Cuestiones jurídicas en torno a la herencia que debe permanecer indivisa

El artículo 1051 del Código civil atribuye al testador una facultad para prohibir la partición de la herencia. Por otra parte, conforme al artículo 400 del Código civil, se admite también un acuerdo entre los partícipes de la comunidad hereditaria para preservarla indivisa. En ambos casos existe una prohibición de dividir la herencia, una situación que se reconoce también en otros Derechos de nuestro ordenamiento como el navarro, el catalán y el aragonés.

Desafios da transcrição e tradução de audiências jurídicas

A transcrição é uma atividade geralmente subestimada, que surge muitas vezes aliada, numa fase posterior, à tradução. O presente projeto apresenta a transcrição e a tradução como duas tarefas que se complementam, quando aplicadas à área jurídica. Por outro lado, aborda os tipos de transcrição, bem como o recurso aos softwares de reconhecimento de voz para efetuar esta tarefa. Nele se reflete, ainda, sobre os desafios da tradução jurídica e, mais concretamente, sobre as dificuldades encontradas por quem traduz um texto cujo ponto de partida é a transcrição.

Gestão documental em instituições públicas: subsídios e desafios para implantação de uma política de acervo no Núcleo de Prática Jurídica da UERN-NATAL

Este trabalho relata a pesquisa desenvolvida sobre as ações de gestão do acervo documental em organizações públicas, tendo como estudo de caso o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-Campus Natal (NPJ). O objetivo geral é diagnosticar o processo de gestão do acervo de processos do NPJ e a partir dessa análise subsidiar a elaboração de um documento propositivo para a construção de uma política de gestão documental. Tem como objetivos específicos compreender as principais dificuldades encontradas pelos responsáveis da gestão do acervo, além de fornecer as diretrizes para um Sistema de Gestão Documental em empresas Públicas através de um diálogo entre os novos paradigmas da gestão estratégica. A metodologia utilizada é observação direta e breve levantamento bibliográfico, para compreender se existe um tratamento adequado da informação nas práticas administrativas cotidianas como também em que sentido o fluxo informacional e o gerenciamento das informações está sendo realizado. Sua justificativa se deve a qualidade e eficiência que uma política de gestão de acervos geraria no cotidiano de uma organização que diariamente trabalha com demandas informacionais. Como resultado pretendemos construir a política de gestão de acervo do NPJ, esboçando algumas medidas que possam ser integradas à rotina da organização e que possa ser eficazmente utilizada como um guia, garantindo qualidade no tratamento, organização e uso das informações.

Introdução: Perspectivas sobre Projectos Participativos nas Instituições Culturais

Actualmente não é incomum ouvirmos falar de projectos no sector cultural (museus, teatros, artes performativas, arte, património) que evidenciam o envolvimento de pessoas, grupos e comunidades. A participação parece suscitar o interesse de diferentes entidades (públicas e privadas) de onde resultam iniciativas de natureza muito diversa. Se é cada vez mais frequente o aparecimento de projectos culturais ditos participativos, entendemos que tem sido menos frequente a discussão sobre os modelos de participação em si: que níveis de envolvimento? Que expectativas? Que impacto? Como são avaliados? A questão afirma-se necessária: existirão em Portugal projectos intrinsecamente participativos na área cultural no sentido de uma efectiva partilha de poder e de decisão, ou apenas com elementos participativos? Em que ponto nos encontramos? Esta publicação lança algumas pistas de reflexão sobre esta temática, perspectivando um quadro comum de problemas e de desafios que atravessa diferentes instituições e espaços culturais, mas acima de tudo antevê caminhos de actuação partilhados.

Evasão em instituições federais de ensino superior no Brasil: expansão da rede, Sisu e desafios

Analisa aspectos que influenciam a evasão discente nas graduações de instituições federais de ensino superior (Ifes) brasileiras – mas sem excluir menções pontuais a outras instituições de ensino superior (IES) públicas, quando julgado pertinente –, compreendendo essa temática no âmbito da expansão da rede federal de ensino superior no País e da adoção de programas como o Reuni e a implementação do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Ajudaris: Ajudar, juntar, unir, dar, apoiar, retribuir, incluir, socializar: o impacto do projeto nas Instituições Educativas

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para obtenção de grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

O pós-colonialismo e as instituições culturais portuguesas

O presente ensaio pretende analisar a forma como o paradigma pós-colonial tem vindo a ser incorporado em algumas instituições culturais (museus e centros de arte) em Portugal. Tratando-se de um paradigma que tem sido amplamente discutido em várias áreas disciplinares, procurar-se-á analisar de que forma algumas instituições portuguesas se têm posicionado (deliberadamente ou não) perante as ideias principais que informam o paradigma pós-colonial e de que forma essas ideias se manifestam nas práticas dessas instituições. Serão analisados em detalhe dois projetos: o programa Próximo Futuro da Fundação Calouste Gulbenkian e o projeto do Centro Cultural Africa.cont. Estes dois projetos foram escolhidos por se considerar que são os projetos que mais diretamente abordaram a temática pós-colonial em Portugal e as suas questões fundamentais. O ensaio inicia-se com uma breve exposição sobre o tema em questão, procurando-se apresentar de que forma o debate sobre o pós-colonialismo é concebido e tem marcado presença na esfera internacional. Paralelamente, procura-se refletir sobre a forma como esse debate tem sido recebido em Portugal, quer na esfera académica quer no que se refere às instituições culturais. De seguida, são apresentados os estudos de caso a analisar: o programa Gulbenkian Próximo Futuro e o projeto do Africa.cont, procurando-se refletir sobre a existência de uma agenda pós-colonial nestes programas.

Proposta de um processo de transferência de tecnologia para as instituições públicas de pesquisa: o caso da Embrapa

The Brazilian agricultural research agency has, over the years, contributed to solve social problems and to promote new knowledge, incorporating new advances and seeking technological independence of the country, through the transfer of knowledge and technology generated. However, the process of transfering of knowledge and technology has represented a big challenge for public institutions. The Embrapa is the largest and main brazilian agricultural research company, with a staff of 9.790 employees, being 2.440 researchers and an annual budget of R$ 2.52 billion. Operates through 46 decentralized research units, and coordinate of the National Agricultural Research System - SNPA. Considering that technology transfer is the consecration of effort and resources spent for the generation of knowledge and the validity of the research, this work aims to conduct an assessment of the performance of Embrapa Swine and Poultry along the production chain of broilers and propose a technology transfer model for this chain, which can be used by the Public Institutions Research – IPPs. This study is justified by the importance of agricultural research for the country, and the importance of the institution addressed. The methodology used was the case study with a qualitative approach, documentary and bibliographic research and interviews with use of semi-structured questionnaires. The survey was conducted in three stages. In the first stage, there was a diagnosis of the Technology Transfer Process (TT), the contribution of the Embrapa Swine and poultry for the supply chain for broiler. At this stage it was used bibliographical and documentary research and semi- structured interviews with agroindustrial broiler agents, researchers at Embrapa Swine and Poultry, professionals of technology transfer, from the Embrapa and Embrapa Swine and Poultry, managers of technology transfer and researchers from the Agricultural Research Service - ARS. In the second step, a model was developed for the technology transferring poultry process of Embrapa. In this phase, there were made documentary and bibliographic research and analysis of information obtained in the interviews. The third phase was to validate the proposed model in the various sectors of the broilers productive chain. The data show that, although the Embrapa Swine and Poultry develops technologies for broiler production chain, the rate of adoption of these technologies by the chain is very low. It was also diagnosed that there is a gap between the institution and the various links of the chain. It was proposed an observatory mechanism to approximate Embrapa Swine and Poultry and the agents of the broiler chain for identifying and discussing research priorities. The proposed model seeks to improve the interaction between the institution and the chain, in order to identify the chain real research demands and the search and the joint development of solutions for these demands. The proposed TT model was approved by a large majority (96.77%) of the interviewed agents who work in the various links in the chain, as well as by representatives (92%) of the entities linked to this chain. The acceptance of the proposed model demonstrates the willingness of the chain to approach Embrapa Swine and Poultry, and to seek joint solutions to existing problems.

Modelo de regressão beta para teste de estresse em risco de crédito de instituições financeiras

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Estatistica, 2015.

Autonomia institucional e concursos para docentes na educação superior pública : aspectos históricos e o caso das instituições federais de ensino superior

Observa como autonomia e concursos docentes de instituições de ensino superior (IES) públicas se entrelaçam e como têm aspectos positivos e negativos. Busca identificar avanços institucionais, registra a existência de normas regulamentadoras internas às universidades mais rígidas, de crescente preocupação de fiscalização, bem como aponta potenciais fragilidades presentes nesses concursos.

Proposta de avaliação de práticas sustentáveis nas operações de serviço em instituições de ensino superior da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Higher Education Institutions (HEIs) have an extremely important social role, they are responsible for the place where they work and to form citizens who contribute to a fair and cooperative society. Universities can engage with sustainable development in planning, management, education, research, operations, community services, procurement of materials, transportation and infrastructure; this research seeks to analyze the sustainability practices in service operations in the Higher Education Institutions of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education in Brazil through the development and application of a model called the Sustainability Assessment for Higher Technological Education (SAHTE). To achieve the proposed goal, a systematic survey of the scientific literature on sustainability assessment models in higher education institutions was conducted, making it possible to identify the characteristics and features of existing models. The model was applied through multiple case studies. The proposal compares the sustainability performance of service operations among individual institutions using a common methodology. It presents five areas to be evaluated in the HEI: Governance and Policies, People, Food, Water and Energy, and Waste and Environment, with a total of 134 questions. The need for greater support from the senior management of institutions to formulate and implement policies on sustainable development was identified when the lack of policies on sustainability in service operations was found; initiatives tend to be isolated. The participation of students and teachers in studies on the daily operations of the campus can be expanded and more widespread. The model seeks to evaluate sustainable practices in the service operations of the Brazilian Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education; studies related to the evaluation of teaching sustainability are absent and the applicability of the model in private institutions and other countries is needed. The results obtained with the application of the SAHTE model are useful for the preparation and development of policies on sustainable development, especially in the service operations of the surveyed HEI. The results can sensitize staff and students, who can reflect on their roles in the HEI, as well as the community and suppliers.

Racionalidade substantiva no processo decisório: um estudo em instituições que lidam com o tratamento oncológico infantojuvenil na cidade de Natal-RN

The present study regards an applied social research (qualitative) performed in two institutions which lead children s cancer treatment in Natal, Rio Grande do Norte. The main goal of this study is, as of a literature review at works which characterizes the first generations of study about substantive rationality, to detect Decision Making process related aspects that may serve as a basis to elaborate analysis categories from decision making process, aggregating them into a new study that may provide an advance to the theme in administrative science. The academic works based on the analysis model created by Mauricio Serva served as a basis to deep research into such theme, which verifies the predominant rationality in eleven administrative internal processes in productive organizations. This dissertation intends to go beyond the identification of the predominant rationality by elaborating new categories of analysis, and making possible the continuity of the subject in administrative science. Based on Guerreiro Ramos s work, which sees a kind of ideal organization, as known as isonomies, this study still calls upon Karl Polanyi s thoughts, which with the objective of comprehending the independent economic phenomenon of the value that allows considering non-market economies, find that the economy of the men is submerged in his social relations; it also rescues the studies from Max Weber who investigates the meaning of social action to better understand the rationality, and refers to the study of Jürgen Habermas, who proposes a broader conception about rationality, within the theory of communicative action. As a result of this theme s review, seven analysis categories of the decision making process have been formulated. They were applied in the institutions that had been chosen and helped to detect the type of predominant rationality in the categories of the decision making process. The results confirm that, although the decisions making process involves rational elements, such as information, identification of alternatives, there are also specific values of each individual with his experience and view oh the world, permeated not only by instrumental rationality, but also by substantive rationality. The study has verified that two similar institutions may show different types of rationality in the decision making process, when decision factors may tend to instrumental rationality, according to administration classic way, as well as they may emerge from substantive rationality, thus contributing to the process of emancipation of the human being in his sphere of work

Relações entre mecanismos de coordenação e controle com desempenho organizacional: um estudo nas instituições públicas de ensino médio de Natal

This research aimed at relating coordination and control forms to organizational performance. The multicase study was applied in two public high schools: Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte and Floriano Cavalcanti. In order to accomplish these objectives, it was developed a qualitative analysis and considered coordination and control forms of several authors. Also was considered Sander´s (1984) model of organizational performance. The mentioned model considers two criteria to analyze organizational performance: one instrumental (efficiency and efficacy) and other substantive (effectiveness e relevance). The research attempts to show the importance of balancing these criteria in a way that effectiveness and relevance becomes more important at schools. It was proven that the use of bureaucratic coordination forms has the power to influence the evaluation on the instrumental technique. At the same time, it was observed that the use of mechanisms based on the autonomy of the school is related to efficiency and efficacy. The object of this research can be considered successful

Proposta do modelo ABC na contabilidade de gestão das instituições de ensino superior : o caso da Universidade de Évora

O contexto actual vivido pelas Instituições de Ensino Superior tem requerido a adopção de sistemas de Contabilidade de Gestão mais precisos face às crescentes necessidades de informação de custos e de gestão. Deste modo, o principal propósito deste trabalho de investigação é estudar os recentes desenvolvimentos dos sistemas de Contabilidade de Gestão, enfatizando o Custeio baseado nas Actividades (ABC) como o modelo mais apropriado para responder a estas exigências informativas. Esta abordagem é complementada com a realização de um estudo de caso na Universidade de Évora, onde é aplicado empiricamente o ABC, sendo o mesmo apresentado como proposta de modelo na Contabilidade de Gestão destas organizações. Esta dissertação apresenta uma análise crítica e comparativa entre os distintos sistemas de custos tradicionais e a contabilidade por actividades, sendo ainda destacadas as potencialidades da metodologia ABC como plataforma para implementação de outros sistemas de informação baseados nas actividades, nomeadamente ao nível da gestão, do orçamento, dos preços de transferência e da gestão da qualidade total. Neste âmbito, com recurso a vários estudos de caso, são descritas as propriedades, as limitações e os resultados que mais se evidenciam pela implementação do sistema ABC nestas entidades. Os principais resultados desta investigação permitem concluir que embora os sistemas de custeio tradicionais apresentem um substrato conceptual totalmente válido, o sistema ABC evidencia uma estrutura conceptual mais credível, capaz de produzir informação mais precisa de apoio à tomada de decisão. No entanto, há algumas reservas que lhe são apontadas, em especial, no que respeita à relevância, utilidade e praticabilidade do método, e insuficiente documentação sobre os resultados obtidos. Pela aplicação empírica do sistema ABC na Universidade de Évora, conclui-se que a informação disponibilizada por este modelo é relevante, facilitadora e influencia o processo de tomada de decisão da sua gestão, e responde às exigências contabilísticas e de prestação de contas do POC-Educação e de outras entidades externas. ABSTRACT; The present context of Institutions of Higher Education has required adoption of more accurate Management Accounting systems due to increasing needs for information about costs and management. Thus, the main propose of this research is to study the recent developments of the Management Accounting systems, emphasizing the Activity-based Costing (ABC) as the most appropriate model that addresses these information requirements. This approach has been enriched through a case study at the University of Évora, where the ABC methodology was applied empirically, and presented as a proposed model of Management Accounting of these organizations. This dissertation presents a critical and comparative analysis between the traditional cost systems and the ABC, pointing out the potentialities of this methodology as a platform for implementation of other information systems based on activities, namely, with regard to management, budget, transfer pricing and total quality management. ln this context and supported by some case studies, the main properties, limitations and results of the implementation of the ABC system in these institutions have been described. The main results of this research indicate that although the traditional cost systems present a total valid conceptual structure, the ABC system provide a more credible conceptual structure, which is able to produce a more accurate information base for decision-making. However, there are some reservations that are considered, namely the relevance, utility, practicability, and insufficient documentation with regard to the obtained results. The empirical application of the ABC system at the University of Évora makes it possible to conclude that the information provided through the use of this model is relevant in terms of its influence in the decision-making process, and provides the answers to the accounting requirements of Education-POC and other external entities. NOTA: O volume II na página 228 contém a Matriz 10, que não foi digitalizado devido ao enorme formato que não permitiu ser digitalizado.

Instituições de acolhimento de crianças e jovens: eliminação ou atenuação do risco e perigo? - o caso do Lar Esperança

A industrialização trouxe profundas transformações, não só no domínio económico, mas também no domínio familiar. Não só as relações familiares sofreram alterações significativas, como também se alterou o lugar da criança no meio familiar, na sequência da afirmação desta como ser que suscita maiores cuidados e preocupações. O afeto passou a estar na base dos relacionamentos quer entre os cônjuges, quer com as crianças. O papel socializador da família assumiu uma importância acrescida e adquiriu novos contornos. No entanto, motivadas por situações de vida adversas, como é o caso da pobreza, do desemprego, da toxicodependência, entre outras, há famílias que falham no desempenho das suas responsabilidades parentais, expondo as crianças a riscos e perigos, o que suscita a intervenção do Estado, nomeadamente das entidades com competência em matéria de infância e juventude. As crianças que se encontram em situação de risco e perigo são alvo de diversas medidas de promoção e proteção, entre as quais se destaca a medida de acolhimento residencial. O papel das casas de acolhimento de crianças e jovens é garantir o desenvolvimento integral e saudável das crianças e jovens que acolhe, bem como promover a sua autonomização. Mas surge-nos uma questão: A institucionalização de crianças e jovens contribui para a eliminação/atenuação do risco e do perigo, promovendo a autonomização ou, pelo contrário, potencia o desenvolvimento de outras formas desses fenómenos? Partindo desta questão, desenvolvemos um estudo de caso, na casa de acolhimento Esperança, a fim de compreender se a instituição promove a eliminação/atenuação do risco e do perigo dos jovens aí institucionalizados. Como metodologia de investigação, utilizamos a observação participante, guiada por grelhas de observação semiestruturadas e com recurso a notas de campo. A realização de entrevistas à equipa técnica e educativa também esteve presente no estudo, com o intuito de compreender a perceção dos profissionais acerca do risco e do perigo e do modo de agir perante estas situações. A informação recolhida permitiu-nos identificar as práticas que, na casa de acolhimento Esperança, constituem uma oportunidade para a promoção da eliminação do risco e do perigo em virtude do seu contributo para o desenvolvimento de capacidades de autonomização dos jovens.