ocupação e uso das terras dos dois períodos (1962 e 2007) utilizando o sistema de classificação do IBGE (2006b) e trabalhos de campo. Para manuseio dos dados e posterior análise dos mesmos, foi utilizada a idéia de sistema ambiental, que se fundamenta na teoria dos sistemas gerais, aplicada a Geografia. Findados os levantamentos, observou-se que o aumento do nível de base local com conseqüente retomada erosiva, assim como a intensa ocupação das terras pela cultura da cana-de-açúcar, foram fatores que condicionaram as alterações geomorfológicas locais, expressas principalmente pela dinâmica erosiva e processos de denudação

O uso da Lei Rouanet como ferramenta produtiva em um plano de comunicação

The Rouanet law is a tax incentive law that allows companies to invest up to 4% of their taxes - based on actual profit - in sponsoring cultural projects previously approved by the Ministry of Culture. By sponsoring these projects, companies can have their name attached to them and, consequently, strengthening their brand and increase its visibility in the market. Whereas this project is aligned to the company vision, its image will be strengthened and the sales will increase. Large companies use the Rouanet Law to sponsor cultural events and have very strong names in the Brazilian market, perhaps worldwide. Examples: Petrobras, Banco do Brasil, Banco Bradesco, BNDES, Usiminas, Vale, among others. The Public Relations professional, who’s responsible for internal and external communication of a company, can use it as a differential of his work, expanding the company's profits with minimum investments, aligning the company's vision to actual practices and using the sponsorship as an agent capable of strengthen its social responsibility and, due to that, to increase the trust of its target audience. This study will address the theoretical and practical aspects of the Rouanet Law and of the public relations professionals, beyond mentioning examples on the subject, with special attention to Petrobras, the largest sponsor of cultural projects in Brazil. The greatest problem of the Rouanet Law is the fact that its sponsored projects are mostly concentrated in the Southeast, specifically in the Rio - São Paulo region. The more popular the Act become, for most places it will spread and Brazil may, after some time, become a world reference in the Cultural point

Uma reflexão histórica e crítica sobre música e educação: análise do projeto de lei do Senado n. 330 de 2006 que deu origem à Lei n. 11.769, de 18 de agosto de 2008

The objective of this study is to analyze the trajectory of the bill the Senate No. 330 of 2006 that led to Law no. 11,769 of 18 August 2008, amending Article 26 of the Law of Directives and Bases of Education (Act 9394 of 1996) to be held about the mandatory teaching of music in primary education, after more than 30 years of absence from the scene national public education, until to be sanctioned with partial veto, noting the historical importance of this artistic aspect as widely performed in various ways and for many different purposes. The return of the compulsory teaching of music reappears in the realms of teaching systematized public by bringing the possibility of thinking about music, see it beyond the medias execute that permeate society today.

Impactos e características nos projetos hidrelétricos Sul-americanos: o caso de Inambari no Peru, o investimento brasileiro e a lei de consulta prévia, 2006-2011

Esta pesquisa trata de um grande projeto hidrelétrico, Inambari, que estava se transformando em realidade como parte de acordos entre o governo do Brasil no segúndo período de Lula (2006-2010) e do governo peruano de Alan Garcia – AG (2006-2011). Inambari é um dos mais recentes projetos hidrelétricos peruanos feitos para exportar ao Brasil. Mas, apesar de formar parte de um acordo entre esses países, por agora está detido devido a protestos e mobilizações da população dos territ´porios de Inambari contra a política hegemônica de AG. Analogamente ao caso da estrada Interoceãnica Sul, a construção e operação da Usina Inambari pode ser entendida como um caso emblemático no cenário Latino Americano atual. Esta não seria apenas o maior projeto hidrelétrico da amazônia peruana, custando aproximadamente 4 bilhões de dolares e prometendo um potencial de geração de energia elétrica de cerca de 2.200 MW para exportar ao Brasil por ano, mas também concretizaria o vínculo energético estratégico entre estes dois países através de um complexo de usinas e linhas de transmissão interconectados. Para sua concretização se conta com o amparo financeiro e legislativo dos dois governos e suas instituições de fomento, além de instituições de internacionais de investimento (como o BID e o BM) e do capital internacional (este útlimo proveniente principalmente de empreiteiras brasileiras beneficiárias do modelo de concessões federais). Aqui se estudam os potenciais impactos na economia amazônica do modelo vigente de exploração de recursos naturais hídricos amazônicos através do caso INAMBARI. A conclusão aponta que inexistência de participação popular como o maior entrave ao desenvolvimento amazônico e tenta explicar a novaconfiguração dos movimentos sociais que buscam voz para os povos da Amazônia bem como o pioneirismo peruano em relação a lei de consulta prévia

Valoração de terras a partir de dados geoambientais: um projeto piloto em Cristais Paulista - SP

Não disponivel

Paradigma e metodologias da questão agrária: uma análise das ocupações de terras no Brasil com ênfase para o Pontal do Paranapanema-SP

A questão agrária é da essência do modo capitalista de produção. A existência ou não do campesinato nesse modo de produção é justamente o cerne da discussão. A questão agrária pode ser interpretada de diferentes formas, por meio de correntes teóricas ou até mesmo paradigmas, como o caso do Paradigma da questão Agrária e o Paradigma do Capitalismo Agrário. Neste trabalho procuro defender a ideia de que a questão agrária é um problema estrutural do capitalismo, atualizada conjunturalmente por diferentes elementos, sejam eles de cunho social, político ou econômico. Um destes elementos, destacado nesta pesquisa, é justamente a luta pela terra em escala nacional e regional. A criação e recriação do campesinato no Brasil tem se dado, principalmente, a partir da luta pela terra, materializada em ocupações, acampamentos e, conseqüente, criação de assentamentos rurais. Em escala nacional, discuto a diminuição das ocupações de terra e de novos acampamentos nos últimos anos, com o intuito de compreender as possíveis causas. Já, em escala regional, no Pontal do Paranapanema-SP, algumas mudanças no que diz respeito à mobilização das famílias semterra e a esporacidade da vida nos acampamentos são apresentadas a fim de colaborar com a discussão sobre a dinâmica, contemporaneidade e perspectiva da luta pela terra

Processo de uso e ocupação do Pontal do Paranapanema-SP: perspectiva das unidades de conservação (UCs)

The current concern with environmental issues by the scientific community, governmental and civil society also brings out the need to recover, preserve and conserve the environment. With this understanding, this work was prepared, which had as one of the main objectives of the historical process of land use and occupancy of the Pontal, since the nineteenth century to the present day. From this, the changes were evident in the types of land use, which rose from native forest to plant crops (permanent and temporary crops) and later as pasture. Through this process of occupation, exploitation of forests and replacement even three, Reserves being brought from the Far West Paulista, through the state government of Sao Paulo, they were almost decimated. Such areas decreed by law to be preserved and conserved, with the rampant occupations, were suffocated by the fakes and illegal occupation of land tenure contracts, leaving the region currently only a few forest fragments and protected areas of State Park Morro do Diabo, PRNP Boa Vista and Ecological Station Black Lion Tamarin. Furthermore, the article emphasizes the main legislation being developed by federal and state levels aimed at protecting natural resources and the effectiveness they had with the passage of time, demonstrating that the conservation of the environment, has several contributions in the law, however, and they are so vast that hinder its application.

Território migratório - contigüidade socioterritorial de terras distintas: os Dekasseguis e a busca pela reterritorialização

This paper analyzes the new trends of Brazilian migration to Japan, more specifically in the process of redefining its territoriality on the political and administrative Japanese territory. This migration, known as Dekassegui movement, is based on the flow of Brazilians of Japanese descent in this country. The working part of a periodization of the movement, considering the political and economic situations of countries and account for aspects of the difficult adjustment of the pioneers, the change the temporal expectation of return and search for repossession of these immigrants in their most recent time frame After more than 27 years of migration is still common difficulties in the integrating the Brazilian front of Japanese society, and it is in this context, however, that migration projects take new directions, new meanings are created networks, strengthens relationships, change and so plans to build a new interaction with the territory. To understand this process, we consider as a theoretical analysis and territorial consolidation of field research in Japan, through questionnaires, to identify the processes of social integration of immigrants

Masculinidades e violências em narrativas de vida de jovens em conflito com a lei

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Interação silício e alumínio em plantas de arroz de terras altas e mamona

Pós-graduação em Agronomia (Agricultura) - FCA

Alimentação escolar e agricultura familiar: a viabilidade da aplicação da lei federal 11.947 de 2009 sob o ponto de vista de diferentes atores sociais

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Lei de acesso à informação e serviços eletrônicos ao cidadão: o cenário latino-americano e as propostas para o Brasil

Pós-graduação em Comunicação - FAAC