999 resultados para Juizados Especiais
Resumo:
Com o presente trabalho, subordinado ao tema “Percurso Escolar das Pessoas Cegas da Cidade da Praia”, pretendemos compreender o percurso escolar dos indivíduos portadores desta deficiência e identificar as dificuldades que enfrentam no seu dia-a-dia escolar. Escolhemos o método qualitativo na realização desta investigação. Assim, os dados foram recolhidos através da entrevista. Os dados recolhidos foram analisados através da análise de conteúdo, isto é, os relatos dos nossos entrevistados foram agrupados em categorias. Pela análise dos dados recolhidos neste estudo, concluímos que existe uma tendência para as pessoas cegas entrarem tardiamente na escola. Mesmo nestas circunstâncias é notório o envolvimento das famílias neste processo. Concluímos que as pessoas cegas que participaram no estudo são escolarizadas na escola regular, excepção apenas aos que entram na escola com idade superior à idade legal exigida para o ingresso no Ensino Básico Integrado (EBI). Nessas circunstâncias, normalmente entram para a escola já adultos, e frequentam o EBI na Escola de Deficientes Visuais «Manuel Júlio». Inferimos também que existe um bom relacionamento entre alunos cegos, restantes colegas, professores e funcionários da escola onde estes estudam ou estudavam. Inferimos ainda que existem algumas limitações, entre elas a falta ao até a inexistência dos materiais específicos e equipamentos especializados nas escolas regulares frequentadas pelos nossos entrevistados para um atendimento mais eficaz dos alunos cegos.
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A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.
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O presente trabalho subordinado ao tema “Actividade Física e Síndrome de Down – A Prática de Actividade Física para as Crianças com Síndrome de Down no E.B.I. na Praia Urbana” visou recolher informações e opiniões dos professores do E.B.I. acerca da participação das Crianças com Síndrome de Down nas Actividades Físicas ou mesmo nas aulas de Educação Física. O objectivo principal deste estudo é determinar e revelar a forma mais adequada de trabalhar em harmonia o físico e a mente das Crianças Down. Para a recolha de dados foi aplicado um questionário dirigido a 120 professores em várias escolas da Praia Urbana, assim como inúmeras consultas de variadas bibliografias específicas e especializadas neste campo, nomeadamente, Actividades Físicas para pessoas com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e observação de vídeos na área de actividade físicas com crianças com Síndrome de Down. Segundo os dados analisados, a maioria dos professores questionados não está preparada para enfrentar o dilema das crianças com NEE principalmente as com Síndrome de Down (SD). Ainda conforme o mesmo estudo ficou bem explícito que a falta de preparação dos professores influencia directamente a participação dessas crianças nas aulas de Educação Física (EF). A maior parte dos professores manifestou o desejo e a vontade de ter uma formação ou um instrumento de guia que possa facilitar e ajudar no trabalho com tais crianças. É bastante vincada a consciência de integração e importância da inserção dessas crianças/alunos nas aulas de Educação Física ou em qualquer outra Actividade Física, justificando que tal atitude contribui para que a criança/aluno possa cuidar de si. Tornando-se mais independente no seu quotidiano, elas já poderão participar na vida familiar da escola obtendo assim mais rendimento nos estudos e no trabalho, podendo assumir um papel de liberdade profissional e emocional. Depois da análise destas reflexões, ficou bastante claro que é necessário uma preparação mais profunda dos professores assim como um documento que possa servir de suporte de pesquisa para todos aqueles que pretendem trabalhar com das crianças/aluno com Síndrome de Down.
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Esta dissertação analisa as principais características e as dificuldades que se levantam ao desenvolvimento de dois grupos de países em situações especiais, especificamente os PMA e os SIDS. Neste contexto, são abordadas questões relacionadas com medidas de apoio por parte da comunidade internacional, visando facilitar o processo de desenvolvimento dos PMA, e analisada a questão (por vezes controversa) da transição da lista de PMA. Neste quadro, é analisado o caso de Cabo Verde – o primeiro SIDS a transitar da lista de PMA –, com a consideração prévia de importantes questões de financiamento do desenvolvimento, de suma importância para a capacidade do país suster o seu desenvolvimento, a partir da entrada em vigor da sua graduação da lista dos PMA, em Janeiro de 2008.
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A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.
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A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.
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A criança no momento do seu nascimento, é um ser puramente biológico, pronto a receber qualquer tipo de influência. É no grupo que nasce – a família – que decorre o processo inicial de integração social. O processo de socialização obriga a que a criança adapte os seus comportamentos biologicamente determinados às práticas culturais do grupo social a que pertence. Os valores, as atitudes, os conhecimentos adquiridos no seio da família visam tornar o indivíduo apto a responder de forma adequada a diferentes situações.
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Este trabalho assume que o papel das famílias é determinante para a na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva e deve ser objecto de estudo privilegiado. Assim, com base numa metodologia qualitativa, este estudo tem como fio condutor a seguinte questão de investigação: qual a importância do papel das famílias na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva? O presente trabalho tem como objectivos: identificar as dificuldades vivenciadas pelas famílias na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva, perceber a percepção dos professores em relação ao papel da família na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva, conhecer a percepção dos pais acerca dos benefícios da inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva, conhecer a percepção dos pais acerca do seu papel na inclusão escolar dos seus filhos. O objecto de estudo da pesquisa é constituído por 15 pais e encarregados da educação de alunos portadores de deficiência auditiva. A metodológica utilizada focalizou-se na abordagem quantitativa, onde, recorremos as técnicas de questionário semi-aberto, e abordagem qualitativa através das entrevistas. Os resultados deste estudo indicam, que o desenvolvimento dessas pesquisas em educação inclusiva traz contribuições significativas para uma melhor compreensão da educação de qualidade e do papel da família na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva. Para o tratamento dos dados, recorremos ao suporte informático SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) versão 15.0 for Windows.
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Muitos websites são desenvolvidos de uma maneira que, por muitas vezes, fica difícil prestar uma futura manutenção, não encontrando o erro facilmente. Tudo isto deve-se ao facto de esses websites não serem desenvolvidos dentro dos padrões Web. Pensando nisso, o consórcio W3C elaborou uma série de normas e padrões Web que irão auxiliar os desenvolvedores para que sejam desenvolvidos sites com foco na acessibilidade e usabilidade permitindo que utilizadores portadores de alguma necessidade especial, possam usufruir do universo chamada Internet. Desta forma, o presente trabalho possui como objectivo principal entender as principais técnicas para o desenvolvimento de websites e aplicar algumas delas no desenvolvimento do website da FAM-F.
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A inclusão de alunos com NEE em salas de aula ditas “normais”, pressupõe a criação de condições materiais, como a transformação das escolas em espaços abertos à diversidade e à melhoria das condições humanas, a formação de professores na área da educação especial, entre outros. Após o encontro de Salamanca de onde saíram as orientações para a escola inclusiva, os discursos políticos têm sido no sentido de se incluir todas as crianças portadoras de deficiência em escolas comuns, como forma de se evitar as discriminações. Contudo os dados do censo 2000 relativamente ao sistema educativo caboverdiano, demonstram que a realidade é outra e que a escola ainda tem dificuldades em dar uma resposta com sucesso a todos os alunos e, principalmente, àqueles com Necessidades Educativas Especiais (NEE).
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O Seminário de Antropologia começou a operar num momento especial da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, no ano lectivo 2000/01, que foi o momento do arranque, com a criação e funcionamento dos primeiros cursos. Ao longo dos anos o Seminário de Antropologia foi conhecendo algumas alterações no seu funcionamento, ao mesmo tempo que foi ganhando aceitação e reconhecimento entre os alunos/as.
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As Ordens Religiosas, como a dos Franciscanos, acompanharam logo os primeiros povoadores, no sentido de fornecerem os primeiros serviços religiosos e catequizarem as comunidades locais. Já havia a ideia inicial de formação de um clero local, que mais facilmente chegasse às comunidades africanas, logo pelos homens do infante D. Henrique, por 1444 e, depois, por D. João II, chegando a Santa Sé, por breve pontifício de 12 de Junho de 1518, a dar faculdades ao capelão-mor do monarca português para promover ordens sacras aos índios e africanos. Nos finais do século XVI, em 1584, já se refere na Guiné um jalofo, o padre João Pinto, seguindo-se depois outros, por certo formados em Lisboa, ou nos núcleos das ordens religiosas locais, o mesmo devendo ter acontecido em Cabo Verde e bem mais cedo.
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O trabalho intitula-se As Demandas Educativas e a Formação Permanente dos Professores, estudo de caso escola secundária «Amor de Deus» ano lectivo 2009/2010. O trabalho está estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo, procuramos fazer o enquadramento conceptual e teórico, partindo do conceito da formação permanente dos professores, como sub-capitulos: Conceitualização da temática: Conceito da Formação Permanente/ Contínua, Professor (antigo e actual), Profissão e Profissionalismo, evolução da formação permanente, os modelo de Formação Permanente na perspectiva de diferentes autores e os modelo Racionalista-academicista, Técnico e o modelo Reflexivo. No segundo capítulo, iremos abordar sobre as demandas da formação permanente dos professores na educação actual, os desafios da sociedade actual á Educação, as demandas da Integração dos alunos com Necessidades Educativas Especiais (N.E.E) e os professores na mediação dos conflitos. No terceiro capítulo, faremos uma breve caracterização da escola secundária “Amor de Deus” e também a percepções dos Professores e da Direcção da ESAD (escola secundária «Amor de Deus») sobre a formação permanente dos professores. Este trabalho tem como finalidade de descobrir quais são as perspectivas dos professores em relação à formação contínua. Para atingir este objectivo utilizou-se como metodologia, a consulta bibliográfica e o trabalho do campo.
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Este estudo foi realizado na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde com o propósito de conhecer a percepção dos alunos e professores sobre a respectiva Universidade em matéria do cumprimento das Culturas, Políticas e Práticas inclusivas, vistas como fundamentais para a implementação da vertente Educação Especial no plano curricular do curso de Ciências da Educação e Praxis Educativa (CED). Sendo assim, questionamos aos professores e alunos se a Universidade Jean Piaget de Cabo Verde reúne as condições necessárias para o propósito acima referido, bem como procurámos saber até que ponto os actuais e potenciais estudantes de Ciências da Educação e Praxis Educativa estarão interessados em seguir a vertente Educação Especial. Na tentativa de respondermos a estas questões, formulamos 3 hipóteses que se seguem: Na percepção de professores e alunos, a UniPiaget reúne as condições necessárias para a implementação da vertente Educação Especial; Os estudantes do curso de Ciência da Educação e Praxis Educativa revelam grande interesse em candidatar-se à Vertente Educação Especial; De entre os alunos e professores, a maioria avaliam favoravelmente que a UniPiaget dispõe de um corpo docente capacitado para trabalhar com alunos com Necessidades Educativas Especiais. Os dados foram recolhidos através de inquéritos por questionários, estes que foram adaptados dos modelos do Index for Inclusion de Tony Booth e Mel Aiscow, e a análise foi com auxílio dos programas Excel e SPSS versão 15.0 for Windows. Enfim de referir que com este estudo conseguimos apurar que a UniPiaget tem trabalhado muito para proporcionar a todos um ensino de qualidade, tornando-se numa instituição educativa procedentes em matéria da inclusão.
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O presente trabalho inscreve-se no âmbito do curso de Licenciatura em Fisioterapia na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e visa essencialmente estudar os factores de risco das lesões do tornozelo contraídos pelos jogadores de futebol do Sporting Clube da Praia. Minghelli et al. (2012), apoiando-se em vários autores (Cohen et al., 1997; Reilly, 2003), referem que o futebol exige dos jogadores a aquisição de diversas vertentes físicas, como resistência, velocidade, força, agilidade e flexibilidade e se caracteriza pelo intenso contacto físico, movimentos curtos, rápidos e não contínuos como a aceleração, desaceleração e mudanças súbitas de direcção. Ainda, aludem que estas exigências físicas cada vez maiores obrigam os atletas a exercitarem-se próximo dos limites máximos de exaustão, levando uma maior predisposição à ocorrência de lesões. Em termos metodológicos, combinamos duas técnicas de recolha de dados empíricos – questionário e observação. Estes procedimentos foram efectuados no momento da realização do exame físico dos jogadores, dos testes especiais e específicos para a avaliação e do diagnóstico da articulação do tornozelo. O universo foi de 27 jogadores do Sporting Clube da Praia da época 2008/09. Os dados foram tratados no software estatístico SPSS, versão 16,0. Os resultados deste estudo indicam que as lesões da articulação do tornozelo são os traumatismos mais comuns em desportos, caracterizadas por um dano que tenha ocorrido em um ou mais dos ligamentos localizados na articulação do tornozelo, que ocorrem como resultado de movimentos ou stress repetitivos, mas também podem estar associadas com factores anatómicos como pronação excessiva ou alinhamento cavo no membro inferior, os quais caracterizam os piores tipos de lesão. Por outro lado, indicam que os factores predisponentes às lesões do tornozelo, muito em particular as entorses, podem ser separados em factores intrínsecos e extrínsecos. Os intrínsecos são inerentes ao próprio praticante, nos quais se incluem a recuperação inadequada, estrutura, peso, sobrecarga no membro dominante, lesão nervosa e processo degenerativo muscular, e desequilíbrio da força muscular. Os factores extrínsecos estão relacionados com o piso irregular, carga externa intensidade ou nível de treino, bem como a própria qualidade do calçado, muitas vezes inadequado para a prática desportiva em condições específicas. Esses dados permitem-nos ainda comprovar que a entorse foi a lesão mais contraída pelos referidos jogadores.