Análise do recurso contra o poder conclusivo das comissões

Estudo dos recursos ao poder conclusivo das comissões da Câmara dos Deputados. Faz uma análise de dados do seu cabimento, de suas razões, sua ocorrência e a influência do Executivo. Para tanto, sistematiza as informações através da identificação e estudo dos dados que abrangem a 52ª Legislatura. Aborda os mecanismos regimentais pertinentes, além dos outros fatores intervenientes.

Crimes contra a flora : análise sucinta

Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Apresenta Quadro comparativo entre os dispositivos do Decreto 6.514/2008 e da Lei de Crimes Ambientais (LCA) que têm a flora como bem tutelado.

Legislação de proteção de crianças e adolescentes contra publicidade ofensiva : a situação do Brasil e o panorama internacional

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

A contribuição do parlamento brasileiro na luta contra o tráfico de drogas e o crime organizado

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.

Comparação entre os direitos dos soldados da borracha e dos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial

Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

Responsabilidade de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública : PL 6826/10

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Penal Econômico. Direito Administrativo Sancionador.

Reproducción de documentación perteneciente a Miguel José Garmendia Aldaz, Asesor Jurídico y Secretario Particular del Consejero de Gobernación del Gobierno Vasco durante la Guerra en el Norte, y Mayor Jefe de la Demarcación de Fronteras en Cataluña a partir de octubre de 1938, y en enero de 1939 Delegado de Orden Público adscrito a la Comandancia Militar de Figueras.

Fecha: 10-10-1936/31-1-1939 / Unidad de instalación: Carpeta 25 - Expediente 21 / Nº de pág.: 33 (28 mecanografiadas, 5 manuscritas)

Reproducción del certificado extendido por el Consul Español en Hendaya a Carlos Solano.

Fecha: 20-4-1943 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 25 - Expediente 23-3 / Nº de pág.: 1 (mecanografiada)

Reproducción del Modelo de Ficha del "Censo de los Vascos Refugiados en el Estado Francés".

Fecha: 1944 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 25 - Expediente 23-7 / Nº de pág.: 1 (mecanografiada)

Reproducción de la carta remitida por el Subprefecto de Bayona a J. Gortazar.

Fecha: 22-12-1944 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 25 - Expediente 23-8 / Nº de pág.: 1 (mecanografiada)

Memorias de Juan Ibarrola Orueta, Capitán de la Guardia Civil al estallar la Guerra Civil que permaneció en las filas republicanas, llegando al grado de Coronel.

Fecha: >1970 / Unidad de instalación: Carpeta 32 - Expediente 1 / Nº de pág.: 30 (manuscritas) / Signatura: BIB-54

O Parlamento e os soldados da borracha no limiar da 2ª Guerra Mundial

Aborda a chamada "Batalha da Borracha", ou seja, o recrutamento de milhares de brasileiros para a extração do látex da borracha vegetal na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial. Analisa a contribuição do Parlamento Brasileiro no sentido de valorizar e garantir direitos sociais a esses trabalhadores.

Controle legislativo de constitucionalidade de proposições : recurso contra pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados

Aborda o controle de constitucionalidade no processo legislativo, realizado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados. Analisa os seguintes pontos: formas de controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado; a natureza dos pareceres da CCJR; a necessidade do direito a recurso contra os chamados pareceres terminativos. Propõe mudança no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sugerindo texto de projeto de resolução.

Listados de políticos y combatientes vascos destacados durante la Guerra Civil en Euzkadi.

Fecha: 30-9-1971 / Unidad de instalación: Carpeta 48 - Expediente 9-15-1 / Nº de pág.: 2 (mecanografiadas) / Signatura: BIB-23

¿Kukuxu… qué?: Emprendedores contra corriente

Duración (en horas): De 21 a 30 horas. Nivel educativo: Grado