Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Tocar-na-assistência e Ouvir-na-assistência: os efeitos do contexto na representação mental da música

O presente artigo assenta na ideia de que os objectos musicais que ouvimos são representados mentalmente em ligação significante com a restante informação recolhida no contexto de aprendizagem e que este todo complexo é determinante na maneira como recordamos e pensamos em música. O Coneccionismo funciona como a teoria de suporte, já que permite uma concepção de estruturas mentais que preserva as ligações entre objecto e contexto e, portanto, a coexistência significante de diversos tipos de informação distribuídos pelo cérebro. A complexidade contextual de Tocar-na-Assistência é, neste sentido, teoricamente reforçada como um enriquecimento ecológico com efeitos positivos aos níveis da aquisição e da organização da representação mental. A tese é validada através de uma experiência que compara uma condição de controle de 125 crianças a ouvir uma peça de música gravada com uma condição experimental de 125 crianças a tocar ritmos em simultâneo com a mesma gravação. Num teste de identificação auditiva de excertos da peça musical, o grupo experimental obtém classificações melhores com significado estatístico.

O papel das crianças e do educador na gestão de conflitos interpessoais

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Articulação entre as instituições de educação de infância e as famílias:relevância da participação das famílias nas propostas da educadora

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Uso regular de serviços odontológicos entre adultos e idosos em região vulnerável no sul do Brasil

OBJETIVO: Estimar a prevalência do uso regular de serviços odontológicos por adultos e idosos em comunidade vulnerável e identificar fatores associados. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com 3.391 adultos e idosos de áreas de vulnerabilidade social de Porto Alegre, RS, de julho a dezembro de 2009. Foi utilizada amostragem sistemática com probabilidade proporcional ao tamanho de cada um dos 121 setores censitários. O desfecho "utilização regular de serviços odontológicos" foi definido consultar com o dentista regularmente, tendo ou não problemas de saúde bucal. Foi aplicado questionário padronizado, que incluiu variáveis demográficas, socioeconômicas, tipo de local procurado, autopercepção de saúde bucal e necessidades autopercebidas. Utilizou-se teste qui-quadrado para heterogeneidade na análise bivariada e na análise ajustada regressão de Poisson, com variância robusta e teste de heterogeneidade de Wald. RESULTADOS: A prevalência do uso regular de serviços odontológicos foi de 25,7%. A prevalência foi maior entre os indivíduos com escolaridade > 12 anos (RP 2,48 [IC95% 1,96;3,15]), mais ricos (RP: 1,95 [IC95% 1,03;1,53]), que utilizaram serviços privados de saúde (RP1,43 [IC95% 1,20;1,71]), com ótima autopercepção de saúde bucal (RP 4,44 [IC95% 3,07;6,42]) e autopercepção de necessidade de consultas para fins de revisão (RP 2,13 [IC95% 1,54;2,96]). CONCLUSÕES: Observam-se desigualdades na utilização regular de serviços odontológicos. Ações que contribuam para aumentar o conhecimento sobre a saúde bucal e melhoria do autocuidado, além de acesso a serviços odontológicos que visem à integralidade da atenção, podem contribuir para o aumento do uso regular dos serviços odontológicos.

Diagnóstico e análise da rede social: o caso da prestação de cuidados continuados a crianças com diabetes

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Ramo de especialização: Qualidade e Tecnologias da Saúde

Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Descrever as relações entre médico prescritor, advogado e indústria farmacêutica em ações judiciais contra o Estado. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base nas informações dos expedientes administrativos dos processos judiciais com demandas por medicamentos contra o Estado de Minas Gerais movidos entre outubro de 1999 e outubro de 2009. As variáveis estudadas foram: sexo, idade e doença dos beneficiários das ações, origem do atendimento médico (público ou privado), médico prescritor, tipo de representação jurídica e medicamento solicitado. Foi realizada análise descritiva das variáveis com a distribuição de frequências. RESULTADOS: Foram analisadas 2.412 ações judiciais referentes a 2.880 medicamentos solicitados, com 18 fármacos diferentes. Entre esses, 12 são fornecidos pelas políticas de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos mais solicitados foram adalimumabe, etanercepte, infliximabe e insulina glargina. As principais doenças dos beneficiários foram artrite reumatóide, espondilite anquilosante, diabetes mellitus e doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Houve predomínio de representação por advogados particulares e atendimento por médicos do setor privado. Entre as ações representadas pelo escritório A, 43,6% tiveram um único médico prescritor para o adalimumabe e 29 médicos foram responsáveis por 40,2% dos pedidos do mesmo fármaco. Apenas um médico foi responsável por 16,5% das prescrições de adalimumabe, solicitado por apenas um escritório particular de advocacia, em 44,8% dos pedidos. CONCLUSÕES: A maior representatividade de médicos do setor privado e advogados particulares pode trazer prejuízo à equidade. Os dados sugerem associação entre médicos e escritórios de advocacia nas solicitações dos medicamentos. Esse quadro é um indício de que a Justiça e a medicina têm sido utilizadas para atender aos interesses da indústria farmacêutica.

Teatro na educação de crianças e adolescentes participantes de ensaio clínico

OBJETIVO: Analisar os efeitos de uma intervenção pedagógica na aprendizagem de crianças e adolescentes participantes de pesquisa clínica. MÉTODOS: Estudo quantitativo, quasi-experimental e longitudinal, parte de um conjunto de estudos envolvidos no teste de uma vacina contra ancilostomíase. Amostra por conveniência com 133 estudantes de dez a 17 anos, de ambos os sexos, da Escola Municipal de Maranhão, MG, Brasil, 2009. Utilizou-se um questionário estruturado aplicado pré e pós-intervenção. O dispositivo pedagógico foi o Teatro do Oprimido. As variáveis dependentes foram o conhecimento específico e global sobre pesquisa clínica e sobre verminoses; a variável independente foi a participação na intervenção educativa. RESULTADOS: Houve aumento do conhecimento sobre sinais e sintomas, susceptibilidade à reinfecção e modo de contágio da verminose após a intervenção educativa. Aumentaram acertos relativos à duração da pesquisa clínica, aos procedimentos previstos, à possibilidade de desistência da participação e de ocorrência de eventos adversos. Permaneceu a noção de que o propósito primário da pesquisa é terapêutico, embora tenha reduzido o percentual de participantes que associaram a pesquisa ao tratamento médico. O Teatro do Oprimido possibilitou que as discussões acerca da helmintose e da pesquisa clínica fossem contextualizadas e materializadas. Os sujeitos puderam se despojar ou reduzir suas representações prévias. CONCLUSÕES: A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos deve ser precedida de intervenção educativa, já que indivíduos dessa faixa etária nem sequer reconhecem que têm direito a decidir por si próprios.

HÓRUS: inovação tecnológica na assistência farmacêutica no sistema único de saúde

OBJETIVO: Analisar resultados do Sistema Hórus, comparando elementos desse Sistema com algumas experiências internacionais. MÉTODOS: Hórus é uma inovação tecnológica introduzida em 2009 no sistema de informações para a Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde. Em 2011, gestores locais e profissionais de saúde de 1.247 municípios (16 estados) que aderiram ao Hórus responderam a questionários sobre a assistência farmacêutica na atenção básica e sobre o Sistema Hórus. Estudo descritivo e exploratório, desenvolvido com emprego de método quali-quantitativo de pesquisa. Foram utilizados instrumentos multivariados de coleta de dados e suporte interpretativo da inferência estatística e da análise temática. RESULTADOS: As principais mudanças identificadas após a implantação desse Sistema foram: melhoria do controle técnico e científico da qualidade da assistência farmacêutica, da dispensação dos medicamentos e da atenção à saúde; capacitação dos recursos humanos e gestão do conhecimento; melhoria da relação gestores de saúde/usuários de medicamentos; da gestão administrativa e maior gestão interfederativa; e melhoria da infraestrutura tecnológica. Em termos de sistemas de informação em saúde, essas categorias são condizentes com avanços e obstáculos observados em experiências internacionais. A maior lacuna identificada foi a falta de inserção do Hórus a uma política nacional de sistemas de informação em saúde, em processo de consolidação no País. A base nacional de dados das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde possibilitará coletar, analisar e disseminar informações relativas à gestão integrada da Assistência Farmacêutica no contexto da saúde no Brasil. CONCLUSÕES: O Sistema Hórus é uma inovação tecnológica viabilizadora da gestão da Assistência Farmacêutica. A base nacional possibilitará a definição e pactuação de indicadores nacionais de Assistência Farmacêutica, a fim de propiciar melhores condições de saúde aos usuários e produzir evidências sobre a situação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e suas tendências.

“Aqui nós participamos!” a participação das crianças na educação de infância

A participação das crianças tem assumido, nas últimas décadas, uma maior importância quer social quer cientificamente, uma vez que estas fazem parte de uma categoria social de tipo geracional que as caracteriza como um grupo minoritário cujo estatuto social é considerado (ainda) inferior em relação aos grupos dominantes. Por conseguinte, pode afirmar-se que estamos na presença de uma situação de exclusão da participação plena das crianças na vida social (Sarmento & Pinto, 1997). Ao longo deste trabalho pretendemos descodificar a imagem que está associada às crianças como hóspedes temporários, que habitam um espaço destinado ao mundo dos adultos: as instituições educativas (Tomás & Gama, 2011), ou no caso específico deste artigo, na Creche e no Jardim de Infância. O objetivo que se pretende alcançar é o de perceber se a realidade vivenciada na prática é a única existente ou se, por sua vez, concorrem outras versões contraditórias no que diz respeito à visão da criança como sujeito ativo na Educação de Infância. No decorrer da Prática Profissional Pedagógica, desenvolvida no âmbito do Mestrado em Educação Pré-Escolar, confrontámo-nos com uma relação de parceria entre crianças e adultos, na qual era evidente o entrecruzar de olhares. Ao verificar que a sua voz era ouvida e que a necessidade e o direito à participação eram considerados como obrigatórios, afirmamos que o direito à educação poderá ser ampliado de forma a significar para todas as crianças uma educação com qualidade, em que reine o verdadeiro significado da palavra participar.

Aspectos éticos em estudos longitudinais: o caso do ELSA-Brasil

Historicamente a discussão acerca da eticidade dos atos em pesquisas com seres humanos privilegiou os estudos experimentais, pelo maior potencial de danos aos sujeitos envolvidos. Todavia, os estudos observacionais também envolvem riscos e suscitam questões relevantes. Neste artigo pretende-se apresentar e discutir aspectos éticos do desenvolvimento do ELSA-Brasil, um estudo longitudinal e multicêntrico, com financiamento público, no qual os sujeitos da pesquisa e pesquisadores pertencem às mesmas instituições. São descritos os procedimentos adotados para atender às exigências e compromissos éticos e a casuística que orientou as ações segundo seus princípios norteadores (beneficência, autonomia e justiça social). São apresentados alguns problemas morais que exigiram ponderação sobre riscos e benefícios na confluência com os objetivos do estudo e comentam-se peculiaridades de um estudo longitudinal e seus potenciais benefícios.

Estratégias e desenvolvimento de garantia e controle de qualidade no ELSA-Brasil

O Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) é um estudo de coorte composto de 15.105 adultos acompanhados para avaliar o desenvolvimento de doenças crônicas, especialmente diabetes e doença cardiovascular. Seu porte, natureza multicêntrica e diversidade de medidas exigiram mecanismos ágeis e efetivos de garantia e controle de qualidade. Entre as atividades de garantia de qualidade (aquelas desenvolvidas antes de iniciar a coleta de dados), destacam-se: seleção criteriosa dos instrumentos de pesquisa, treinamento e certificação centralizados, pré-testes e estudos pilotos, e elaboração de manuais de operações para os procedimentos. As atividades de controle de qualidade (realizadas durante a coleta e processamento dos dados) foram efetuadas mais intensivamente no início, quando as rotinas ainda não estavam estabelecidas. Entre elas, ressaltam-se: observação periódica dos aferidores, estudos de teste reteste, monitoramento dos dados, rede de supervisores e visitas cruzadas. Dados que estimam a confiabilidade das informações obtidas atestam que as metas de qualidade foram alcançadas.

Experiência de importação de equipamentos para pesquisa no ELSA-Brasil

OBJETIVO: Políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidas na última década, avançando a produção científica nacional. Tal movimento não foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive no que tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de importação de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS: Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigação e respectivas fundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de: velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informantes chave nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas: administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de duração dessas etapas de modo comparativo entre os centros.RESULTADOS: A necessidade de padronização dos equipamentos em estudo multicêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias), sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo (mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, foi a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias), devido à liberação dos equipamentos sem registro no País. Outros fatores que representaram entraves: inexperiência dos centros de investigação e das instituições em trabalhar em rede; inadequação da legislação nacional às especificidades da pesquisa científica; e falta de profissionais especializados em gestão de projeto científico.CONCLUSÕES: Os resultados mostram morosidade no processo de importação de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente, a entraves de ordem legal, burocrática e gerencial.

Ocorrência de infecção por enterovírus em recém-nascidos internados em maternidade no município de São Paulo, Brasil (1980)

Pesquisou-se infecção intestinal por enterovirus em 300 crianças, aparentemente normais, nascidas de parto hospitalar, com a mediana das idades de 2 dias, estudadas antes da alta hospitalar. Essas crianças foram divididas em três grupos de igual número, sendo que o primeiro grupo foi examinado no período que precedeu o 1.º Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite, efetuado em 1980, o segundo logo após a realização dessa imunização em massa e o terceiro posteriormente ao 2º Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite levado a efeito no mesmo ano. A pesquisa de enterovirus foi feita a partir de uma única amostra de fezes, colhida de cada criança por meio de Swab retal. Obteve-se o isolamento de poliovírus em 13 (4,3%) dos 300 recém-nascidos estudados, sendo que 8 deles pertenciam ao primeiro grupo e os outros 5 ao segundo. Das crianças infectadas, 12 eliminavam poliovírus lei poliovírus 3. Não foram isolados outros enterovirus. Discute-se a possibilidade da infecção por esses poliovírus ter ocorrido por transmissão transplacentária, via canal de parto ou ainda por infecção cruzada no próprio ambiente hospitalar.

Anticorpos neutralizantes contra poliovírus em soros de recém-nascidos antes e após imunização em massa da população brasileira de zero a cinco anos de idade. São Paulo, Brasil (1980)

Foram colhidas amostras de sangue de 178 recém-nascidos (RN) em berçários de hospital localizado no Município de São Paulo. Noventa crianças foram puncionadas antes do primeiro "Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite" e as outras 88, após o segundo "Dia Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite", realizados em 1980. Nessas campanhas foram imunizadas as crianças com idade de zero a cinco anos, em todo o Brasil. No presente trabalho pesquisou-se os títulos de anticorpos neutralizantes contra poliovírus nos dois grupos de recém-nascidos. Após a imunização em massa verificou-se que a taxa de recém-nascidos triplo suscetíveis decresceu de 8,9% para 4,5%, enquanto que o aumento observado do triplo imunes foi de 38,9% para 52,3%; essas diferenças mostraram-se estatisticamente significantes ao nível de 5,0%. A proporção de recém-nascidos, com títulos de anticorpos neutralizantes contra poliovírus iguais ou maiores do que 8, aumentou após as campanhas de imunização, quando passaram de 68,9% para 81,8%, de 73,3% para 83,0% e de 57,8% para 70,5%, respectivamente, para os sorotipos 1, 2 e 3. Essas diferenças mostraram se estatisticamente significantes, ao nível de 5,0%, em relação aos poliovírus 1 e 3.