A liberdade religiosa do trabalhador à luz da Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Numa sociedade hodierna caraterizada por uma crescente e, aparentemente, irreversível globalização assistimos a um fluxo migratório de trabalhadores que escolhem países que não o seu de origem para desenvolver a sua atividade profissional. Este fluxo vem promover o aumento da diversidade de culturas nos países de acolhimento, diversidade que se alarga a um contexto religioso. Pese embora a laicidade formal do Estado Português, bem como da generalidade dos Estados europeus, a legislação laboral interna não consegue, por si só, estabelecer uma proteção adequada a todas as religiões, nomeadamente as minoritárias, o que nos levou a abordar esta questão analisando a proteção dada pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, como instrumento solene de proclamação de Direitos Humanos, e o subsequente tratamento jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no que tange à liberdade religiosa dos trabalhadores. Através da análise dos diversos casos levados até ao Tribunal de Estrasburgo, cumpre, por um lado, aferir da eficácia da legislação existente e, por outro, e com o respeito da mesma, perceber até que ponto pode a liberdade religiosa de um trabalhador ceder aquando da celebração de um contrato de trabalho ou até onde deve um empregador ajustar a sua organização em respeito à liberdade religiosa dos seus trabalhadores nas suas diversas manifestações. Nesse sentido, analisaremos alguns casos de âmbito juslaboral em que as restrições impostas aos trabalhadores consubstanciam eventuais violações da sua liberdade religiosa nas mais diversas manifestações, nomeadamente, quanto a questões de índole religiosa atinentes a vestuário, horários ou alimentação entre outras.

Representações do feminino na contística de Maria Aurora Carvalho Homem

Na contística de Maria Aurora Carvalho Homem, A Santa do Calhau (1992), Para Ouvir Albinoni (1995; 2003) e Leila (2005), impõe-se com naturalidade uma constante temática centrada nas experiências quotidianas do feminino. Considerando a relevância do contributo da literatura para a compreensão da condição da mulher e do seu papel na sociedade, procuramos explorar as representações do feminino na produção ficcional da autora. No conjunto dos contos, deparamo-nos com figurações de mulheres subjugadas à hegemonia masculina, de transgressoras e de mulheres emancipadas. As personagens, embora entidades ficcionais, testemunham o rumo trilhado pela mulher no encalce da autoconstrução de uma renovada identidade feminina, constituindo-se a escrita como meio de reflexão sobre o mundo.

Rede Social: o agir profissional do assistente social e o desenvolvimento social em contexto local

O trabalho de investigação que pretendo realizar centrar-se-á no estudo das redes sociais, pondo o acento tónico na política social em Portugal e os impactos da rede social nos processos de trabalho do Assistente Social. As novas ideias que surgiram contribuíram para criar um novo paradigma neste campo, sendo absolutamente necessário que o sistema de protecção social se adapte às novas exigências e aos novos desafios. Não parecem existir dúvidas relativamente à metamorfose que as políticas sociais têm sofrido, fruto da necessidade de adaptação às características da vida moderna. O nascimento das redes sociais foi um importante marco e uma peça fundamental de valorização do Homem e da Comunidade e não se pode abstrair do fluxo de progresso e modernidade que tem assaltado todas as áreas da existência humana, com as naturais consequências. Assim, num primeiro momento, procurarei debruçar-me sobre as políticas sociais em Portugal, sublinhando que, em meados do século XX, nasceu a ideia de Estado-Providência, fruto das consequências de um trabalho com poucas protecções sociais agravadas com o pós-Segunda Guerra Mundial. Depois, referir-me-ei ao conceito de Sociedade-Providência, nascido nos anos 70, resultante da trajectória do Estado-Providência e das mutações económicas e sociais entretanto decorridas. Mais tarde, falarei das redes sociais, tema principal da minha tese, salientado as suas características e o processo de implementação. Como base de sustentação científica, apresentarei os resultados de entrevistas que realizei a 7 assistentes sociais e uma análise crítica de conteúdos das ideias nelas colhidas.

Qualidade de Vida no Trabalho (QVT): a relação homem-trabalho avaliada em empresa com especificação técnica ISO 9001

Este trabalho teve como objetivo, levantar dados sobre as relações estabelecidas pelos trabalhadores em seu campo de atuação e as possíveis consequências para sua qualidade de vida, numa Empresa de Terceirização de Serviços, na cidade do Recife- PE, Brasil. Inicialmente foi realizada uma investigação bibliográfica a partir dos principais teóricos que pesquisam sobre a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e suas consequências para o melhor desempenho do trabalhador tendo em vista o seu bem-estar, as condições básicas de segurança, saúde e integridade pessoal e profissional dentro e fora da organização. Seguiu-se a pesquisa de campo realizada na referida empresa que permitiu a coleta de dados quanto à percepção dos colaboradores selecionados, por sorteio, em relação ao aspecto da qualidade de vida. Os resultados originários dos instrumentos de pesquisa aplicados, após análise, poderão ajudar na implantação de mudanças significativas através de ações que restrinjam efeitos conflituosos dos relacionamentos, garantam melhores condições de desenvolvimento pessoal e consequentemente maior produtividade organizacional. / This study aimed to collect data about the relationships established by workers in their field and the possible consequences to their quality of life, a Company's Outsourcing Services in the city of Recife, Pernambuco, Brazil. Initially a literature search was performed from the main theoretical research on the Quality of Work Life (QWL) and its consequences for the best performance of the employee with a view to their welfare, the basic conditions of health, safety and integrity personal and professional inside and outside the organization. This was followed by field research conducted in the company that allowed the collection of data regarding the perception of employees selected by lot in relation to the quality aspect of life. The results originating from research instruments used, after examination, may assist in the implementation of significant changes through actions restricting effects of conflicting relationships, ensure better conditions for personal development and consequently greater organizational productivity.

Cerâmica de Santo Antônio do Potengi: entre tradição e modernidade

In the Rio Grande do Norte, the craftsmanship is generating of economy, it involves a significant number of people and is diversified in its raw materials and particular type. As reference of the craft local, the ceramics supplied the primary necessities in the utilitarian domestic servants, acquired piety in the religious figures, were toy in infantile amusements and, finally, gained status of pure ornament. By its historical representation, the district of Santo Antônio do Potengi is considered the most important center of manufacture of craftpottery in the State. The work of the potters continues in that locality anchored between the familiar inheritance and the participation each more influential time of the public politics destined to the sector situation verified for visible alterations in the shape of the pottery from the decade of 1990 with the implantation of a cooperative destined to the collective production. We observe in this passage, that such actions in the measure where they objectify to structuralize conditions ideal to support the artisan making, do not benefit in significant way the social development them craftsmen. It is important not to lose of sight that exists some involved dimensions in this process and that these surpass the common interest for the object and the consequent economic connotation of its commercialization. They are knowledge that imply in the access to raw materials, in the peculiar of the formal aspects and productive methods, in the contextual relations organized to defend the survival of the activity

O homem maldito, de Carlos Eugênio Fontana: o início do romance sul-rio-grandense.

O presente trabalho pretende contribuir para a compreensão do sistema literário sulrio- grandense e, para isso, pretende-se divulgar e analisar a obra literária do autor gaúcho Carlos Eugênio Fontana, a qual se revelou de suma importância para a compreensão da formação do sistema literário no Rio Grande do Sul, sendo que este autor foi o primeiro a publicar romance na cidade de Rio Grande e o quarto no Estado. Em 1858, Carlos Eugênio Fontana publicou o romance O homem maldito e, em 1860, a novela Cenas da vida. Por serem precursoras do gênero no Estado e estarem dentro do padrão literário vigente na época, o estudo destas obras torna-se necessário para a compreensão do processo literário na região sul do país. Contudo, cabe ressaltar que as análises deter-se-ão no romance O homem maldito, por este apresentar recursos literários propícios a uma investigação teórica. Desta forma, buscar-se-á analisar a obra do referido autor com o contexto literário da época em que foi produzida. Além disso, no decorrer da investigação, buscar-se-á analisar as discussões entre história e literatura presentes no romance O homem maldito, foco deste estudo, discutindo questões referentes ao gênero da obra, assim como estudar-se-á também a formação do sistema literário gaúcho, do qual Carlos Eugênio Fontana faz parte, observando a questão da produção/recepção de sua obra.

Um espaço pioneiro de modernidade educacional: Grupo Escolar Augusto Severo -Natal/RN -1908-13

Cette recherche a pour but d analyser l Ecole Augusto Severo, située dans la ville de Natal dont la construction date de 1907,étant le premier établissement d enseignement primaire à l état du Rio Grande do Norte, pendant le processus de restructuration de l enseignement républicain. On cherche à comprendre la représentation de ce milieu scolaire, comme équipement urbain, dans le processus de modernisation de la ville et comme modèle éducationnel pour l état entre 1908 et 1913. En se servant des études historiographes sur le processus de modernisation de quelques villes brésiliennes et des innovations de l enseignement public primaire au pays, à la fin du dix-neuvième siècle et pendant la première décennie du vingtième siècle, comme source pour mieux saisir le contexte général et spécifique. On reconstitue les aspects économiques, sociaux et politiques déterminants des interventions publiques réalisées dans cette ville par les gouvernements républicains ayant comme obectif la construction d une ville embellie,hygiénique et civilisée. Située au quartier Ribeira, principal scénario de la modernité de Natal, l Ecole Augusto Severo est mise em relief comme symbole de civilité du paysage urbain de l époque pour le citoyen du Rio Grande do Norte. Elle disposait de services d énergie et d un tram électrique. Il y avait devant, un grand lac arborisé et une station ferroviaire. A côté, il y avait le théâtre Carlos Gomes (actuellement Alberto Maranhão). Par suíte de son imposante architecture, raffiné style éclectique,on reflète l idéal républicain des elites locales, avec une conception d espace symbolique et éducative de surveillance et contrôle, caractéristiques de l école graduée républicaine

Representações do feminino na contística de Maria Aurora Carvalho Homem

Na contística de Maria Aurora Carvalho Homem, A Santa do Calhau (1992), Para Ouvir Albinoni (1995; 2003) e Leila (2005), impõe-se com naturalidade uma constante temática centrada nas experiências quotidianas do feminino. Considerando a relevância do contributo da literatura para a compreensão da condição da mulher e do seu papel na sociedade, procuramos explorar as representações do feminino na produção ficcional da autora. No conjunto dos contos, deparamo-nos com figurações de mulheres subjugadas à hegemonia masculina, de transgressoras e de mulheres emancipadas. As personagens, embora entidades ficcionais, testemunham o rumo trilhado pela mulher no encalce da autoconstrução de uma renovada identidade feminina, constituindo-se a escrita como meio de reflexão sobre o mundo.

Epimeteu, ou o Homem que pensava depois: uma «fantasia mitológica» de Jorge de Sena

Pretende-se, neste texto, oferecer uma leitura da peça seniana em um acto, Epimeteu, ou o Homem que Pensava Depois, que, num complexo e original registo trágico-fársico, conjuga, com grande signifi cado dramático e efi cácia teatral, mito e fantasia.

Contracções e Bisturi. Sobre a presença e ausência do homem (pai) no parto

Longe da clareira da floresta ou da privacidade do espaço doméstico, o parto é hoje, na denominada sociedade ocidental, um ato tendencialmente ritmado e moldado pela medicalização e hospitalização. Para além dos novos protagonistas que este também novo cenário impõe – médicos obstetras e enfermeiros – outra característica diferencia sobremaneira o parto contemporâneo do passado: a presença do homem (pai). E não apenas a sua presença, como também a sua ausência, são hoje motivo de intenso debate entre profissionais de saúde, casais, famílias e, em última instância, indivíduos.

Cerâmica de Santo Antônio do Potengi: entre tradição e modernidade

In the Rio Grande do Norte, the craftsmanship is generating of economy, it involves a significant number of people and is diversified in its raw materials and particular type. As reference of the craft local, the ceramics supplied the primary necessities in the utilitarian domestic servants, acquired piety in the religious figures, were toy in infantile amusements and, finally, gained status of pure ornament. By its historical representation, the district of Santo Antônio do Potengi is considered the most important center of manufacture of craftpottery in the State. The work of the potters continues in that locality anchored between the familiar inheritance and the participation each more influential time of the public politics destined to the sector situation verified for visible alterations in the shape of the pottery from the decade of 1990 with the implantation of a cooperative destined to the collective production. We observe in this passage, that such actions in the measure where they objectify to structuralize conditions ideal to support the artisan making, do not benefit in significant way the social development them craftsmen. It is important not to lose of sight that exists some involved dimensions in this process and that these surpass the common interest for the object and the consequent economic connotation of its commercialization. They are knowledge that imply in the access to raw materials, in the peculiar of the formal aspects and productive methods, in the contextual relations organized to defend the survival of the activity

Um espaço pioneiro de modernidade educacional: Grupo Escolar Augusto Severo -Natal/RN -1908-13

Cette recherche a pour but d analyser l Ecole Augusto Severo, située dans la ville de Natal dont la construction date de 1907,étant le premier établissement d enseignement primaire à l état du Rio Grande do Norte, pendant le processus de restructuration de l enseignement républicain. On cherche à comprendre la représentation de ce milieu scolaire, comme équipement urbain, dans le processus de modernisation de la ville et comme modèle éducationnel pour l état entre 1908 et 1913. En se servant des études historiographes sur le processus de modernisation de quelques villes brésiliennes et des innovations de l enseignement public primaire au pays, à la fin du dix-neuvième siècle et pendant la première décennie du vingtième siècle, comme source pour mieux saisir le contexte général et spécifique. On reconstitue les aspects économiques, sociaux et politiques déterminants des interventions publiques réalisées dans cette ville par les gouvernements républicains ayant comme obectif la construction d une ville embellie,hygiénique et civilisée. Située au quartier Ribeira, principal scénario de la modernité de Natal, l Ecole Augusto Severo est mise em relief comme symbole de civilité du paysage urbain de l époque pour le citoyen du Rio Grande do Norte. Elle disposait de services d énergie et d un tram électrique. Il y avait devant, un grand lac arborisé et une station ferroviaire. A côté, il y avait le théâtre Carlos Gomes (actuellement Alberto Maranhão). Par suíte de son imposante architecture, raffiné style éclectique,on reflète l idéal républicain des elites locales, avec une conception d espace symbolique et éducative de surveillance et contrôle, caractéristiques de l école graduée républicaine

Conversação homem-máquina. Caracterização e avaliação do estado actual das soluções de speech recognition, speech synthesis e sistemas de conversação homem-máquina

A comunicação verbal humana é realizada em dois sentidos, existindo uma compreensão de ambas as partes que resulta em determinadas considerações. Este tipo de comunicação, também chamada de diálogo, para além de agentes humanos pode ser constituído por agentes humanos e máquinas. A interação entre o Homem e máquinas, através de linguagem natural, desempenha um papel importante na melhoria da comunicação entre ambos. Com o objetivo de perceber melhor a comunicação entre Homem e máquina este documento apresenta vários conhecimentos sobre sistemas de conversação Homemmáquina, entre os quais, os seus módulos e funcionamento, estratégias de diálogo e desafios a ter em conta na sua implementação. Para além disso, são ainda apresentados vários sistemas de Speech Recognition, Speech Synthesis e sistemas que usam conversação Homem-máquina. Por último são feitos testes de performance sobre alguns sistemas de Speech Recognition e de forma a colocar em prática alguns conceitos apresentados neste trabalho, é apresentado a implementação de um sistema de conversação Homem-máquina. Sobre este trabalho várias ilações foram obtidas, entre as quais, a alta complexidade dos sistemas de conversação Homem-máquina, a baixa performance no reconhecimento de voz em ambientes com ruído e as barreiras que se podem encontrar na implementação destes sistemas.